TRF4 nega novo recurso contra condenação ao réu corrupto Lula da Silva

No caso deste pedido de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, os advogados, na prática, requeriam a suspensão dos efeitos da condenação de Lula, inclusive da pena de prisão.

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou no final da tarde de hoje recurso da defesa do réu condenado e preso por corrupção Luiz Inácio Lula da Silva, tudo  para que fosse suspensa a decisão da 8ª Turma do tribunal que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com a execução provisória da pena de prisão.

A defesa alegava que teria havido violação ao juiz natural, ou seja, que a 13ª Vara Federal de Curitiba não seria competente para julgar os casos que envolvem a Operação Lava Jato, a suspeição do juiz federal Sérgio Moro, a inobservância do princípio da ampla defesa, a atipicidade e equívocos na dosimetria da pena.

Competência da Vice-Presidência

Da interposição dos recursos especial e extraordinário, o que já ocorreu neste processo, até a decisão de admissibilidade ou não, as pretensões da defesa devem ser analisadas pela Vice-Presidência do TRF4.DI O.BRAGA

Em tempos de crise fiscal, subsídios da União atingem R$ 354,7 bilhões em 2017, diz Fazenda

Por Valdo Cruz- G1

04/05/2018 10h33 Atualizado há 1 hora

Evolução dos Subsídios da União

Em % do PIB

Estudo inédito do Ministério da Fazenda mostra que os subsídios da União totalizaram R$ 354,7 bilhões em 2017, equivalente a 5,4% do PIB, mais de duas vezes e meia do déficit primário projetado para este ano, de R$ 139 bilhões.

Num país em profunda crise fiscal, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defende a transparência desses benefícios e uma discussão sobre quais devem permanecer e quais devem ser reduzidos ou cortados.

Esses subsídios, receitas que o governo deixa de arrecadar ou despesas que ele banca para setores específicos da economia, acabam contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas.

Guardia destaca que alguns são importantes para corrigir distorções da economia, mas outros não atingem seus objetivos e acabam apenas beneficiando determinados segmentos da sociedade.

“Tal como ocorreu com a situação da Previdência, que hoje boa parte da população entende a necessidade de sua reformulação, o mesmo precisa acontecer com os subsídios concedidos pela União”, afirmou.

A partir de 2016, os subsídios começaram a declinar. De 6,7% do PIB, caíram para 6,1% em 2016 e para 5,4% do PIB no ano passado. A queda é resultado de medidas adotadas principalmente pela equipe econômica do governo Temer. Foram reduzidos os subsídios concedidos nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da desoneração da folha de pagamento, do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e do programa Minha Casa, Minha Vida.

Todos esses programas tiveram forte aumento durante os governos petistas, sem garantia de contrapartidas e de pagamentos, e acabaram contribuindo para o desequilíbrio das contas públicas. O país saiu de um período de superávit primário em suas contas para déficits a partir de 2014.

Eduardo Guardia faz questão de afirmar que alguns programas de subsídios são importantes para redução de custo ao consumidor e das empresas, principalmente para corrigir distorções da economia.

Ele defende a existência desses programas, mas afirma que precisam ser analisados caso a caso para se checar o custo/benefício de cada um deles. Avaliar se estão dando o resultado esperado.

Ele lembra que a desoneração da folha de pagamento, que chegou a gerar uma perda de receita de R$ 25 bilhões para União e que hoje está em R$ 15 bilhões, é um exemplo de um programa cuja relação custo/benefício não foi boa para o país. O governo perdeu receita e as empresas não geraram mais emprego nem fizeram mais investimentos em contrapartida ao benefício recebido.

Por isso o governo quer reduzi-los ainda mais. "Temos de ser criteriosos na concessão de subsídios. Em alguns casos, são importantes, mas temos de analisar se estão dando o retorno esperado. Isso precisa ser discutido com a sociedade, porque, no fundo, é ela quem banca esses programas que, em certos casos, acabam beneficiando a grupos específicos em detrimento da maioria da população", afirma Guardia.

