Matéria da revista Veja,
que estará nas bancas neste final de semana, esmiúça o plano para a
prisão de Lula, que não deve esperar colher de chá do TRF-4 e, condenado
em segunda instância, será preso, se algum tribunal superior não vier
em seu socorro. "O fim, no seu caso, está cada vez mais perto, seja o de sua liberdade, seja o do seu encarceramento", conclui a reportagem:
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Em março
de 2016, o ex-presidente Lula, ao ser submetido a um mandado de
condução coercitiva, ameaçou dois delegados e quatro agentes da Polícia
Federal que participaram da operação: “Eu vou voltar a ser presidente em
2018 e lembrarei de cada um de vocês. Me aguardem”. Dois anos depois, o
reencontro decisivo entre Lula e os investigadores da força-tarefa da
Lava-Jato está prestes a se realizar, mas não da forma imaginada pelo
ex-presidente. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a
doze anos e um mês de prisão, Lula tornou-se inelegível e será recolhido
ao cárcere tão logo seu recurso contra a sentença seja julgado no TRF4,
o que deve ocorrer a partir do próximo dia 23. A cadeia, se nenhuma
reviravolta acontecer, é uma questão de dias. Por isso, um grupo
restrito de delegados e agentes da PF vem discutindo, há três semanas,
um plano para cumprir a ordem de prisão de Lula. O trabalho é sigiloso.
Até o planejamento operacional foi registrado nos arquivos da polícia
apenas como uma sequência numérica. O objetivo é impedir o vazamento de
informações que dificultem o cumprimento da missão.
Pelo
roteiro traçado até agora, todo o efetivo da Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba, de cerca de 350 pessoas, estará de prontidão para
trabalhar no dia da prisão de Lula, chamado de o “Dia D” da Lava-Jato na
corporação. A Polícia Militar também já foi acionada e alertada para a
necessidade de conter protestos nas ruas e isolar as avenidas
consideradas estratégicas para a segurança da operação. A Infraero,
estatal responsável pelos aeroportos, tem recebido informes sobre como
Lula, depois de preso, viajará de São Paulo a Curitiba, se realmente
tiver de cumprir a pena na capital paranaense. A Polícia Federal em
Brasília já disponibilizou um jato para o deslocamento do ex-presidente.
Desde março de 2014, quando a Lava-Jato foi deflagrada, o juiz Sergio
Moro expediu 212 ordens de prisão, mas nenhuma delas provocou o impacto
político e simbólico que pode ter uma ordem de prisão contra Lula, o
mandatário mais popular do país desde a redemocratização e o atual líder
nas pesquisas eleitorais. Ciente do peso da biografia do alvo, a PF
quer evitar erros cometidos em ações anteriores, para não vitaminar o
discurso de Lula segundo o qual ele tem sido vítima de uma caçada
judicial. Já foi acordado, por exemplo, que não haverá o uso de algemas
nem de camburão.
A
Polícia Federal espera deter Lula em sua casa em São Bernardo do Campo
(SP), mas está disposta a negociar com a defesa do ex-presidente o local
de rendição. Se for recolhido em São Paulo, Lula será encaminhado ao
Aeroporto de Congonhas, provavelmente com destino ao Aeroporto Afonso
Pena, em Curitiba. Diz-se “provavelmente” porque caberá à Justiça
definir onde se dará o cumprimento da pena. Na capital paranaense, Lula
fará exame de corpo de delito no Instituto Médico- Legal (IML) ou no
próprio aeroporto, ao desembarcar. O passo seguinte ainda está sob
estudo. A Polícia Federal listou cinco locais onde o ex-presidente pode
cumprir sua pena. Um deles é um quartel do Exército em Curitiba. Outro, a
base aérea, no Aeroporto de Bacacheri, a 5 quilômetros da
Superintendência da Polícia Federal. Ambas as alternativas encerram, em
tese, duas vantagens: mais segurança pessoal para o ex-presidente e
desestímulo a manifestações em suas imediações, já que Lula ficaria
muito distante dos populares. Apesar disso, há resistência sobretudo ao
uso do quartel, porque abre o flanco para o discurso segundo o qual o
ex-presidente é vítima de “prisão política” e está detido dentro de uma
“masmorra militar”.
