quinta-feira, 30 de abril de 2020
Sempre Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Siga-nos no Twitter - @alertatotal
A alta tensão institucional tende a diminuir. Os gestos simbólicos em público e as manobras não-visíveis nos bastidores indicam que o Presidente Jair Bolsonaro, seus Generais e alguns ministros costuraram acordos para a retomada urgente da governabilidade. Os diferentes pactos foram fechados nas duas casas do Congresso Nacional e na cúpula do Poder Judiciário (com alguns dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e alguns dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça).
Apesar da irritação com a liminar dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que impediu a nomeação e posse do delegado federal Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal, o Presidente e seus Generais têm a certeza de que foi desarmado o golpe que tentaria tirar a Presidência de Bolsonaro. No Palácio do Planalto, foram sintomáticas as presenças dos supremos magistrados José Dias Toffoli e Gilmar Mendes, junto com o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, prestigiando as posses dos ministros da Justiça, André Mendonça, e do sucessor dele na Advocacia Geral da União, José Levi.
Não foram gratuitos os afagos de Bolsonaro aos amigos dos amigos que tomavam posse. Toffoli sem barba e sem máscara. Gilmar também sem máscara. Mesma situação de Noronha. No discurso de improviso, tirando e colocando o óculos sem parar, Bolsonaro aproveitou para reclamar: "O senhor (Alexandre) Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática, foi impedido de tomar posse hoje. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil".
Mesmo tendo tornado sem efeito a nomeação de Ramagem, o Presidente ressalvou que poderia exercer sua vontade, brevemente. Bolsonaro advertiu: “A nossa PF não persegue ninguém, a não ser bandidos. Respeito as decisões judiciais. Respeito a Constituição”. Ou seja, o Presidente e seus assessores farão um intenso trabalho nos bastidores para reemplacar Ramagem no comando da PF. O obstáculo jurídico? As 15 páginas de pura narrativa jurídica escritas por Alexandre de Moraes... A AGU prefere não recorrer, nem refutar, apesar da clara intervenção do Supremo na prerrogativa de livre nomeação do chefe do Poder Executivo.
Um detalhe relevante da simbologia do poder palaciano não passou despercebido na posse. Ficou claro que mandam muito no governo André Mendonça e o ministro Jorge Oliveira (que abriu mão da indicação para o MJ). Os aplausos e cumprimentos a ambos foi a evidência de que o “terrivelmente evangélico” Mendonça vai facilmente, em novembro, para a vaga que será aberta com a aposentadoria compulsória de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.
Depois das posses e dos recados, Bolsonaro voltou à residência oficial no Palácio da Alvorada, vestiu um short e a camisa do Palmeiras, falou com populares, mandou as broncas habituais para a imprensa, distribuiu caneladas aos governadores e partiu para uma caminhada pelos jardins palacianos.
Com a aparente “Pax” firmada entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, Bolsonaro espera tocar as reformas e os programas de governo, com foco na recuperação econômica no prazo mais urgente possível. A Turma do Mecanismo vai ter de aturar Bolsonaro até o fim legal do governo. Pela tendência de agora, chance zero de emplacar as narrativas de impeachment.
O Presidente só precisa tomar o máximo cuidado com sua sinceridade habitual no discurso improvisado, para que não faça auto-oposição, dando margem para as narrativas canalhas dos inimigos e da extrema imprensa. Os golpes foram desarmados. Até quando? Vai depender da melhora na economia e da dimensão real do impacto da “gripezona” na saúde e qualidade de vida das pessoas.
O STF deixou o papel de Guardião da Constituição para tomar mais uma decisão claramente política, usando todo o juridiquês criativo. Liminarmente, o STF conseguiu condenar a “amizade” (critério pessoal que vale na maioria das decisões tomadas em Brasília, conforme os interesses políticos, econômicos ou individuais). Foi mais um caso esquisito de judicialização política e de antecipação de voto em futura análise de inquérito.
Aguardemos pela revogação da Lei da Gravidade no Planeta Terra. Afinal, Lex Luthor é capaz de tudo para derrotar o Super Homem... E a coisa fica facilitada com a variada possibilidade de interpretações permitidas por uma Constituição Kriptonita...
Releia a 2ª Edição de ontem com a provocativa perguntinha: Bolsonaro foi deposto por Alexandre de Moraes?
