O calote dos mensaleiros

Brasil 29.04.18 11:10    DO O ANTAGONISTA

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Luís Roberto Barroso decidiu verificar como andava o pagamento das multas aplicadas aos mensaleiros condenados pelo STF, registra Juliana Braga no Globo.
“Descobriu que tem gente sem pagar os débitos há mais de dois anos.
O ex-deputado Pedro Henry, por exemplo, pagou apenas a primeira das 24 parcelas. Quitou míseros 4,5% do débito. Estão em situações semelhantes Rogério Lanza e Romeu Ferreira Queiroz.

A dívida dos três somadas chega a quase R$ 9 milhões.”

TCU suspeita de contrato milionário do governo federal

 Brasil 29.04.18 10:30   

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Um contrato de R$ 300 milhões do governo federal está no radar do TCU por suspeita de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, informa O Globo.
“No dia 31 de julho de 2017, o então ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) anunciou em Salvador o contrato para a segunda fase das obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) da capital baiana e assinou um compromisso de repasse de R$ 300 milhões, parte via FGTS e parte via Orçamento Geral da União. O prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, também esteve no anúncio. A sigla é uma das principais da base aliada do governo Temer, e 23 deputados de sua bancada de 30 votaram para livrar o presidente da primeira denúncia na Câmara no dia 2 de agosto do ano passado.
Para os auditores do TCU, a liberação dos recursos desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois a proposta foi assinada em meio a vários cortes na pasta e sem a conclusão de outros projetos em andamento.”

Urgente: STJ derruba decisão do TRF-1, mas mantém suspensa extradição de operador do PMDB

salvar Brasil 29.04.18 00:16    DO O ANTAGONISTA

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Em decisão publicada agora há pouco e obtida por O Antagonista, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, derrubou a liminar concedida pelo TRF-1 contra a extradição de Raul Schmidt, operador do PMDB.
Kukina, porém, manteve a extradição suspensa até que a Primeira Turma do STJ decida sobre o caso, que está para ser pautado.
Como mostramos mais cedo, o ministro Humberto Martins havia indeferido liminarmente outro habeas corpus de Schmidt em fevereiro. A defesa recorreu e o relator solicitou manifestação do MPF.

“Os autos vieram conclusos e, no 26/04/2018, solicitei inclusão na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ.”
Diante do exposto, Kukina esclarece que é preciso aguardar o citado julgamento e dá um pito no advogado Kakay.
“Chega a surpreender que a notícia da prévia impetração de habeas corpus perante o STJ não tenha sido levada ao conhecimento do Tribunal suscitante e do Juízo suscitado, o que, certamente, teria evitado o presente conflito de competência e, até mesmo, tumulto processual.”
Confira a íntegra.

Combate à corrupção será tema primordial nas eleições, diz cientista político da UnB; leia entrevista

Ricardo Caldas ministra disciplina de 'teoria da corrupção' desde 2005. Ao G1, ele falou sobre avanços, desafios e o panorama das eleições de outubro.

Por Mateus Rodrigues, G1 DF

29/04/2018 08h50 Atualizado há 1 hora

Quando Ricardo Caldas começou a dar aulas de teoria da corrupção na Universidade de Brasília (UnB), em 2005, o tema já não era exatamente uma novidade.

O mensalão, por exemplo, foi revelado em julho daquele ano pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A Máfia dos Vampiros, o escândalo Sudam/Sudene e até os Anões do Orçamento ainda estavam vivos na memória.

Passados 12 anos, a corrupção se tornou o assunto preferido do país, com resultados positivos e negativos. Em um bate-papo com o G1, sem fazer juízo de valor ou revelar favoritos, Caldas fez um balanço do período anterior e projetou expectativas para as eleições de outubro.

"Não podemos subestimar o eleitor. Em 2016 [nas eleições municipais], os candidatos envolvidos com esquemas foram bastante punidos, e o eleitor testou nomes novos. Neste ano, deve ocorrer algo semelhante", diz o economista e cientista político.

Segundo ele, a legislação recente de combate ao mau uso da verba pública se consolidou com avanço, mas ainda é preciso fazer um ajuste fino. "O que precisa fazer é calcular quanto de dinheiro público há naquilo, e como isso pode retornar para a sociedade, dessa ou de outra forma."

Confira, abaixo, a entrevista com o professor Ricardo Caldas:

TEORIA DA CORRUPÇÃO

G1: O senhor dá aulas sobre teoria da corrupção na UnB há mais de uma década. Nesse tempo, é possível dizer o que mudou no pensamento do brasileiro sobre o tema?

