terça-feira, 28 de junho de 2011

Viram no que deu?

Por Percival Puggina 

Era de se imaginar que maconheiros, traficantes, falsos progressistas, defensores do relativismo moral, partidários da tolerância com o intolerável, turma do politicamente correto, bem como seus assemelhados na esfera política onde todos gravitam, se encantassem com as mais recentes decisões do Supremo. Afinal, o Brasil está ficando como eles querem e o STF levando os descontentes a entender quem é que manda no pedaço.

Viva! A decisão sobre a reserva Raposa Serra do Sol foi um sucesso cívico: conseguiu lançar indígenas e colonos na miséria. Viva! No Brasil já se pode jogar embriões humanos no vaso e puxar a descarga. Viva! Battisti só não terá cidadania brasileira se não quiser, que qualificações não lhe faltam. Viva! Quando a Constituição Federal fala em homem e mulher enuncia apenas um estereótipo, um clichê em desuso, para representar qualquer tipo de encaixe. Viva! A marcha pela maconha é uma festa da cidadania patropi. E deve virar feriado nacional.

Li e reli as atribuições constitucionais do STF. Em nenhum lugar lhe foi outorgada a função de precursoria, de vanguarda social, incumbido de levar a nação, pelo nariz e a contragosto, para onde apontam os narizes e os gostos de seus membros. Já não falo em substituir-se ao Congresso Nacional que esse está nem aí para o que acontece, contanto que não faltem cargos e emendas necessárias à preservação dos mandatos. Raríssimas vozes se ouvem, ali, apontando os devidos limites às vontades da Corte.

Mas o que está acontecendo eram favas contadas. A partir de Fernando Henrique Cardoso, por 16 anos consecutivos, as indicações para o STF são buscadas no mesmo nicho. Embora a esquerda goste de dizer que FHC era neoliberal, o fato é que ele e Lula pertencem à mesma extração esquerdista, com diferenças apenas no nível intelectual. FHC é um Lula de salão nobre, com doutorado, ao passo que Lula é um FHC de piquete grevista e curso primário. Lula defende a cachaça e FHC, no melhor estilo da esquerda dos anos 60, de Woodstock, da contracultura, oitentão modernoso que é, defende a maconha. Aparta-os a política, não as ideias.

Os indicados por ambos formam 80% do Supremo e não faz muita diferença o fato de que Lula tenha escolhido boa parte dos seus no partido e no partidão. As cabeças são parecidas. As disputas que por vezes se esboçam entre eles são, essencialmente, de beleza. Temas para espelho mágico. De nada vale, então, aguardar o futuro porque o futuro não nos reserva algo melhor. Os ministros mais antigos e mais próximos da compulsória são os dois Mello - o Celso e o Marco Aurélio. Estão piorando com a idade e com a vaidade. Gravitam no mesmo círculo filosófico dos demais. E só saem, respectivamente, em 2015 e 2018.

Viram no que deu, este país ficar votando compulsivamente na esquerda? A mesma sociedade, majoritariamente conservadora, cristã, consciente da importância dos valores tradicionais, ao votar na esquerda por motivos menores, é obrigada a assistir suas posições maiores - religiosas, filosóficas e morais - serem desrespeitadas e ridicularizadas nos votos e nas decisões dos ministros do Supremo.
DO B. MOV.ORDEM VIG.CONTRA CORRUPÇÃO

