Uma década depois, Marcos Valério pode juntar as peças de um crime — e sua fila de cadáveres — que assombra o PT

Mais de uma década após o brutal assassinato do prefeito petista Celso Daniel em um episódio nebuloso, que até hoje assombra o PT, investigações relacionadas ao caso podem receber um “empurrão” graças ao empresário Marcos Valério, o operador do mensalão que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Reinaldo Azevedo
Por Jean-Philip Struck
na VEJA.com

Essa é a opinião do promotor Roberto Wider, responsável pela promotoria criminal de Santo André, para quem um novo depoimento de Valério pode ajudar a ligar “pontas soltas”, reforçar provas e responder perguntas em diversas investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público na esteira da morte de Celso Daniel.
Edição de VEJA da semana passada mostra que Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel. O teor exato da ameaça permanece uma incógnita.
Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel.
Já Carvalho ocupou, à época da administração de Celso Daniel, as secretarias de Comunicação e de Governo da prefeitura. De acordo com a reportagem, Valério disse que a cúpula petista pediu sua ajuda no episódio para ajudar a liquidar a fatura, mas ele não quis se envolver.
O operador, no entanto, afirma que a chantagem foi paga. Agora, a promotoria quer entender melhor essa história.
“Não tenho preconceito em ouvir o Valério. Ele pode ter sido condenado a 40 anos de prisão, pode estar desesperado, mas só vamos saber se o que ele disse ou pode dizer vale alguma coisa se formos ouvi-lo. Se chegarmos a Minas Gerais e ele não quiser falar, paciência. Pelo menos tentamos”, disse ao site de VEJA.
Wider propôs as duas ações relacionadas ao caso que correm na Justiça. Uma delas é na esfera criminal, contra o bando que sequestrou e executou o prefeito e, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante – e até hoje nunca julgado.
A outra é uma ação de improbidade administrativa que corre paralelamente, proposta após as investigações do assassinato revelarem que um esquema de desvio de verbas havia sido instalado na administração de Celso Daniel.
A promotoria afirma que Valério pode ajudar a reforçar esses processos e até mesmo sustentar a abertura de novas ações. Os resultados de um eventual depoimento de Valério no caso Celso Daniel só podem ser especulados, mas, segundo a promotoria, podem implicar ainda mais o PT e Gilberto Carvalho.
Ações - Na ação de improbidade, tanto o ministro Carvalho quanto o PT são réus. A promotoria afirma que Carvalho atuava como “mensageiro” para levar o dinheiro desviado da prefeitura para o PT, que o usaria para financiar campanhas políticas. Ao todo, o Ministério Público pede que o PT, Carvalho, Ronan, outros quatro acusados e uma empresa devolvam cerca de 5,3 milhões de reais desviados dos cofres públicos. Segundo Wider, o pagamento de chantagem apontado por Valério, se comprovado, reforçaria ainda mais o elo entre o partido e os desvios e poderia ser usado como prova no julgamento da ação. “Podemos até entrar com novas ações por desvios de recursos, caso venha a se mostrar que essa suposta chantagem foi paga com dinheiro público”, diz Wider.
Outra frente que pode ser aberta, segundo o promotor Wider, envolve o próprio Ronan Maria Pinto. Os promotores querem entender por que o jornal Diário do Grande ABC, de propriedade de Ronan e sediado em São Bernardo do Campo, recebeu tantos anúncios publicitários de estatais durante o governo Lula. Segundo a promotoria, investigações mostraram que entre janeiro e maio de 2005, o jornal de Pinto, cuja tiragem não passa de 40.000 exemplares por dia, recebeu de estatais valores em publicidade dignos dos maiores jornais do país, como a Folha de S.Paulo e O Globo, que têm uma circulação cerca de sete vezes superior.
No período, por exemplo, A Caixa Econômica Federal pagou ao jornal R$ 1,3 milhão em anúncios. Já a Folharecebeu 565 000. A promotoria desconfiava que o alto volume de anúncios seguia a prática difundida em todo o país de ajudar donos de jornais amigos do governo.
Agora, segundo o Ministério Público, graças ao que foi revelado por Valério nos últimos dias, a promotoria afirma que pode trabalhar com a hipótese de que os anúncios eram uma forma de camuflar o pagamento da chantagem feita por Pinto – o que pode dar um novo empurrão em uma eventual ação por crime de lavagem de dinheiro.
