STF tende a impedir posse de Genoíno como suplente e deve “demitir” três deputados condenados no Mensalão

Uma apertada maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tende a julgar que os mensaleiros sofrerão perda de mandato automaticamente. Uma decisão contra três deputados condenados — Valdemar Costa Neto (PR), João Paulo Cunha (SP) e Pedro Henry (PP-MT) – pode gerar um confronto institucional entre STF e o Congresso.
A Câmara dos Deputados se julga a única com competência para promover o afastamento de seus bem remunerados pares. Na tese do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a decisão do STF teria de ser ratificada pelo Legislativo, por questões de soberania e independência entre os poderes republicanos. Se tal pensamento valer, a maioria governista no Congresso fará de tudo para embromar uma decisão contra os parlamentares.
Antes de se aposentar, o ministro Cézar Peluso já tinha votado a favor da perda automática dos mandados para os condenados. O entendimento dele tende a ser seguido pelo presidente Joaquim Barbosa e pelos ministros Luiz Fux, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Já Marco Aurélio, Carmem Lúcia e Rosa Weber são incógnitas. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votariam contra. E, provavelmente, o novo ministro Teori Zavaski não votará tal questão.
O STF tem dois pepinos especiais para avaliar. Se José Borba deve perder imediatamente o mandato de prefeito de Jandaia do Sul (PR), pois já está proibido de exercer cargo, função ou atividade pública ou mandato eletivo como condenado no Mensalão. Outra decisão é a que impediria José Genoíno de assumir, como deputado, a suplência de Carlinhos Almeida (PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos.
Decisões finais sobre a Ação Penal 470, que consumiu 49 sessões do STF desde 2 de agosto, ficam para dezembro. A tão esperada prisão de condenados é uma delas. Os mensaleiros não devem passar o Natal na cadeia. Na verdade, só devem ocorrer encarceramentos depois de publicados os acórdãos e analisados os recursos dos advogados de defesa. Tudo isso é coisa lá para o segundo semestre do ano de 2013. Assim, prisões só devem acontecer no começo de 2014.
Dos 37 réus do Mensalão, 25 foram condenados. Desses, 13 cumprirão pena em regime inicialmente fechado, Outros dez, em regime semiaberto. O detento pode sair durante o dia e voltar para a cadeia apenas para dormir. Dois réus, o ex-deputado José Borba e o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, terão a sorte de cumprir pena alternativa. Melhor que eles só Luiz Gushiken – que foi absolvido logo no começo – e Sílvio Pereira, que usou o expediente da delação premiada em troca de uma condenação de prestação de serviços comunitários.
Em campanha?

13 na fita
Por ironia do destino jurídico, o Supremo Tribunal Federal condenou 13 dos 25 réus do Mensalão a cumprirem pena em regime prisional fechado.
O número cabalístico 13 é o número do PT.
Mas, também, é a carta da morte no Tarô.
Se isso significa alguma coisa que se manifestem os tarólogos e cabalistas...
Primeiro round
Joaquim Barbosa sofreu ontem sua oposição de estreia na presidência do STF.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não deixaram que ele decidisse sozinho uma questão de ordem proposta pelo advogado Alberto Toron – defensor de João Paulo Cunha.
Lewandowski chegou a alfinetar Barbosa:
“Tenho convicção de que as cortes trabalham em sistema parlamentarista, e não presidencialista”.
Insurgência?
Barbosa reagiu, enfurecido:
“Vossa Excelência está se insurgindo contra a figura do presidente”.
No que Lewandowski ironizou:
“Como? Pelo contrário. Tenho o maior respeito”.
DO ALERTATOTAL

ROSEMARY, O FALSO DIPLOMA E A SORDIDEZ DA MAIORIA DA GRANDE IMPRENSA BRASILEIRA.

