Governo pagou R$ 23,2 bi de bônus a servidores federais em 2017

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

O governo federal gastou R$ 23,28 bilhões com gratificações e bônus de desempenho para servidores federais do Executivo em 2017, segundo levantamento do Ministério do Planejamento a pedido do Estadão/Broadcast. A remuneração extra é uma prática disseminada entre o funcionalismo: cerca de 500 mil dos 633 mil servidores da ativa ganham esse tipo de prêmio para exercer a função pela qual já recebem salário. Os aposentados também são contemplados, embora não estejam mais exercendo as atividades. O valor gasto por ano para pagar essas vantagens aos funcionários da ativa é suficiente para custear a folha do funcionalismo por um mês. As gratificações foram criadas para premiar a performance dos funcionários públicos, mas acabam funcionando como um aumento de remuneração, sem estarem atreladas a qualquer tipo de avaliação. No setor privado, o bônus é usado para incentivar o trabalhador a melhorar seu desempenho. Por lei, as gratificações no setor público teriam de variar conforme o cumprimento de metas. Mas, a maior parte dos adicionais é paga pelo valor máximo. Em muitos casos, o bônus não só ultrapassa o valor do salário base, como representa mais que o dobro dessa remuneração. Diversas categorias recebem gratificações de desempenho, sobretudo carreiras administrativas e com funcionários com curso superior. O chamado carreirão, que abrange 300 mil servidores federais da área administrativa de vários ministérios, recebe gratificação desde 2002. De 2008 para cá, outras categorias, como funcionários do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União e professores, foram contempladas. “Essas gratificações, na teoria, premiam o desempenho, mas, na prática, aumentam o salário”, diz o especialista em economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi. Em tese, o valor da gratificação varia de acordo com o órgão e 80% do montante é pago se o ministério ou autarquia atingir metas coletivas. Os outros 20% correspondem a metas individuais. Para Marconi, o bônus deveria ser atrelado ao cumprimento de metas de resultado. “Isso seria um estímulo ao trabalho. Quando passa até para aposentados, desvincula-se do objetivo inicial.” Ao longo dos anos, o governo preferiu criar gratificações a dar reajuste porque esses adicionais não eram incorporados à aposentadoria. Mas isso virou uma guerra na Justiça e, como havia incidência de contribuição previdenciária sobre os valores, muitos tribunais entenderam que parte do benefício deveria ser pago também aos aposentados. Em 2012, o governo concordou com a incorporação na aposentadoria do equivalente à média do valor pago a título de gratificações nos cinco anos anteriores à aposentadoria.

Partidos mudaram de ramo e viraram prostíbulos

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Os partidos políticos brasileiros, como se sabe, estão em crise. Perderam a função. A própria política caiu em descrédito. Não há mais debate de ideias. Pouco importa que legenda está no poder. Muita gente pedia uma reforma política. Pois ela chegou. Os partidos legalizaram a infidelidade, instalaram uma porta giratória na entrada, reservaram R$ 2,6 bilhões do Tesouro Nacional para a compra de mandatos e mudaram de ramo. Os partidos viraram prostíbulos.
A expressão decoro parlamentar frequenta as constituições brasileiras desde 1946. O primeiro caso de cassação de mandato por falta de decoro ocorreu em 1949, contra o deputado Barreto Pinto, por ter posado de cuecas para uma revista. Hoje, essa expressão “falta de decoro” parece insuficiente para descrever a atual fase pornográfica da política. Decorosa ao extremo, a Constituição não contém palavra mais forte para descrever a sem-vergonhice que tomou conta da Câmara. Os parlamentares estão nus.
Eles se autoconcederam um prazo de 30 dias para o livre exercício da infidelidade. Até o dia 6 de abril, está liberado o troca-troca partidário. Vale tudo. E ninguém será punido. Para aumentar suas bancadas e, com isso, elevar sua cota de dinheiro público, ampliar sua vitrine eletrônica e aumentar seu poder de chantagem sobre o governo, os partidos compram deputados por até R$ 2,5 milhões —dinheiro para a campanha, dizem.
Costuma-se afirmar que a política é a segunda atividade mais antiga do mundo. Mas ela ficou muito parecida com a primeira. Com uma diferença: quem paga o michê é o déficit público.

