Barroso diz que Gilmar usa plenário para destilar ódio - VEJA VÍDEO AQUI...

Em acalorado debate, ministro Barroso afirmou que Gilmar é leniente com crimes do colarinho branco e que juiz não pode ter correligionário
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

A sessão do STF desta quinta-feira, 26, foi a crônica de um confronto anunciado. O encontro estava marcado, mas, sessão a sessão, era postergado.

Hoje, ao final do julgamento de uma ADIn, em que se discutia a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando o placar já era por ampla maioria, 7 a 1, o ministro Gilmar Mendes começou a votar, com seu ácido tom característico.

Agressivo, duro com quem votou diversamente de seu entendimento (ele se aliava ao “1” do placar), S. Exa. mais uma vez, como já havia feito recentemente, relembrou o caso da ação que julgou inconstitucional a emenda dos precatórios, para novamente criticar o ministro Fux, que tinha sido o relator daquele feito. Por tabela, criticou o Rio de Janeiro. O ministro Fux, faixa-preta de Jiu-Jitsu, não entrou no ringue. Preferiu deixar o ministro sozinho no octógono.

O mesmo não se deu com o ministro Barroso, que há muito vinha sendo alvo de farpas do ministro Gilmar. Com um ímpeto cesariano, iniciou uma altercação com o ministro.

Sem decair na metáfora da luta, foi como se levasse o ministro Gilmar às cordas, e o castigasse, sem dó. A ministra Cármen interrompeu o embate, pois anteviu um estrago.

Ao final, Barroso recomendou que o ministro Gilmar ouvisse a música “As Caravanas”, de Chico Buarque. Nela, Julinho da Adelaide ensina que “a raiva é filha do medo e mãe da covardia”.

Leia a íntegra do diálogo:

Gilmar: A prova de que falta criatividade do legislador é o caso do Rio de Janeiro – a gente citar o Rio de Janeiro como exemplo...

Barroso: Eles devem achar que é Mato Grosso, onde tá todo mundo preso...

Gilmar: Não, é o Rio de janeiro mesmo... e no Rio não estão?

Barroso: Alias, nós prendemos, tem gente que solta.

Gilmar: Solta cumprindo a Constituição... quem gosta de prender... V. Exa., quando chegou aqui, soltou Zé Dirceu!

Barroso: Porque recebeu indulto do presidente da República!

Gilmar: Não, V. Exa. julgou os embargos infringentes.

Barroso: Absolutamente, é mentira! Aliás, V. Exa. normalmente não trabalha com a verdade! Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. E V. Exa. está fazendo um comício que não tem nada que ver com extinção de tribunal de contas do Ceará.

V. Exa. está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando o tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que V. Exa. tem e agora o dirige contra o Rio. V. Exa. devia ouvir a última música do Chico Buarque, "a raiva é filha do medo e mãe da covardia".

V. Exa. fica destilando ódio o tempo inteiro, não julga. Não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisas contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento!

Neste momento, Cármen Lúcia chamou a atenção para que voltassem à discussão sobre o Tribunal de Contas.

Gilmar: Vou voltar, só queria lembrar que os embargos infringentes de José Dirceu foram decididos aqui.

Barroso continuou: Zé Dirceu permaneceu preso, sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar porque achei imprópria. Concedi a ele indulto com base no decreto aprovado pela presidente da República, porque ninguém é melhor e nem pior do que ninguém. E, portanto, apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo, aliás, não fui eu, porque o Supremo tem 11 ministros, e, portanto, a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto, e mesmo assim permanece preso porque estava preso por determinação da 13ª vara Criminal de Curitiba. E agora, só está solto porque a 2ª turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não transfira para mim essa parceria que V. Exa. tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.

Gilmar, rindo: Imagine...

Cármen a Gilmar: Peço por gentileza... estamos no plenário de um Supremo Tribunal e eu gostaria que... vamos voltar, por favor. Penso que V. Exa. colaborará.

Gilmar retomou brevemente a questão do julgamento em análise, e logo retomou a discussão:
Quanto ao meu compromisso com crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui presidente do STF, que foi inicialmente quem liderou todo um mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais.

Barroso: V. Exa. vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.

Gilmar: Tenho esse histórico e realmente na 2ª turma, que eu sempre integrei, nós temos uma jurisprudência responsável, libertária, e não fazemos populismo.

Cármen: Ninguém faz, ministro. O Supremo Tribunal faz julgamentos.

Cármen Lúcia interrompeu o ministro e encerrou a discussão, confirmando o voto no julgamento. DO MIGALHAS...

