domingo, 29 de abril de 2018

Urgente: STJ derruba decisão do TRF-1, mas mantém suspensa extradição de operador do PMDB

Em decisão publicada agora há pouco e obtida por O Antagonista, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, derrubou a liminar concedida pelo TRF-1 contra a extradição de Raul Schmidt, operador do PMDB.
Kukina, porém, manteve a extradição suspensa até que a Primeira Turma do STJ decida sobre o caso, que está para ser pautado.
Como mostramos mais cedo, o ministro Humberto Martins havia indeferido liminarmente outro habeas corpus de Schmidt em fevereiro. A defesa recorreu e o relator solicitou manifestação do MPF.
“Os autos vieram conclusos e, no 26/04/2018, solicitei inclusão na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ.”
Diante do exposto, Kukina esclarece que é preciso aguardar o citado julgamento e dá um pito no advogado Kakay.
“Chega a surpreender que a notícia da prévia impetração de habeas corpus perante o STJ não tenha sido levada ao conhecimento do Tribunal suscitante e do Juízo suscitado, o que, certamente, teria evitado o presente conflito de competência e, até mesmo, tumulto processual.”
Confira a íntegra.


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