Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia

Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família de Lula; Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente".

Responsável pela obra do sítio de Atibaia (SP) frequentado pela família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o engenheiro civil Emyr Costa contou à Procuradoria Geral da República (PGR) que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder que a Odebrecht havia executado a reforma da propriedade rural. Costa relatou ainda que comprou um cofre para guardar R$ 500 mil repassados, em espécie, pela empreiteira para executar a obra (veja no vídeo acima a partir do minuto 12).

O sítio está registrado em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luis Lula da Silva. No entanto, os investigadores da Lava Jato dizem que há indícios de que a propriedade pertenceria ao ex-presidente da República e de que a escritura apenas oculta o nome do verdadeiro dono.

Em janeiro, a Polícia Federal pediu ao Ministério Público Federal para prorrogar o prazo de encerramento do inquérito que investiga o caso.

O Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente". "Seus donos já provaram tanto a propriedade quanto a origem lícita dos recursos que utilizaram na compra do sítio", diz a nota.

Segundo Costa – que atuava como engenheiro da Odebrecht Ambiental –, ele usou o dinheiro para pagar, semanalmente, a equipe de engenheiros e operários e os materiais de construção da reforma do sítio.

Emyr Costa contou detalhes da obra em depoimento de delação premiada com o Ministério Público. Ele é um dos 78 executivos e ex-dirigentes da empreiteira que fizeram acordo com a PGR para relatar irregularidades cometidas pela construtora em troca de eventual redução de pena.

Em um dos trechos do depoimento de 32 minutos à PGR, o engenheiro explicou aos procuradores como auxiliou o advogado Roberto Teixeira – amigo do ex-presidente – e o ex-dirigente da Odebrecht Alexandrino Alencar a redigir um contrato falso para maquiar o envolvimento da construtora na reforma do sítio. 

Conforme o delator, na reunião com Teixeira e Alexandrino, ele informou que as despesas da obra seriam pagas em dinheiro vivo e que seria subcontratada uma empreiteira menor para executar o serviço.

Em meio à conversa, destacou Costa, Roberto Teixeira sugeriu que o engenheiro procurasse o empreiteiro para elaborar um contrato de prestação de serviços em nome do proprietário que aparece na escritura do imóvel, Fernando Bittar.

Diante da proposta do advogado, contou o delator, ele próprio sugeriu que fosse colocado no contrato um valor inferior aos R$ 700 mil que foram gastos na obra. Emyr Costa explicou que decidiram definir que a reforma havia custado R$ 150 mil para que ficasse compatível com a renda de Bitta.

"Eu fui lá para que não aparecesse que foi feito pela Odebrecht em benefício de Lula. Vai lá e faz um contrato entre Bittar e Carlos Rodrigo do Brato, que tem uma construtora e, nesse mesmo objeto, eu declarei: sauna, coloca um valor até mais baixo para ser compatível com a renda do Bittar", observou Costa.

"A gente colocou mais baixo que os 700 mil [reais]. Colocamos 150 mil e eu fiz o contrato pessoalmente, marquei uma reunião, levei o contrato, pedi para ele assinar e emitir uma nota no valor do contrato. Ele me devolveu e eu e eu voltei um dia antes para o senhor Roberto Teixeira eu fui sozinho e me registrei novamente na portaria", complementou.

Cofre

Emyr Costa afirmou que foi destacado para coordenar a obra do sítio no final de 2010 em uma conversa com o executivo Carlos Paschoal, responsável pelas operações da Odebrecht em São Paulo. Segundo o engenheiro, à época ele comandava os projetos de saneamento da construtora entre São Paulo e São Caetano do Sul, município do Grande ABC.

Ele explicou à PGR que a Odebrecht entregou a ele R$ 500 mil em espécie para que ele administrasse a reforma do sítio. O delator disse aos procuradores que nunca tinha visto tanto dinheiro vivo.

A cifra elevada fez com que ele decidisse comprar um cofre para guardar o dinheiro. Costa destacou que, todas as semanas, sacava R$ 100 mil do cofre para entregar à empresa subcontratada para fazer a reforma.

“Eu peguei toda informação e mostrei para Carlos Paschoal e disse que era necessário 500 mil [reais]. Ele me autorizou a começar o trabalho e disse que ia entregar o dinheiro através dessa equipe de operações estruturadas. Ele pediu para ligar para a senhora Maria Lúcia Soares. Eu nunca tinha feito uma obra dessa natureza e comprei um cofre. Semanalmente, eu entregava R$ 100 mil. Eu recebi esse dinheiro em espécie”, contou o delator.

