sexta-feira, 17 de julho de 2015

PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHA OFICÍOS A TODOS OS DEPUTADOS QUE PROTOCOLARAM PEDIDOS DE IMPEACHMENT DA DILMA PARA QUE ATUALIZEM DADOS. MATÉRIA ENTRA NA PAUTA EM AGOSTO.

Facsímile do ofício recebido pelo deputado Jair Bolsonaro, que protocolou pedido de impeachment de Dilma. Ofícios com o mesmo teor foram encaminhados por Eduardo Cunha aos demais parlamentares que protocolaram pedido semelhantes, ou seja, o impeachment da 'presidenta'.
Informação exclusiva do blog de Felipe Moura Brasil, no site da revista Veja, revela que o presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha enviou ofício a todos os parlamentares que encaminharam pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No expediente, Cunha solicita que aos autores de pedidos de impeachment protocolados na Câmara que os atualizem com fatos novos, se for o caso, para que sejam avaliados já no fim do mês e discutidos em agosto próximo, logo após o recesso parlamentar. DO ALUISIOAMORIM

Exclusivo: Eduardo Cunha pede a Jair Bolsonaro para atualizar pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Atingido pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha está mesmo disposto a derrubar Dilma Rousseff

O presidente da Câmara notificou o deputado federal Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (17) para que emende o pedido de impeachment da petista no prazo de 10 dias.
Este blog obteve o ofício de Cunha e conversou com Bolsonaro pelo telefone. Segundo ele, Cunha está pedindo a todos os autores de pedidos de impeachment protocolados na Câmara que os atualizem com fatos novos, se for o caso, para que sejam avaliados já no fim do mês e discutidos em agosto, após o recesso parlamentar.
O ofício da Câmara segue abaixo. Daqui a pouco, aqui no blog, a gravação da conversa com Bolsonaro.
Tic-tac, Dilma, tic-tac…
* Recordar é viver:
17/07/2015 - DO R.DEMOCRATICA

Vou explodir o governo’, disse Cunha a aliados

Blog do Josias de Souza
Ameaçado de implosão pelos desdobramentos da Operação Lava jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu dobrar a aposta. Ele sinaliza para os seus aliados que está estocando dinamite. “Eu vou explodir o governo”, declara em privado o presidente da Câmara. Terceira autoridade na linha de sucessão, Cunha imaginava-se portador de um destino. Começa a perceber que virou uma fatalidade. E não parece disposto a ruir sozinho.
Alvejado pelo depoimento do delator Júlio Camargo, um consultor que o acusa de ter cobrado propina de US$ 5 milhões num contrato de navios-sonda da Petrobras, Cunha ergueu um universo paralelo para lhe servir de refúgio. Nesse universo particular, Cunha é vítima de um complô urdido pelo governo e pela Procuradoria da República para fazer de um deputado modelo um político desonesto.
Dias atrás, em conversa com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Cunha acusou-o de tramar com o procurador-geral da República Rodrigo Janot para prejudicá-lo. Alheio às negativas do interlocutor, Cunha ameaçou converter a rotina do governo na Câmara num inferno. Noutro encontro, tratou do impeachment de Dilma com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
Também investigado na Lava Jato, o deputado Lira queria saber se um pedido de impeachment de Dilma passaria pela comissão que dirige. Cunha explicou que o rito de tramitação de um processo de afastamento de presidente da República não passa pela CCJ. E revelou como planeja agir: em vez de tomar decisões solitárias, submeterá a encrenca à deliberação do plenário da Câmara.
Ao inquirir Júlio Camargo em Curitiba, o juiz Sérgio Moro quis saber por que ele não mencionara antes o enredo que envolve Eduardo Cunha. O delator explicou que, ao depor para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fora informado de que acusados com foro privilegiado não deveriam ser citados senão em Brasília. Esclareceu que, convocado pelo Ministério Público Federal, na Capital, contou sobre a propina de Cunha. Disse, de resto, que silenciara antes por receio de que Cunha prejudicasse seus familiares.
Noutro trecho do depoimento, cuja íntegra pode ser assistida aqui, o advogado Nélio Machado, a serviço de Cunha, insinuou que Júlio Camargo mentia. E perguntou se ele havia citado o deputado no depoimentos prestados em Brasília. O delator refutou a pecha de mentiroso e respondeu afirmativamente. Disse que levara Cunha ao ventilador em dois depoimentos à Procuradoria-Geral da República —o primeiro deles há cerca de três meses.
Cunha arma emboscadas para Dilma na volta das férias do Legislativo, em agosto. Age em combinação com o presidente do Senado, Renan Calheiros, outro investigado da Lava Jato que busca refúgio atrás da tese do sítio do Planalto e da Procuradoria ao Congresso. A dupla trama inaugurar CPIs sobre Fundos de Pensão e BNDES nas duas Casas. As comissões do Senado já foram encaminhadas.
Com a bússula quebrada, o Planalto avaliara que o avanço da Lava Jato sobre os investigados com mandato levaria a um recuo de Cunha e Renan. Deu-se, porém, o oposto. Na definição de um cacique do PMDB, os presidentes da Câmara e do Senado comportam-se como “camicases” —uma referência aos pilotos da força aérea japonesa que realizavam ataques suicidas contra armadas inimigas.
Suprema ironia: com o mandato sob questionamento, Dilma tem como principais opositores dois expoentes do PMDB do vice-presidente Michel Temer. A oposição, por ora, joga parada, observando o canibalismo da coligação governista. DO WELBI

Cunha anuncia rompimento com o governo e diz que agora é 'oposição'

Presidente da Câmara acusou o Planalto de orquestrar denúncias contra ele
Nesta quinta (16), delator acusou Cunha de ter pedido propina de US$ 5 mi
Fernando Calgaro e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff.
Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. "Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido", enfatizou Cunha em coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.
O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Camargo afirmou em seu depoimento, em Curitiba, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o ex-consultor, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Camargo, que é ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou à Justiça que, sem ter recurso para pagar a propina exigida, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar das duras críticas desferidas contra o governo durante a entrevista, o presidente da Câmara disse que o rompimento não significa que haverá o "fim da governabilidade". "O fato de eu estar rompido com o governo não vai afetar a relação institucional", complementou o peemedebista.
Ele assegurou que continuará a pautar os projetos, inclusive, de interesse do Planalto, mas fez um alerta: "Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”.
Após o teor do depoimento de Júlio Camargo vir à tona, o presidente da Câmara rebateu as acusações e disse que o procurador-geral da República, a mando do governo, obrigou o delator a mentir em seu depoimento para constranger o Legislativo. Na visão dele, o Planalto está por trás de uma tentativa de "constranger" o parlamento, em articulação com o procurador-geral da República.
Nesta sexta, Eduardo Cunha acusou o governo de ter orquestrado uma ação “faraônica” para constranger o Congresso Nacional, com os mandados de busca e apreensão da Polícia Federal executados na última terça (14) nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI).
'Aloprados'
Sem citar nomes, o presidente da Câmara afirmou que existe um “bando de aloprados” no Palácio do Planalto que age contra ele. A relação de Cunha com o Executivo ficou extremamente tensa desde que ele assumiu o comando da casa legislativa, em fevereiro.
Em meio à eleição interna da Câmara, ele criticou o fato de o governo ter apoiado a candidatura de seu adversário, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Diante da derrota do deputado petista, Cunha se negou a manter interlocução política com o então ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que era responsável pela articulação política do Planalto com o Legislativo. Enfraquecido no cargo, Pepe foi transferido posteriormente para a Secretaria de Direitos Humanos.
“Tem um bando de aloprados no planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.”
Segundo Cunha, o governo tem “ódio” dele e age para constranger o Legislativo. “O governo nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole, tem um ódio contra mim. Tem um bando de aloprados no planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.”
Inquérito contra Dilma
Eduardo Cunha questionou durante a entrevista desta sexta a ausência de inquéritos para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, ambos foram citados nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e, portanto, também deveriam ser alvos de investigação.
“Youssef falou da presidente Dilma, falou do presidente lula, e ninguém abriu inquérito contra eles. Estão pegando as coisas do Youssef e estão selecionando [quem investigar].”
Para o presidente, o Ministério Público está “protegendo” o PT, ao não fazer busca e apreensão nas residências de senadores petistas investigados na Lava Jato e não abrir inquérito contra a presidente Dilma.
“Se for dar valor às declarações do Youssef tinha que ter aberto inquérito contra a presidente da República. Se o procedimento de investigar é igual para todos, deveria ter aberto para todos.”
Críticas a Sérgio Moro
Cunha também desferiu críticas ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, ao dizer que o magistrado “pensa que é o dono do país”. O peemedebista criticou o fato de ter sido acusado em um depoimento conduzido no primeiro grau, sendo que possui foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Um juiz que acha que é o dono do país. Acha que é o dono do Supremo Tribunal Federal, do Superior de Tribunal de Justiça. Vamos entrar com uma reclamação no Supremo. Já que estou sendo acusado, quero que o processo vá para o Supremo”, disse.
Retaliações
Em retaliação ao governo, Eduardo Cunha ameaça nos bastidores instalar uma série de CPIs incômodas ao governo, como a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a dos fundos de pensão.
Ele também já prepara terreno para votar as contas do governo de 2014 da presidente Dilma, que devem ser julgadas em agosto pelo TCU. Auditores da corte apontaram diversos indícios de irregularidades, incluindo as chamadas “pedaladas fiscais”, que são os atrasos de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Para o TCU, essa prática configura empréstimo e viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cunha anunciou que irá começar a votar as contas pendentes de governos anteriores em agosto, o que abrirá terreno para analisar a de Dilma em seguida. O peemedebista já avisou também que essa análise será “política” e não técnica, como quer o Planalto.
Cunha disse ainda que deverá decidir, em até 30 dias, se aceita ou não o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República apresentado, em maio, por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).17/07/2015 - DO R.DEMOCRATICA

JUÍZES FEDERAIS SOLTAM NOTA “DURÍSSIMA” EM FAVOR DE SÉRGIO MORO

sergio moro by marcos de paula ec
Nota à imprensa em apoio ao Juiz Sergio Moro
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.
A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.
No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe