Jornal New York Times elogia Juiz Sérgio Moro e diz que magistrado se tornou o rosto da prestação de contas no país

O jornal The New York Times publicou recentemente um artigo intitulado “O juiz que quer limpar a política brasileira partindo dos tribunais” elogiando as ações do Juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato.

Para eles, Moro se tornou o rosto qaue luta pela prestação de contas da classe política dominante no Brasil. O periódico destaca que o juiz brasileiro supervisionou a investigação de um dos maiores casos de corrupção no país, em um processo que levou a intermináveis recursos e inclui a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Ele prosseguiu com surpreendente consistência dando resultados em um país com uma longa história de impunidade, segundo promotores e advogados de defesa, em parte devido à pressão implacável de figuras como Moro.”

O jornal afirma ainda que o trabalho do juiz foi tão importante que ressoou para além das fronteiras do Brasil, levando ao que as autoridades americanas chamaram de “o maior acordo de suborno estrangeiro feito pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos”, causando a prisão de um ex-presidente peruano e a investigações criminais em vários outros países da América Latina.

Em entrevista para o The New York Times, Moro acredita que a operação não quer dizer o fim da impunidade no país.

— Na minha opinião, o caso conhecido como Lava Jato representa o fim da impunidade no Brasil para esse tipo de crime. A questão é: haverá uma mudança permanente ou apenas ser mais um episódio na história?.

Segundo o jornal, Moro e os promotores brasileiros acreditam que uma transformação política profunda só pode ser alcançada através de grandes mudanças como uma análise detalhada das regras de financiamento de campanhas eleitorais, acabar com a imunidade de fato apreciado por membros do Congresso, enquanto eles estão no escritório e diminuindo o grande número de partidos políticos.25/01/2018 DO N.B.O

De presidente a presidiário

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

"A persistência de alguns seguidores mostra que, apesar do prazo de validade vencido, o petismo persiste como um potente alucinógeno". Artigo de Percival Puggina.

Enquanto apreciava os minuciosos e precisos votos dos desembargadores federais que aumentaram as penas de Lula, eu me lembrava do powerpoint. É, esse mesmo em que você está pensando e que foi empregado pelo MPF, em 2016, para mostrar a rede da organização criminosa já identificada pela Lava Jato, tendo Lula no centro das atividades. Em relação às investigações da força-tarefa, aquele powerpoint representava o conhecido bordão - “Não entendeu? Quer que eu desenhe?”. Pois foi exatamente a posição proeminente de Lula que levou os desembargadores federais a lhe agravar a pena. Uma pessoa em tão alta função não poderia abusar assim de seu poder.

Na maioria dos processos contra o ex-presidente, salta aos olhos o fato de tantos empreiteiros e empresários se sentirem devedores a ele dos favores que lhes eram sugeridos ou solicitados: o aluguel do apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo, o tríplex de Guarujá e seus equipamentos, o depósito da “tralha” da Presidência, o terreno para o Instituto Lula, os convites para as palestras de alto cachê, a conta corrente no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht e o sítio de Atibaia formam a parte já visível desse iceberg de relações espúrias.

Lula e o lulismo, o PT e o petismo se consideram protagonistas de um projeto socialista, definição presente em praticamente todos os documentos do partido. O resultado, desde a fundação em 1980, é uma insubmissão à ordem vigente, que acusa de ser burguesa, elitista e desatenta ao bem dos pobres. O PT está, assim, do outro lado do muro ideológico que constrói, assumindo-se como protagonista da justiça social, insubmisso às exigências da moral burguesa, fazendo de seus bandidos “guerreiros” e “heróis”. Eis aí o selfie do lulismo e do petismo, a imagem que reproduzem sem cessar e na qual se veem essencialmente virtuosos. Ela, a autoimagem, “santifica” todas as ações praticadas à margem da lei! Por isso, age o PT dentro e fora das instituições, conforme lhe convenha a cada momento ou circunstância. A regra de ouro é a própria conveniência, sempre vista, mesmo quando puramente pessoal, como subsídio ao projeto revolucionário. E tudo se justifica pela suposta soberania moral que seria inerente ao projeto político. Se o leitor não percebeu, acabei de traçar um denominador comum a todos os totalitarismos e a seus abusos.