"[Paschoal] me disse que era para eu destacar um engenheiro de confiança para mandar até o apartamento do Lula e fosse até o sitio de Atibaia fazer umas reformas. Essa reunião foi na construtora", disse Emyr Costa aos procuradores, ressaltando que ouviu de seu chefe que a propriedade também era utilizada por Lula.

Reforma

O engenheiro contou no depoimento que a reforma do sítio de Atibaia incluiu a construção de uma casa para os seguranças da Presidência da República que atuavam na equipe de Lula, suítes na casa principal, duas áreas de depósitos para adega e quarto de empregada, sauna, conserto de vazamento da piscina e conclusão de um campo de futebol.

Dono da Odebrecht, o empresário Emilio Odebrecht afirmou em depoimento, no acordo de delação premiada, que a reforma do sítio de Atibaia custou à construtora cerca de R$ 700 mil 

Emílio afirmou, ainda, que a propriedade sempre foi tratada dentro da empresa como se pertencesse ao ex-presidente da República. Segundo o empresário, foi a ex-primeira-dama Marisa Letícia quem pediu ajuda para concluir as obras, que já estavam em andamento no sítio.

O pedido, relata Emílio, foi feito em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República.

No ano passado, o instituto já havia se pronunciado sobre o sítio, afirmando que o ex-presidente frequenta o local desde que encerrou o mandato (em 2011); que o sítio pertence a "amigos da família"; e que "a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente".

Recibos

Em março do ano passado, a Polícia Federal encontrou no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), documentos referentes a intervenções e reformas no sítio de Atibaia. Na ocasião, os investigadores afirmaram ter encontrado recibos de compras no Depósito Dias Materiais de Construção Ltda em favor do engenheiro Igenes dos Santos Irigaray Neto e cujo local de entrega indica o endereço do sítio Santa Bárbara.

À época, a ex-proprietária do depósito disse que a Odebrecht pagou as compras para a reforma do imóvel. Ela destacou ainda que Irigaray Neto teria sido contratado por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, um dos réus da Lava Jato.

Na mesma operação de busca e apreensão, os policiais localizaram com a família de Lula um documento intitulado “Sítio Atibaia” que, de acordo com a PF, continha “anotações possivelmente referentes a cronograma de obras; desenhos de plantas e projetos”.

Havia ainda um “pedido de capa de piscina” elaborado pela empresa Acqua Summer Piscinas, em Atibaia, em 18 de janeiro de 2011, em nome do servidor da presidência Rogério Aurélio Pimentel, que atua como assessor de Lula. Pimentel comprou o objeto por R$5 50. A encomenda foi entregue no Sítio Santa Bárbara.

Em sua delação premiada, Emyr Costa contou para a Procuradoria Geral da República que viu pela "televisão" que, na operação no apartamento de Lula, a PF havia apreendido vários recibos do sítio frequentado pela família do ex-presidente.

Ele informou aos procuradores que a maioria do material de construção usado na reforma foi comprado em Atibaia. Segundo ele, apenas a sauna instalada na propriedade foi adquirida fora do município.

O engenheiro relatou que, até a equipe da Odebrecht assumir a reforma, quem estava à frente da obra era um grupo de arquitetos contratos por Bumlai.

"Esse arquiteto tinha feito projeto principal, que era das quatro suítes. Isso já estava sendo feito, nosso trabalho foi de conclusão da obra", enfatizou.DO G1

'Crise brasileira não é econômica, é ética', diz desembargador relator da Lava Jato

 O desembargador federal João Pedro Gebran Neto destacou que a lei de colaboração premiada, de 2013, foi uma ferramenta positiva para a operação