A promotoria já havia tentado oferecer uma denúncia por lavagem de dinheiro em 2005, mas as investigações nunca avançaram. Há também a possibilidade do oferecimento de uma denúncia por crime de extorsão contra o PT e Gilberto Carvalho, caso a história de chantagem proceda.
“Queremos saber que tipo de chantagem era essa. Por que eles pagariam pelo silêncio?”, pergunta Wider.
Valério nunca foi ouvido pelos promotores de Santo André. Em 2006, o Ministério Público fez uma tentativa, mas o depoimento nunca ocorreu porque o ex-ministro José Dirceu, que também havia sido intimado, entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir os depoimentos. Com a negativa do STF, o assunto acabou sendo deixado de lado até agora.
Nesta semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, fez uma consulta formal à Procuradoria-Geral da República para receber detalhes do depoimento do operador do mensalão e avaliar se os promotores de Santo André podem convocá-lo para falar sobre Santo André. Resta saber quais seriam os novos segredos que Valério guarda.
O crime - Um dos crimes políticos mais misteriosos do Brasil, digno de uma novela policial, a morte de Celso Daniel ainda está cercada de mistérios. À época do assassinato, as investigações da Polícia Civil apontaram se tratar de um crime comum, um sequestro que terminou mal.
A posição do PT sobre o assunto foi sempre dúbia. Petistas influentes cobraram publicamente empenho nas investigações, mas, nos bastidores, mostraram pouco interesse na resolução do caso.
Já o Ministério Público nunca aceitou a hipótese de que Daniel foi morto em um mero sequestro. Na denúncia criminal, a Promotoria sustenta que o prefeito foi morto por causa de um esquema de desvios de recursos que existia em sua gestão. Segundo os promotores do caso, o dinheiro era desviado para o caixa dois do PT, com o conhecimento de Daniel.
O esquema funcionava bem até o prefeito descobrir que parte do dinheiro estaria sendo embolsado por outros envolvidos na trama. Entre eles estava o empresário e ex-segurança, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.
Quando mostrou que não toleraria desvios para fins particulares, Daniel entrou na mira do empresário, que teria contratado um grupo para matá-lo em janeiro de 2002.
Celso Daniel acabaria sendo executado com oito tiros em janeiro de 2002, após ser sequestrado quando voltava de um jantar em São Paulo, justamente na companhia de Sérgio Sombra.
O corpo do prefeito foi encontrado dois dias depois em Juquitiba, na região metropolitana da capital paulista – com sinais de tortura, segundo laudo do legista que o examinou.
Julgamentos - Até o momento, cinco réus foram julgados e condenados pelo crime. O réu Itamar Messias Silva dos Santos deveria ter sido julgado em maio mas, depois um adiamento, em agosto, seu caso ainda não foi a júri. Já Sérgio Gomes chegou a passar sete meses preso em 2003, mas também não foi julgado até hoje.
A defesa de Sérgio Gomes da Silva tem conseguido adiar o julgamento por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contestando o poder do Ministério Público de conduzir investigações criminais. Caso o argumento seja aceito, o processo poderia ser arquivado ou as provas coletadas pelo MP seriam anuladas. A expectativa, no entanto, é que o STF aceite a investigação conduzida pela promotoria e que Gomes, enfim, possa ser julgado.
A Promotoria do júri responsável pela ação afirma que o julgamento deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. A data, porém, é incerta, já que previsões semelhantes também foram divulgadas nos últimos anos.
O advogado de Sérgio Gomes, o criminalista Roberto Podval, afirma que seu cliente é inocente e que as acusações pelo assassinato e pela participação nos desvios em Santo André não procedem.
A lentidão também ocorre com a ação de improbidade administrativa que tem o ministro Gilberto Carvalho e e PT como réus. A denúncia foi aceita pela Justiça em outubro de 2010, mas, até o momento, não existe previsão de julgamento.
Nesta semana, Gilberto Carvalho desdenhou das afirmações de Valério e disse que nunca ouviu falar de qualquer chantagem em Santo André.
” Tenho até que respeitar o desespero dessa pessoa”, disse Carvalho sobre Valério.
DO R.DEMOCRATICA

PROJETO DO PT QUE CENSURA A INTERNET VAI À VOTAÇÃO NA CÂMARA NESTA TERÇA-FEIRA

BLOG

Aloízio Amorim 

Por inúmeras vezes alertei aqui no blog que o PT deseja impor a censura à internet, por meio de uma lei denominada "marco regulatório da internet". Dito e feito. Na edição da Folha de São Paulo deste domingo, Elio Gaspari denuncia isso em nota intitulada "Querem domesticar a internet", emulando o modelo chinês.

