O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é
encarregada do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema
de corrupção que atuava na Petrobras.
Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso
de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Além de ser o maior conhecedor dos casos e avaliar até que ponto a vida
dos investigados deve ser devassada, o relator de um caso também tem o
poder, por exemplo, de arquivar um pedido de inquérito, encerrando as
investigações.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato.
No período em que a operação ficou sem relator, a ministra Cármen
Lúcia, presidente da Corte, assinou a homologação das 77 delações
premiadas de executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht.
Novato no STF
Luiz Edson Fachin foi indicado para o Supremo pela ex-presidente Dilma
Rousseff e teve seu nome aprovado pelo senado em maio de 2015. Advogado
prestigiado no meio jurídico e acadêmico, ele ganhou reconhecimento pela
atuação no direito civil e de família.
Católico praticante, o magistrado se considera um “progressista”. Ao
ser sabatinado no Senado para a cadeira na Suprema Corte, Fachin expôs
algumas de suas ideias sobre temas polêmicos, principalmente,
relacionados à família e à questão agrária.
Durante os questionamentos, ele enfatizou que a Constituição considera a
propriedade um “direito fundamental”. Na ocasião, o ministro também
afirmou que o preceito de que a propriedade deve ter uma “função social”
não serve para embasar desapropriações de terras produtivas.
Diante dos senadores, ele condenou movimentos sociais que usam da
violência. O magistrado enfatizou à época que aqueles que se
“deturparam”, merecem "o rechaço da ordem jurídica”. DO G1
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