  LISBOA - O desembargador Federal e Relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, disse nesta quarta-feira, 19, que o Brasil vive uma crise ética. "A crise brasileira hoje não é econômica, é ética. Se não chegamos no fundo do poço, chegamos em momento de autorreflexão", afirmou. Para ele, entre as surpresas felizes dos últimos anos está a Operação Lava Jato. "Se diz que se puxou uma pena e veio uma galinha inteira. Para mim, veio um galinheiro inteiro", disse durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que ocorre desde terça-feira em Lisboa.
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Gebran Neto comentou que a Lava Jato começou de forma pequena e que hoje a sociedade brasileira não é mais indiferente a esses escândalos. "As pessoas têm ido às ruas, reagido. Essa mudança de comportamento permite que a Lava Jato tenha algum êxito", disse, acrescentando que a lei de colaboração premiada, de 2013, é uma ferramenta positiva neste caso. O desembargador também destacou que havia um "véu de ingenuidade" do setor judiciário em alguns pontos e lembrou que agora a situação está mais realista. "Ninguém passa recibo de recebimento de valores ilícitos", considerou.
O desembargador fez um alerta sobre a aprovação de novas leis que possam interferir no rumo das investigações Lava Jato e de outras operações, sem citar nenhum caso específico. O Judiciário teme que o Legislativo aprove regras que impeçam ou dificultem o trabalho de investigações.
"Em três anos, fizemos no TRF julgamento de 650 recursos decorrentes da Operação Lava Jato. Sua dimensão é amazônica e é absolutamente natural que, dentro de um megaprocesso, haja processados, condenados, investigados com as mais diferentes reações. Reações desde defesa técnica até mudanças legislativas", disse.
Por isso, de acordo com ele, é preciso ter "muita serenidade" sobre o que está sendo discutido e aprovado. O desembargador enfatizou que qualquer nova lei tem que ter foco no Brasil e no futuro, e não pode ser casuística. "A Operação Mãos Limpas (da Itália) tem de ser referência. Espero que o desfecho daquela operação não aconteça no nosso País", enfatizou.
Para Gebran Neto, é importante realizar mudanças estruturais. "Se não no atual cenário político, no próximo cenário político", observou. Isso porque ele avaliou que algumas oportunidades já foram perdidas até este momento. 
Avanços. O desembargador disse, ainda, que o País passa por um momento de "desencantamento", mas que desde a Constituição, mostrou avanços. "De 1988 para cá, o Brasil melhorou, e melhorou em muitos setores", afirmou.
Gebran Neto salientou que nos últimos 30 anos houve o maior período da democracia brasileira. "Temos estabilidade institucional, apesar das crises, de dois impeachments, de mensalão, de Lava Jato. As instituições estão todas de pé, o Brasil funciona", citou. Ele continuou dizendo que o sistema de saúde está longe dos desejos dos brasileiros, mas é muito melhor do que de era no passado, houve maior grau de inclusão social nesse período, menor nível de pobreza, a longevidade aumentou, o salário mínimo ficou acima de US$ 300.
Para Gebran Neto, a educação no ensino público também está melhor e o alfabetismo diminuiu bastante. "Um fator que piorou é o da criminalidade. O Brasil vive estado de guerra civil, com números semelhantes aos da Síria. E a sociedade parece que tem letargia, parece que nada mais choca o brasileiro. A sensação de insegurança no Brasil é uma realidade. Sensação de insegurança que temos no Brasil é terrível", disparou.
O desembargador fez sua apresentação durante o segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido na capital portuguesa pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fdul). DO ESTADÃO

Exército entrega medalha de condecoração ao juiz Sérgio Moro

Por Renan Ramalho e Gustavo Aguiar, G1, Brasília

19/04/2017 11h36 Atualizado há menos de 1 minuto

Exército brasileiro entregou nesta quarta-feira (19) ao juiz Sérgio Moro a medalha da Ordem do Mérito Militar. O magistrado conduz, na primeira instância, em Curitiba, a Operação Lava Jato – cujos desdobramentos mais recentes implicaram diretamente oito ministros do governo Michel Temer.

A condecoração – a mais importante do Exército – foi entregue ainda a cerca de outros 100 homenageados.

O presidente Michel Temer participou do evento, que durou uma hora. Ele permaneceu sentado a maior parte do tempo e não cumprimentou os homenageados.

A Ordem do Mérito Militar é uma condecoração dada a militares, cidadãos, organizações e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Exército brasileiro. Os nomes dos homenageados foram selecionados por uma comitiva liderada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Sérgio Etchegoyen. O aval final é do ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Segundo os critérios de concessão do título disponível no site do Exército brasileiro, os homenageados devem “distinguir-se no âmbito da Força, ou entre os seus pares, pelo valor pessoal e pelo zelo profissional e ter prestado ao Exército ou à segurança nacional serviços de relevância, em qualquer domínio”.