Rosemary de Noronha

As trocas de favores entre a ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, foram muito além das indicações de cargos. Ela costumava usar os serviços de seus afilhados políticos para resolver problemas pessoais, como o divórcio e a pensão do atual marido e o diploma de curso superior para o ex-marido, José Cláudio Noronha, de quem ela ainda herda o sobrenome.
Segundo trechos obtidos por VEJA da investigação que deflagrou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Rose e Vieira trocaram dezenas de e-mails em 2009 sobre o tema identificado como "diploma para o JCN" – sigla que ela usava para se referir ao ex nas mensagens. A ex-chefe de gabinete queria indicar o pai de suas duas filhas a uma vaga na Aliança do Brasil Seguros – a seguradora do Banco do Brasil, posteriormente rebatizada como BB Seguros.
Noronha, que trabalha como assessor especial na Superintendência da Infraero em São Paulo, não cursou faculdade e, por proibição regimental, não poderia assumir cargo na empresa. Ciente do obstáculo, Rose não se intimidou. Procurou Vieira para conseguir um certificado falso que permitisse ao marido abocanhar a vaga de suplente no conselho de administração da Aliança, o que já lhe garantiria uma polpuda remuneração.
"Graças a Deus saiu o que eu esperava. Preciso do diploma urgente. Para adiantar, tenho que colocar no currículo a formação. Qual é o nome?”, questionou a ex-chefe de gabinete do governo petista em e-mail enviado a Paulo em 4 de maio de 2009. Segundo o inquérito, o que Rose tanto esperava era a vaga para seu ex-marido. Ela, aparentemente, demonstrava total desconhecimento do título que Claudio receberia – afinal o que lhe interessava era apenas o papel que lhe permitiria dar prosseguimento à negociação para sacramentar a indicação. No passo seguinte, coube ao ex-diretor da ANA não apenas forjar o diploma como também obter o reconhecimento oficial do Ministério da Educação (MEC). Leia TUDO AQUI e veja os documentos
MEU COMENTÁRIO: Notem que em diversas matérias que a grande imprensa publica sobre mais esse escândalo do governo do PT relativo à Operação Porto Seguro da Polícia Federal, refere-se a "uma quadrilha infiltrada no governo".
Neste caso, eu retruco indagando: Como infiltrada?, haja vista que os envolvidos fazem parte do governo e órgãos estatais.
Esta é uma forma solerte e mentirosa de desvincular essa roubalheira e tráfico de influência do governo da Dilma, ou seja, do governo do PT.
Não é infiltração nenhuma. Está dentro do próprio poder em mãos do PT, leia-se de Lula e seus sequazes que aparelharam todas as instâncias da administração pública.
Resta apenas a cereja do bolo, que é o Poder Judiciário, ou seja, o STF! 
Dado ao fato de que a Oposição está de férias ou de licença prêmio, não será de estranhar que Lula e seus sequazes atinjam esse objetivo de domínio total do Estado, reproduzindo o ambiente institucional hoje existente em republiquetas como a Venezuela chavista, o Equador, a Bolívia, a Argentina kircherista e o Uruguai sob o comando o tumaro da maconha.
A grande imprensa brasileira atingiu um nível de sordidez inimaginável.
NÃO HÁ NENHUMA INFILTRAÇÃO! A CORRUPÇÃO ESTÁ ENTRANHADA NO CORAÇÃO DO PODER! ESTA É A VERDADE QUE TEM DE SER DITA.
DO ALUIZIO AMORIM      

Compraram o passe da Rose.

Nota à Imprensa:

"A respeito das denúncias publicadas a partir da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, minha cliente Rosemary Noronha repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Desde a última sexta-feira, Rose se colocou à disposição do delegado Ricardo Hiroshi Ishida, responsável pelo caso, para prestar todos os esclarecimentos necessários fornecendo os contatos e endereços seus e de seus advogados. 