Do total de R$ 354,7 bilhões de subsídios, R$ 270,4 bilhões são de gastos tributários, receitas que o governo deixa de arrecadar para beneficiar alguns setores da economia, como subsídios para a Zona Franca de Manaus e o programa Simples, que concede um regime com tributação menor para micro e pequenas empresas. Outros R$ 84,3 bilhões são de benefícios financeiros e creditícios, como os do Programa de Sustentação do Investimento.

Nasa lança nova missão para investigar o interior e detectar terremotos em Marte

Sonda quer descobrir características da crosta, manto e núcleo do planeta vermelho, além de medir as atividades sísmicas e analisar vulcões.

Por Carolina Dantas, G1

04/05/2018 05h00 Atualizado há 7 horas

Neste sábado (5), a agência espacial americana (Nasa) inicia sua inédita missão para estudar o interior de Marte – como será o núcleo do planeta vermelho? Um sismógrafo, instrumento que detecta e registra as vibrações, será inserido na superfície pela primeira vez.

Tudo isso para tentar outro feito único: a Nasa, além de ver o que está abaixo do solo de Marte, quer ser pioneira e detectar terremotos além da Terra e avaliar o impacto dos meteoritos. A missão, chamada de InSight, será a primeira a escavar profundamente a crosta do planeta, indo 15 vezes mais longe do que qualquer outra missão.

Objetivos científicos:

• Determinar a espessura e estrutura da crosta
• Determinar a estrutura e composição do manto
• Determinar o tamanho, composição e estado físico do núcleo
• Determinar o estado térmico do interior de Marte
• Medir a taxa e a distribuição das atividades sísmicas
• Medir a taxa de impacto dos meteoritos na superfície

"A InSight é uma missão até Marte, mas é mais do que só uma missão até Marte. Ela ajudará os cientistas a entenderem a formação e evolução inicial de todos os planetas rochosos, incluindo a Terra", explica a agência espacial.

É um projeto de "primeiras vezes". Também será a estreia de um lançamento interplanetário da costa oeste dos Estados Unidos. A nave sairá da Base da Força Aérea de Vanderberg, na Califórnia, às 11h05 (7h05, na hora local).

Como é a sonda?

• Tem 1,76 metro de altura, 2,64 de diâmetro e 3,40 metros de envergadura
• Ela será lançada em um foguete de 57,3 metros de altura
• Tem um braço robótico para pegar instrumentos
• Tem uma câmera no braço robótico e uma câmera na parte da frente, que devem fazer imagens coloridas de 1024x1024 pixels

Depois de sair da Terra, a viagem até o planeta vizinho deve durar meses. A chegada está prevista para 26 de novembro deste ano – serão 485 milhões de quilômetros (distância até Marte no dia 5 de maio). As pesquisas da agência espacial deverão ocorrer até o dia 24 de novembro de 2020, mesmo período de 1 ano e 40 dias marcianos.

Outra coisa que os cientistas querem observar é a formação dos vulcões no planeta vermelho. Marte tem um planalto de 4 mil quilômetros de diâmetro, o Tharsis, com alguns dos maiores vulcões do sistema solar. Assim como em muitos planetas rochosos, o calor escapa da parte central e impulsiona a formação dessas estruturas geográficas.

Para conseguir avanços com a InSight, a agência investiu US$ 813,8 milhões (R$ 2,8 bilhões). Desse valor, US$ 163,4 milhões foram investidos apenas no veículo e serviços de lançamento.

• Nasa

No cárcere, o alarife Lula queixa-se de Gleisi e chama a presidente do PT de “incompetente”

Por

Redação Ucho.Info

4 de Maio de 2018

A revista Veja conseguiu entrar no local onde Lula está preso e recolheu declarações do ex-presidente, que cumpre pena (12 anos e 1 mês de prisão) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá, no litoral paulista.
Diferentemente do que imaginava, o ex-metalúrgico transformou-se um pote de mágoas em relação à estabanada Gleisi Helena Hoffmann, senadora pelo Paraná e presidente nacional do partido dos Trabalhadores.
Lula colocou a senadora paranaense no comando da legenda na esperança de que ela atuasse como uma espécie de para-choque para suas lambanças, mas hoje é obrigado a reconhecer que a pupila é uma ode à incompetência. “Gleisi prometeu parar o Brasil, mas não cumpriu. Ela foi incompetente”, disse o petista-mor, segundo a revista Veja.
As tentativas de Gleisi Helena de “parar o Brasil” têm se revelado um monumental fiasco, não sem antes comprometer a existência do próprio partido. A gigantesca manifestação em apoio a libertação de Lula, que deveria ter acontecido em Curitiba em 1º de maio, com apoio de sete centrais sindicais, ônibus fretados e showmício com a participação de artistas nacionais, como Beth Carvalho, resultou em constrangedor fracasso.A manifestação, na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, reuniu míseras 5 mil pessoas segundo a Polícia Militar do Paraná, que armou reforçado esquema de segurança temendo possíveis tumultos provocados por hordas petistas enfurecidas. Contudo, o aparato policial revelou-se inútil e desnecessário. Os escassos apoiadores de Lula (ou fãs de Beth Carvalho) que aparecem mostraram-se tão pacíficos quanto uma congregação de monges tibetanos.
O acampamento montado por Gleisi próximo à sede da Polícia Federal, para simular a existência de mobilização popular em favor de Lula, reúne 500 pessoas mantidas a base de pagamento de diárias (R$ 30 ao dia) e sanduiches de mortadela. Esse grupo, longe de inspirar simpatia pela causa petista, transformou-se em outra fonte desgaste político para o PT.
A presença dos “resistentes de aluguel” tumultua o bairro Santa Cândida, onde fica a sede da Polícia Federal na capita do Paraná, atrapalha a vida e o direito de ir e vir dos moradores e a prestação de serviços, como a emissão de passaportes pela PF. Em suma, as ações do PT idealizadas por Gleisi Helena têm sido um inegável desastre completo.
O mais interessante nessa epopeia está no fato de que se Lula considera Gleisi Hoffmann “incompetente”, como de fato é, é preciso saber o que ele pensa a respeito de Dilma Vana Rousseff, a pupila que na Presidência da República destruiu a economia nacional, violou as regras fiscais e deu declaração que abriu caminho para que o PT mergulhasse no lamaçal do Petrolão, o maior e mais ousado esquema de corrupção de todos os tempos, denunciado com exclusividade pelo UCHO.INFO em agosto de 2005.

Bolsonaro rejeita uso do Fundo Eleitoral e convence a Deputados a não usar

PSDB negocia sua chapa em Minas sem Aécio

Depois de alguma relutância, o senador Antonio Anastasia conformou-se com a ideia de disputar novamente o governo de Minas Gerais pelo PSDB. Marcou para o dia 14 de maio o ato de formalização de sua candidatura. Já dispõe até de slogan: “Reconstruir Minas.” A primeira obra da reconstrução deve ser a destruição da candidatura tóxica de Aécio Neves ao Senado.
O tucanato mineiro negocia com o PMDB a indicação dos dois candidatos a senador da coligação encabeçada por Anastasia. Se tudo correr como planejado, não haverá vestígio de Aécio na chapa majoritária. Nessa hipótese, o personagem que quase virou presidente da República em 2014 terá de se contentar em pedir votos para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ou nem isso.
No mês passado, quando o presidenciável Geraldo Alckmin declarou que a conversão de Aécio em réu deixara “evidente” que ele tinha dois milhões de motivos para não ser candidato em 2018, o amigo de Joesley Batista dissera que sua candidatura seria decidida em Minas. Àquela altura, Aécio já era um cadáver político mal informado. Não sabia que sua candidatura à reeleição já tomara o caminho da cova.
Suprema ironia: aliado do governador petista Fernando Pimentel, que guerreia para ser reconduzido ao cargo, o PMDB passou a flertar com o PSDB em Minas depois que o PT ameaçou lançar Dilma Rousseff como postulante ao Senado. Brotaram resistências dentro do próprio petismo. Os companheiros também gostariam que madame concorresse à Câmara.

Josias de Souza

04/05/2018 05:05