Josias de Souza
Numa sessão em que o Tribunal Superior Eleitoral julgou as prestações de contas de três partidos, o ministro Herman Benjamin fez uma espécie de desabafo: “Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil.” Relator da ação sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Benjamin se referia à costumeira benevolência da Corte com a contabilidade suspeita dos partidos.
Segundo o ministro, a Lava Jato demosntrou que as legendas recebem verbas de má origem e “lavam” o dinheiro por meio do TSE. Ao chancelar contas a partir de simples declarações formais, acrescentou Benjamin, o tribunal aceita “a cortina de fumaça de uma legalidade formal.” E não contribui para a criação de um ambiente que estimule “a licitude do comportamento dos partidos políticos”, melhorando o próprio processo eleitoral.
Nas palavras de Benjamin, transmitidas ao vivo pela internet, o TSE está diante de duas alternativas: “…Ou se contenta apenas com um atestado de existência formal ou tem os olhos abertos para, em hipóteses excepcionais, não se contentar com essa cortina de fumaça.”
A manifestação de Benjamin foi feita durante o julgamento das contas do PPS referentes a 2011. Calma, você não leu errado. O TSE julgou a escrituração partidária de seis anos atrás. Em decisão inusual, o plenário da Corte reprovou as contas do PPS por unanimidade. Coube à ministra Luciana Lóssio relatar o processo. Ela anotou em seu voto que passaram pelas arcas do PPS naquele ano R$ 5,8 milhões. O grosso, R$ 5,1 milhões, veio do Fundo Partidário. É verba pública.
Escorando-se em auditoria feita por técnicos do TSE, a ministra informou aos seus pares que foram detectadas irregularidades na aplicação de 48,21% do dinheiro que manuseado pela tesouraria do PPS. Farejaram-se incongruências, por exemplo, no pagamento de prestadores de serviços, na compra de passagens aéreas e nas despesas com alimentação. O partido foi condenado a devolver R$ R$ 2,27 milhões, com a devida atualização monetária. De resto, deixará de receber o equivalente a três meses do Fundo Partidário.
Noutros tempos, os ministros do TSE talvez aprovassem as contas do PPS com ressalvas. Como fizeram, a propósito, com outras duas legendas que tiveram suas contabilidades apreciadas na mesma sessão: PSC e PTdoB (não confundir com PCdoB). Em ambos os casos, as contas passaram “com ressalvas” porque as irregularidades detectadas pelos técnicos do TSE foram consideradas irrisórias.
Herman Benjamin foi o relator do processo referente ao PTdoB, que terá de devolver ao erário R$ 27,5 mil. Seus comentários sobre a conversão do TSE em lavanderia soaram como se o ministro vivesse a angústia do que está por vir no julgamento mais relevante de toda a história do Corte máxima da Justiça Eleitoral. Até os ácaros do carpete do plenário do TSE suspeitam que Benjamin deve votar pela inelegibilidade de Dilma Rousseff e pela interrupção do mandato de Michel Temer. Os mesmos aracnídeos têm certeza de que é mais fácil o PMDB se tornar um partido casto do que o TSE levar a cabeça de Temer à bandeja no julgamento que será retomado em maio.
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