Sobre a operação da Polícia Federal, Rosemary Noronha tem a declarar: Do dia para a noite, tive minha vida devassada e apontada como pivô de um esquema criminoso que atrai a atenção de toda a mídia. Sou, portanto, a pessoa mais interessada em provar que não tive qualquer participação em supostas fraudes em pareces técnicos ou corrupção de servidores públicos para favorecimento a empresas privadas. 

Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira. 

Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR, em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato. Há mais de 10 anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal. 

Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado. 

São Paulo, 29 de novembro de 2012

Luiz José Bueno de Aguiar e Rosemary Novoa de Noronha" 

DO CELEAKS

#BOMBA! PF revela que Rose ligou 5 vezes por dia para #LULA. 54 minu

Dessa vez Lula não pode dizer que não sabia de nada pois, a Corrupta que indicou para o Gabinete da Presidência, mantinha contato com ele pelo menos 5 vezes por dia. Pois é, esta mesma Rose, Rosinha, Rosemary ou Rosa para os íntimos, fez um grande estrago nos cofres públicos. Tanto na época que trabalhou para José Dirceu, como quando para Lula e por último para Dilma. Uma mulher como essa, acusada de corrupção até o pescoço e que passava o dia todo pendurada no telefone com o poderoso Chefão, não pode dizer que apenas era amiga do mesmo e que só ficava batendo papo. As 122 telefonemas que eles tiveram, ou era para tratarem assuntos sobre corrupção, ou era para planejarem a próxima lua de mel no país que visitariam juntinhos dentre os 30 por onde estiveram, ou apenas conversavam sobre a morte da bezerra. Não sei, só a PF sabe. A única coisa que sei é que perderam muito tempo e gastaram muito dinheiro público em tantas ligações. Só por isso já deveriam ter recebido justa causa pelo STF.

Vejam o babado...

E-mail mostra proximidade de Rose com Lula

Polícia Federal teria gravado também 122 telefonemas entre a ex-chefe de gabinete e Lula, de março a outubro de 2011 – uma média de cinco por dia

Segundo PF, Rose e Lula se falavam ao telefone cerca de cinco vezes ao dia (AE e Reuters) A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo indiciada por corrupção naOperação Porto Seguro, Rosemary Nóvoa de Noronha, afirmou, em e-mail interceptado pela Polícia Federal em março deste ano, que conversava "todos os dias" com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mensagem foi enviada por Rose a Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado por investigadores como chefe de uma quadrilha que comprava pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas. Paulo foi afastado da função.  "Mandei uma notícia de ultima hora sobre a alta do PR (presidente da República) e vc nao falou nada... Tenho falado com ele todos os dias, agora ele já está voltando a política e logo vou resolver se fico no Gabinete" (sic), escreveu Rose a Paulo Vieira. A sigla PR é usada no Palácio do Planalto para identificar presidentes. O e-mail foi enviado em 29 de março, um dia depois que a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês confirmou a remissão total de um tumor na laringe do ex-presidente. Na ocasião, Luladivulgou um vídeo em que dizia "voltar à vida política". Telefonemas – A operação da Polícia Federal também teria gravado 122 telefonemas entre o ex-presidente e Rose entre março de 2011 e outubro deste ano, segundo reportagem publicada pelo jornal Metro. A média seria de cinco ligações por dia.  A oposição cobrou explicações de Lula sobre a nomeação de Rose, e sobre os contatos entre ela e o ex-presidente. "Qual o motivo desses contatos, uma vez que ele não estava mais na Presidência?", indagou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). A assessoria do Instituto Lula, que representa o ex-presidente, não se manifestou sobre o caso. Os partidos também querem ouvir explicações dos diretores de agências nomeados por Rose. Os parlamentares ainda pedirão esclarecimentos ao advogado-geral da União, Luís Adams, sobre o envolvimento de seu subordinado José Weber Holanda, advogado-geral adjunto, no esquema. (Com Estadão Conteúdo)http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/e-mail-mostra-proximidade-de-rose-com-lula

POR CARLOS PARRINI

DO #PROTESTABRASIL