Diz um
policial envolvido no planejamento da prisão, que pediu para não ser
identificado porque não tem autorização para falar publicamente: “A
gente poderia dar munição para ele posar de vítima e de injustiçado.
Isso certamente acontecerá se utilizarmos como alternativa de segurança
uma unidade do Exército”. Entre as outras opções de prisão está a
própria Superintendência da PF, no bairro de Santa Cândida, apontada
como a mais adequada para a custódia inicial do ex-presidente. Como o
local não está preparado para abrigar presos em cumprimento de pena, a
ideia é utilizá-lo até que a Justiça decida o destino definitivo para
onde o petista deve ser levado. A estada de Lula na superintendência
provocaria uma reacomodação dos condenados ali alojados. Os policiais
pretendem reunir todos os presos da Lava-Jato em duas celas, deixando
uma terceira cela exclusivamente para o ex-presidente. Se isso não for
possível, planejam esvaziar uma sala, transformando-a em cárcere
temporário, para que Lula fique isolado dos demais.
Outra
hipótese é levar o ex-presidente para o Complexo Médico-Penal (CMP), em
Pinhais. Desde 2015, o CMP é o destino oficial dos presos condenados no
petrolão. Apesar de ser reservado prioritariamente a sentenciados que
precisam de tratamento médico, o complexo tem duas alas para corruptos e
criminosos de colarinho-branco. Na ala 6, estão doze estrelas do
petrolão — entre elas os ex-deputados Eduardo Cunha e André Vargas, o
ex-governador Sérgio Cabral, o ex-presidente da Petrobras Aldemir
Bendine e o petista João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido. Lula
reforçaria esse escrete de estrelas abatidas pela corrupção.
Comparado
aos presídios brasileiros, o CMP é tranquilo e dispõe de boas
instalações. Tem banho quente, graças a uma obra patrocinada pelo
empresário Sérgio Mendes, da empreiteira Mendes Júnior, que passou um
tempo por lá e foi sentenciado a 27 anos e dois meses de prisão na
segunda instância por envolvimento no escândalo da Petrobras. No local
não há superlotação — mais de 30% das vagas para detentos estão
desocupadas. Os policiais acham que o CMP só deve ser acionado depois de
a Justiça decidir se o petista deve cumprir seus anos de cadeia em
Curitiba. É que, no caso de presos como Lula, a lei oferece a
possibilidade do cumprimento da sentença em local próximo aos
familiares. Na situação do ex-presidente, esse lugar seria São Paulo,
onde moram seus filhos e irmãos.
Precavido,
o complexo de Pinhais também se prepara para receber Lula. Se isso
ocorrer, a logística já está planejada. Ao chegar, o ex-presidente
deverá ficar de quinze a trinta dias isolado para que seja avaliado o
seu comportamento e, em seguida, será encaminhado a uma cela na ala dos
condenados do petrolão. Não há chance de Lula ficar numa ala de
prisioneiros comuns. “Existe prisão especial para ex-presidente? Não
está escrito em lei nenhuma, mas como dirigente penitenciário não posso
colocar um ex-presidente da República junto com a massa carcerária em
geral. Não existe a possibilidade de ele não ocupar uma cela especial”,
diz o diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, Luiz
Alberto Cartaxo Moura. “Ele vai ocupar uma cela especial não pela
condição específica de ex-presidente, mas pela figura pública que é e
pelas questões que envolvem a segurança do preso.”
São
remotas as probabilidades de o TRF4 reverter a condenação de Lula, o que
suspenderia a sua inelegibilidade e a sua prisão. Há, no entanto, a
possibilidade de um tribunal superior em Brasília conceder uma liminar
ou habeas-corpus livrando-o das duas penas. O ex-presidente faz pressão
nesse sentido. Seus correligionários até lançaram uma campanha, “Eleição
sem Lula é fraude”, a fim de garantir a sua participação no próximo
pleito. A iniciativa padece, pelo menos até agora, de falta de apoio
popular. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada na
quinta-feira 1º, Lula disse que não fugirá do país, nem se matará. E
prometeu brigar até o fim. O fim, no seu caso, está cada vez mais perto,
seja o de sua liberdade, seja o do seu encarceramento. DO O.TAMBOSI