Ao abrir o evento, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, chamou a atenção para a “coincidência de crises extensas e profundas” pelas quais atravessa o país. Destacou o “colapso da segurança pública”, “aguda crise moral, expressa em incontáveis escândalos de corrupção”, “ineficiência” e ausência de “um mínimo de disciplina social”.

“Este momento tão grave não pode servir a disputas paralisantes; pelo contrário, ele exige, do povo e de suas lideranças, a união de esforços que nos catalise o esforço de regeneração, para restabelecer a esperança e a confiança que nos permita identificar nossos objetivos comuns e reconstruir, a partir daí, o sentido de projeto de nação que nos legaram os heróis de Guararapes”, disse o general.

OAS negocia incluir ministro do STJ em delação

Josias de Souza

19/04/2017 06:0

O Poder Judiciário está prestes a ser lançado no caldeirão da Lava Jato. A construtora OAS planeja entregar pelo menos um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na colaboração judicial que negocia com a Procuradoria-Geral da República, informa o jornal Valor, em notícia veiculada nesta quarta-feira. Lula também será alvejado.
Farão parte do rol de delatores da empreiteira mais de 20 executivos. A lista inclui o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; o dono da empresa, Cesar Mata Pires; e dois filhos do empresário. Há oito meses, o procurador-geral da República Rodrigo Janot suspendera a negociação de acordo com a OAS.
Janot irritara-se com o vazamento de dados relacionados ao ministro Dias Toffoli, do STF. Avaliou-se à época, na Procuradoria, que as informações não teriam potencial para encrencar Toffoli. O procurador-geral pisou no freio por avaliar que a própria OAS levara o nome do ministro às manchetes, para pressionar a Procuradoria a fechar o acordo. Por isso, levou o pé à porta.

Moro desmente Requião sobre abuso de autoridade

Sérgio Moro e Roberto Requião. Fotos: Fábio Motta/Agência Estado e Beto Barata/Agência Senado

O juiz federal Sérgio Moro declarou que ‘é inverídica’ a afirmação de que foi consultado e concordou com a redação do parecer do projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade.
O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), deve apresentar nesta quarta-feira, 19, novo parecer à Comissão de Constituição e Justiça. A redação teria se baseado nas sugestões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sido feita após consulta e aprovação de Moro.
O juiz da Lava Jato divulgou nota em que nega ter avalizado o substitutivo.
“Consta, no parecer do senador Requião sobre o projeto da lei de abuso de autoridade, afirmação de que eu, juiz Sérgio Moro, teria sido consultado e concordado com a redação por ele proposta para o parágrafo segundo do artigo 1 do substitutivo”, informou Moro.
“Isso, porém, não é verdadeiro, estando o Senador absolutamente equivocado pois não fui consultado e não concordo com a redação proposta.”
O juiz da Lava Jato chegou a ir ao Senado para apresentar suas divergências em relação à proposta. O projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) abre brecha para que juízes e promotores sejam punidos pela interpretação da lei.
“Ninguém defende abuso de autoridade, mas a redação proposta no substitutivo do senador não contém salvaguardas suficientes para prevenir a criminalização da interpretação da lei e intimidara a atuação independente dos juízes.” DO ESTADÃO

Parte sigilosa de lista de Fachin inclui Lula e Cunha

Procurador-geral da República pede ao STF investigações sobre casos em Cuba e Angola, além de irregularidades em campanhas DO ESTADÃO

Fachin mantém sigilo de 25 petições enviadas pela Procuradoria-Geral da República

BRASÍLIA - As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, incluem mais suspeitas de crimes envolvendo nomes de destaque do PT e do PMDB. Na lista, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), entre outros.
O Estado teve acesso com exclusividade às petições, que têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar.
A atuação de Lula é citada em relação às operações da Odebrecht em Cuba, no Porto de Mariel, e em Angola, em um contrato assinado entre o grupo baiano e a empresa Exergia, de propriedade de Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente.
O contrato previa a prestação de serviços em Angola, entre 2011 e 2014, quando Lula já não era presidente. De acordo com quatro colaboradores, no entanto, esta contratação foi feita para atender a pedido do próprio ex-presidente.
Delatores acrescentaram que a empresa Exergia não detinha experiência no ramo de construção e seria constituída por Taiguara só para fazer uso da influência de Lula. As informações e documentos serão encaminhados à Justiça Federal do Paraná, a pedido da PGR, porque fatos semelhantes já eram apurados previamente.
Em relação a Antonio Palocci, o pedido é para investigar as afirmações de delatores de que o ex-ministro fez pedido para pagamentos a campanhas eleitorais à presidência do Peru e à presidência de El Salvador. Neste último, o valor pago ao marqueteiro João Santana, segundo os relatos, foi de R$ 5,3 milhões para que ele trabalhasse na campanha de Maurício Funes, eleito em 2009.
Colaboradores também apontaram o pagamento de US$ 3 milhões para a candidatura de Ollanta Humala à presidência do Peru. Nos dois casos, o repasse teria sido feito por intermédio do Setor de Operações Estruturadas, o chamado “departamento da propina”.
Cuba. Outro pedido sob sigilo trata da atuação de agentes públicos para auxiliar a Odebrecht em Cuba. Segundo o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, Lula e Fernando Pimentel, ex-ministro e atual governador de Minas Gerais, atuaram a fim de que fossem viabilizadas as obras da companhia no Porto de Mariel.
Neste caso, os relatos e documentos apresentados serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao possível envolvimento de um governador, e também à Justiça Federal do Distrito Federal, para a análise da atuação de quem não tem prerrogativa de foro.
Belo Monte. Ainda há informações relativas à usina de Belo Monte apresentadas por seis delatores, que serão incluídas nos dois inquéritos previamente existentes no Supremo e envolve integrantes da cúpula do PMDB.
As investigações sobre Belo Monte tiveram como marco a delação de executivos da construtora Andrade Gutierrez. Os suspeitos que não detêm prerrogativa de foro são investigados, sobre esse caso, na 13.ª Vara Federal do Paraná, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
Campanhas. Além das campanhas no exterior, estão sob sigilo informações que a Odebrecht entregou sobre pagamento de valores via caixa 2 em três campanhas no Brasil. Entre os fatos relatados está o pagamento de R$ 2 milhões para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) na campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte em 2014, na qual, segundo os delatores, o próprio candidato e o ex-deputado Eduardo Cunha teriam pedido o dinheiro. Na petição, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que já existe uma investigação prévia sobre o tema na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, e, com base nesse posicionamento, o ministro Fachin autorizou a remessa para o Estado.
Outra campanha citada envolve o senador Valdir Raupp (PMDB-RJ), que teria recebido R$ 500 mil na candidatura ao Senado em 2010, de acordo com delatores, corroborando informações apresentadas anteriormente pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em seu acordo de delação premiada. Neste caso, as informações serão incluídas nos autos de dois inquéritos já existentes no Supremo.
A terceira campanha sob suspeita é a de Luiz Fernando Teixeira Ferreira, deputado estadual em São Paulo pelo PT, apontado como destinatário de R$ 300 mil na campanha em que foi eleito em 2014. A petição foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Foto: Infográfico/Estadão

Seis notas de Carlos Brickmann

Lula montou duas estratégias: lotar ônibus com petistas e cercar o local do depoimento e convocar 87 testemunhas, para atrasar o julgamento

