Má notícia para os corruptos: deu Edson Fachin

“Sem sorte, não se chupa nem um Chica-bon”, dizia Nelson Rodrigues. “Você pode engasgar com o palito ou ser atropelado pela carrocinha” de sorvete. O Brasil teve sorte. Deu Edson Fachin no sorteio eletrônico do Supremo Tribunal Federal que definiu o nome do novo relator da Lava Jato.
Fachin está sujeito a erros, como todo ser humano. Entretanto, já demonstrou ter consciência de que não foi indicado à Suprema Corte para fazer favores, mas para julgar segundo as leis. Fez isso ao relatar ação do PCdoB contra o rito fixado por Eduardo Cunha para a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff.
Indicado por Dilma, para quem pedira votos em 2010, Fachin votou pela manutenção do rito definido por Cunha. Seu colega Luís Roberto Barroso inaugurou uma divergência, seguida pela maioria da Suprema Corte. A Câmara foi compelida a seguir não o rito de Cunha, mas as regras que embalaram o processo de impedimento de Fernando Collor, em 1992. Vencido, Fachin anexou à sua biografia de magistrado um certificado de independência.
Fachin voltou a compor a minoria na sessão em que o Supremo decidiu que o réu Renan Calheiros não podia assumir a Presidência da República, mas tinha o direito de permanecer na presidência do Senado. Vencido, o novo relator da Lava Jato apegou-se ao voto que já havia proferido em sessão anterior. Recusou-se a abandonar a tese segundo a qual  os réus devem ser expurgados dos cargos que ficam na linha de sucessão do Planalto.
Para desassossego dos corruptos, Fachin juntou-se à maioria do Supremo no julgamento em que ficou assentado que condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades. Nessa matéria, fez mais: guerreou pela preservação da coerência da Suprema Corte.
No exercício do plantão durante um recesso do Judiciário, o então presidente Ricardo Lewandowski mandou soltar José Vieira da Silva. Alegou que era preciso “prestigiar o princípio da presunção da inocência”. Prefeito de Marizópolis, cidade dos fundões da Paraíba, Vieira da Silva fora condenado por um tribunal de segunda instância.
Terminadas as férias, Fachin ordenou que o prefeito fosse recolhido novamente ao xadrez. Para justificar a revisão do despacho de Lewandowski, sustentou a necessidade de prestigiar a “estabilidade” dos entendimentos fixados em decisões da Suprema Corte. O novo relator da Lava Jato é um cultor da jurisprudência.
Se a escolha aleatória do computador do Supremo Tribunal Federal tivesse recaído sobre uma toga da linha Lewandowski, um palito de sorvete seria atravessado na traqueia dos membros da força-tarefa da Lava Jato. Delatados, investigados, denunciados e réus chupariam sorvetes até a eternidade. Com Fachin, os Deuses da aleatoriedade deram uma chance à sorte.DO J.DESOUZA

