Má notícia para criminosos: a delação sobrevive

Josias de Souza

22/06/2017 19:34

Desde que foi deflagrada a Operação Lava Jato, o pesadelo tornou-se algo mais agradável do que o despertar para os criminosos do poder. E o Supremo Tribunal Federal informa que os malfeitores continuarão submetidos a uma rotina de solavancos. No julgamento do recurso contra o acordo de colaboração judicial da JBS, sete dos 11 ministros da Suprema Corte já se posicionaram a favor da manutenção do atual modelo de delações premiadas. Na quarta-feira da semana que vem serão coletados os quatro votos restantes.
Além de avalizar as delações da JBS, que forneceram matéria-prima para a abertura de inquérito contra Michel Temer e Aécio Neves, o Supremo manteve o instituto da delação na prateleira, disponível para os delinquentes que quiserem usar. Evapora-se, assim, o receio de uma meia-volta de delatores que já negociam os seus segredos com a Procuradoria. Entre eles o ex-ministro petista Antonio Palocci, o empreiteiro Léo Pinheiro e o doleiro Lúcio Funaro.
Na sessão de quarta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, indeferira recurso que questionava a sua legitimidade para atuar no caso JBS. Fachin também defendera a regularidade do acordo de delação que ele homologou. De resto, o ministro sustentara que os termos do acordo, incluindo a imunidade penal concedida aos delatores pela Procuradoria-Geral da República, não podem ser revistos pelo plenário do Supremo senão na fase de julgamento dos processos. Ainda assim, apenas se for constatado o rompimento de alguma cláusula do acordo de delação.
Alexandre de Moraes já havia referendado o voto de Fachin na própria quarta. Nesta quinta-feira, seguiram a posição do relator os seguintes ministros: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fuz e Dias Toffoli. Embora também tenha votado em linha com Fachin, Ricardo Lewandowski foi mais concessivo quanto à possibilidade de reivsão do acordo. Para ele, o plenário do Supremo pode, sim rediscutir inclusive a legalidade das cláusulas de um acordo de delação.
Noves fora a posição de Lewandowski, os ministros que já proclamaram seus votos prestigiaram algo que é essencial nas negociações do Ministério Público com os criminosos que se dispõem a colaborar: a segurança jurídica. Ninguém se animaria a confessar crimes e entregar cúmplices se o prêmio negociado por procuradores e homologado pela Justiça estivesse sujeito a revisões extemporâneas.
O ministro Luís Roberto Barroso fez uma enfática defesa das delações
“A gente não deve ter medo de aproveitar as potencialidades desse instituto”, acrescentou Barroso. “Acho que o mundo em que se multipliquem as delações e as gravações ambientais não é um mundo em que eu gostaria de viver. Acho que é um instituto para a quadra atual da humanidade. Na criminalidade do colarinho branco, na multiplicação de contas no estrangeiro para ocultar valores, muitas vezes sem a colaboração premiada não é possível a persecução penal. Ela se impõe como uma necessidade da investigação penal, ao menos num tipo de criminalidade na quadra atual da humanidade.”
Gilmar Mendes, que ainda não votou, repisou suas restrições ao acordo firmado pela Procuradoria com executivos da JBS. Trocou farpas com Barroso.
Conforme já comentado aqui, o sucesso da Lava Jato está escorado em três novidades: 1) A corrupção passou a dar cadeia; 2) O medo da prisão pavor potencializou as delações; 3) E as colaborações judiciais impulsionaram as investigações. O Supremo manteve esse círculo virtuoso em movimento.

PGR cogita moer Temer em suaves prestações

Josias de Souza

22/06/2017 20:04

Num instante em que o governo prepara na Câmara o enterro da denúncia criminal que a Procuradoria fará contra Michel Temer, o procurador-geral da República Rodrigo Janot ameaça multiplicar o trabalho dos coveiros. Janot analisa a hipótese de protocolar no Supremo não uma, mas três denúncias contra o presidente da República. Significa dizer que, para salvar Temer, a Câmara terá de transformar o seu plenário num cemitério de denúncias.
Temer sempre se queixou da pressa de Janot. Diz que o procurador pisou no acelerador apenas para desmoralizá-lo. Reclama, por exemplo, da abertura de inquérito no Supremo antes mesmo que fosse periciado o áudio do diálogo que manteve com o delator Joesley Batista, no escurinho do Jaburu. Pois bem. Agora, Janot parece já não ter tanta pressa. O procurador fará uma denúncia na próxima semana. E pode fazer outras duas mais adiante.
Faz um mês que Temer vive atrás de um demônio para devolver a culpa pelos crimes que lhe são atribuídos. Janot tornou-se esse demônio de ocasião. Em resposta, o que o procurador-geral tenta fazer é demonstrar que Temer exerceu na plenitude o direito de escolher o seu próprio caminho para inferno. Confirmando-se a pretensão da Procuradoria, Temer será denunciado a prazo, em prestações nada suaves.

