Feira Livre
POR REYNALDO ROCHAA soma de dois erros nunca é um acerto. É só um novo erro.
A argumentação do conceituado advogado Marcelo Leonardo, de Minas Gerais, não chega a ser sequer um argumento. É a confissão de que Toffoli já agiu errado por duas vezes. O que de modo algum o autoriza a errar pela terceira vez.
Tenho um respeito quase reverencial pelos ministros do STF. Ou melhor, tinha.
Sempre os vi como guardiães da Constituição Brasileira. Por vezes, o STF ia além da guarda de nossos direitos. Exercia o direito positivo, regulamentando artigos que o Poder Legislativo não queria enfrentar.
Não consigo mais enxergar no STF a casa das leis e de juristas. Quando uma (ou mais) maçã apodrece em um cesto, já diz a sabedoria popular, é questão de tempo para que todas as outras sejam contaminadas.
Toffoli envergonha o Poder Judiciário. Piloto cego que nunca voou, hoje é comandante de Jumbo. Batedor de bumbo em bandinha de coreto que hoje é maestro de Sinfônica.
E que se sujeitou a ocupar um assento que sabia muito maior do que o ocupante. A soberba sem limites. O fato de escrever, por exemplo, não faz de mim um jornalista. Jamais aceitaria ser por não merecer. Simples assim.
Toffoli aceitou ser ministro quando os conhecimentos não lhe garantiram o cargo de juiz.
A diferença?
Para ser juiz há necessidade de concurso. Para tornar-se ministro, basta ser obediente a um presidente que acrescenta à verdadeira herança maldita o descrédito que atinge o Poder Judiciário.
Todo homem tem uma história pessoal. É o que guardamos em nossa memória. Nossos próprios marcos históricos. É o que forja nossa identidade.
A memória, porém, é seletiva. Assim nos ensina Karen Worcman, fundadora do Museu da Pessoa, já entrevistada aqui neste blog.
Toffoli teria marcos pessoais?
A menos-valia de um reprovado em concursos para juiz o leva hoje, como ministro do STF, a sentir tamanha gratidão por quem lá o colocou, passando por cima do Direito, da Ética e da Vergonha?
Parece que sim.
Talvez o conceito de honra lhe seja desconhecido, ou é bastante maleável. Como temer, neste caso, a desonra?
Não se trata de evitar a declaração de um voto já conhecido. Quem defendeu os acusados não pode condená-los enquanto juiz. Para isto existe o impedimento que julgadores honestos declaram nestas situações.
Trata-se de preservar o Poder Judiciário. De resguardar a Suprema Corte. De proteger a Cidadania.
Costumo lembrar sempre que, acima do STF, só Deus. Não há a quem recorrer. Baseado na certeza de que lá estariam – sempre – os mais preparados, com um saber jurídico tão intenso quanto a honestidade intelectual e ética, não imaginei a situação absurda que vivemos hoje.
De uma clareza absoluta. Um advogado que defendeu por anos alguns acusados não pode – nem deve – ser o juiz dos mesmos.
É improvável que apelar para a consciência pessoal e o respeito aos pares faça Toffoli erguer a coluna e se manter ereto.
A história pessoal do ministro já demonstra isto.
Toffoli está a um passo de transformar-se numa alma penada vagando pelos corredores do Poder Judiciário. Sem provocar sustos.
Como um Fantasma de Canterville.
Com uma diferença: nunca terá paz.
E nem respeito.
18/07/2012
DO R.DEMOCRATICA
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