As desconfianças sobre a lisura das eleições se devem ao absurdo de fazer o país inteiro esperar pelos resultados do Amazonas e do Acre. Enquanto isso, só Toffoli, presidente do TSE, e apenas 22 funcionários da Justiça Eleitoral sabiam o que se passava. É esse tipo de coisa que não pode mais ocorrer! E há, sim, formas de evitar a barbaridade

No início da apuração, Aécio liderava; às 19h32, Dilma virou o jogo (Fonte: EBC)

Não é novidade para nenhum brasileiro minimamente informado a espantosa forma como o país ficou sabendo quem vencera o segundo turno da eleição presidencial — por apertada margem, a presidente Dilma Rousseff (PT), como se sabe, superou o presidenciável Aécio Neves (PSDB).
Sem que o país soubesse, segundos depois do encerramento das urnas nos 10 Estados do Sudeste e do Centro-Oeste, e no Distrito Federal, submetidos ao horário de verão — e onde se situa a esmagadora maioria do eleitorado brasileiro –, às 17 horas, Aécio Neves saiu na frente com grande vantagem, e prosseguiu liderando a contagem durante mais de duas horas e meia.
Iniciada com as urnas dos Estados sob o horário de verão, a contagem seguiu depois para os Estados não incluídos nessa meta de economia de energia, depois para as urnas do Estado do Amazonas, que tem um fuso horário de duas horas a menos em relação a Brasília e, finalmente, para o Estado do Acre, cujo fuso é de três horas menos. “Acompanhamos a virada [em prol de Dilma] a partir do recebimento dos votos do segundo fuso”, contou na ocasião Júlio Valente, o chefe da Seção de Processamento de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela totalização dos votos apurados.
A “virada” ocorreu exatamente às 19h32, mas o país continuou sem saber de nada — apenas 22 funcionários da área técnica do TSE, reunidos em uma sala, estavam ao par do que se passava e, presume-se, também o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
Quando foi feito o primeiro anúncio aos mais de 200 milhões de brasileiros, às 20 horas, Dilma já estava praticamente eleita — um procedimento que contribuiu para a montanha de suspeitas, com fundamento ou não, que se espalharam pela sociedade, comprometendo a lisura e a legitimidade do pleito.
E tudo isso por quê? Por causa de 2,2 milhões de eleitores do Amazonas e 500 mil do Acre!!! Sendo que somos no Brasil 142 milhões de eleitores!
Sem contar a trapalhada que ocorreu com o horário de verão.

Até as 19h32 do dia do segundo turno, Dilma Rousseff estava perdendo a corrida presidencial (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Daqui para a frente, não pode mais haver dúvidas em eleições cruciais para o país — nas quais se decidem quem será o presidente, quem serão os governadores, e quais deputados e senadores representarão o povo brasileiro e os Estados.
NÃO PODE!
Para isso, é preciso que a oposição inicie desde já um movimento para, por lei, tornar excepcional o período pré-eleitoral: que seja suspenso o horário de verão na semana das eleições e que fique estabelecido que o horário no Acre e no Amazonas seja o mesmo de Brasília no mesmo período.
Se se considerar que isso causará muita confusão, que se aprove lei, no Congresso, determinando que os primeiros resultados da eleição serão divulgados a toda a sociedade brasileira no exato minuto em que se iniciem as apurações. Se isso influenciará ou não os eleitores do Amazonas e do Acre é menos importante do que criar a sensação de que houve alguma coisa estranha nas eleições que levaram Dilma de volta ao Planalto.
É um total absurdo que um grupo de pouco mais de 20 pessoas, e só elas, ficassem sabendo da marcha das apurações de um país gigantesco como o Brasil. Isso não pode se repetir.
DO RICARDOSETTI