Caldas: A diferença mais importante que eu vejo está na inclusão das novas legislações. A Lei de Transparência, a Lei Anti-Corrupção, a própria Lei de Acesso à Informação. Houve uma alteração de paradigma.

Quando eu comecei a dar o curso [em 2005], o debate da corrupção era uma coisa marginal, fora do eixo, do mainstream. Era um tema secundário. Com esses escândalos, houve um aumento de interesse.

Antes, as pessoas discutiam se era possível combater a corrupção. Hoje, discute-se o limite da Lava Jato. Entende? Hoje, temos um arcabouço para discutir isso. A gente discute a adoção dos métodos, a forma como eles foram incorporados.

G1: Nos últimos quatro anos, vários desses mecanismos vêm sendo contestados. O instituto da delação premiada, a aplicação da Ficha Limpa, o limite da Lava Jato, a anistia ao caixa dois, por exemplo. Faz parte da construção, ou são ataques aos mecanismos?

Caldas: Faz parte do discurso de quem está no poder e quer permanecer no poder. Dizer que não tinha alternativa, que todos faziam é o discurso da corrupção.

Por outro lado, acho que não podemos subestimar o eleitor. Em 2016 [nas eleições municipais], os candidatos envolvidos com esquemas foram bastante punidos, e o eleitor testou nomes novos. Neste ano, deve ocorrer algo semelhante.

É um movimento surdo, mudo, mas que se manifesta nas urnas. Os eleitores vão procurar candidatos que sejam ficha limpa, que não estejam na Lava Jato. O eleitor não tem como influenciar o Supremo, mas faz suas escolhas.

Se o candidato for acusado num debate de recebido recursos ilícitos, de estar na Lava Jato, ele vai sofrer uma penalização do eleitorado. As pesquisas mostram isso, que os líderes de intenção de voto, tirando o Lula, não estão em partidos tradicionais.

G1: Há quem diga que essa onipresença da corrupção em todos os debates é uma “cortina de fumaça”, ou seja, que impede o Brasil de discutir problemas estruturais. Educação, saúde, segurança. O senhor concorda?

Caldas: Discordo. Eu penso que, ao contrário, os candidatos vão ter que apresentar propostas claras. Uma delas vai ser justamente o combate à corrupção. É um item a mais, não é algo que substitui.

Antes, se falava só em saúde, educação e segurança. Agora, é saúde, educação, segurança e combate à corrupção.

O debate não é um fetiche, é uma necessidade. No Brasil, a corrupção saiu de qualquer padrão “aceitável” – no sentido de que não há corrupção zero. É como o zero absoluto da física, não existe, mas é um parâmetro importante. É importante saber se a corrupção está sob controle, ou fora de controle.

SETOR PRIVADO

G1: A gente falou o tempo todo sobre setor público, mas essas operações recentes promoveram, também, uma devassa na esfera privada. Há empreiteiras grandes em recuperação judicial, e/ou impedidas de contratar com governos. Como promover obras nesse cenário?

Caldas: Nenhum governo vai querer, por prazer ou sadismo, destruir suas próprias empresas. As que estão envolvidas na Lava Jato – Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez – competiam, inclusive, no cenário internacional. A pergunta é: qual a solução? O que está sendo feito?

O que tem sido proposto é o acordo de leniência, que é uma delação premiada para a pessoa jurídica. E aí, estamos discutindo o que a empresa está pagando, o que está recebendo, os termos desse acordo. Diz-se que um ou outro acordo foi positivo demais para a empresa, ruim demais pro contribuinte.

As pessoas estão dizendo: "pera aí. Tudo bem que seja competentes e importantes, mas isso justifica o dinheiro público injetado? Qual conta elas devem pagar agora?".

Do outro lado, o objetivo também não é falir, porque geraria um desemprego sem precedentes, em época de desemprego alto. É importante equacionar e mudar as formas de gestão. Em alguns casos, até mudar o controle acionário, como satisfação ao contribuinte.

G1: Em que sentido? O governo assumindo o controle das empresas, por exemplo?

Caldas: Exato. Assumir o controle, ou parte do controle como forma de indenização. A compra da americana Swift [pela Friboi, por R$ 1,4 bilhão], por exemplo. Eles botaram todo o risco, todo o ônus no dinheiro público. Tinham caixa pra comprar, mas usaram o BNDES para isso.

Então, nada mais justo que o setor público exercer as ações de preferência nessa compra – que, na prática, foi o governo que fez. O que precisa fazer é calcular quanto de dinheiro público há naquilo, e como isso pode retornar para a sociedade, dessa ou de outra forma.

