PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
Léo Rodrigues e Camila Boehm – Repórteres da Agência Brasil *
O movimento Vem Pra Rua fez na noite de hoje (25) uma
manifestação simultânea em 27 cidades para pedir que o Supremo Tribunal
Federal (STF) instale uma força-tarefa para dar celeridade às análises
dos processos decorrentes de depoimentos prestados por ex-executivos da
Odebrecht. Investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato, 77 pessoas
ligadas à empreiteira fecharam acordo de delação premiada para detalhar
como funcionavam os esquemas de corrupção.
A partir dos depoimentos, o ministro do STF, Edson Fachin, autorizou a abertura de 76 inquéritos . Há duas semanas, ele retirou o sigilo de
74 inquéritos, revelando o nome de 83 políticos suspeitos de
envolvimento nos esquemas de corrupção. Segundo um manifesto divulgado
pelo movimento Vem Pra Rua, a demora no julgamento dos citados nas
delações "provoca uma confusão entre inocentes e culpados e mantêm todos
na mesma vala comum". O texto diz que é preciso chegar às eleições de
2018 "sem a contaminação da corrupção que permeia o mundo político
brasileiro".
O ato foi chamado de SOS STF - A Hora da Justiça e
os manifestantes em diversas cidades cobraram também uma posição do STF
sobre o fim do foro privilegiado e pediram aos senadores que votem
contra o projeto de lei que busca tipificar crimes por abuso de
autoridade. A proposta deve ser apreciada amanhã (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). São Paulo
Em
São Paulo, o ato reuniu cerca de 70 manifestantes. O grupo carregava
cartazes em defesa do juiz Sérgio Moro, pedindo renovação política em
2018 e rapidez da Justiça. Eles cantaram o Hino Nacional e acenderam velas na calçada, que formavam a sigla "SOS STF".
Representante
do Vem Pra Rua, Rogério Chequer, disse que há demanda para que o
Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República acelerem as
investigações para processar pessoas que estão envolvidas na Lava Jato.
"Não
podemos depender da velocidade normal da Justiça brasileira em um caso
que envolve tantas pessoas tão importantes, porque são legisladores,
principalmente os legisladores do Brasil. Então o ato é para exigir uma
força-tarefa para acelerar essas investigações, da Lava Jato
especificamente", disse. Ato
do movimento Vem Pra Rua em Recife escreveu a mensagem "SOS STF" com
velas em frente ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região Sumaia Villela/Recife Belo Horizonte
Em
Belo Horizonte, cerca de 30 manifestantes se concentraram em frente ao
edifício da Justiça Federal e também utilizaram velas acessas para
escrever no chão "SOS STF". Uma das líderes do movimento, a médica Kátia
Pegos, disse que a instituição de uma força-tarefa no STF não seria
algo novo.
"Já aconteceu outras vezes. É possível que sejam
convocados juízes de primeira instância para que eles façam a leitura do
processo e um pré-julgamento e o ministro responsável depois decide se
valida a decisão. A situação atual urge que isso seja feito", diz.
Kátia
defendeu também que a ordem dos julgamentos seja definida por nível de
gravidade, colocando na frente os processos que envolvam crimes mais
graves. "Nós entendemos que Justiça lenta é injustiça e, se não for dada
celeridade aos processos, a maior parte deles vai acabar prescrevendo". Outras capitais
Em
Salvador, o ato foi em frente à antiga sede regional do Tribunal de
Contas da União, na Avenida Tancredo Neves. Em frente ao local, os
manifestantes acenderam velas que formavam a expressão “SOS STF”.
Um
dos membros do Movimento Vem Pra Rua na Bahia, César Leite, diz que a
ideia é prestar apoio ao juiz Sérgio Moro, que vem julgando os casos de
corrupção. “A quantidade de processos a ser julgada é importante, a
gente fica angustiado para resolver logo, mas acho que está seguindo os
passos que devem ser seguidos. A sociedade quer justiça e ninguém
suporta mais a corrupção”, disse Leite, que se reuniu com mais dez
pessoas no ato de hoje.