Engraçado. Até agora, às vesperas do projeto ser votado na Câmara dos Deputados é que o assunto é citado pelo jornal numa coluna, não de reportagem da redação. E fica a pergunta por que a reportagem dos jornalões como a Folha que cobre a Câmara silenciaram sobre a tramitação e conteúdo do projeto? Leiam o que informa Elio Gaspari:

O comissariado quer um marco regulatório que assegura a liberdade na rede, desde que... e lá vem chumbo

Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos. Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º:

"Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação". 

É o arcabouço do qual saiu o modelo chinês. A internet é livre, desde que cumpra as normas de serviço, portarias e regulamentos do governo. Felizmente o deputado Miro Teixeira apresentou uma emenda supressiva ao texto do comissariado, cortando-o a partir de "ressalvadas as hipóteses".

Outro dispositivo diz que, para "assegurar a liberdade de expressão", o provedor poderá ser responsabilizado civilmente se não cumprir uma ordem judicial que manda bloquear uma conexão. A coisa fica assim. O soldado Bradley Manning rouba 750 mil documentos secretos do governo americano, transmite-os para o site WikiLeaks por meio de um sistema impossível de ser rastreado (ele só foi descoberto porque contou sua proeza) e um juiz de Mato Grosso manda o Google esterilizar o link. Se não o fizer, pagará uma multa e seu gerente poderá ser preso.

O projeto, que poderá ser votado na terça-feira, fala na defesa da liberdade de expressão e de acesso à informação para aspergir limitações. É a técnica da reunião que baixou o AI-5, na qual se falou 19 vezes em democracia e criou-se a ditadura. Da Coluna de Elio Gaspari na Folh de S. Paulo deste domingo

DO MMOVCC

‘Era roubo. Eu vi maços de dinheiro distribuídos’

Certas coisas são tão evidentes que só um cego olharia duas vezes. No ano passado, foram tantas as evidências de malfeitos praticados por ONGs no Ministério dos Esportes que Dilma Rousseff mandou ao olho da rua o ministro da época, Orlando Silva (PCdoB). A providência retirou a pasta das manchetes. Porém…
Surge agora uma novidade que indica que a limpeza não chegou aos armários do ministério. Subcontratado pelo Instituto Contato, entidade ligada ao PCdoB, o micro-empresário catarinense João Batista Machado, dono da JJ Logística Empresarial Ltda., contou ao repórter Fernando Junqueira: desviaram-se 90% das verbas de dois convênios firmados com o Ministério dos Esportes em 2009 e 2010, sob Lula.
A coisa envolvia o fornecimento de lanches para crianças atendidas pelo programa Segundo Tempo. Sediada em Tanguá, região metropolitana do Rio, a firma de João Batista deveria fornecer os lanches que alimentariam a criançada durante atividades esportivas em períodos complementares ao horário da escola.
O ministério liberou R$ 4,65 milhões. Desse total, diz João Batista, apenas R$ 498 mil foram usados na aquisição de alimentos. Malversaram-se os outros R$ 4,15 milhões. “Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos”, relata o dono da JJ Logística. Beneficiaram-se dos desvios políticos de Brasília, de Santa Catarina e do Rio. Os nomes? O denunciante não revelou.
Candidato a vereador em São Paulo, o ex-ministro Orlando Silva não foi eleito. Obteve uma suplência. O Instituto Contato negou as acusações do seu contratado. Hoje gerido por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o Ministério dos Transportes rescindiu os convênios e informou que vai investigar a nova denúncia.

DO JOSIAS DE SOUZA - UOL

 

Veículos registrados em imóvel fechado receberam mais do que jornais de grande circulação

A presidente exibe um exemplar de seu jornal favorito

Reportagem da Folha de S. Paulo:

A Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem.

As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP).

Essa empresa aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos.

Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho “Zero Hora” e o carioca “O Dia”, a Laujar não publica nenhum jornal.

Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região.

Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras.

SEMELHANÇA

Além disso, exemplares enviados à Presidência como provas de que as publicações existem contêm sinais de serem forjados.

A Laujar mandou as supostas edições do dia 15 de março do ano passado do “Jornal do ABC Paulista”, “O Dia de Guarulhos”, “Gazeta de Osasco”, “Diário de Cubatão” e “O Paulistano”.