Hipocrisia marca abertura do ano no Congresso

No Brasil, a hipocrisia tornou-se uma forma de patriotismo. Nesta quinta-feira, os delatados Eunício Oliveira e Michel Temer se encontram com a homologadora de delações Cármen Lúcia. Vestidos com suas melhores roupas e munidos de suas maiores virtudes, os chefes dos três Poderes da República farão suas mais convincentes poses na sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Cada gesto, cada cumprimento, cada sorriso, cada frase dos seus discursos será uma pose. A sucessão de poses comporá um quadro plástico que ilustra, da forma mais paradigmática possível, o ponto a que chegou a política brasileira.
As cenas que a TV Senado transmitirá ao vivo não são opcionais. Prevista na Constituição, a sessão solene de abertura do ano legislativo ocorre sempre no dia 2 de fevereiro. Serve para que o Executivo e o Judiciário informem ao Legislativo seus planos para cada exercício. Em sua mensagem presidencial, Temer realçará a natureza parlamentar do seu governo, dirá que as coisas já estiveram piores na economia e pedirá empenho aos aliados para aprovar reformas duras de roer como a da Previdência. Na sequência, os microfones serão franqueados a Cármen Lúcia. Caberá ao delatado Eunício, eleito na véspera para suceder o réu Renan Calheiros no comando do Senado e do Congresso, pronunciar o discurso de encerramento.
Conhecido muldialmente como o país do jeito para tudo, o Brasil vai se revelando o país que não tem jeito. É como se existisse na nação uma falha estrutural. Uma auto-indulgência congênita que frustra todas as tentativas de reforma. Uma maldição mais forte do que o sentimento de culpa. Uma urucubaca que faz com que a hipocrisia conduza a uma constatação asfixiante: o escândalo, mesmo quando escancarado, é sempre menor do que o sistema de conveniências tácitas. Delatados e homologadora cumprem o protocolo pelo bem do país. A desordem passa a ser a nova ordem. Busca-se a retomada da normalidade a partir do aproveitamento da anormalidade.
É mais ou menos como disse Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao blog no início da semana: “Está tudo caótico, tudo meio solto, todo mundo meio tonto. […] É nesses momentos de caos que o país consegue caminhar.” O ex-presidente tucano recordou seus tempos de ministro da Fazenda do então presidente Itamar Franco. “Havia uma situação caótica, semelhante à atual. Saíamos de um impeachment, tivemos o escândalo dos anões do Orçamento, o governo era de transição.” Deu no Plano Real. Mas o próprio FHC só é otimista até certo ponto. O ponto de interrogação. “Se a crise ficar muito grande, perde o controle”, ele disse.
No momento, a principal crise do Brasil é de semântica. Antes de concluir se o país avançará em meio ao caos é preciso combinar o que é uma crise “muito grande”. Convém definir quesitos, escolher critérios. “Muito grande” se mede pelos 81 inquéritos envolvendo 361 investigados da Lava Jato à espera de julgamento no STF ou pelas 120 condenações já sacramentadas por Sérgio Moro, somando 1.257 anos, 2 meses e 1 dia de cadeia? Que peso devem ter nos cálculos as 77 delações em que os corruptores da Odebrecht listaram duas centenas de políticos? Como contabilizar os três anos de recessão, os 12 milhões de desempregados e o desmantelamento dos serviços públicos?
Enquanto não se chega a um acordo que permita ao Brasil falar a mesma língua, Brasília vai divertindo a plateia com solenidades como a sessão de abertura do ano legislativo de 2017. Mas convém não exagerar no patriotismo. Por trás das poses das autoridades é preciso que exista uma noção qualquer de moral. Sob pena de os brasileiros imaginarem que o abismo, como o inferno da escatologia cristã, é mais uma ficção admonitória do que a realidade de uma crise terminal. DO J.DESOUZA

Supremo serve refresco para Renan novamente

Já virou novela o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação que pede a proibição da presença de réus nos cargos que estão na linha de sucessão da Presidência da República. Esses cargos são, pela ordem: presidente da Câmara, do Senado e do próprio Supremo.
O tema voltou ao plenário do Supremo na primeira sessão do Judiciário neste ano de 2017. Dependendo do resultado, o réu Renan Calheiros teria de deixar o comando do Senado poucas horas antes da eleição do seu sucessor, Eunício Oliveira. De repente, surgiu um pedido de vista redentor do ministro Gilmar Mendes. E a plateia foi privada novamente de assistir ao Super-Renan enfrentando um constrangimento.
Foi a segunda vez que o Supremo serviu refresco para Renan nessa matéria. Em dezembro de 2016, às vésperas do início do recesso parlamentar, o poderoso senador desrespeitou uma ordem judicial do ministro Marco Aurélio Mello, que ordenara sua saída do comando do Senado. E o plenário do Supremo passou a mão nos cabelos implantados do senador, desautorizou Marco Aurélio e inventou uma saída sui generis: réu não pode assumir a Presidência da República, mas nada impede que continue na Presidência do Senado. Um acinte.
Hoje, havia cinco votos a favor do entendimento segundo o qual réus não podem permanecer na linha de sucessão do Planalto. Faltava um voto para que a tese saísse vitoriosa, o que empurraria Renan para fora do cargo pouco antes da substuituição natural. Além de Gilmar Mendes, votaria Cármen Lúcia, a presidente do Supremo. O suspense foi mantido num instante em que assumem o comando no Senado e na Câmara políticos delatados por executivos da Odebrecht. Vai começar tudo de novo. DO J.DESOUZA

DONALD TRUMP FULMINA AS TAIS "REGULAÇÕES" LEVANDO OS ESQUERDISTAS, A MÍDIA E OS PARASITAS DA UNIÃO EUROPEIA À LOUCURA.

 

A excelente página Embaixada da Resistência no Facebook lavrou mais uma postagem excelente, legendando em português o momento em que o Presidente Donald Trump assinou a Ordem Executiva para cortar as tais “regulações”. O termo “regulação” é um eufemismo criado pela bandalha esquerdista para ampliar a interferência estatal e esmagar a liberdade individual, sobretudo a liberdade de empreender e fazer a economia bombar, com destaque para os pequenos negócios. 

Lembram-se, por exemplo, quando Lula e seus sequazes no poder invocaram a necessidade de “regulação da mídia”, eufemismo malandro de censura à imprensa. O termo também é muito usado no âmbito da União Europeia que emite torrentes de “regulações” a serem obedecidas pelos países que compõem esse mega bloco. Desta forma os burocratas que vivem nos seus palácios em Bruxelas vão detonando dos Estados-Nação que compõem o bloco, preâmbulo para o sinistro “governo mundial” orweliano. Isto é uma das facetas do que se vem conceituando como “globalismo”.

Contra os que se levantam conta essas “regulações” os tarados de Bruxelas  acionam o terrorismo islâmico. Em linhas gerais é isto aí. Esse esquema tem o apoio total e irrestrito do esquerdismo em todo o planeta e dos mega grupos empresariais. E esta é a razão pela qual os esquerdistas estão enlouquecidos com Donald Trump, até agora o único estadista que sentiu o cheiro de carne queimada e partiu para o ataque. Por isso chororô da esquerdalha é geral; por isso os ataques histéricos de William Wacck na Fake News e dos palhaços do Manhattan Conection, bem como os chiliques de seus homólogos em toda a grande mídia.

Voltando à questão das tais “regulações”, transcrevo o texto da postagem da Embaixada da Resistência que resume tudo, ou seja, o poderoso impacto dessa Ordem Executiva do Presidente Donald Trump. Leiam:

Trump assina ordem executiva para cortar as regulações do Governo Federal sobre os pequenos negócios;

Eis uma das grandes razões pelas quais Trump é o pesadelo e o alvo a abater pelas mega corporações, pelos políticos corruptos, pelos socialistas e por todos que vêm o Estado como meio de subir na vida e de alcançar poder.

Por cada regulação estatal nova, duas anteriores terão que desaparecer.

Em suma, por cada favorzinho para arruinar com a competição do livre mercado, as mega corporações terão que abrir mão de dois favorzinhos, fazendo com que quanto mais o Estado atue mais ele diminua, e que com ele diminuam também os parasitas do alheio.

Eis o Estado a ser regulado!

Uma medida que já vinha sendo falada e defendida há muito por liberais (eliminar duas por cada nova).

Lembrando ainda que Trump pretende cortar as regulações em cerca de 75%...

Os parasitas piram! Em especial aquele professor de esquerda da faculdade...DO A.AMORIM

Luiz Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é encarregada do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Além de ser o maior conhecedor dos casos e avaliar até que ponto a vida dos investigados deve ser devassada, o relator de um caso também tem o poder, por exemplo, de arquivar um pedido de inquérito, encerrando as investigações.

No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato.

No período em que a operação ficou sem relator, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht.

Novato no STF

Luiz Edson Fachin foi indicado para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff e teve seu nome aprovado pelo senado em maio de 2015. Advogado prestigiado no meio jurídico e acadêmico, ele ganhou reconhecimento pela atuação no direito civil e de família.

Católico praticante, o magistrado se considera um “progressista”. Ao ser sabatinado no Senado para a cadeira na Suprema Corte, Fachin expôs algumas de suas ideias sobre temas polêmicos, principalmente, relacionados à família e à questão agrária.

Durante os questionamentos, ele enfatizou que a Constituição considera a propriedade um “direito fundamental”. Na ocasião, o ministro também afirmou que o preceito de que a propriedade deve ter uma “função social” não serve para embasar desapropriações de terras produtivas.

Diante dos senadores, ele condenou movimentos sociais que usam da violência. O magistrado enfatizou à época que aqueles que se “deturparam”, merecem "o rechaço da ordem jurídica”. DO G1