CRISE POLÍTICA

G1: Nos últimos anos, a gente passou a ouvir muito a expressão “crise de representatividade”, em referência a uma descrença generalizada com a política. O senhor vê esse fenômeno?

Ricardo Caldas: Eu diria que a crise é mundial, não é só no Brasil. Existe uma discussão no mundo todo sobre a própria função dos partidos como forma de representação. No Reino Unido, surgiu o Partido Independente Britânico (UKIP), que queria uma nova política. Como o sistema eleitoral não favorecia, ele acabou entrando em declínio.

Na França, na Alemanha, foi o contrário, houve muito sucesso. Na França, resultou na vitória do [Emmanuel] Macron. Na Itália, o Cinco Estrelas (M5S) bateu recorde de votação isolada de um partido, agora não se sabe se vai conseguir governar porque o bloco oposto superou a votação. Mas em termos de partido, foi o maior.

O Alternativa para a Alemanha (AfD) queria rediscutir as bases do sistema político alemão, os pilares, conseguiu 15% dos votos. São resultados significativos.

G1: E no Brasil, quem representaria isso?

Caldas: Aqui, há o descrédito dos principais partidos políticos. O próprio PT, que estava no poder até pouco tempo atrás; o MDB, no poder agora; o PSDB, como oposição mais estruturada. Os três foram alvos de denúncias graves, algumas já julgadas, outras em processo.

Eles chegam enfraquecidos à eleição atual, possibilitando a repetição do cenário francês. Há partidos que vêm com baixa representação e, hoje, lideram as pesquisas eleitorais.

G1: A gente também ouve muito o discurso de que a corrupção é “institucional”. Que para chegar lá, é preciso se corromper. O senhor acredita nesse conceito?

Caldas: O sistema, como está dado hoje, funciona com base em corrupção. É o motor. A corrupção é sistêmica, ou o que você chama de “institucional”; é endêmica, porque se espalha por todos os níveis; é cultural, porque a gente trata como algo aceitável; e é histórica, porque vem desde o clientelismo, dos órgãos criados no século passado para o desenvolvimento, e por aí vai.

G1: Essa falha das instituições é sempre apontada como a causa, o centro da crise de representatividade. O problema é o modelo?

Caldas: Essas coisas não são as causas, mas acabam reforçando o funcionamento negativo do sistema. No meu ver, a principal causa é o sistema eleitoral proporcional, muito nocivo.

Não é o excesso de partidos, mas de partidos sem representatividade. Criamos esses partidos de aluguel, partidos-cartório. Isso é uma anomalia, não é essa a função dos partidos.

Eu defendo o voto distrital, que infelizmente, no Brasil, não pegou. A gente ia trocar o Frankenstein atual por um vampiro, um sistema chamado “distritão” que é uma corruptela do sistema verdadeiro.

ELEIÇÕES

G1: E como o senhor vê, no momento atual, tudo que está sendo projetado para as eleições deste ano? A essa altura, dá para tirar algo das pesquisas divulgadas? Ou deve mudar tudo?

Caldas: O problema do cenário brasileiro é que ele é muito instável, mesmo. No caso atual, é difícil saber quem permanece ou não [na disputa], tanto no cenário nacional como no DF. Mas eu não vejo uma grande mudança de atores.

Existe, por exemplo, a dúvida em relação ao Lula. Eu entendo que, com a confirmação [da sentença] no TRF-4, ele já se tornou inelegível. Mas, como nosso sistema eleitoral é fluido, pantanoso, seria possível esticar a campanha ao máximo. É um desgaste muito grande ter um candidato preso.

Acho que os principais já estão postos: Jair Bolsonaro, Marina Silva e Joaquim Barbosa. Pode aparecer algum desses que estão mal nas pesquisas, como o Alckmin, apesar das denúncias recentes.

Fora isso, tem os “outsiders”, os pequenos partidos de esquerda lançando candidatura, mas ainda sem muita base eleitoral. E tem o Ciro Gomes, que vem com um partido estruturado, que não foi tão atingido pelas denúncias da Lava Jato, mas não é exatamente uma novidade.

Acho que pode haver mudança entre esses, mas não vejo o surgimento de novos nomes. A menos que seja para substituir esses aí nas chapas.

G1: Além dessas oscilações nas pesquisas, os candidatos que lideram as intenções de voto ostentam, ao mesmo tempo, grandes índices de rejeição. Essa polarização é um problema?