No Recife, 20 pessoas do movimento Vem
Pra Rua montaram uma mensagem com velas em frente ao Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (TRF5) em que se lia SOS STF. Em Brasília, o ato
reuniu cinco pessoas na Praça dos Três Poderes. * Colaboraram Sayonara Moreno, Sumaia Villela e Ivan Richard Esposito
Numa
sessão em que o Tribunal Superior Eleitoral julgou as prestações de
contas de três partidos, o ministro Herman Benjamin fez uma espécie de
desabafo: “Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na
lavanderia mais sofisticada do Brasil.” Relator da ação sobre a cassação
da chapa Dilma-Temer, Benjamin se referia à costumeira benevolência da
Corte com a contabilidade suspeita dos partidos.
Segundo o
ministro, a Lava Jato demosntrou que as legendas recebem verbas de má
origem e “lavam” o dinheiro por meio do TSE. Ao chancelar contas a
partir de simples declarações formais, acrescentou Benjamin, o tribunal
aceita “a cortina de fumaça de uma legalidade formal.” E não contribui
para a criação de um ambiente que estimule “a licitude do comportamento
dos partidos políticos”, melhorando o próprio processo eleitoral.
Nas
palavras de Benjamin, transmitidas ao vivo pela internet, o TSE está
diante de duas alternativas: “…Ou se contenta apenas com um atestado de
existência formal ou tem os olhos abertos para, em hipóteses
excepcionais, não se contentar com essa cortina de fumaça.”
A
manifestação de Benjamin foi feita durante o julgamento das contas do
PPS referentes a 2011. Calma, você não leu errado. O TSE julgou a
escrituração partidária de seis anos atrás. Em decisão inusual, o
plenário da Corte reprovou as contas do PPS por unanimidade. Coube à
ministra Luciana Lóssio relatar o processo. Ela anotou em seu voto que
passaram pelas arcas do PPS naquele ano R$ 5,8 milhões. O grosso, R$ 5,1
milhões, veio do Fundo Partidário. É verba pública.
Escorando-se
em auditoria feita por técnicos do TSE, a ministra informou aos seus
pares que foram detectadas irregularidades na aplicação de 48,21% do
dinheiro que manuseado pela tesouraria do PPS. Farejaram-se
incongruências, por exemplo, no pagamento de prestadores de serviços, na
compra de passagens aéreas e nas despesas com alimentação. O partido
foi condenado a devolver R$ R$ 2,27 milhões, com a devida atualização
monetária. De resto, deixará de receber o equivalente a três meses do
Fundo Partidário.
Noutros tempos, os ministros do TSE talvez
aprovassem as contas do PPS com ressalvas. Como fizeram, a propósito,
com outras duas legendas que tiveram suas contabilidades apreciadas na
mesma sessão: PSC e PTdoB (não confundir com PCdoB). Em ambos os casos,
as contas passaram “com ressalvas” porque as irregularidades detectadas
pelos técnicos do TSE foram consideradas irrisórias.
Herman
Benjamin foi o relator do processo referente ao PTdoB, que terá de
devolver ao erário R$ 27,5 mil. Seus comentários sobre a conversão do
TSE em lavanderia soaram como se o ministro vivesse a angústia do que
está por vir no julgamento mais relevante de toda a história do Corte
máxima da Justiça Eleitoral. Até os ácaros do carpete do plenário do TSE
suspeitam que Benjamin deve votar pela inelegibilidade de Dilma
Rousseff e pela interrupção do mandato de Michel Temer. Os mesmos
aracnídeos têm certeza de que é mais fácil o PMDB se tornar um partido
casto do que o TSE levar a cabeça de Temer à bandeja no julgamento que
será retomado em maio.
Um vídeo do deputado Paulo Pimenta
(PT/RS) vem causando polêmica nas redes e, convenhamos, não sem razão. O
conteúdo é forte. Ele diz, por exemplo, que Sergio Moro é insano,
irresponsável, e que o Poder Judiciário é o mais podre do país.
Veja:
Pois bem. Diante disso, a AJURIS
(Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) pretende ingressar com
reclamação junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Isso
porque, tratando-se de um parlamentar com mandato vigente, a ele não são
cabíveis as medidas regulares de reparação de danos e outros que tais.
