terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Jornal Nacional flagrou Graça Foster noutra mentira sobre a corrupção na Petrobrás

Quatro dias depois da publicação de uma reportagem no jornal “Valor Econômico” sobre os alertas enviados por uma ex-funcionária à diretoria da Petrobras, a empresa divulgou uma nota declarando que a presidente Graça Foster não foi informada sobre essas irregularidades pela empregada Venina Velosa da Fonseca antes do dia 20 de novembro de 2014. E afirmou que os e-mails enviados por Venina, em 2 de abril de 2009 e em 7 de outubro de 2011, “não explicitaram irregularidades”.
No e-mail enviado a Graça Foster no dia 7 de outubro de 2011 e publicado no “Valor Econômico” na sexta-feira (12), Venina da Fonseca escreveu:
- Do imenso orgulho que eu tinha pela minha empresa, passei a sentir vergonha. Diretores passam a se intitular e a agir como deuses e a tratar pessoas como animais. O que aconteceu dentro do Abast na área de comunicação e obras foi um verdadeiro absurdo. Técnicos brigavam por formas novas de contratação, processos novos de monitoramento das obras, melhorias nos contratos, e o que acontecia era o esquartejamento do projeto e licitações sem aparente eficiência. Tarde demais para entrar em detalhes. Existem alternativas que eu estou avaliando, apesar do receio de trazerem risco para mim e para minhas filhas. Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho. Parte dela eu sei que você já conhece. Gostaria de ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal positivo da sua parte.
. O Jornal Nacional perguntou à assessoria da Petrobras se Graça Foster, na época diretora de Gás e Energia, informou à presidência da empresa sobre o ''esquartejamento de projetos'' e sobre as ''licitações sem aparente eficiência'', relatadas por Venina da Fonseca nesse e-mail.
. O JN também perguntou se Graça Foster atendeu ao pedido da funcionária, para que a ouvisse e recebesse uma documentação. A Petrobras afirmou que Graça Foster não respondeu ao e-mail enviado por Venina nem recebeu a documentação mencionada por ela na mensagem.
CLIQUE AQUI para examinar a reportagem desta terça a noite. O material é bastante extenso.
DO POIBIOBRAGA

Acusados sem foro privilegiado serão julgados pela Justiça do Paraná

De acordo com os ministros, somente deputados, senadores e ministros de Estado, que eventualmente forem citados nas delações premiadas, devem ter seus casos avaliados pelo STF
Folha Poder

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (16) duas reclamações que tentavam anular mandados de prisão e retirar da Justiça Federal do Paraná os processos relativos à Operação Lava Jato. Seguindo voto do ministro Teori Zavascki, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia entenderam que os investigados sem foro privilegiado devem ser julgados pela Justiça Federal do Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro.
De acordo com os ministros, somente autoridades com foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros de Estado, que eventualmente forem citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, devem ter seus casos avaliados pelo STF.
As reclamações julgadas nesta terça eram de um dos sócios da Sanko Sider Murilo Barrios e de Waldomiro de Oliveira, um dos laranjas de Youssef. Ambos alegavam que, como há autoridades como foro investigadas na Lava Jato, todo o caso deveria ir ao Supremo.
Ao negar as reclamações, os ministros destacaram que as recentes prisões da Lava Jato não foram baseadas em delações premiadas e que todos os fatos ligados a autoridades com prerrogativa estão sob comando das autoridades competentes, no caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o próprio STF. Por isso, não estaria havendo usurpação da competência do Supremo por parte do juiz Moro.
PROBLEMA
Em seu voto, Zavascki não enfrentou um dos temas abordados pela defesa: o fato do juiz Moro orientar os investigados e testemunhas para não citarem autoridades com foro durante interrogatórios.Segundo ele, a atitude do juiz pode levar até mesmo a eventuais nulidades no processo. Sem dizer quais problemas a situação poderia acarretar, o ministro limitou-se a falar que tal situação seria analisada posteriormente.
"A defesa se insurge seguidamente contra o fato de que o magistrado com o declarado fim de preservar a competência do Supremo restringe a formulação de questionamentos sobre eventual envolvimento de detentor de foro, questão que está sub judice em outros procedimentos. Então, se ele agiu corretamente ou não, se ele praticou ato nulo ou não porque restringiu, isso não enseja ação penal. Pode ser que a pretexto de preservar a competência do Supremo esteja cometendo outra irregularidade, mas isso está sendo discutido em outro foro, que não é nessa reclamação", disse.
O ministro Gilmar Mendes, que também compõe a Turma, ausentou-se do plenário durante a análise das reclamações, por isso não votou no processo.
NA PRISÃO
Na sessão desta terça a Segunda Turma ainda negou um pedido de liberdade do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que está detido desde 14 de novembro, quando foi deflagrada a sétima fase da operação Lava Jato.
Os ministros entenderam que, ao recorrer ao STF sem ter tido seu caso analisado pelo pleno do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região), o pedido de liberdade não poderia ser sequer analisado. De acordo com eles, salvo em caso de prisão manifestamente ilegal, é preciso esperar que o TRF e posteriormente o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise o caso para, só então, se recorrer ao Supremo
16.12.2014 - DO R.DEMOCRATICA