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Dilma será ouvida pela Justiça Federal sobre compra de caças Gripen

Estadão Conteúdo

22.06.17 - 16h48 

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A ex-presidente Dilma Rousseff será ouvida na tarde desta quinta-feira, 22, pela Justiça Federal do Distrito Federal. Dilma é testemunha na ação que investiga supostas irregularidades na compra de caças suecos do modelo Gripen pelo governo brasileiro, entre 2013 e 2015. O depoimento será por meio de videoconferência, já que a ex-presidente está em Porto Alegre (RS).
O caso é investigado no âmbito da Operação Zelotes, na qual são réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, o empresário Luis Cláudio. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em dezembro de 2016.
Na denúncia, a Procuradoria da República afirma que Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”. Em troca, afirma o MPF, o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Antes de Dilma, outras duas testemunhas são ouvidas pela Justiça Federal sobre o caso: Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo que trabalhou na Casa Civil entre 2003 e 2014, e Bengt Janér, representante da Saab no Brasil. DA ISTOÉ

O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor

A multidão de gatunos engaiolados ou na mira dos investigadores comprova que a Era da Canalhice está ferida de morte

As descobertas da Lava Jato transformaram em casos de polícia o presidente Michel Temer e quatro dos cinco antecessores vivos. Só Fernando Henrique Cardoso ficou fora do pântano onde chapinham Lula, Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney, além de mais de 30 ministros ou ex-ministros de Estado, mais de dez governadores, quase 30 senadores, mais de 60 deputados federais e centenas de vigaristas coadjuvantes. Se o Supremo Tribunal Federal cumprir o seu dever com menos lentidão, a turma do foro privilegiado não demorará a engordar a população carcerária.
Já não são poucos os figurões da política transformados em vizinhos de cela de empresários especialistas em bandalheiras. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e ex-chefe da Casa Civil, tem tempo de sobra para trocar ideias com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da usina de propinas milionárias, e João Vaccari, ex-tesoureiro nacional do PT. Perdeu recentemente a companhia de José Dirceu, libertado pela 2ª Turma do STF. Mas não demorará a rever o primeiro chefe da Casa Civil do governo Lula. Também seguem continuam encarcerados os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e vários destaques da Turma do Guardanapo.
Tantos números desoladores avisam que o Brasil vai ficar na UTI por muito tempo, certo? Errado: está cada vez mais saudável ─ graças à Lava Jato. A multidão de gatunos engaiolados ou na mira dos investigadores comprova que a Era da Canalhice está ferida de morte. Para que a nação devastada pelos poderosos patifes recuperasse a saúde, era preciso remover cirurgicamente o tumor da corrupção institucionalizada. O Código Penal agora vale para todos. São sempre escuras as horas que precedem a alvorada. O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor. DO A.NUNES

Gilmar ignora que já perdeu a luta contra a Lava Jato

O ministro onipotente, onisciente e onipresente premiou o Brasil com o surgimento do único Juiz dos Juízes do planeta

Em 2002, quando o advogado e professor de Direito Constitucional se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes não havia julgado coisa alguma num tribunal. Talvez tivesse arbitrado pendências familiares ou discussões de botequim, o que não autoriza ninguém a caprichar na pose de magistrado de nascença, escalado já no berçário para decidir qual dos bebês em litígio tinha razão. Mas é assim que Gilmar se comporta há 15 anos, e com crescente arrogância.
Entre 2008 e 2010, período em que exerceu a presidência do STF, nasceu o Gilmar onisciente. Em seguida surgiu o onipotente. Neste outono, nasceu o Gilmar onipresente. A soma das três sumidades presenteou o Brasil com o único Juiz dos Juízes do planeta. Ele está em todos os lugares, opina sobre tudo e não admite ponderações em contrário. Até recentemente, os brasileiros comuns aprendiam que um juiz só deve falar nos autos. Gilmar só fala fora dos autos, até porque não é de perder tempo com a pilha imensa de processos que aguardam em sua sala alguns minutos da preciosa atenção do ministro.
Há poucos dias, num pronunciamento em Pernambuco, ele foi mais Gilmar Mendes do que nunca. Decidido a bombardear a Lava Jato, mas sem coragem suficiente para dizer isso com todas as letras, meteu-se num palavrório mais confuso que discurseira de Dilma Rousseff. “Investigação, sim! Abuso, não!”, berrou num começo de parágrafo. Seguiu-se a pausa dramática para os aplausos que não vieram. “Não se pode aceitar investigações na calada da noite!”, exclamou mais adiante. A Polícia Federal, portanto, deve suspender imediatamente as batidas na porta às seis da madrugada e limitar-se a esclarecer crimes entre 9 da manhã e 5 e meia da tarde. DOA.NUNES

Temer colecionou constrangimentos na Rússia

O presidente declarou que a visita "foi um sucesso"

Ao deixar Moscou, Michel Temer limitou-se a uma breve declaração quando abordado: “A visita foi um sucesso”. Mas a realidade não parece ser tão otimista. Além de não ter firmado nenhum acordo relevante com a Rússia, a viagem foi uma coleção de lambanças.

A começar pelo embarque: a equipe do presidente errou o nome na agenda oficial do país que visitaria, conforme divulgado pelo Radar.

Ao chegar em Moscou, foi recebido no aeroporto pelo vice-ministro de Relações Exteriores russo, cargo de segundo escalão por lá, e pelo embaixador do Brasil na Rússia. Recepção pouco calorosa ao presidente brasileiro, que só foi se encontrar com Vladimir Putin no dia seguinte a sua chegada.

Em uma solenidade protocolar, de deposição de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido, alguém, do outro lado da cerca, gritou um sonoro “Fora, Temer”, causando certo constrangimento.

E as lambanças não param por aí. Durante a assinatura de atos de cooperação Rússia-Brasil no Kremlin, Temer disse a Putin algo que não parece condizer com a realidade. O presidente acredita que “a cultura russa está muito presente na sociedade brasileira” e que “Dostoiévski e Tchaikóvski fazem parte do nosso próprio panorama cultural”.

Como se não bastasse, no dia de sua chegada, a embaixada brasileira em Moscou organizou um coquetel para Temer. Apenas metade das pessoas convidadas compareceu. No esvaziado evento, como um aluno recém chegado a um colégio novo, Temer tentava se enturmar, se aproximar das rodinhas.
Vale lembrar que enquanto esteve na Rússia, o governo sofria uma derrota por aqui. A Comissão de Assuntos Sociais rejeitou o parecer favorável a reforma trabalhista. Além disso, neste meio tempo a Polícia Federal declarou que existem indícios de corrupção envolvendo o presidente. DO RADAR

Duque diz que Vaccari arrecadava propina a mando de Lula

Ex-diretor da Petrobras foi interrogado por Sergio Moro

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque passou por novo interrogatório conduzido pelo juiz Sergio Moro nesta quarta (21). A sessão foi um pedido de sua defesa, sob a alegação que Duque deseja fazer delação premiada.
Duque afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto começou a operar propinas para o partido antes mesmo de assumir o cargo, em 2010. E que comandava o esquema a mando do então presidente Lula. 

“Vaccari começou a fazer arrecadação de fundos e dinheiro da Petrobras antes de ser tesoureiro do partido dos trabalhadores. Em 2007, fui chamado a Brasília pelo então ministro Paulo Bernardo. E foi ele que me comunicou que por orientação do presidente Lula o Vaccari seria o encarregado do partido para arrecadação na Petrobras”, disse.

Léo Pinheiro: tesoureiro do PT avisou que propina era regra

Dono da OAS afirma que todos os contratos da Petrobras destinavam 1% ao partido

Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta (21), o presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que era sistemática a cobrança de propina de 1% nos contratos da Petrobras.
O dinheiro, segundo Pinheiro, era destinado a abastecer os cofres do PT. A audiência tratou do contrato firmado entre a empreiteira e a Petrobras para a construção do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes). 
“Eu fui apresentado ao senhor Paulo Ferreira em 2007. E ele ia substituir o Delúbio Soares na tesouraria do PT”
“Foi informado que era para ter o pagamento de 1%, conforme era uma regra do PT nos projetos da Petrobras”, disse.
Moro, em seguida, quis saber se o pedido de propina foi feito diretamente a ele.
“Ele me procurou informando que teriam esses pagamentos”, confirmou Pinheiro.
“Eu que sabia que existiam esses pagamentos em outros contratos naquela época. Nós não participávamos do clube, mas queríamos. Isso veio a ocorrer posteriormente”, diz ele, sobre o grupo de empreiteiras que sempre ganhava as licitações da Petrobras.
Adiante, Moro quis saber se o Cenps foi o único projeto em que Léo Pinheiro pagou propina.
“Fizemos parte do consórcio da refinaria da Repar, fizemos parte da refinaria RNEST que tiveram esses pagamentos”, disse ele, sobre os projetos de Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco. DO R.ONLINE

Amigos de Lula pedem a cabeça de Cristiano Zanin

Por Gonçalo Mendes Neto

goncalo@jornaldacidadeonline.com.br

Quarta-feira, 21/06/2017 às 14:23

O processo sobre o caso do tríplex do Guarujá, encaminhado nesta quarta-feira (21) para às mãos do juiz Sérgio Moro, nos próximos dias deve receber o esperado veredito do magistrado.

Não há dúvidas, diante das incontáveis provas produzidas, que o réu será condenado.

Todavia, há muito tempo, pessoas próximas do ex-presidente estão a aconselhá-lo a afastar Cristiano Zanin de sua defesa.

O tom imposto pelo advogado, na opinião de inúmeros amigos de Lula, tem sido desastroso.

Não se advoga uma causa com arrogância, provocações e em cansativos confrontos com a posição do juiz.

Na realidade, o bombardeio contra Zanin começou logo após a audiência de Lula em Curitiba, fato noticiado por Dora Kramer na revista Veja.

Com a aproximação do julgamento e a patética alegações finais apresentada nesta terça-feira (20), quando Cristiano Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin atribuíram a propriedade do tríplex à Caixa Econômica Federal, fato imediatamente desmentido pela própria Caixa em nota oficial (veja aqui), a sobrecarga pela cabeça do ‘almofadinha’ voltou com força total.

Assim, diante da iminente condenação, a necessidade de novos recursos e a condução da defesa em outros processos contra Lula, manter Zanin está sendo considerado um suicídio, avalia um grupo bem próximo ao petista.

A bem da verdade, Lula já era...

O caixa do triplex

Brasil 22.06.17 09:41

Renato Duque, ontem à tarde, prestou depoimento ao juiz Sergio Moro e repetiu que Lula comandava o esquema de propinas da Petrobras.

Ele disse:

“Vaccari começou a fazer arrecadação de fundos e dinheiro da Petrobras antes de ser tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Em 2007, fui chamado a Brasília pelo então ministro Paulo Bernardo. E foi ele que me comunicou que, por orientação do presidente Lula, o Vaccari seria o encarregado do partido para arrecadação na Petrobras”.

O depoimento confirmou o pagamento de 1% de propina da OAS para o PT em todos contratos da Petrobras.

Trata-se da mesma propina que abasteceu o caixa do qual foi descontado o triplex de Lula, o comandante máximo da ORCRIM.

Só sobrou Gilmar Mendes

Brasil 22.06.17 08:36

O STF vai retomar hoje à tarde o julgamento sobre o acordo de Joesley Batista.

Gilmar Mendes deve permanecer sozinho em seus ataques à Lava Jato.

Aparentemente, o Supremo entendeu que Michel Temer precisa ser afastado do poder.

Os ministros sabem o que a PGR tem em mãos.

120 dias para a JBS entregar o PT

Brasil 22.06.17 08:33

A JBS vai fazer complementos à sua delação.

O acordo com a PGR estipula que a empresa tem 120 dias para apresentar o resto do material.

Joesley Batista precisa entender que, poupando Lula e o PT, seu relato não vale nada.

O santo desembarque

Brasil 22.06.17 07:34

Geraldo Alckmin se prepara para abandonar Michel Temer.

Dois de seus aliados demonstraram isso claramente: João Doria falou sobre a agonia do governo e Alexandre de Moraes, no STF, votou contra a manobra para desfazer o acordo da JBS com a PGR.

Para ser presidente em 2018, Geraldo Alckmin precisa enterrar o corpo de Michel Temer. E é o que ele está fazendo. DO A. TOTAL