Câmara aprova mudança na MP da Copa em relação a sigilo de obras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28), mudanças no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11, que prevê a flexibilização da Lei das Licitações 8.666 para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e cria a Secretaria de Aviação Civil.
A principal alteração foi a retirada do artigo que concede "superpoderes" à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
Outras duas mudanças, feitas pelo relator José Guimarães (PT-CE), tratam sobre o sigilo das obras. A palavra "permanentemente" foi acrescentada na forma como os órgãos de controle poderiam acessar informações de orçamentos das obras. A medida também cita nominalmente o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP) como órgaos que poderão ter acesso ao orçamento das obras. “Aprimorar o texto e é fundamental”, disse o relator.
O projeto agora será encaminhado para votação do Senado.
Durante a discussão da MP na Câmara, no começo de junho, o governo federal inseriu no texto da MP um dispositivo que possibilita o sigilo dos orçamentos das obras. A oposição divergiu durante toda a votação. No texto-base, um dos pontos autoriza Fifa e COI a fazer mudanças em projetos e execução de obras voltadas à Copa.
A MP já havia sido aprovada em 15 de junho. Na noite desta terça, foram votadas emendas à medida. Todas as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), disse que a oposição estava acatando a emenda apresentada pelo governo por uma exceção. “ A oposição está acatando, mas registra que é uma exceção. Ela torna o texto menos pior e temos um compromisso com o Brasil de tornar o texto menos pior”, disse o deputado ACM Neto (DEM-BA).
"É uma medida que ajuda a dar sustentabilidade mais moralizadora ao projeto", disse o relator da matéria, deputado José Guimarães, sobre a aprovação da emenda que prevê a retirada do artigo que concede "superpoderes" à Fifa e ao COI.
Ao final da votação, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), agradeceu o apoio dos parlamentares para a aprovaão da medida. Ele, o relator da matéria, e o líder do PT, Paulo Teixeira (PT) se abraçaram no plenário.
Destaques rejeitados
O PSDB e DEM tentaram barrar a proposta por meio dos destaques, mas todas as emendas acabaram rejeitadas. Dos oito destaques apreciados de forma nominal, dois foram do DEM e três do PSDB. Os cinco destaques alteravam o regime de licitações para a Copa.
O primeiro destaque, do DEM, queria a retirada inteira do primeiro capítulo do texto, que é o que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para licitações destinadas a obras dos jogos esportivos.
Um destaque do PSDB, por exemplo, pedia a retirada do artigo 9º, que prevê a contratação integrada de serviço. Este regime permite que uma única empresa fique responsável por todas as etapas de uma obra, desde o projeto básico e executivo até a entrega da obra.
Outros dois destaques alteravam as formas de contratação na Secretaria de Aviação Civil, cuja criação era o tema original da medida provisória. O RDC foi inserido no texto da medida provisória posteriormente.
FONTE G1

PASSEATAS


Confira a lista das cidades onde serão realizadas as passeatas:
São Paulo – Avenida Paulista (Trianon Masp) –  Comunidade
Rio de Janeiro – DA Praça Rui Barbosa(Praça da Liberdade) Até a Camera Municipal de Petrópolis – Comunidade Orkut | Facebook
Belo Horizonte – Praça da Liberdade – Facebook
Brasília – Congresso Nacional – Comunidade | Facebook
Vitória – Avenida Getúlio Vargas – Comunidade
Curitiba – Da Praça Santos Andrade em direção ao Palácio das Araucárias – Comunidade
Recife – Praça Rio Branco (Marco Zero)
Porto Alegre – Parque da Redenção – Comunidade | Facebook
Salvador – Praça Campo Grande em frente do Teatro Castro Alves – Comunidade | Facebook
Fortaleza – Praça Portugal
Joinville – Em Frente ao Shopping Muller – Comunidade
Cuiabá – Praça da República – Comunidade
Campo GrandeAguardando sugestões para local
Organização das Passeatas
Aberto sugestões para os pontos de concentração das cidades pendentes acima, envie sua sugestão.
Leve placas e cartazes no dia da passeata.
Manifestações e Passeatas não são crimes. Compareçam em massa!
Mascara V de Vingança
Camiseta #AntiSec
Sugestão de mascara para impressão: http://i.imgur.com/sCp0n.jpg
Venha participar dessa passeata que tem como intuito protestar contra o nosso governo corrupto e pela liberdade de expressão.

Inacreditável é?

O governador Xuxú classificou como "inacreditável" que até a data de hoje não se saiba de onde veio a grana dos aloprados para forjar um dossiê.
Eu não acho.
O que creio fortemente, é que a oposição contribui, todos os dias, para que nada se descubra em relação à esta quadrilha.