coluna de Carlos Brickmann

Agora que, passada a Páscoa, 2017 está começando, a Lava Jato vem com tudo: as delações premiadas de João Santana e Mônica Moura, os marqueteiros do PT (que conhecem boa parte das manobras da Odebrecht para financiar as campanhas de Lula, Dilma e candidatos presidenciais em países latino-americanos); e o avanço nas negociações para a delação premiada de Antônio Palocci, chefe da Casa Civil de Dilma, ministro da Fazenda de Lula e seu principal contato nos meios financeiros. Dizem que Palocci vai mostrar como bancos e conglomerados financiaram o PT.
Há ainda o depoimento de Léo Pinheiro, que era presidente da OAS na época da reforma do apartamento triplex, no Guarujá, que não é de Lula; da reforma do sítio de Atibaia, aquele que também não é de Lula; e do pagamento da guarda dos presentes que Lula ganhou como presidente, e que segundo o Ministério Público não são de Lula, mas da Presidência.
Por fim, o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro. Lula montou duas estratégias: uma política, lotar ônibus com petistas e cercar o local do depoimento; outra, jurídica, de convocar 87 testemunhas, para atrasar o julgamento. Nenhuma deve funcionar: os antipetistas também prometem se reunir em Curitiba. E Sérgio Moro, para coibir a iniciativa de atrasar o julgamento, determinou que Lula esteja presente nos 87 depoimentos. Antecipar sua estada em Curitiba é aquilo que Lula menos deseja.
Avalanche – como lidar 1
Acusa-se o Supremo de lentidão – mas o fato é que lhe deram muitas atribuições sem reforçar sua estrutura. O tribunal que deveria julgar só temas constitucionais chega a cuidar de ladrões de galinhas. E o foro privilegiado agravou a situação: hoje, há 500 processos contra autoridades Para julgá-los, onze ministros. Agora, com a delação da Odebrecht, surgem mais 74 processos. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, sugeriu a convocação de juízes instrutores para auxiliar os ministros. A medida é autorizada pelo regimento interno do Supremo.
Avalanche – como lidar 2
A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, decidiu convocar um “grupo de reforço especializado” para dar agilidade aos processos de quem está relacionado à Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa do STF diz que a decisão não tem nada a ver com o pedido da OAB. Coincidência.
Onde está o dinheiro…
Esta coluna errou, ao dizer que a Odebrecht gastou um bilhão e tanto  em propina. Na verdade, em nove anos de petismo (2006 a 2014), tirou de seus cofres US$ 3,37 bilhões – veja bem, dólares, não reais. Até 2008, a Odebrecht gastava em propinas, agrados, pixulecos, mimos, 0,5% de sua receita anual. A partir daí, o volume aumentou muito. Em 2012, o custo do escândalo já era de 1,7% da receita – e a receita também tinha aumentado, graças ao fermento da propina. Para a Odebrecht, tudo bem: gastava mais, mas faturava muito mais. Para o país, péssimo: a eficiência ficou esquecida. Dava menos trabalho pagar mais pelos equipamentos, material de construção e serviços, e descontar tudo no superfaturamento, do que negociar os preços com seus fornecedores. O preço das obras explodiu.
…o gato comeu
Esta coluna perguntou como a Odebrecht tirava dinheiro de suas contas para subornar autoridades sem que Coaf e Receita Federal sequer suspeitassem da existência de algo errado. Um leitor assíduo desta coluna, conhecedor de finanças, explica: “O dinheiro vem de superfaturamentos. Uma obra é vendida e faturada pelo dobro (com a conivência remunerada de algumas autoridades e a desatenção ou incompetência de outras). Todos os impostos são pagos e, portanto, não há sonegação. O dinheiro aparece no balanço como lucro. Logo, não é caixa 2; mas a Odebrecht não pode, em circunstâncias normais, confessar que superfatura contratos e aditivos. Parte disso é dado como propina, que garante mais superfaturamento”.
OK; mas a dúvida continua válida. Como é que registra as retiradas do caixa, sem que a Receita Federal e autoridades financeiras não percebam?
Mas a vida continua
Aécio talvez não consiga ser candidato, depois da delação da Odebrecht. Serra apanhou menos, mas apanhou. Quem será o candidato do PSDB? Lula, apesar do temporal de acusações, continua bem nas pesquisas (mas com índice recorde de rejeição). E corre o risco real de virar ficha suja até 2018. Se não for Lula, quem será o candidato do PT à Presidência?
Pelo jeito, os candidatos deverão merecer a origem de sua condição (deveriam manter limpíssimas suas togas brancas – “cândidas”, em latim). Gente como Sérgio Moro (já disse que não quer), João Dória (já disse que seu candidato é Alckmin), Joaquim Barbosa (recusou convite do PSB). Ou candidatos exóticos, como Tiririca e Bolsonaro. Quem se habilita? DO A.NUNES

Denunciado na Lava-Jato ainda não apareceu na Câmara em 2017

Mas continua consumindo dinheiro público

Dono de uma atuação parlamentar irrelevante, o deputado gaúcho José Otávio Germano, do PP, ganhou alguma notoriedade após a eclosão da Lava-Jato.
Ontem, a PGR o denunciou pelo crime de corrupção passiva qualificada, resultado de um agrado de 200 000 reais em dinheiro vivo para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.Mas, ao contrário de sua ficha corrida, o currículo da excelência continua inalterado. Em 2017, por exemplo, ele ainda nem botou os pés na Câmara.
Em fevereiro, internou-se num hospital. Sob argumento de que precisava tratar uma crise renal, o deputado apresentou um atestado médico, que garantiu-lhe continuar recebendo salário, sem trabalhar, até a primeira semana deste mês.
De 6 de abril em diante, nem isso. Germano faltou a todas as sessões e sequer se deu ao trabalho de justificar as ausências.
Ainda assim, seu gabinete vem gastando que é uma beleza. Foram 66 000 reais consumidos da cota parlamentar entre fevereiro e abril. Dinheiro público, vale lembrar. DO R.ONLINE