Todas elas têm os mesmos textos –a única diferença é o nome da publicação.

Uma das “reportagens” apresentadas contém declarações do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dadas no próprio dia 15. O que torna impossível a impressão ter ocorrido na data informada nos jornais.

Na verdade, o texto é uma cópia de uma nota publicada no site da Folha na tarde daquele dia.

As impressões têm também um suposto anúncio de meia página da Unimed. A empresa de planos de saúde, no entanto, informou à Folha que nunca fez publicidade em nenhum dos “jornais” da empresa Laujar.

Também há registros de pagamentos efetuados pela Caixa Econômica Federal à empresa, mas os valores não foram divulgados pelo banco federal.

CHECAGEM

Para comprovar a existência de uma publicação que receberá dinheiro público para veicular propaganda federal, o governo exige apenas o envio de seis exemplares de datas aleatórias, definidas pela Secom, que é a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Além disso, o órgão pede documento, registrado em cartório, no qual é o próprio responsável pelo veículo quem atesta sua tiragem.

A Laujar, por exemplo, declarou que seus jornais tinham uma tiragem total de 250 mil exemplares, vendidos por R$ 2,50 cada.

Se a informação fosse verdadeira, as supostas publicações da empresa teriam, juntas, uma circulação parecida com a do jornal “O Globo”, a quinta maior do país.

A Secom informou que, em maio, excluiu a empresa de seu cadastro.

Não pela inexistência dos cinco “jornais”, entretanto, mas porque segundo o órgão eles não falavam sobre questões específicas dos municípios onde circulavam.

Com isso, diz a secretaria da Presidência, a empresa não cumpriu o princípio da “regionalização” na distribuição de verbas publicitárias.

OUTRO LADO

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), responsável pela liberação dos pagamentos à Laujar, disse que seguiu todas as exigências internas para a efetivação dos repasses.

Sobre o critério que a levou a escolher os jornais da empresa, afirmou que seguiu a “diretriz de regionalização” da publicidade oficial.

Ainda assim, informou em nota que, caso sejam encontrados “indícios de irregularidade, não hesitará em adotar medidas administrativas e/ou judiciais, de forma a garantir a preservação dos recursos públicos”.

A Presidência admitiu não ter feito verificações “in loco” para checar a existência dos jornais, mas citou o Anuário de Mídia produzido pela editora Meio&Mensagem, voltado para o mercado publicitário, para respaldar a versão de que os jornais existem.

No entanto, a editora informou à Folha que não faz checagem para a inclusão de veículos em seu anuário. Basta que a empresa envie dados gerais, como a tiragem, por e-mail ou por telefone.

A Propeg, agência que repassou o dinheiro da Secom, disse que não havia restrição à Laujar quando a verba foi transferida. “No exercício de 2011 não havia qualquer pendência de comprovação que desabonasse o referido veículo”, disse a diretora de mídia, Neide Santos.

A Caixa Econômica informou que a escolha dos meios de comunicação “levam em conta critério técnicos de mídia e as necessidades estratégicas da empresa”.

O dono da Laujar, Wilson Nascimento, disse que os jornais existem.

Ele afirma que o grupo de publicações existe há 24 anos e que elas circulam de terça a sábado. “Você encontra nas principais bancas da região [ABC Paulista].”

Ao ser confrontado com a informação de que a reportagem não encontrou os jornais, disse: “Na periferia você encontra”.

Mas Nascimento não quis indicar em qual banca. Também se negou a dizer o endereço da redação e do parque gráfico que diz possuir.

Em Guarulhos, por exemplo, donos de banca desconhecem os jornais. A pedido da Folha, Nascimento mostrou dois exemplares. Ambos apresentam o suposto anúncio da Unimed, que a própria empresa disse não ter feito, e textos copiados da internet.

Os títulos trazem no cabeçalho o mesmo lema da Folha, “um jornal a serviço do Brasil”.
Sobre o anúncio da Unimed, Nascimento disse se referir a um contrato com corretor “independente”. Ele disse ainda que o dinheiro que recebeu é menor do que o informado pelo governo.

(grifos nossos) - Comentário:  Este é o modelo ideal de imprensa para amplos setores do PT: além daqueles que são pagos para falar bem do governo e mal da oposição, também há os que recebem para não falar nada.

DO IMPLICANTE