Vejam o exemplo dado pelo PSDB do governador, durante a audiência do irrevogável Mercador de Dossiês:

“Quero dizer aqui, com sinceridade: o senhor me convenceu”.
Esta frase não é de nenhum integrante, puxa-saco, da tal de base aliada, mas do senador Cyro Miranda, do PSDB-GO.

Mercadante conseguiu convencer o cara.
siginifica dizer que, apesar da atuação não muito contundente mas oposicionista de Álvaro Dias, que a oposição, leia-se PSDB, aceitou as desculpas esfarrapadas do Maercador de Dossiês.

E aí, o Xuxú não sabe por que nada se apura em relação à esta quadrilha.

Erenice vai caindo aos poucos no esquecimento.
Delúbio senta o cacete, naquilo que chama de blog, em FHC.
Zé Caroço pisa e samba na cabeça do PSDB.
LuLLa, o eterno alcoolizado sempre que pode, senta a mão enlameada na cabeça de alguém da oposição.

E o PSDB aceita, infantilmente, as explicações de um Mercadante.

Xuxú, começa a fazer sua parte.
Que tal escancarar os caridosos contribuintes da fortuna do Fradeco Safado?
Está tudinho em sua gavetinha da direita.

É só abrir.

Faça-me um favor.

DO COM GENTE DECENTE
 

PT da Dilma mantém tabelas sob suspeita na MP da Roubalheira da Copa.

Da Agência da Câmara:

O Plenário rejeitou, por 310 votos a 96 e 2 abstenções, o destaque do PSDB à Medida Provisória 527/11 que pretendia excluir do texto a obrigatoriedade de a administração pública usar os preços das tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro) para encontrar o custo global de obras e serviços de engenharia.
................................................................................
Recentemente, a Veja denunciou que a PF descobriu que as duas tabelas oficiais trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam. Um tijolo cerâmico do tipo “oito furos” custava 44 centavos a unidade. O mesmo tijolo, adquirido pelo governo custava 56 centavos. A diferença, de 27%, é carregada para o ninho dos ratos da corrupção. Em produtos como a tinta látex acrílica, ela chega a 128%. No forro para teto, do tipo bandeja, as tabelas trazem valores até 145% mais altos que o usual. Ou seja, basta as empresas seguirem a tabela ao pé da letra para obter uma espécie de “superfaturamento legal. Agora essas tabelas viraram lei para as concorrências da Copa e da Olimpíada.E o melhor de tudo para os corruptos: em absoluto sigilo, sem projeto, apenas com alguns rabiscos para montar o orçamento de um aeroporto, de um estádio de futebol, de uma vila olímipica.
DO B. DO CEL

VOCÊ É BRANCO? Que azar, hein?


brasiiilllllllL!

Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles!
Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.
Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios, que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências (algo que um cidadão comum jamais conseguiria!)

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse "privilégio", porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(* Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).
DO B. LILICARABINA

A herança do Cachaça.

Certas coisas vão passando despercebidas e outros assuntos vão tomando conta da pauta diária.
Em alguns casos, essa espécie de desídia com a informação, deve-se, sem dúvida, ao acúmulo de afazeres.
NOUTRO, POR QUE OS VENDIDOS ESCONDEM MESMO.

Veja que coisa interessante.
Quando FHC dexiou o governo em 2002 para que o pudim de cana sentasse sua gorda bunda na cadeira presidencial, entregou ao recém-empossado Rei, uma dívida de 881 bilhões.

Era o governo de "joelhos" para o Império, representado, neste caso, pelo irmão gêmeo do capeta, que era o FMI que servia, àquela época, de motivo para as tais "bravatas" do alcoolizado candidato.
Vocês devem se lembrar bem disso.

Hoje como estamos?

QUASE 2 TRILHÕES DE DÍVIDA.