Caldas: Nós sempre tivemos uma dificuldade de separar direita e esquerda. A novidade da candidatura do Bolsonaro é ter alguém que se diz de centro-direita. Não podemos cometer o erro que se cometeu em 2016, quando deram a Hillary Clinton como vitoriosa nos Estados Unidos, sem entender como o eleitor médio pensa.

Sem entrar no mérito pessoal de cada candidato, nosso sistema em dois turnos estimula esse cenário radical. No primeiro turno, você precisa ficar conhecido, marcar posição. Os candidatos mais novos precisam fazer esse discurso radical, é o que acontece no primeiro turno.

No segundo turno, é o oposto: vai-se em direção ao centro. O candidato que marcou posição, que radicalizou, tenta buscar o voto do centro. Foi o que aconteceu com o Lula em 2002, que virou o “Lula paz e amor”, o conciliador.

G1: E qual o papel dos chamados ‘outsiders’ nisso?

Caldas: Há um erro, também, no que vem sendo entendido como outsider. Ele não é, necessariamente, uma pessoa que nunca existiu no cenário, mas alguém que não estava na linha de frente. Que nunca foi um figurão na negociação com o Congresso.

O próprio Bolsonaro, por exemplo, está no quarto mandato como deputado. É um outsider, ou não? A Marina Silva nunca foi presidente, nunca foi do núcleo duro, mas teve poder quando foi ministra. O Ciro, idem. O Flávio Rocha, que é citado como outsider, já se candidatou antes. As pessoas podem “estar” outsiders, por terem perdido esse protagonismo político.

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Ruralista troca Alckmin por Bolsonaro e diz que tempo de tucano passou