PRESIDENTE NOMEIA NA SECRETARIA DE PORTOS ALIADO DE RENAN E JÁDER INVESTIGADO PELA PF

Na tentativa de conter a rebeldia do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e unificar o partido, o presidente Michel Temer nomeou para a Secretaria dos Portos o ex-senador Luiz Otávio Campos, um dos alvos da Operação Leviatã, desdobramento da Lava Jato. Campos é ligado ao senador Jáder Barbalho (PA) e também a Renan, de acordo com informações obtidas no Palácio do Planalto.

O novo secretário dos Portos era assessor especial do Ministério dos Transportes, comandado por Maurício Quintella (PR), mas foi demitido por ele em fevereiro. A dispensa ocorreu após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos acusados de receber propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), entre os quais Campos, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o filho dele, Márcio.

Renan ficou furioso com a atitude de Quintella, seu adversário político. Jáder e seu filho Hélder Barbalho, ministro da Integração Nacional, também não esconderam a insatisfação e chegaram a reclamar com Temer. 

Na prática, o novo secretário dos Portos virou o símbolo da disputa por cargos e prestígio político entre o PMDB do Senado, liderado por Renan, e o PR de Quintella. Agora, porém, Temer decidiu arbitrar o conflito, fazendo um gesto para acalmar o líder do PMDB, que até há poucos dias não parava de criticar a reforma da Previdência, as mudanças trabalhistas e os rumos da economia, sob o argumento de que o governo pecava por "improvisação".

Temer editou um decreto, na semana passada, criando a estrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Nela foi formalizada a Secretaria dos Portos, que havia deixado de existir com a reforma administrativa. A pasta administrará este ano uma carteira de contratos que movimentará R$ 1,4 bilhão de investimentos.

Ao montar a nova estrutura, o presidente nomeou Campos para o posto de secretário. Auxiliares de Temer disseram à reportagem que o ex-senador não precisará se reportar a Quintella. O ministro ficou inconformado e a situação tem todos os ingredientes para provocar mais um mal estar no governo.

Campos era secretário executivo de Hélder Barbalho em Portos no fim do governo da então presidente Dilma Rousseff. Quando Temer assumiu, em maio do ano passado, Hélder foi nomeado para Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, que tinha status de ministério, foi incorporada a Transportes.

Apesar da resistência de Quintella, Hélder conseguiu que Campos fosse mantido na área de portos. O ex-senador estava contratado como assessor especial porque o cargo de secretário não existia formalmente. Em fevereiro, após a operação Leviatã, foi exonerado. Ele e Quintella não se falavam.

O presidente cogitou a possibilidade de recriar o Ministério dos Portos para agradar a Renan. O líder do PMDB desdenhou da oferta. "O PMDB se sente fora do governo, mas eu, pessoalmente, não quero cargo nenhum. Seria o meu completo esvaziamento na bancada", disse Renan no mês passado. "O que não podemos deixar de constatar é que há uma dificuldade nessa coalizão, na qual os partidos menores ocupam os maiores espaços."

Quintella quer concorrer a uma cadeira no Senado, em 2018, enfrentando Renan, que disputará a reeleição. Tanto o líder do PMDB como o governador de Alagoas, Renan Filho, foram citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht e estão com dificuldades na campanha. Irritado com Temer, o senador chegou até mesmo a articular uma aproximação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. D.DOPODER

‘ALMIRANTE’ DA PROPINA É VELHO AMIGO DE LULA

QUARTA-FEIRA,19 DE ABRIL DE 2017

É um velho amigo de Lula o “almirante Braga”, apontado por delatores como intermediário de propinas da Odebrecht pelo contrato no Prosub, bilionário programa de construção de submarinos. Trata-se na verdade do Comandante Braga, capitão de corveta aposentado, Carlos Henrique Ferreira Braga, tão ligado a Lula que até emprestou-lhe um avião para a campanha presidencial de 1989. No governo do amigo petista, Braga vendia remédios cubanos, mesmo aqueles já produzidos no Brasil, como aspirina.