A seguir, a íntegra da nota divulgada pela entidade:
“A Associação dos Juízes do Rio Grande do
Sul (Ajuris) ingressará com representação contra o deputado Paulo
Pimenta (PT/RS) no Conselho de Ética da Câmara Federal em razão de
graves acusações feitas por ele ao Poder Judiciário, aos juízes em geral
e ao juiz federal Sergio Moro, em particular, de forma leviana e
irresponsável. A manifestação, que atinge a independência de qualquer
juiz brasileiro, foi gravada em vídeo pelo parlamentar e postada nas
redes sociais
Sem qualquer preocupação com o decoro e
demonstrando desequilíbrio, o deputado diz que o Judiciário “é o poder
mais podre deste país”, que Moro é um “irresponsável”, “um insano” e que
ele, Pimenta, não tem medo “de bandido, de bandido de toga, de bandido
procurador, promotor”.
Revelando desconhecimento sobre as
prerrogativas de um juiz na condução de uma ação penal, Pimenta diz que
Moro “está forçando uma ida de Lula” a Curitiba, aludindo ao
interrogatório marcado para maio, o qual foi agendado originalmente no
início de março.
A Ajuris identifica nesse tipo de
manifestação a intenção que está por trás do projeto de abuso de
autoridade, que pretende cercear a atuação de magistrados e promotores
no combate à corrupção no país e que está prestes a ser votado no
Senado.
‘Não podemos aceitar que um deputado,
membro do Congresso Nacional, do Poder Legislativo, perca totalmente a
razão e assaque contra outro poder, no caso o Judiciário, com tamanha
ferocidade e irresponsabilidade. Por isso, vamos acionar o deputado no
Conselho de Ética’, diz o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer.”
Lei precisa de salvaguardas expressas para prevenir a punição do juiz
CURITIBA - As Cortes de Justiça precisam ser independentes.
Necessário assegurar que os julgamentos estejam vinculados apenas às
leis e às provas e que sejam insensíveis a interesses especiais ou à
influência dos poderosos.
A independência dos juízes tem uma longa história. Na Idade
Média, os juízes do rei se impuseram, inicialmente, às Cortes locais,
estas mais suscetíveis às influências indevidas nos julgamentos.
Sucessivamente, os juízes se tornaram independentes do próprio rei e,
posteriormente, daqueles que o substituíram no exercício do poder
central, o executivo ou o parlamento.
Nos Estados Unidos, a independência judicial foi
definitivamente afirmada ainda no ano de 1805 com o fracasso da
tentativa de impeachment do juiz Samuel Chase da Suprema Corte. O
impeachment foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado no
Senado. Tratava-se de tentativa do então presidente Thomas Jefferson,
notável por outras realizações, de obter domínio político sobre a
Suprema Corte. O célebre John Marshall, então juiz presidente da Suprema
Corte, afirmou, sobre o episódio, que o impeachment tinha por base o
equivocado entendimento de que a adoção por um juiz de uma interpretação
jurídica contrária à legislatura tornaria-o suscetível ao impeachment. A
recusa do Senado, mesmo pressionado pela Presidência, em aprovar o
impeachment propiciou as bases da tradição de forte independência das
Cortes norte-americanas e que é uma das causas da vitalidade da
democracia e da economia daquele país.
No Brasil, a independência das Cortes de Justiça é resultado de uma longa construção, trabalho não de um, mas de muitos.
Seria, porém, injustiça não reconhecer a importância singular de Rui Barbosa nessa construção.
Passado mais de um século, o Senado Federal debruça-se sobre
projeto de lei que, a pretexto de regular o crime de abuso de
autoridade, contém dispositivos que, se aprovados, terão o efeito
prático de criminalizar a interpretação da lei e intimidar a atuação
independente dos juízes.
Causa certa surpresa o momento da deliberação, quando da
divulgação de diversos escândalos de corrupção envolvendo elevadas
autoridades políticas e, portanto, oportunidade na qual nunca se fez
mais necessária a independência da magistratura, para que esta, baseada
apenas na lei e nas provas, possa determinar, de maneira independente e
sem a pressão decorrente de interesses especiais, as responsabilidades
dos envolvidos, separando os culpados dos inocentes.