Temer desiste de ‘urgência’ para manobra fiscal

Josias de Souza

13/11/2014 19:10

Durou menos de 24 horas o pedido do Planalto para que fosse votado em regime de “urgência constitucional” o projeto que autoriza o governo a descumprir sua meta de equilíbrio fiscal em 2014. No exercício da Presidência da República, Michel Temer enviou há pouco uma nova mensagem ao Congresso. No texto, o substituto de Dilma Rousseff informa que o Poder Executivo desistiu da requisição anterior.
Conforme já noticiado aqui, o pedido de urgência provocara questionamentos instantâneos. Abriu-se uma discussão sobre a inconstitucionalidade da requisição. A oposição já preparava um recurso ao STF. Conhecido por seus dotes de constitucionalista, o advogado Temer diz que há elementos para sustentar a legalidade do pedido de urgência. Porém, para evitar a “judicialização” do projeto, optou por adotar o que chamou de “recuo político”.
A despeito do gesto, o Planalto não abriu mão da pressa. Em jogo combinado com o próprio Temer, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e o relator do projeto que empurra a manobra fiscal para dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Romero Jucá, decidiu-se adotar um calendário-relâmpago. Reduz em 25 dias a tramitação do projeto.
Por esse cronograma, o projeto que modifica a LDO será votado na Comissão Mista de Orçamento na próxima quarta-feira (19) da semana que vem. Adotando-se o rito convencional, a coisa só iria ao plenário do Congresso em 14 de dezembro. A oposição se arma para questionar também o calendário especial redigido por Jucá.

Lula mandou pagar propina a publicitário que ameçou denunciar esquema na Petrobrás

-mails reforçam suspeita de propina do esquema Petrobrás para agência de propaganda

Muranno teria recebido R$ 1,7 milhão “por ordem de Lula e Gabrielli”, segundo doleiro Alberto Youssef
Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho - Folha.com

A Polícia Federal está de posse de uma sequência de e-mails que reforçam a suspeita de que a agência de propaganda e marketing Muranno Brasil recebeu R$ 1,7 milhão do esquema de corrupção e propina na Petrobrás. Essa nova linha de investigação da Operação Lava Jato pode atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da estatal petrolífera José Sérgio Gabrielli, citados pelo doleito Alberto Youssef como ordenadores do pagamento à Muranno.
Os e-mails que a PF analisa foram trocados entre o empresário Ricardo Villani, dono da agência de propaganda, o ex-gerente de Comércio de Álcool e Oxigenados da Petrobrás Sillas Oliva Filho e outros funcionários da estatal, entre 2006 e 2009.
A Muranno foi apontada por Youssef como uma agência contratada pela Petrobrás com dinheiro não contabilizado. Credora de cerca de R$ 7 milhões, a Muranno teria pressionado o governo Lula para receber valores atrasados.
O doleiro está fazendo delação premiada junto à força tarefa de procuradores da República que investigam a Lava Jato.
Em 2010, segundo o doleiro, o dono da empresa teria ameaçado denunciar os esquemas de corrupção e propina na estatal controlado pelo PT, PMDB e PP e que abasteceu também o PSDB e o PSB.
Youssef afirmou que Lula soube da ameaça, na época, e teria determinado a Gabrielli que usasse o dinheiro “das empreiteiras” – denunciadas na Justiça Federal por causa das obras da refinaria Abreu e Lima – para resolver a pendência. O ex-presidente da Petrobrás teria procurado por Costa, que determinou a Youssef o pagamento.
Segundo o doleiro, que aceitou dizer o que sabe em troca de redução de pena, foi ele quem pagou R$ 1,7 milhão à Muranno entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, a pedido de Costa.
No radar. A Muranno era alvo da Lava Jato desde agosto quando foi aberto um inquérito específico para apurar qual o envolvimento da agência no esquema de caixa-2 nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A agência de propaganda aparecia nos pagamentos registrados na contabilidade pessoal das empresas de fachada de Youssef e na quebra de sigilo bancário das empresas investigadas nas obras da Abreu e Lima.
No dia 9 de setembro Villani foi ouvido pela PF e confirmou que prestou serviços sem contrato entre 2006 e 2009 para a Petrobrás. Ele disse que em 2004 Oliva Filho o aconselhou a abrir uma empresa para fazer o marketing da Petrobrás em provas de corrida de automóvel nos Estados Unidos.
Segundo ele, a Muranno foi criada especificamente para esses serviços, divulgação do etanol nas provas da Fórmula Indy.
Villani afirmou que tinha R$ 7 milhões a receber. Segundo ele, depois de se reunir pessoalmente com Paulo Roberto Costa – ainda diretor de Abastecimento da Petrobrás -, foi procurado por Youssef, que se identificou como “Primo” e providenciou os pagamentos de parte da dívida. Disse que procurou Costa depois que ele deixou a estatal, em 2012.
Villani, que está sob suspeita da PF, afirmou ter recebido só uma parte do montante e que não procurou a Justiça para cobrar a Petrobrás porque nunca fez um contrato formal. Em 29 de outubro, confirmou ao Estado ter valores a receber, mas negou que era referente à propina. Disse que eram atrasados dos serviços prestados.
Contato. Tanto para a PF no dia 9 de setembro, como ao Estado, depois de saber o conteúdo da delação de Youssef, Villani apontou o então gerente de Álcool e Oxigenados da Petrobrás Sillas Oliva Filho como seu principal interlocutor no contrato.
Foi o próprio empresário que entregou os e-mails à PF – uma série de 11 e-mails trocados entre 2006 e 2009, por Villani, o ex-gerente da Petrobrás e outras pessoas com cargo de confiança na estatal, tratando do marketing da estatal em provas de Fórmula Indy nos Estados Unidos.
Em um email de 24 de abril de 2007, por exemplo, Oliva Filho escreve de seu e-mail profissional para Geovane de Moraes, gerente de Comunicação ligado à Diretoria de Abastecimento – que era comandada por Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, e copia “Ricardo Vilani” e outros três contatos, todos com e-mail corporativo da estatal.
No texto, o ex-gerente da Petrobrás orienta Geovane como proceder em relação aos argumentos para explicar a necessidade do marketing em negociação nas exportações e negócios da estatal. Num trecho, ele questiona sobre o impacto de uma imagem de Lula e Bush com capacete da Petrobrás pelo mundo. “Gostaria de saber, se é possivel mensurar, de quanto é o valor da foto do Presidente Lula com o presidente Bush com capacete da Petrobrás em todas as mídias do mundo?”.
ABAIXO O E-MAIL ENVIADO POR SILLAS OLIVA FILHO