Josias de Souza

10/03/2018 00:46

Espremida, Cármen Lúcia aproxima Lula da cela

As pressões e manobras desencadeadas para tentar livrar Lula da cadeia corroeram a paciência da presidente do Supremo Tribunal Federal. Dona da pauta, Cármen Lúcia adiantou o relógio em duas semanas para divulgar nesta sexta-feira a lista dos processos que serão julgados pela Corte no mês de abril. Excluiu duas ações que tratam genericamente da prisão de condenados em segunda instância. Retirou o habeas corpus ajuizado pela defesa de Lula. Foi como se Cármen Lúcia, sem dizer uma mísera palavra, gritasse: “Basta!” Antes de dar à luz a pauta, a ministra absteve-se de receber Sepúlveda Pertence, advogado de Lula.
Desde terça-feira, quando o Superior Tribunal de Justiça negou um habeas corpus preventivo a Lula, o petismo e sua banca de advogados cultiva a esperança de que a Suprema Corte dará um jeito de retirar Lula do caminho da cadeia. Só assim seria evitado o incêndio que tomará conta do circo se o grão-mestre do PT for parar no xadrez. Decorridos três dias, Lula foi dormir na noite desta sexta-feira com a sensação de que seu circo já está pegando fogo. Cármen Lúcia não riscou o fósforo. Apenas forçou a exibição das cartas dos demais jogadores. Ao notar que blefavam, apressou o ritmo do pôquer, exibindo a pauta, seu Royal Straight Flush.
Insinuou-se que o decano Celso de Mello convenceria Cármen Lúcia a pautar a rediscussão da regra que autorizou o encarceramento de larápios após a condenação em segunda instância. Não convenceu. Alegou-se que Edson Fachin poderia submeter diretamente ao plenário o habeas corpus cuja liminar negou a Lula. Não submeterá. Sustentou-se que Ricardo Lewandowski levaria à mesa um par de habeas corpus que beneficiariam Lula por tabela. O ministro balançou. Mas, para desassossego de Lula, recuou. Lewandowski já concedera liminares nos tais habeas corpus. Levá-los de afogadilho ao plenário pegaria mal.
Depois que Cármen Lúcia arrastou suas fichas, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT e piromaníaca oficial da legenda, disse num evento partidário: “Querem prender Lula. E é exatamente para isso que se está caminhando”. Segundo ela, o PT ''não vai aceitar com normalidade'' a prisão de Lula. Como assim? ''Não é que vamos fazer insurreição, grandes mobilizações. Mas não vamos aceitar calmamente.” No mês passado, Gleisi dizia que, para prender Lula, seria necessário “matar gente”. Agora, fala apenas em perder a calma. Evoluiu! Matar gente é crime. Mas o nervosismo pode ser resolvido com um calmante.

Josias de Souza

10/03/2018 03:23

Em ofensiva jurídica, Temer vai à casa de Cármen Lúcia

 DO MSN
O presidente Michel Temer visitou neste sábado (10) a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.
O encontro ocorreu na casa da ministra, em Brasília, e foi feito a pedido do presidente, que telefonou para ela durante a semana para pedir a reunião.
Na saída do encontro, Temer disse que ambos trataram sobre segurança pública e sobre a intervenção no Rio de Janeiro. "A ministra vai colaborar enormemente com essa questão em todo o país", disse.
A visita faz parte de estratégia do presidente para que seja reconsiderada a inclusão de seu nome em inquérito para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.
Segundo a reportagem apurou, o presidente marcou o encontro com Cármen Lúcia com o objetivo de apresentar argumentos contrários à investigação do seu nome.
Na saída do encontro, perguntado se trataram do assunto, ele negou. "Não foi tratado nada disso", disse.
O argumento de Temer, que ficou irritado com a inclusão de seu nome, é de que um presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos anteriores ao mandato.
A tese, contudo, foi questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a inclusão do emedebista na investigação. A solicitação foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, do STF.
Nesta semana, ele enviou carta a Dodge, na qual apresenta tese do jurista Ives Gandra Martins sobre a impossibilidade de investigação de fatos anteriores ao mandato.
A ofensiva de Temer deve se estender a outros ministros do Supremo. O assunto foi tratado na sexta-feira (9) pelo presidente com seu advogado, o criminalista Antônio Mariz.
Nas últimas semanas, Temer tem ensaiado uma reaproximação com Cármen Lúcia. Em evento de aniversário da AGU (Advocacia-Geral da União), ele a chamou de "amiga" e se lembrou do tempo em que foi seu professor de direito.
Ele também a convidou para partir de encontro com governadores do país, no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.
A relação de ambos passa por idas e vindas desde o ano passado, e o distanciamento se agravou após a ministra ter tomado decisões judiciais contrárias ao Palácio do Planalto. Com informações da Folhapress.