Temer é o presidente mais impopular do mundo, diz pesquisa

 O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.  
A lista dos líderes "mais impopulares" conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.  
Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários. Com informações da ANSA. DO MSN

Associação de procuradores rebate ataque de Gilmar a Janot

Brasil 26.10.17 19:09    DO O ANTAGONISTA

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A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de repúdio às “críticas pessoais” de Gilmar Mendes ao ex-PGR Rodrigo Janot.
Leia abaixo a íntegra da nota assinada por José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR:
“A ANPR vem a público, mais uma vez, repudiar as críticas pessoais recorrentes lançadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador regional da República Eduardo Pelella. É lamentável sob todo e qualquer aspecto que um Ministro do STF use a sua posição, de forma reiterada, para desferir ataques pessoais e desenvolver o que a esta altura é claramente uma agenda particular, sem qualquer relação com suas funções ou com o interesse público. Ao assim agir, o ministro Gilmar Mendes compromete o trabalho desenvolvido pela própria Suprema Corte do país.
Chamar de delinquentes pessoas que sequer respondem por qualquer investigação é indevido e irresponsável. Críticas pessoais e sem base e ataques a honra de cidadãos e agentes públicos são absolutamente descabidos.
Repita-se: nenhuma investigação há sobre os Membros do MPF citados pelo ministro do Supremo, porquanto é gratuita, descabida e leviana a comparação dos mesmos a delinquentes.
No caso, ao dedicarem-se por 4 anos ao exercício de suas atribuições constitucionais, Rodrigo Janot e Eduardo Pelella prestaram grande serviço ao país no que se refere ao combate à corrupção e têm o apoio dos procuradores da República.
José Robalinho Cavalcanti”

PF prende assessores de Henrique Eduardo Alves e faz buscas na casa do ex-ministro no RN

Funcionário do Ministério do Turismo também foi detido, e pasta foi alvo de buscas da Polícia Federal nesta quinta (26).

Por G1 RN

26/10/2017 07h24 Atualizado há menos de 1 minuto

Três pessoas foram presas nesta quinta-feira (26) pela Polícia Federal (PF) durante operação contra lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. Um dos detidos é funcionário do Ministério do Turismo.

A ação, batizada de Lavat, é um desdobramento da operação Manus, investigação que levou Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo, à prisão. Os outros dois presos são assessores particulares de Alves.

As buscas também foram feitas na sede do ministério, em Brasília, e no apartamento do ex-ministro, em Natal.

Segundo a PF, a palavra Lavat vem do provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: "uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra". O provérbio também serviu como inspiração para denominar a operação Manus.

Cerca de 110 policiais federais cumpriram 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Angicos, todas cidades potiguares.

Foram presos:

• Aluísio Henrique Dutra de Almeida (assessor de Henrique Alves)
• José Geraldo Moura Fonseca Júnior (assessor de Henrique Alves)
• Norton Domingues Masera (chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo)

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento):

• Domiciniano Fernandes da Silva
• Fernando Leitão de Moraes Júnior

O G1 tenta localizar aos advogados dos citados. A reportagem chegou a ligar para os telefones de Aluísio Dutra e José Geraldo por volta das 8h, mas ninguém atendeu. Os dois são assessores de Henrique Alves. A defesa do ex-ministro disse que não vai se pronunciar neste momento porque ainda vai tomar ciência da operação.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, em Natal, mas a emissora não é alvo da operação. As buscas foram feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves. Em nota, a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de Henrique, que é sócio minoritário da emissora (leia abaixo a íntegra da nota)

Manus

A operação Manus, que foi deflagrada em junho deste ano, investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato.

Na ocasião, foi preso o ex-ministro Henrique Alves e um novo mandado de prisão foi cumprido contra o ex-deputado Eduardo Cunha. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.

Durante a análise do material apreendido da Manus foram identificadas fortes evidências quanto à atuação de outras pessoas pertencentes à organização criminosa, que continuou praticando lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo. Foi identificado também um esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do estado visando obter contratos públicos que, somados, alcançam cerca de R$ 5,5 milhões, para alimentar a campanha ao governo do estado de 2014.

Leia a íntegra da nota da Inter TV Cabugi:

"A direção da Inter TV Cabugi informou que Herman Ledebour é procurador e representante de Henrique Alves, sócio minoritário. A direção reforça que a empresa sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento".

PF cumpre 40 mandados após desvio de mais de R$ 2,7 milhões no Piauí

A operação tem como objetivo dar cumprimento a 21 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão temporária.

Por G1 PI

26/10/2017 10h44 Atualizado há 20 minutos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Argentum que desarticulou organização criminosa que atuava nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Segundo a PF, a Controladoria-Geral da União constatou contratações irregulares e movimentações bancárias atípicas com recursos federais recebidos pelo município de Prata do Piauí, a 165 km ao Sul de Teresina, em dezembro de 2016. Ao todo, 40 mandados estão sendo cumpridos.