Os e-mails foram trocados entre Oliva Filho, Villani, a filha do empresário, Luciana Villani, um funcionário e pelo menos outros seis interlocutores ligados à Petrobras. Num deles, os donos da agência Muranno comemora a confirmação de produtos fechados com a estatal.
Habeas corpus. Os e-mails fora anexados no inquérito por Villani em um pedido de habeas corpos que ele fez no dia 3 de novembro e negado na última terça feira, 11, pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato.
No habeas corpus, o empresário pede para não ser preso, caso seja alvo de um pedido dessa natureza. Os documentos anexados serão considerados provas na investigação.
O pedido de habeas corpus foi apresentado à Justiça após parte da delação de Youssef, ligando Muranno a Lula, Gabrielli e o esquema na Petrobrás, ser revelada pelo Estado, no final de outubro.
Villani entrou na Justiça Federal com um pedido de habeas corpus para não ser preso na Lava Jato. O pedido é de 3 de novembro e foi extinto nesta quarta-feira, 12, pelo juiz Sérgio Moro.
Com o inquérito já aberto perante a primeira instância na Justiça Federal do Paraná, o envolvimento da Muranno será analisado individualmente. As citações a Lula e a Gabrielli fazem parte da delação do doleiro, que ainda está em sigilo e não foi homologada.
VEJA A ÍNTEGRA DA TROCA DE E-MAILS ENTREGUE POR VILLANI À JUSTIÇA
DO WELBI

Oposição diz que vai recorrer ao STF contra urgência para o projeto que muda o superávit

BRASÍLIA - A oposição vai ingressar nesta sexta-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra o pedido de urgência constitucional para o projeto que muda a meta do superávit primário de 2014. A mensagem pedindo que a tramitação da proposta ocorra com urgência constitucional foi encaminhado nesta quinta-feira pela Presidência da República ao Congresso. O PSDB e o DEM alegam que juridicamente não existe a figura de urgência constitucional para projetos orçamentários que tramitam no Congresso. A urgência é prevista para projetos que são apresentados à Câmara ou ao Senado.
O problema é que a oposição foi pega de surpresa com a manobra dos aliados e do Planalto de agilizar a tramitação na própria Comissão Mista de Orçamento (CMO), reduzindo prazos em 25 dias. Essa redução ocorreu usando brechas nas regras que são aplicadas na CMO quanto a prazos máximos de tramitação das matérias.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), disse que ingressará amanhã no STF com mandado de segurança contra a urgência.
— Diversos técnicos e especialistas confirmam que a medida não encontra respaldo na Constituição, por se tratar de matéria orçamentária. Além disso, a proposta é mais um capítulo da já notória ‘maquiagem criativa’ do governo Dilma, transformando artificialmente o déficit em superávit. A verdade é que o custo da campanha eleitoral da presidente Dilma quebrou o país — disse Imbassahy.
Na mesma linha, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o partido vai contestar de todas as formas - na Justiça e regimentalmente - a urgência constitucional para o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo que o governo elimine meta fiscal para 2014.
Mendonça classificou a medida como “esdrúxula”.

Publicidade

— Acredito que o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, vai rejeitar esse pedido de urgência que é inconstitucional e fere a independência do Parlamento e os princípios democráticos. Mas, se a urgência for mantida vamos questionar no STF esse atentado à Constituição _ disse Mendonça.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), criticou as manobras do governo tanto em relação ao pedido de urgência como no caso dos prazos na CMO.
— É desespero de causa. O governo entrou num vale tudo — disse Agripino.
 por Cristiane Jungblut - o globo

INACREDITÁVEL: Fiscal condenada por dizer que 'juiz não é Deus' se diz 'enojada' após nova decisão

Folha de São Paulo

ADRIANO BARCELOS  
Do Rio

A decisão da 14ª Câmara Cível nesta quarta-feira (12) de, por unanimidade, manter a condenação contra a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini por danos morais contra o juiz João Carlos de Souza Correa revoltou a recorrente:

"Ainda estou chocada", afirmou.

Ela havia sido condenada por ter dito que "juiz não é Deus" durante uma fiscalização da Operação Lei Seca, em 2011, o que teria, na visão da Justiça, configurado "abuso de poder" da parte dela.

"Sinceramente ainda não estou acreditando. Como cidadã, digo que fiquei enojada. Acabaram de rasgar a Constituição", completou Tamburini.

Os três desembargadores que votaram no caso mantiveram o entendimento de que Tamburini praticou o abuso de poder ao fazer o comentário. Os magistrados sustentaram a condenação de R$ 5.000 contra a fiscal de trânsito, definida na primeira instância.

Segundo Tamburini, o julgamento do recurso ocorreu com rapidez incomum, praticamente sem discussão do assunto. Ela afirmou ainda que a sessão foi iniciada antes do horário marcado.

"Minha advogada [Tatiana Tamburini, irmã dela] chegou 20 minutos antes do início previsto da sessão de julgamento, mas conseguiu acompanhar só o final do julgamento", lamentou a agente de trânsito.

A fiscal disse ainda que sua representante a orientou a aguardar a publicação do acórdão. Há o temor, inclusive, que os termos do documento a impossibilitem de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, como previam.

"Temos este temor, sim. Vamos esperar o acórdão sair para ver se teremos o direito", disse.

A reportagem da Folha ligou para a advogada, mas até a tarde desta quarta-feira Tatiana Tamburini não retornou as chamadas.

A fiscal, que está licenciada das atividades no Detran do Rio, aguarda nomeação para uma vaga de escrivã da Polícia Federal no Amapá. Antes, porém, ela terá outra questão judicial relativa ao concurso para agente federal a discutir nos tribunais. Ainda que o caso em que confrontou o juiz seja de conhecimento em todo o país, ela diz não temer sem prejudicada em outros processos.

"Estou esperando outra decisão judicial referente ao concurso, mas não tenho medo. Não me arrependo (da abordagem ao juiz) e se tiver de pagar um preço para ir adiante, vou continuar lutando até o fim", afirmou.

O CASO

A agente abordou o magistrado em 12 de fevereiro de 2011 durante uma Operação da Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio. Na ocasião, Luciana verificou que o juiz não estava com sua carteira de habilitação e o veículo, sem placas e sem documentos. Assim, o carro do magistrado foi rebocado.

Ao se identificar como juiz, Tamburini interpretou o gesto como uma tentativa de "carteirada", como se diz quando uma autoridade quer usar de sua influência para deixar de cumprir algo que é exigido dos demais.

Em resposta, a agente disse que ele era "juiz, mas não Deus". O magistrado deu voz de prisão contra ela e o caso foi encaminhado para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon. Tamburini se negou a ir à delegacia em veículo da Polícia Militar.

No julgamento do recurso, a pena foi mantida a pena porque houve o entendimento de que ela abusou do poder e ofendeu o réu e "a função que ele representa para a sociedade".

Uma "vaquinha" pela internet foi organizada para ajudá-la a pagar a indenização. As doações alcançaram R$ 27 mil. O montante que sobre do pagamento a que está obrigada pela condenação será doado, afirmou Tamburini.

O caso da agente de trânsito repercute nos meios jurídicos. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, defende que o juiz peça licença e que o TJ do Rio combata a pecha de corporativista.

A OAB-RJ marcou para as 11h da quinta-feira (13) uma reunião de seu conselho para analisar a conduta do juiz Correa.

A Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio) emitiu nota há alguns dias afirmando que juízes devem se comportar como qualquer cidadão ao serem abordados em blitze. -DO MOVCC