29/04/2018 às 05:35 Atualizado em 29/04/2018 às 05:45 Folhapress

IGOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O agronegócio está fechado com a pré-candidatura de Jair Bolsonaro porque o isolamento do deputado do PSL-RJ permite que ele assuma posições defendidas pelo setor, como o reforço da segurança no campo contra roubos e invasões.
A avaliação é de Frederico D'Ávila, 40, diretor da Sociedade Rural Brasileira que elabora o programa de governo de Bolsonaro da área.
D'Ávila é o mais graúdo aliado de Geraldo Alckmin, o presidenciável do PSDB, a migrar para a órbita de Bolsonaro até aqui. De 2011 a 2013, ele foi assessor especial do então governador paulista para agro, e até aqui era seu principal consultor junto ao setor.
Então filiado ao PP, D'Ávila era uma das vozes aliadas de Alckmin a alertar sobre a atração que o deputado vinha exercendo junto a produtores rurais. Sem ser ouvido, abraçou a causa de Bolsonaro, filiando-se ao PSL para disputar uma vaga na Câmara.
Ele é irmão do coordenador de comunicação da pré-campanha do tucano, o cientista político Luiz Felipe D'Ávila.
Produtor de grãos, diz manter o respeito por Alckmin, mas considera que seu momento para tentar ser presidente passou. "O Geraldo é um piloto de 747, só que estamos sobre a Síria. O Bolsonaro é um piloto de F-16", diz.
PERGUNTA - O que o levou a se aproximar de Bolsonaro, após tantos anos na órbita de Alckmin?
FREDERICO D'ÁVILA - Eu continuo tendo o Geraldo como um grande amigo, um grande professor na atividade pública. Na campanha [presidencial do tucano] de 2006, da qual eu participei bastante, a gente percebia muito o apoio na rua. Agora eu não vejo isso. Por quê?
Porque quando você quer juntar demais e desagradar de menos, você acaba sem margem, bem engessado. Isso é bem claro no meu setor. O Bolsonaro, até por não ter esse leque de alianças, pode se posicionar da maneira que bem entender. Ele abraçou as bandeiras do setor.
A imagem do Geraldo não sofre abalo nenhum em relação a caráter e retidão, mas não é o momento. Estamos com o país na UTI e querem tratar o paciente com homeopatia. Nós precisamos é de antibiótico. Não é para tomar a vida inteira, é por um período.
P - O sr. fala muito no agro. Mas acha que Bolsonaro atende às demandas fora dele?
FD - Atende. Esse presidencialismo de coalização não funciona. Você tem de dar ministério, cargo, secretaria em troca de apoio. Bolsonaro gosta do modelo americano, de 15 pastas.
Virou uma cultura no Brasil tornar o militar um cidadão de segunda classe. Não conheço oficial-general que tenha sido mal formado. O Bolsonaro já disse que quer colocar militares nos ministérios por competência.
P - O sr. acha que, ganhando a eleição, Bolsonaro governa? Com o sistema existente?
FD - Ele respondeu a essa pergunta num evento no banco BTG: "Se você quiser um governo que dá ministério em troca de voto, já peço para não votar em mim". A plateia veio abaixo.
Agora, se você me perguntar como faz... Eu sou agricultor, aprendi a cultivar a terra de uma maneira. Chega uma pessoa falando que vai cultivar de outra forma, você fica olhando. Tem de haver outro meio, desse jeito não tem como continuar.
P - O sr. não vê no Alckmin a pessoa para essa ruptura.
FD - Eu acho que tanto o Geraldo quanto o Bolsonaro seriam bons para o Brasil, só que um tem mais condições neste momento. O Geraldo é um piloto de [Boeing] 747 da [companhia aérea alemã] Lufthansa: não vai chacoalhar, vai jantar, atravessar o Atlântico bem tranquilo. Só que não estamos voando em céu de brigadeiro, estamos voando sobre a Síria. O Bolsonaro é um piloto de [caça] F-16. O Brasil precisa de um piloto de F-16.
O país foi arrebentado, precisa de uma depuração da máquina pública. Falo pelo meu setor inclusive. Veja a Operação Carne Fraca [que apura irregularidades em frigoríficos], tinha agente corrupto.
O sujeito faz concurso e sabe o quanto vai ganhar, não é para fazer rolo. Isso diz respeito ao Bolsonaro: se alguém chega para ele para falar de estrutura de campanha, de dinheiro, ele já pula fora.
P - Por outro lado, a campanha dele está embrionária em termos de estrutura.
FD - É, mas também não é para ninguém fazer campanha agora.
P - Mas ele está em campanha há dois anos.
FD - Mas isso que você está vendo é muito da parte dos entusiastas dele. E ele tem de estar no Parlamento terça, quarta e quinta.
P - Ele é um político profissional, não tem boa produtividade no Congresso. Saindo desse "momento Bolsomito" em aeroportos, ele passa pelo escrutínio de uma campanha?
FD - Acho que sim. Os 28 anos de Parlamento dele lhe dão total estofo. Ele não se diz um não político. É um parlamentar de segmento que virou figura nacional.
P - E as polêmicas todas nas quais ele se envolveu?
FD - Você não está acreditando na evolução do ser humano...
P - Não.
FD - [Risos] Veja aquelas declarações polêmicas. Se você pegar um Fernando Gabeira, um José Serra na década de 70, eles não corroboram aquela linha nos dias de hoje. Chamar o Bolsonaro de misógino e racista? Isso não é verdade. Ele trabalha com mulheres e negros.
P - Mas ele é processado por isso no Supremo [disse que não estupraria a deputada petista Maria do Rosário porque ela "não merecia" em uma discussão].
FD - Mas você vê aquela cena, é ela que estava defendendo um criminoso. Ele é um cara risonho, brincalhão, afetuoso. E o pavio dele está muito mais longo do que antigamente. O que irrita ele é que só falam dessas coisas antigas.
P - E o agro? Qual é o projeto que o sr. faz para ele?
FD - Se você for olhar a pauta dos candidatos, exceto aqueles que são contra o modelo produtivo, as demandas são as mesmas. De diagnóstico estamos cheios, temos de fazer. Precisamos de logística. Precisamos de segurança no campo, tanto contra roubo de insumos quanto jurídica, contra invasão e demarcações arbitrárias.
Por fim, estabilidade e previsibilidade na concessão de crédito. Falam que a gente quer dinheiro subsidiado. É que há uma distorção original, que é a taxa de juros do país não ser competitiva. Precisamos de uma equalização para poder competir.
P - Vocês se falam sempre, o sr. já apresentou esses pontos?
FD - Não falamos diariamente não. Sobre os pontos, já, e ele aprovou, por isso é apoiado. Ele disse que quem vai dar a diretriz da agricultura será o setor. O ministro não será indicado pelo partido tal. A primeira vez que temos um ministro que realmente vive da terra é agora, com o Blairo Maggi.
P - O sr. quer ser ministro?
FD - Se eu toparia? Se ele me convidar... As pessoas precisam entender que se a agricultura patina, a cadeia da economia cai toda.
P - Voltando à política, haverá candidato do PSL em São Paulo?
FD - Então, o pessoal pede para ele. Mas eu vou falar do que eu entendo, meu setor. Tenho dois irmãos, todos votam diferente, nunca briguei. Não briguei com o Geraldo por política.
P - Falando nisso, como ficou o almoço de domingo com seu irmão [integrante da campanha de Alckmin]?
FD - É a ironia do destino, o que a gente pode fazer? Ele está no juízo dele, eu estou no meu.