O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano em decorrência de inspeção realizada pela Controladoria-Geral. A Polícia Federal informou, por meio de nota, que os recursos eram provenientes de precatório da complementação da União para o FUNDEF no valor aproximado de R$ 2.730.000 atraindo a incidência dos delitos de apropriação e/ou desvio de recursos públicos, corrupção, associação criminosa/organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação tem como objetivo dar cumprimento a 21 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão temporária e seis mandados de Condução Coercitiva expedidos. Também foi determinada a apreensão de veículos de luxo, sequestro de bens e bloqueio de contas dos principais envolvidos no esquema. Os mandados foram expedidos pela 3ª vara da seção judiciária do Piauí.

Esquema

A investigação revelou que empresas, tendo como sócios parentes do ex-prefeito e que atuam nestas como “laranjas”, foram utilizadas para a ocultação de patrimônio em seu favor, em ação de lavagem de dinheiro, através da criação de uma farmácia e um posto de combustíveis.

Os mandados foram executados nas cidades piauienses: Teresina, Demerval lobão, Prata do Piauí, e nos municípios de Caxias e Timon, no Maranhão. No Ceará, os mandados foram cumpridos nas cidades de Crateús, Independência, Parambú e Tamboril.

A ação desta quinta-feira (26) conta com a participação de 110 Policiais Federais do Maranhão, Ceará e Piauí. A investigação e cumprimento dos mandados foram realizados em parceria com rede de controle, com a participação de servidores da Controladoria geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do estado (TCE).

O nome da Operação faz alusão ao elemento químico Prata, nome da cidade beneficiada com os recursos desviados do FNDE, cujo nome em latim é Argentum.

Temer é salvo: por Intervenção (Médica) Militar e deputados comprados a um custo de R$ 32,1 bilhões

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Pode chegar a R$ 32,1 bilhões o custo da negociação política para barrar as duas denúncias criminais contra o depauperado Presidente Michel Temer. Foi apertadinha a temerária vitória à base da vergonhosa barganha de cargos e emendas parlamentares. Temer recebeu o apoio de apenas 251 deputados federais para barrar a denúncia do ex-Procurador-Geral da República por obstrução judicial e organização criminosa. Em agosto, Temer angariou 263 votos para rejeitar a denúncia por corrupção passiva. Assim, o governo hoje nem conta com a maioria simples dos 257 dos 513 parlamentares.

Temer não está morto. Mas é um Presidente praticamente depauperado. Ontem, passou mal por volta das 14 horas. Chegou a ser internado às pressas, ficando sete várias horas no Hospital do Exército, em Brasília. Teve de ser submetido a um procedimento para esvaziar a bexiga. A obstrução urológica foi resolvida por uma Intervenção (Médica) Militar. A operação foi oficialmente chamada de “sondagem visical de alívio por vídeo”. Temer agora obrigado a descansar, mesmo que não seja em paz. Brevemente, será submetido a um cateterismo para acabar com uma obstrução na artéria do coração.  

Temer soube do resultado da salvadora votação, por telefone, durante repouso forçado no Palácio do Jaburu. O Presidente tem certeza de que sua saúde política inspira mais cuidados que nunca. Nada de anormal, já que a base aliada sempre operou com negociatas. Melhor que o alívio na bexiga é a certeza temerária de que não deve ser mais aporrinhado pela PGR. O duro será terminar os 14 meses de governo restantes. Apesar do desgaste pessoal, o que Temer deseja é aprovar as reformas que puder, do jeitinho que der, sobretudo cumprindo a agenda de privatarias na Petrobras, Eletrobrás e adjacências.

Temer deixou o hospital aliviado. Nas redes sociais, durante a noite, soltou uma nota (bem mais baratinha que o gasto com a compra de votos), nas redes sociais: “Boa noite! Hoje tive um desconforto e fui submetido a uma série de exames. Estou bem. A orientação médica foi para que eu fique em repouso pelos próximos dias. Agradeço a todos que enviaram mensagens preocupados com minha saúde”. O Presidente, de 77 anos de idade, tem razão. Muita gente rezou porque, se o marido da bela Marcela de repente faltasse, já imaginou a desgraça de agüentar Rodrigo Maia na Presidência da República?

Para nós, o povo, nada muda, e ainda pode piorar. Vamos arcar com brutais aumentos na conta de luz – que podem chegar a 42,8% com a bandeira vermelha. A inflação, com certeza, dará uma subidinha... Por isso, o Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil vai reduzir o ritmo de abaixadinhas na taxa básica de usura. O COPOM cortou apenas 0,75% na Selic, agora em 7,5% ao ano. Para os devedores pouco ou nada muda. Os bancos e financeiras continuam infernizando a vida de quem não consegue quitar dívidas...