Agora dá, perfeitamente, para se entender a imprensa que temos.
Os mesmos que ajudaram a quadrilha a vender a idéia do "Brasil de joelhos para o Império", são os mesmos que hoje se portam como avestruzes e fazem aquela deliciosa e cínica carinha de paisagem.

E aqueles que continuam a denunciar a farsa e as mentiras do cachaça são os esquecidos no plantão do cinismo estatal.

Dá para entender perfeitamente que Brasil que temos hoje.

O retrato, é desalentador. 


Cheiro de carne queimada.

Às vezes determinadas conversas com meus botões acabam descambando para o lado do surrealismo.
Sério.
Aí, acaba me batendo coisas do tipo: "Tô maluco de dar trela" ou "que é isso cumpanhêro?".

Então, as coisas vão acontecendo, o tempo vai passando e?
Pimba.
Meus botões estavam cobertos de razão.

Não sei por que me lembrei hoje daquela cena ridícula que deu origem à descoberta de uma característica sui generis de nosso bigodudo senador, hoje enrolado até o bônus de LuLLa na história do dossiê dos alopradões.
Lembram-se?

Envolvia Sarney e sua desgraça ao ser descoberto em mais uma de suas imensas falcatruas.
O Bigodudo, do alto daquela empáfia de botequim, subiu à tribuna do senada para dizer que renunciaria se o miserável do Maranhão não fosse punido.

O Cachaça Mor deu-lhe uma refrega e OBRIGOU o circunspecto senador a desdizer o que havia dito.
E o Mercador de Dossiê passou a ser chamado de o Irrevogável revogável.

E aí é que entram meus botões.
O Mercador de dossiês está enrolado agora e justamente Sarney está com a faca e o queijo nas mãos, para pegar o ratão pelo rabo.

Aposto, Sarney vai dar o troco.

Será que é surrealismo de meus botões?

DO BLOG COM GENTE DECENTE

Pedido feito. Pedido aceito.

Recebi email pedindo a divulgação.
Lá vai.


SEXTA-FEIRA - 1º JULHO - 18HS

CINELÂNDIA.



FORA CABRAL - PEDIDO DE IMPEACHMENT

DO LULLA II.

ESTAREI LÁ.
DO COM GENTE DECENTE
 

Cartazes pregam boicote à Copa de 2014 por libertação de Battisti

Os italianos dão sinais de que não esquecerão tão cedo a libertação do ex-ativista Cesare Battisti pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de junho. Nas ruas de Roma, já aparecem cartazes pregando o boicote da Itália à Copa do Mundo de 2014, no Brasil, afirmando que o evento está “manchado pelo sangue italiano”. O cartaz traz desenho com a logo oficial da competição, com cores alteradas e sangue escorrendo.


Foto: Luisa Girão
Cartazes espalhados em Roma dizem que Copa de 2014 está 'manchada pelo sangue italiano' e pedem boicote
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos que ocorreram no final dos anos 1970, quando ele era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Em 2009, o STF autorizou a extradição do ex-ativista, conforme pedido do governo italiano.
No último dia de seu mandato, Lula seguiu o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve Battisti no Brasil. Em junho deste ano, o STF decidiu conceder a liberdade definitiva ao ex-ativista, o que revoltou os italianos, causando reações de repúdio do governo e de populares.
ULTIMO SEGUNDO-IG

" Não há fato novo", diz Mercadante.

Realmente, não há fato novo. Apenas a confirmação, agora em fita gravada, que o ex-senador petista e atual ministro da Ciência  e Tecnologia é o chefe dos aloprados do PT que, em 2006, montou um dossiê contra a candidatura de José Serra (PSDB), ao governo do estado de São Paulo. Atenção:  a acusação é feita por um petista, não por um tucano.
DO B. DO CEL

Mercadante diz que nota de Veloso nega acusação. Bem, não é verdade!