Ninguém é favorável ao abuso de autoridade. Mas é necessário
que a lei contenha salvaguardas expressas para prevenir a punição do
juiz — e igualmente de outros agentes envolvidos na aplicação da lei,
policiais e promotores — pelo simples fato de agir contrariamente aos
interesses dos poderosos.
A redação atual do projeto, de autoria do senador Roberto
Requião e que tem o apoio do senador Renan Calheiros, não contém
salvaguardas suficientes. Afirma, por exemplo, que a interpretação não
constituirá crime se for “razoável”, mas ignora que a condição deixará o
juiz submetido às incertezas do processo e às influências dos poderosos
na definição do que vem a ser uma interpretação razoável. Direito,
afinal, não admite certezas matemáticas.
Mas não é só. Admite, em seu art. 3º, que os agentes da lei
possam ser processados por abuso de autoridade por ação exclusiva da
suposta vítima, sem a necessidade de filtro pelo Ministério Público. Na
prática, submete policiais, promotores e juízes à vingança privada
proveniente de criminosos poderosos. Se aprovado, é possível que os
agentes da lei gastem a maior parte de seu tempo defendendo-se de ações
indevidas por parte de criminosos contrariados do que no exercício
regular de suas funções.
Há outros problemas na lei, como a criminalização de certas
diligências de investigação ou a criminalização da relação entre agentes
públicos e advogados, o que envenenará o cotidiano das Cortes.
Espera-se que uma herança de séculos, a construção da
independência das Cortes de Justiça, não seja desprezada por nossos
representantes eleitos. Compreende-se a angústia do momento com a
divulgação de tantos casos de corrupção. Mas deve-se confiar na atuação
da Justiça, com todas as suas instâncias, para realizar a devida
depuração. Qualquer condenação criminal depende de prova acima de
qualquer dúvida razoável. A aprovação de lei que, sem salvaguardas, terá
o efeito prático de criminalizar a hermenêutica e de intimidar juízes
em nada melhorará a atuação da Justiça nessa tarefa. Apenas a tornará
mais suscetível a interesses especiais e que, por serem momentâneos, são
volúveis, já que — e este é um alerta importante — os poderosos de hoje
não necessariamente serão os de amanhã.
Rui Barbosa também foi Senador da República. É o seu busto
que domina o Plenário do Senado. Espera-se que a sua atuação como um dos
fundadores da República e em prol da independência da magistratura
inspire nossos representantes eleitos. DO O GLOBO
*Sergio Fernando Moro é juiz federal
Os parteiros do estádio do Corinthians
sabiam que aquilo daria muito dinheiro por fora. Não imaginavam que
também poderia dar cadeia
Em 3 de setembro de 2011, três meses depois do início da construção do
novo estádio do Corinthians, Lula estacionou o palanque ambulante em
Itaquera para uma discurseira ao lado de Andrés Sanchez, então
presidente do clube e hoje deputado federal pelo PT paulista. O trecho
em que celebra a parceria com a Odebrecht ajuda a entender por que, além
dos mimos milionários ofertados pelos chefões da empresa, ganhou do
departamento de propinas o codinome Amigo.
“Eu quero agradecer, sobretudo, ao doutor Emílio Odebrecht,
presidente do conselho da Odebrecht…”, entra em campo o camelô de
empreiteira aos 57 segundos do vídeo. (Também de microfone em punho,
Andrés Sanchez se volta para um ponto fora do alcance da câmera e pede
que o chefão venha para a frente do palco: “Doutor Emílio… doutor
Emílio”, diz, reforçando o convite com chamados gestuais. Safo, o dono
do dinheiro continua longe da telinha).
Enquanto Sanchez tenta transformar a dupla em trinca, o
comício segue seu curso: “… e o Marcelo, presidente do grupo Odebrecht,
porque foram duas pessoas que começaram a construir essa obra ainda sem
um contrato assinado”, confessa Lula. “Eles já tão trabalhando há
noventa dias e o contrato foi assinado hoje, numa demonstração… numa
demonstração de que o Corinthians vai construir um estádio”.
(E numa demonstração de que os craques da tapeação se
julgavam condenados à eterna impunidade, reafirma o desprezo por
documentos indispensáveis. Mais que um discurso, aquilo é um aviso
perturbador: há outro vale-tudo em gestação. Os parteiros do Itaquerão
sabiam desde sempre que obras sem contrato dão muito dinheiro
“não-contabilizado”. Só cinco anos mais tarde saberiam que essas
vigarices bilionárias também dão cadeia).
O ex-presidente retoma o falatório fantasiado de alma viva
mais pura do país: “Nós temos que fiscalizar, Andrés, o estádio… pedir
apoio da imprensa pra que este estádio seja construído da melhor maneira
possível, da maneira mais honesta possível, pelo preço mais justo
possível”, promete o intermediário de suspeitíssimos financiamentos do
BNDES. “Porque nós precisamos provar que o Corinthians é um time de
pobre, mas é um time de dignidade”.
Ninguém precisava provar que são incontáveis os corintianos
pobres e dignos. Faltava provar o que agora é evidente até para os bebês
de colo: Lula não figura entre eles. A Fiel queria ver o time ganhar
numa casa nova. Lula queria ganhar a parte que lhe cabia naquele
latifúndio. Ele nunca deu as caras no Itaquerão em dia de jogo. Nem todo
criminoso volta ao local do crime. DO A.NUNES
Faltam 17 meses para a eleição presidencial de 2018. E o PSDB, antes
uma opção real de poder, está afogado em suas contradições. O tucanato
vive uma experiência parecida com a de um cachorro que corre atrás de
carros. Persegue o seu alvo por algum tempo. Dá a impressão de que vai
trucidá-los. Mas acaba desistindo. Os tucanos passaram os últimos anos
correndo atrás do PT aos gritos de 'pega ladrão'. De repente, foram
atropelados pela Lava Jato. E estão jogados na mesma UTI em que se
encontram o PT e o resto do sistema político brasileiro.
Os três
candidatos que o PSDB tinha a oferecer ao eleitorado, politraumatizados,
perderam o rumo, o discurso e a pose. Continuam achando que vieram ao
mundo como exemplo. Mas já não sabem de quê. Quando os tucanos acordarem
do estado de coma, vão descobrir que acorrentaram seu futuro na
biografia de um personagem que encanta a plateia renegando a condição de
político.
O PSDB caiu na seguinte armadilha: o prefeito João
Dória, o tucano que aparece nas pesquisas com alguma viabilidade
eleitoral, só pode admitir suas pretensões presidenciais depois que
Geraldo Alckmin, Aécio Neves e José Serra reconheceram que viraram
matéria-prima de inquéritos. O problema é que os marqueses tucanato
tratam o assunto com a mesma arrogância que enxergavam no PT. Falta aos
ex-competitivos a coragem para assumir a nova condição de estorvos.
Dilma
Rousseff frequenta a cena político-policial em constrangedora posição.
De um lado, delatores da Odebrecht informam que injetaram dinheiro sujo
de corrupção nas arcas da campanha vitoriosa na disputa presidencial de
2014. Na outra ponta, o casal João Santana e Mônica Moura, responsável
pelo marketing do comitê petista, admite ter
recebido da construtora, por baixo da mesa, verbas de má origem. Uma
parte foi depositada em conta secreta na Suíça. No meio disso tudo,
Dilma nega o inegável.
A
ex-presidente petista reivindica o papel de cega. Ou de boba.
Repetindo: aquela senhora que chegou à Presidência com a fama de
supergerente infalível pede para ser vista como uma tola, incapaz de
farejar os milhões que passaram sob suas narinas. O mais irônico é que
Dilma se desconstrói num esforço para desmentir João Santana, o mago do
marketing que construíra sua imagem de mulher maravilha.
Dilma
imita Lula. O sucesso de sua defesa dependerá do talento dos seus
advogados para desmoralizá-la. A essa altura, aceitar a versão de Mônica
Moura, que disse ter informado pessoalmente à ex-presidente sobre os
depósitos da Odebrecht na Suíça, é uma homenagem à inteligência que
Dilma diz não ter.
