Cinquenta e três políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na
Operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.
A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa,
mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores,
onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do
grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro
privilegiado.
A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, 12 senadores e 37 deputados federais.
Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas
que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos
casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o
desvio de recursos da Petrobras.
Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem
ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara
Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro, responsável
por grande parte das condenações na Lava Jato.
Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento
mais rápido –políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas
condenações confirmadas em segunda instância.
Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao
próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do
Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente
para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo,
acabou preso neste mês.
Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem
uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam,
porém, que ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país
acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez
condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.
ENTRE O STJ E O STF
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais,
senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o
STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos.
Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores
envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para
concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto
Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo
(PSD-SC). Todos negam ilegalidades.
No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da
Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do estado,
enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes
eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.
Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram
concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis
meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à
Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao
Senado.
A legislação também requer que renunciem até seis meses da
eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em
órgãos públicos, como ministros e secretários.
Três ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não
renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro
privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo:
Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da
Ciência e Comunicações, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral
da Presidência.
Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:
PRESIDENTE
Michel Temer (MDB-SP)
GOVERNADORES
Renan Filho (MDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Fernando Pimentel (PT-MG)
SENADORES
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romero Jucá (MDB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
DEPUTADOS FEDERAIS
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)
Andres Sanchez (PT-SP)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia (PPS-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Felipe Maia (DEM-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Luiz Sergio (PT-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*
Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Roberto Balestra (PP-GO)*
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sandes Júnior (PP-GO)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Waldir Maranhão (PSDB-MA)*
Walter Alves (MDB-RN)
*A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das
investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado
pelo STF.