Aloizio Mercadante, um dos chefões dos aloprados, segundo o petista Expedito Veloso, afirmou ontem, ao falar com a imprensa, que Veloso emitiu uma nota negando tudo. Lamento! Não é verdade. O homem que atuou na “área de inteligência” dos aloprados mandou a tal nota para o meu blog, publicada na seção de comentários. Eu a tenho aqui. Além de ter confirmado em entrevista o conteúdo da gravação que VEJA pôs no ar, ele NÃO NEGA COISA NENHUMA em sua nota. Querem ler? Pois não:
Nota a Imprensa
Em relação à materia intitulada “A confissão do aloprado”, veiculada na revista Veja de 22 de junho, quero esclarecer que:
1. Nas investigações sobre o episódio de 2006 citado pela revista, fui totalmente inocentado, ficando claro que minha participação foi meramente técnica, de análise de documentos, com base em minha experiencia como bancário.
2. Como está registrado na matéria, nunca participei de qualquer questão que envolva dinheiro ou recursos de campanha, nem citei nomes, sendo de estrita responsabilidade do reporter as afirmações que constam da matéria.
3. Na conversa de poucos minutos que tive com o jornalista Hugo Marques, no dia 16.06.2011, deixei claro que não falaria mais sobre o assunto, visto que já foi exaustivamente investigado pela Policia Federal, pelo Ministério Público e por Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional.
4. Quanto a “Nota de Esclarecimento” da Ex-Senadora Serys Slhessarnko de 23.06.2011 confirmo nossa conversa e afirmo que o conteúdo refere-se ao que consta do meu depoimento na Policia Federal.
Expedito Veloso
Então vamos ver, número por número:
1 - Sim, a participação de Expedito foi “meramente técnica”. Em entrevista à VEJA, ele afirmou que cumpria uma tarefa política.
2 - Na entrevista à revista, ele não citou nomes. Citou na gravação que está no ar. E disse que confirmava o seu conteúdo.
3 - Sim, na entrevista, ele afirmou que não queria mais falar sobre o assunto. Mas não tem querer de Veloso. Quem agora quer é a lei. Quando se fez a investigação, não se tinha a confissão do companheiro.
4 - Ele confirma a conversa com a ex-senadora Serys Slhessarenko. Nesse particular, então, reafirma a participação do petista Carlos Abicalil — atualmente secretário de Educação Especial do MEC —, cotado para ser o segundo de Ideli Salvatti nas Relações Intitucionais. Ideli é aquela, apurou VEJA, que participou de reunião com os aloprados no gabinete de Mercadante e chegou a manipular os falsos documentos da farsa.
Como se vê, não é verdade que a nota de Veloso tenha negado tudo. Ela não negou nada.
Por Reinaldo Azevedo
REV. VEJA

Senador tucano apresenta requerimento para ouvir Ideli Salvatti

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou hoje requerimentos para convidar a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e o ex-diretor do Banco do Brasil Expedito Veloso para prestar esclarecimentos a respeito do suposto envolvimento direto do ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) na compra de um dossiê forjado contra o tucano José Serra, seu então adversário na disputa pelo governo de São Paulo, em 2006.
A apresentação dos requerimentos foi anunciada durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no início da tarde desta terça-feira (28), onde Mercadante apresentou aos senadores sua versão sobre reportagens publicadas pela revista "Veja".
Antes de confirmar a apresentação dos requerimentos, o senador tucano propôs uma "troca" a Mercadante: os requerimentos deixariam de ser apresentados caso o ministro aceitasse apresentar esclarecimentos na Câmara dos Deputados, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado.
Mercadante, no entanto, afirmou que não achava necessário e que o objetivo do senador com essa proposta era transformar o caso em uma espécie de CPI.
BRENO COSTA BRASILIA
FONTE FOLHA