Na Petrobras, ‘não sabia’ virou atentado à lógica

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários e divulgado à imprensa na noite desta segunda-feira (15), a Petrobras testou a capacidade dos brasileiros de se transformarem em palhaços. No texto, a estatal contestou o noticiário sobre os e-mails que a ex-gerente Venina Velosa Fonseca enviou à atual presidente da Petrobras, Graça Foster, alertando-a nos últimos cinco anos para irregularidades que grassavam na companhia .
Desde 2009, Venina endereçou cinco mensagens a Graça Foster. Mas a Petrobras sustenta que quatro “não explicitaram as irregularidades”. Só no último e-mail, datado de 20 de novembro deste ano, Verina teria falado a sério sobre o que se passava. Mas era tarde. Verina “…já havia sido destituída de sua função gerencial.” De resto, as irregularidades “já haviam sido objeto de averiguação.”
O que a Petrobras repetiu, com outras palavras, foi o seguinte: Graça Foster não sabia. Desconsiderou o fato de que, a essa altura, não saber é o pecado mais gave que uma funcionária com três décadas de carreira poderia cometer. Tão grave quanto ser culpado de tudo é ser inocente de todo.
Em outubro de 2013, o Congresso realizou uma sessão especial para festejar os 60 anos da Petrobras. Em discurso, Graça Foster falou de uma estatal ficcional: “Neste momento, exatamente neste momento em que operamos a Petrobras de hoje, essa, que já produz dois milhões de barris de petróleo por dia, estamos, ao mesmo tempo, paralelamente, ao longo dos últimos dez anos, construindo uma segunda Petrobras, que ficará pronta daqui a pouco: a Petrobras de 4,2 milhões de barris de petróleo por dia.” Sabe-se agora que a Petrobras já estava podre.
“Sentimos no nosso coração o respeito que os brasileiros têm pela Petrobras”, acrescentou Graça Foster, da tribuna do Congresso. “Até aqueles que falam mal de nós nos respeitam e nos admiram. Não é possível não admirar a Petrobras pelo que ela faz e pelo que ela transforma.” Hoje, os brasileiros exclamam: ah, como são admiráveis essas pessoas que conseguem atravessar períodos extraordinários sem fazer nada de admirável!
Em abril de 2014, Graça Foster foi ao Senado para tentar prover esclarecimentos que evitassem a instalação de uma CPI da Petrobras. Àquela altura, ardia no noticiário a aquisição ruinosa da refinaria texana de Pasadena. A certa altura, a presidente da Petrobras soou assim:
“A Petrobras é uma empresa de 85 mil empregados. Não é um abismo da ética. Não podemos ser medidos por uma pessoa e as pessoas com as quais essa pessoa interage dentro da companhia. Não vivemos num abismo da ética.” Decorridos oito meses, o abismo ficou pequeno para abrigar a Petrobras. Meia dúzia de saqueadores deram aos 85 mil empregados uma péssima reputação. E Graça Foster não viu nada, não soube de nada, não fez nada…
A nova manifestação da Petrobras não será suficiente para manter Graça Foster no cargo. O excesso de inocência a converteu numa demissão esperando para acontecer. Mas, considerando-se o malabarismo verbal, o trapezismo retórico e o ilusionismo administrativo, a nota da estatal talvez tenha outro objetivo: transformar os brasileiros em palhaços involuntários.
O próximo passo decerto será a aprovação de um projeto de patrocínio à distribuição gratuita de narizes vermelhos, colarinhos folgados e sapatos grandes para a população. O único problema é que a Polícia Federal, a Procuradoria da República e o juiz Sérgio Moro não parecem dispostos a assumir o papel de ridículos voluntários. DO JOSIASDESOUZA-UOL