quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Juristas registram novo pedido de impeachment de Dilma

Novo documento apresentado em cartório nesta quinta inclui as chamadas pedaladas fiscais praticadas pela presidente em 2014 e 2015

Por Nicole Fusco
Veja.com
Juristas e movimentos pró-impeachmente registram novo documento pedindo a saída de Dilma num cartório em São Paulo
(Nicole Fusco/VEJA)
Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada criminalista Janaína Pachoal registraram num cartório de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A apresentação do documento foi acompanhada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), e pelos representantes de movimentos pró-impeachment Rogério Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis.
O próximo passo será a entrega do documento para apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta sexta-feira.
O documento é similar ao pedido de impeachment original assinado pelos juristas, mas foi ampliado com os recentes argumentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público de Contas sobre as chamadas pedaladas fiscais de Dilma em 2014 e também em 2015.
No ato de registro do texto hoje, Miguel Reale Júnior comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o rito estipulado pelo presidente da Câmara para tramitação dos pedidos de impeachment. Para ele, o Supremo invadiu o Regimento Interno da Câmara. "O presidente Eduardo Cunha está seguindo o que está estabelecido no Regimento e na tradição da Casa. O que o Supremo fez foi invasão", disse. Já Bicudo acredita que a corte decidiu de acordo com o PT.15/10/2015-DO R.DEMOCRATICA

"As oposições, o pega-pra-capar contra Eduardo Cunha e a diferença entre ética e burrice"

Há coisas, querido leitor, que empurram a gente quase para a preguiça, tão óbvias elas são. Mas vamos lá. Eu, jornalista, analista, blogueiro, radialista, escolham aí, posso lidar principalmente com a ética da convicção. Não disputo o poder nem sirvo a quem o disputa. Só devo satisfações a meus leitores e a meus ouvintes. E, claro!, os que pagam os meus salários - todos de conhecimento da Receita Federal - têm de gostar do trabalho, ainda que possam discordar das ideias.
Assim, tanto quanto reconheci e reconheço o excelente desempenho de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da Presidência da Câmara - sim, ele livrou o STF da bolivarianização! -, afirmei que, dadas as circunstâncias, ou ele negava de forma peremptória as contas da Suíça ou se afastava da Presidência da Câmara.
Muito bem! Instigados por petistas e por esquerdistas, líderes oposicionistas se viram compelidos a pedir a cabeça do presidente da Câmara… Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, até resolveu fazer uma crítica aberta a seus companheiros de partido na Câmara, que teriam tardado a se manifestar em favor do afastamento do deputado do comando da Casa.
É claro que Cássio, que tem a responsabilidade de ser um quadro da oposição, além de ter suas convicções, está exagerando. Até porque política não é um exercício solitário. Venham cá: por que a oposição partiria com tudo para a jugular de Cunha? Para que o governo lhe oferecesse uma rede, como ofereceu? Nesta quarta, o presidente da Câmara elogiou a sensibilidade política de… Jaques Wagner, novo ministro da Casa Civil. Posso imaginar por quê.
A oposição foi até onde era prudente ir, ora essa! O que não pode agora, e é uma questão elementar, é jogar definitivamente o presidente da Câmara no colo do governo… Imaginem que graça seria o PSDB a defender, a um só tempo, a queda de Dilma e de Cunha… Nem a Armata Brancaleone sonhou ir tão longe, não é mesmo?
Sabem o que é mais fabuloso nisso tudo? No espaço de negociação que se abriu entre Cunha e o governo, o Planalto acena com a possibilidade de lhe garantir votos no Conselho de Ética, que impeçam que ação de cassação de mandato chegue ao plenário.
Entenderam? Os petistas ficaram incitando os oposicionistas a chutar Cunha para que eles pudessem lhe oferecer proteção.
Não é a única coisa absurda de todo esse episódio. Os oposicionistas estão se vendo compelidos a jogar Cunha ao mar, mas Dilma mantém como homem forte no Palácio ninguém menos do que Edinho Silva, um dos braços de Lula no governo. E quem é ele? Ora, nada menos do que um investigado da Operação Lava-Jato, acusado por um empreiteiro de lhe ter praticado uma doce extorsão de R$ 10 milhões - R$ 7,5 milhões dos quais devidamente pagos e postos na campanha de Dilma à reeleição.
A oposição foi até onde era prudente ir nesse caso. A retórica do tucano Cássio Cunha Lima está fora do tom. Quem faz política profissional lida com convicção, mas também lida com a responsabilidade de saber que as ações têm consequência.
Às oposições cabe hoje atuar dentro do que for ética e moralmente correto para que Dilma seja afastada da Presidência - de acordo com a Constituição e com as leis. Reconhecer que Cunha está numa situação delicada e defender que ele se afaste da Presidência é aceitável, compreensível e até necessário. Achar que a oposição deva liderar essa cruzada ou fazer disso um cavalo de batalha é burrice.
Isso é coisa para Psol e Rede, que hoje são linhas auxiliares do "fica-Dilma".
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo" DO DEMAIS

Fitch corta nota do Brasil



Por Geraldo Samor
A agência de classificação de risco Fitch Ratings acaba de cortar a nota do Brasil de BBB para BBB-, como já era amplamente esperado pelo mercado.
Esta nota ainda mantém o País como grau de investimento, mas a Fitch disse que a perspectiva da nota brasileira é negativa, o que pode levar a um novo corte nos próximos meses, fazendo o País perdeu o grau de investimento.
Até agora, a única agência que retirou o grau de investimento do Brasil foi a Standard & Poor’s, a mais importante das três.
Para que fundos internacionais sejam impedidos de carregar títulos brasileiros, pelo menos duas das três agências têm que declarar que o país não é mais grau de investimento.
A Fitch disse esperar uma queda do PIB de 3% este ano e uma queda de 1% em 2016, e estima que o déficit público nominal será próximo de 9% do PIB este ano.
15/10/2015 DO R.DEMOCRATICA

NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DA DILMA INCLUINDO 'PEDALADAS' DE 2015 SERÁ REGISTRADO NESTA QUINTA-FEIRA EM CARTÓRIO E PROTOCOLADO AMANHÃ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Juristas que assinam o novo pedido de impeachment juntamente com movimentos de oposição estarão nesta quinta-feira no 4º Cartório de Notas, na Av. Estados Unidos, 455 para o registro do documento.  Amanhã, sexta-feira, será protocolado na Câmara dos Deputados.
A oposição não perdeu a esperança de apear a presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. Após três liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderem os pedidos de impeachment de Dilma, um novo será protocolado na sexta-feira (16) na Câmara. Nesta quinta, o processo será registrado em cartório em São Paulo.
O pedido será assinado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. O novo requerimento tem a anuência dos Movimentos Brasil Livre, Contra a Corrupção e Vem Pra Rua. Todos estarão no 4º Cartório de Notas, na Avenida Estados Unidos, 455, para o registro.
De acordo com o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o pedido inclui as pedaladas fiscais de 2014 e também as informações oferecidas pelo Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em relação à continuidade da manobra contábil em 2015.
“Todos concordaram que a junção em uma única peça é o melhor caminho para se evitar qualquer contestação. A consolidação das informações contidas nos documentos anteriores e a inclusão de informações do TCU, numa única denúncia, nos permitiram dar uma ordem mais lógica e sistematizada aos argumentos. Temos a convicção de que esse pedido não terá como ser indeferido”, afirmou Sampaio. Do site Diário do Poder
DO ALUIZIOAMORIM