Dilma aciona ministros e aliados para mudar Lei de Licitações no Congresso

João Domingos, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff anunciou na segunda-feira, 27, a ministros durante a reunião da coordenação política do Planalto que quer que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), destinado a licitar mais rapidamente serviços e obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, substitua a Lei das Licitações (Lei 8.666), em vigor desde 1993. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi orientado pela presidente a discutir no Congresso a forma mais viável de alterar a Lei 8.666. Uma possibilidade é o governo incluir as mudanças em projeto já aprovado na Câmara e que aguarda votação no Senado desde junho de 2009, cujo relator é Eduardo Suplicy (PT-SP).
Celso Junior/AE
Celso Junior/AE
Vaccarezza: governo pretende usar o pregão eletrônico sempre que for possível para prevenir fraudes
O Estado já havia anunciado, em reportagem publicada no último dia 18, que a presidente tinha a intenção de estender o RDC a todas as obras do País caso a experiência da Copa fosse bem sucedida.
A medida provisória que trata do RDC foi aprovada na semana passada pela Câmara. As emendas que modificam o texto deverão ser votadas nesta terça-feira, 28. O texto, que prevê o sigilo de preços de referência das obras, foi criticado por parlamentares da base, sobretudo do PMDB. Após ofensiva do Planalto para convencer os aliados que a proposta permitirá maior controle e redução dos preços, a resistência arrefeceu.
Defesa. "Todo mundo que não defende intenções escondidas sabe que as mudanças propostas no RDC são muito produtivas para o País", disse Vaccarezza, logo depois da reunião com a presidente. Segundo ele, o novo regime tem a vantagem de ocultar o quanto o governo pretende gastar numa obra, o que evitará a formação de cartéis ou conluios. "Ninguém que vai construir uma casa diz o quanto pretende gastar. Quer é saber quanto custará a obra", disse o líder.
Segundo ele, outra vantagem do regime diferenciado é que a exigência do poder público é detalhada e as construtoras não poderão mais fazer "um aditivo atrás de outro, com aumento considerável do preço". Por fim, segundo o líder, a intenção do governo é usar o pregão eletrônico sempre que for possível, porque este é um sistema quase imune a fraudes.
Comunicação. Na reunião de segunda-feira, 27, a presidente e os ministros fizeram um mea culpa em relação à falha na comunicação do governo com os empresários e os parlamentares quanto às mudanças nas licitações.
Por um tempo, de acordo com a presidente, a impressão que ficou foi a de que o governo pretendia fazer licitações com valores secretos. Essa falha na comunicação, na avaliação do governo, teria causado muita confusão entre aliados, o que explicaria o fato de até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dizer que não poderia aceitar o sigilo nos contratos.

Cai não cai sigilo na MP da Roubalheira na Copa.

Da Folha de São Paulo, afirmando que cai o sigilo:

O governo decidiu ontem que vai alterar a medida provisória que muda as regras de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Serão feitos ao menos dois ajustes de redação, a fim de deixar "mais nítidas" duas garantias: o acesso permanente dos tribunais de contas às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos tão logo feitos os lances. Na semana retrasada, pouco antes de votar a MP na Câmara, o governo alterou o seu texto, dificultando a fiscalização dos orçamentos, como revelou a Folha. Pela redação aprovada pelos deputados, a lei retirava dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento.

As informações sobre licitações seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos depois de conhecidos lances da licitação -mas em data que caberia ao governo determinar. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que alterações poderão ser feitas por "emenda de redação" na Câmara, hoje, ou no Senado, semana que vem. O Planalto defende um novo regime de concorrências para a Copa e a Olimpíada, que mantenha sigiloso o orçamento das obras até que as empresas façam os lances. O objetivo é evitar que, cientes do valor que o governo se dispõe a pagar, os interessados combinem um preço entre si, próximo do teto. "Ao se colocar o termo sigiloso, que foi um cuidado para transformar em crime se houvesse o vazamento do preço licitatório, ficou a impressão que ninguém saberia esses preços. Mas haverá o acompanhamento permanente da obra pelos órgãos de controle", afirmou Jucá.