Pois bem, o alto comando e a plebe petista estiveram em Porto Alegre. Enquanto a elite socialista se hospedou no Sheraton, a patuleia acampou num parque, à beira do Guaíba, sob chuva e vento. Enquanto a turma do andar de cima se regalou nas mais sofisticadas churrascarias da cidade, a turma sob a lona, a turma da pobreza que não existe mais, a turma que, segundo Lula, agora “viaja de avião”, foi no cardápio tradicional: sanduíche de mortadela.

Após 14 anos no governo, o legado desse suposto zelo pelos pobres inclui, também, o estrago causado pela propaganda do socialismo, que, mentalmente, arrasta parcela da nação para o atraso. E vai além, exibindo a pobreza que vemos, os 13 milhões de desempregados, a economia em frangalhos, a desastrosa educação pública, os precários serviços de saúde e a criminalidade multiplicando seus indicadores em proporções aterrorizantes. Um dano que talvez não se repare em uma década.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura Lula

Por Gerson Camarotti

25/01/2018 05h00 Atualizado há 9 horas 

 

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.

Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

Cúpula da PF começa a preparar prisão de Lula

Coluna do Estadão
25 Janeiro 2018 | 05h30

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo.
Bom pra todos. Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.

Nenhuma dúvida razoável - DORA KRAMER

quinta-feira, janeiro 25, 2018

REVISTA VEJA
Apesar da solidez dos fatos, o PT seguirá tentando criar atrito

A decisão do Tribunal Federal da 4ª Região não deixou margem a qualquer dúvida razoável sobre a culpa que levou o juiz Sergio Moro a condenar Luiz Inácio da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Falou sobre isso de modo eloquente o aumento da pena em dois anos e sete meses. Ainda assim, para a serenidade dos ânimos no país não há solução boa, tal a dimensão do que Lula resolveu criar para o Brasil.
Condenado por unanimidade em segunda instância, réu em mais meia dúzia de processos, o ex-presidente seguirá importunando o país. Perturbação cujo único objetivo é sustentar a ideia de que o PT vive e continuará sobrevivendo como se não carregasse o peso da decadência decorrente do desvio em que enveredou o partido.
Desde que se iniciou a queda da máscara ética e politicamente renovadora sob a qual atuou o PT até a conquista da Presidência da República, os petistas tiveram várias oportunidades de se reinventar mediante franca autocrítica, a fim de levar a legenda de volta aos compromissos originais firmados há quase três décadas. As sugestões nesse sentido foram rechaçadas. O partido escolheu a beligerância; briga com os fatos e agride a institucionalidade sem se importar com os danos imputados à sociedade e os riscos à estabilidade institucional.
Os votos dos desembargadores foram de uma clareza absoluta. No conteúdo, pela exposição didática da consistência dos autos em que se baseou o juiz Sergio Moro para decidir pela condenação do ex-presidente, com o relato minucioso das provas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na forma, pelo uso por parte dos magistrados de uma linguagem bastante mais acessível à percepção dos cidadãos que aquela, hermética, adotada no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Contrariamente ao que o PT pretende fazer crer quando reivindica para Lula lugar de honra no altar dos inimputáveis devido à importância política e social dele, os desembargadores afirmaram que a relevância do personagem serve como agravante para a punição da conduta ilícita. Em miúdos: quanto mais alta a posição, maior a responsabilidade em todos os aspectos da função pública e da condução na vida pessoal.
A despeito da realidade límpida e inquestionável, o PT não vai se render a ela. Inclusive porque, embora preferisse uma decisão por 2 a 1, a sentença unânime não foi uma surpresa para o partido. Fosse esperado outro resultado, seus dirigentes não teriam se dedicado nos últimos dias com tanto afinco a adotar posições de conflito e tentar incutir medo pela via da intimidação geral. A arenga do atrito, portanto, vai continuar.
A boa notícia é que resultará em nada. Não terá respaldo da opinião pública nem servirá para conquistar adeptos mesmo entre os ditos partidos de esquerda, que, de resto, já tratam de anunciar candidaturas à Presidência, num claro sinal de que a solidariedade a Lula tem limite.
Quanto às ameaças de que as ruas iriam à luta por Lula, é o caso de lembrar Assis Valente no antigo samba: anunciaram e garantiram, mas o mundo não se acabou.

Candidato, Lula presta último serviço ao país

Ao grudar na imagem de Lula, por um placar de 3 a 0, a qualificação de corrupto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região carbonizou o projeto presidencial do réu. Horas depois, em comício na Praça da República, em São Paulo, o condenado reafirmou sua candidatura ao Planalto. A insistência de Lula é algo a ser festejado. Com seu atrevimento, o personagem mostra que a prioridade da disputa presidencial de 2018 deve ser assegurar aos brasileiros o direito a um governo decente, comandado por biografias limpas.
Ao contrário do que sustenta o slogan do PT, eleição sem Lula não será uma fraude, mas um bom começo. A democracia não cai do céu, precisa ser conquistada. E a exclusão de um ficha-suja graúdo da corrida sucessória emitirá um sinal de vitalidade que as instituições brasileiras estão devendo ao país. Urnas servem para contar votos, não para expedir habeas corpus. Um sentenciado a 12 anos de reclusão deve ser tratado como candidato favorito a passar uma temporada atrás das grades, não na poltrona de presidente.
Por falta de uso, a legislação penal brasileira sofre de atrofia muscular. Não consegue atingir larápios acima de um certo nível de renda. Deve-se à impunidade dos criminosos do poder a conversão da nossa democracia em ratocracia. Antes do mensalão e da Lava Jato, a taxa de risco da corrupção era baixa. O normal era não ser apanhado. Ou ser apanhado e fazer piada da má sorte. O drama de Lula consolida uma terceira hipótese: a de ser pilhado e pagar pelos crimes. Parece pouco. Mas faz uma enorme diferença.
Nem todo mundo notou, mas o Brasil está mudando. O que desanima é a lentidão do processo. A candidatura de Lula é útil porque ajuda a trazer a mercadoria podre do fundo da loja para a vitrine. O PT se pergunta: por que prender Lula e deixar solto Aécio Neves? Logo alguém gritará: “Numa disputa em que até Fernando Collor concorre ao Planalto, a exclusão de Lula é um despropósito.”
Não demora e o ministro Dias Toffoli, do Supremo, será constrangido a retirar da gaveta o pedido de vista que mantém a salvo, dentro da bolha do foro privilegiado, Aécio, Collor e outros 271 políticos processados por corrupção. O mau exemplo de Lula será redentor se for capaz de arrancar órgãos como a Suprema Corte e o Tribunal Superior Eleitoral de sua tradicional letargia.
A desfaçatez de Lula será útil também pelo contraste. Encrencado por corrupção e lavagem de dinheiro, o pajé do PT voltou a comparar-se no comício noturno desta quarta-feira a Nelson Mandela, encarcerado por combater a discriminação racial. Microfone em punho, Lula declarou: “Mandela ficou preso 27 anos. E nem por isso a luta que ele fazia diminuiu. Ele voltou e virou presidente da África do Sul.” Quem ouve fica tentado a perguntar: por que Lula quer voltar?
A resposta está no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição Federal. Anota o seguinte: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.” Traduzindo para o português do asfalto: eleito, Lula não poderia responder por crimes praticados antes do início do mandato. E a ação sobre o tríplex iria para o freezer. Seria congelada junto com os outros oito processos criminais que perseguem o autoproclamado Mandela brasileiro como um rastro pegajoso.
Diz-se que o brasileiro não tem memória. Engano. O que falta à plateia é curiosidade. Ao manter viva sua candidatura ficcional, Lula presta um último serviço ao país. Seu descaramento é útil porque estimula as pessoas a buscarem as causas da ruína ética. Muita gente talvez encontre no espelho a melhor explicação.
Noutras nações, a condenação de um ex-presidente por ladroagem seria vista como um desses acontecimentos que ferem a rotina e fazem a vida escapar da normalidade. No Brasil, não. Deve-se rezar para que Lula leve sua candidatura às últimas (in)consequências. Com sorte, o brasileiro talvez perceba que algo de extremamente anormal precisa acontecer para alterar a insuportável normalidade reinante no cenário político.
A aplicação indiscriminada de leis como a da Ficha Limpa, por exemplo, saciaria a fome de limpeza que paira no ar. O cumprimento automático de regras como a que abre a porta da cadeia para os condenados na segunda instância provocaria uma revolução nos costumes. Torça-se para que o PT mantenha um militante de plantão junto à orelha de Lula por 24 horas. Ao menor sinal de renúncia à candidatura, o plantonista deve dizer: “Tem que manter isso, viu?”

Josias de Souza

25/01/2018 02:40