APÊ DE LUXO

Braga recebe amigos em seu apê na Av. Portugal, nº 80, vizinho ao Iate Clube do Rio, na Urca. Luxuoso demais para um militar da reserva.

VIÚVAS DA PROPINA

A propina paga a Braga estava “embutida” no contrato da Odebrecht, dizem os delatores, e seria destinada a viúvas de vários almirantes.

LOBISTA OUSADO

Delatado por Luiz Eduardo Soares, ex-Odebrecht, o Comandante Braga é um milionário dono de 15 empresas, e conhecido pela ousadia.

MAR DE DINHEIRO

Ex-almirante Othon Pinheiro, que foi presidente da Eletronuclear no governo Dilma e está condenado e preso por corrupção, também recebeu propina do contrato dos submarinos.

POLÍCIA DE MADURO USA GÁS VENCIDO ‘MADE IN BRASIL’

Venezuelanos denunciam que a polícia do semi-ditador Nicolás Maduro usa bombas de gás lacrimogêneo vencidas, compradas do Brasil, na repressão a manifestações contra o governo. As bombas foram adquiridas durante o governo Lula (PT), em 2010, mas seu prazo de validade, segundo fontes oficiais, venceu em 2015. Fotos de bombas de gás recolhidas por populares confirmam a data de validade vencida.

OPOSIÇÃO ATESTA

O deputado José Manuel Olivares denunciou que repressão política venezuelana usou gás vencido no “ataque” aos manifestantes.

GÁS VERMELHO

Olivares também denunciou no Twitter que as forças policiais usaram bombas de “gás vermelho”, com produtos químicos desconhecidos.

BRASILEIRA

“O Brasil, no governo Dilma, vendeu armas tóxicas e estamos sofrendo com isso”, brada o deputado oposicionista Luís Florido.

DINHEIRO VIVO

Marcelo Odebrecht admitiu em três delações diferentes que distribuía dinheiro em espécie a políticos e partidos. Só ao ex-tesoureiro preso do PT, João Vaccari Neto, ele entregou R$ 6 milhões em dinheiro vivo.

BATOM NA CUECA

O ex-executivo da Odebrecht Energia, Henrique Valladares, preso na Lava Jato, reservou R$12 milhões para o PT. É o valor de compra do terreno da nova sede do Instituto Lula que acabou sendo devolvido.

CHANCE ZERO

Na Bahia, há uma certa desconfiança diante da ausência quase total de políticos baianos da lista de delatados pela Odebrecht, na Lava Jato. Político baiano sem receber grana da empreiteira? Chance zero.

DESFECHO IMPREVISÍVEL

Fontes da Lava Jato avaliam que o inquérito contra o ex-governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), a partir da delação da Odebrecht, vai “crescer muito”, por envolver ao menos três grandes obras do seu governo.

VIDA DIFÍCIL NA EMBRATUR

A Embratur se complicou na licitação para contratar uma agência de comunicação digital por R$9 milhões. A vencedora, Talk, é de um amigo e conterrâneo do presidente da autarquia, Vinicius Lummertz. Além de tudo, a proposta é amadorística e fora dos padrões do edital.

MEDALHISTAS DO MAL

Levantamento da Fábrica de Ideias em 3.732 notícias em jornais, sites e tevês, de 11 a 16 de abril, coloca em evidência o PMDB em 35% das citações negativas sobre a Lista de Fachin. PT tem 31%, o PSDB 26%.

LULA LÁ

Lula e Dilma foram os políticos mais citados no noticiário sobre a Lista de Fachin. Ele 949 vezes, ela em 876. Temer, 867. Os senadores Aécio (453) e Romero Jucá (375) e o ministro Eliseu Padilha (344) também estão no topo da lista do escândalo de delações da Odebrecht.

LATAM DE BRINCADEIRA

Passageiros da Latam foram mantidos em “cárcere privado” por 2h, a bordo do voo 3722 (para Brasília), no aeroporto de Congonhas, até acabar a carga horária da tripulação. A clientela desrespeitada só foi avisada da troca de tripulação 1h30 após embarcar. O voo dura 1h20.

CADEIA NA CERTA

As redes sociais não perdem a piada: “O Lula está que nem o Brasileirão de 1985... entre Bangu e Coritiba.”C.HUMBERTO