Para alguns gozadores otimistas, o importante é que a Intervenção Militar já começou – nem que seja na cama do Hospital do Exército... O azar do impopular Temer, com problema na próstata, é que tem muita gente querendo brincar de urologista, para lhe dar uma dedada simbólica... Definitivamente, a vida do Temer só deve ser bela com a Marcela...

De todo modo, ainda bem (para Temer) que o lendário doutor Jacinto Leite Aquino Rego não trabalha com os militares...

Resumo da Intervenção Médica Militar

Projeto de curto prazo

Vade retro, Cabralzinho...

Vade retro, Cabralzinho...

Temer já não dirige os fatos, é dirigido por eles

Josias de Souza

26/10/2017 03:27

Admita-se que antes do enterro da segunda denúncia criminal contra Michel Temer na Câmara o presidente perseguia três objetivos: ampliar os 263 votos que garantiram o sepultamento da denúncia anterior, compensar o assanhamento do centrão com uma redução pela metade da dissidência de 21 votos do PSDB e retomar a pose de presidente reformista. No final do dia, Temer contabilizava 12 aliados a menos (251), dois dissidentes tucanos a mais (23), uma passagem pela emergência do Hospital das Forças Armadas e uma frase que destoava de sua condição política: “Tô inteiro”, disse, referindo-se à obstrução na uretra que o retirara de combate.
Virou fumaça a ideia de que Temer, livre do par de denúncias que a Câmara congelou, poderia voltar a dirigir os rumos do país nesta ou naquela direção. Nos próximos dias, o presidente se esforçará para demonstrar que ainda faz e acontece. Mas os fatos se encarregarão de revelar que, a despeito de ter permanecido no volante, Temer já não dita o rumo às forças contraditórias que gravitam ao seu redor. Em vez de governá-las, é governado por elas.
Numa entrevista concedida após o fechamento do caixão da segunda denúncia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, soou como se enxergasse na debilidade de Temer uma oportunidade a ser aproveitada. Revelou a intenção de colocar em pé uma ambiciosa agenda legislativa. Nela, há tópicos que interessam a Temer, como uma versão lipoaspirada da reforma da Previdência. Mas há um lote de projetos que entrarão na pauta à revelia do Planalto. Tratam de temas tão diversos como segurança pública, planos de saúde e políticas sociais direcionadas à juventude.
Por trás da ambição legislativa de Maia esconde-se outro fenômeno que contribuirá para o estreitamento da margem de manobra de Temer: 2018. A um ano das eleições gerais, os atores da política tendem a ajustar seus atos aos humores do eleitorado. Significa dizer que Temer terá maiores dificuldades para aprovar as medidas fiscais impopulares que a Casa Civil da Presidência engavetara à espera do enterro da segunda denúncia.
Com o tucanato em pé de guerra, o Planalto ficará nas mãos do PMDB e das siglas do centrão: PR, PP, PTB e PSD. Se a votação desta quarta-feira demonstrou alguma coisa foi que os membros dessas legendas já não aceitam cheques pré-datados de Temer. Só operam na base do pagamento antecipado. E o presidente parece não ter muito mais a oferecer. O centrão opera como se fosse um estômago hipertrofiado. Insaciável, passará a cobrar de Temer parte dos quatro ministérios do PSDB.
Oficialmente, o Planalto nega que os líderes do centrão e o ministro tucano da coordenação política, Antonio Imbassahy, estejam em pé de guerra. Alega-se que eles não discutem. Na verdade, nem se falam. Desde que o centrão desligou Imbassahy da tomada, a interlocução do Planalto com o antigo grupo político de Eduardo Cunha foi assumida pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Temer gostaria de empurrar para abril a troca de cúmplices nos ministérios. O centrão irá azucriná-lo para antecipar a dança de cadeiras.
Impopular e fraco, Temer talvez não reúna forças para deter o centrão. Com seus 251 apoiadores, o presidente carrega uma cesta de votos menor do que os 257 que compõem a maioria absoluta dos 513 deputados. E está a quilômetros de distância dos 308 votos necessários à aprovação de emendas constitucionais —como a da reforma da Previdência, por exemplo. Sem as reformas —ou com reformas de meia-tigela—Temer perderá gradativamente o nexo. E vai a 2018 na condição de sparring. Terá de encontrar uma frase diferente da que pronunciou ao deixar o hospital na noite desta quarta-feira. Poderá dizer muitas coisas, menos ''tô inteiro''.