Ministros reconhecem que o governo foi ineficaz ao informar a decisão de mudar a lei -um "tremendo mal-entendido", disse Jucá: "Você não dá esse preço [de referência aos concorrentes]. Mas o preço existe para o órgão licitador e de controle. Acabou a licitação, o preço é público". O senador sugeriu ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que os deputados incluam no texto as "emendas de redação", o que reduziria o desgaste sobre o Senado. A MP foi ontem o principal tema da reunião da coordenação política. A presidente Dilma Rousseff pediu pressa à base no Congresso. A Câmara vota hoje os cinco destaques apresentados por deputados ao texto-base da MP -a orientação do Planalto é derrubar os cinco. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que havia se manifestado contra o regime especial, deu-se por satisfeito com as explicações e prometeu apoio à MP. O ministro Orlando Silva (Esporte) disse que o governo está "tranquilo" sobre a aprovação. "Nosso compromisso é garantir transparência, estimular concorrência e reduzir o preço das obras."

Do Estadão, afirmando que não cai o sigilo, assim como cai a Lei 8.666:

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a ministros durante a reunião da coordenação política do Planalto que quer que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), destinado a licitar mais rapidamente serviços e obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, substitua a Lei das Licitações (Lei 8.666), em vigor desde 1993. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi orientado pela presidente a discutir no Congresso a forma mais viável de alterar a Lei 8.666. Uma possibilidade é o governo incluir as mudanças em projeto já aprovado na Câmara e que aguarda votação no Senado desde junho de 2009, cujo relator é Eduardo Suplicy (PT-SP).Leia mais aqui.

Jogos Militares: estouro já é de R$ 300 milhões.

O Rio entrou em contagem regressiva para receber aquele que é considerado o terceiro maior evento esportivo do planeta depois dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo. Operários iniciaram ontem, no Estádio Olímpico João Havelange, a montagem da estrutura da pira que terá o formato de uma pomba (símbolo universal da paz) e será acesa na cerimônia de abertura dos V Jogos Mundiais Militares, no próximo dia 16. O responsável por acender a pira será Pelé. A escolha do Atleta do Século é uma referência também ao passado militar do ex-jogador, que no fim da década de 50 integrou a seleção do Exército. A presença de Pelé foi revelada pelo cenógrafo Abel Gomes, responsável pelas cerimônias do evento.

Mas nem tudo é festa. Os preparativos chegam à reta final com o orçamento estourado. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os gastos do Ministério da Defesa com o evento já atingem R$1,5 bilhão - 28% acima do previsto, cerca de R$1,2 bilhão.
Apenas as cerimônias de abertura e encerramento custarão R$22,9 milhões. As outras despesas são referentes à construção e à reforma de instalações esportivas, à criação de vilas para a hospedagem de atletas e à elaboração da programação visual dos equipamentos esportivos, entre outros itens.

O estouro orçamentário não é o único problema. Das três vilas onde ficarão hospedados os seis mil atletas, duas (as da Marinha e da Aeronáutica) estão com o cronograma original atrasado: as obras ainda estão em andamento. Os trabalhos têm que ser concluídos até o dia 10, quando as instalações serão abertas às delegações. Há ainda outro problema: a Procuradoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar uma denúncia de que a remoção da vegetação para a construção de uma das vilas foi feita de forma irregular.  Em nota, o coordenador-geral dos Jogos Mundiais Militares, general Jamil Megid, argumentou que o orçamento precisou ser revisto para atender às necessidades da organização.(As informações são do jornal O Globo)

QUEBRANDO A BANCA


Da série “Capa da ‘Playboy’ que gostaríamos de ver por aí”…Do Kibe Loco
DO RESDIST. DEMOCRATICA

Silêncio da Igreja Católica já é constrangedor

O silêncio dos representantes da Igreja Católica no Brasil sobre o vilipêndio de que foram alvos alguns ícones do catolicismo na Parada Gay já é constrangedor. O curioso é que a Igreja costuma se manifestar com impressionante rapidez em matérias que dizem respeito ao poder secular, como eleições, ficha limpa, reforma agrária etc. Seria bom ter maior presteza quando símbolos da própria religião estão sob ataque. Os evangélicos, nesse particular, são exemplares. Reagem com muito mais energia.
Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA