Josias de Souza
Durou menos de 24 horas o pedido do Planalto para que fosse votado em regime de “urgência constitucional” o projeto que autoriza o governo a descumprir sua meta de equilíbrio fiscal em 2014. No exercício da Presidência da República, Michel Temer enviou há pouco uma nova mensagem ao Congresso. No texto, o substituto de Dilma Rousseff informa que o Poder Executivo desistiu da requisição anterior.
Conforme já noticiado aqui, o pedido de urgência provocara questionamentos instantâneos. Abriu-se uma discussão sobre a inconstitucionalidade da requisição. A oposição já preparava um recurso ao STF. Conhecido por seus dotes de constitucionalista, o advogado Temer diz que há elementos para sustentar a legalidade do pedido de urgência. Porém, para evitar a “judicialização” do projeto, optou por adotar o que chamou de “recuo político”.
A despeito do gesto, o Planalto não abriu mão da pressa. Em jogo combinado com o próprio Temer, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e o relator do projeto que empurra a manobra fiscal para dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Romero Jucá, decidiu-se adotar um calendário-relâmpago. Reduz em 25 dias a tramitação do projeto.
Por esse cronograma, o projeto que modifica a LDO será votado na Comissão Mista de Orçamento na próxima quarta-feira (19) da semana que vem. Adotando-se o rito convencional, a coisa só iria ao plenário do Congresso em 14 de dezembro. A oposição se arma para questionar também o calendário especial redigido por Jucá.
O TEMER ESTEVE TODOS ESSES ANOS LADO A LADO COM O PT ...ASSITIU TODA A ROBALHEIRA E NÃO FEZ NADA PRA IMPEDIR..NÃO DENUNCIOU NEM UMA DAS FALCATRUA...SENADORES DO PMDB RECEBERAM DO PETROLÃO. OS VOTOS DO PMDB MATEVE O PT NA PRESIDENCIA ATÉ AGORA. PRA MIM O PMDB..É TÃO CULPADO QUANTO O PT...FORA PT E FORA PMDB
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