MPF DENUNCIA BENÉ, O OPERADOR DO GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL DO PT DE MINAS GERAIS.

Benedito Oliveira Neto, o Bené.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Benedito Oliveira Neto (foto), operador do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), por peculato e fraude em licitação. Ao lado de outras oito pessoas, ele responderá também por improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os 2,9 milhões de reais que, de acordo com os procuradores, foram desviados em um contrato com o Ministério das Cidades.

A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos). Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de "jogo da planilha" para vencer as licitações. O truque envolvia a redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de 554 milhões de reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de apenas 24,8 milhões.

O maior - 1,2 milhão de reais - desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%.

Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.

Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. "Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico", diz a ação penal.

Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que Bené era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança. Do site da revista Veja DO ALUIZIOAMORIM

Em Brasília, fome reúne-se com falta de comida

Dilma Rousseff reúne-se com os governadores nesta quinta-feira. Na definição de um dos convidados da presidente, será “o encontro da fome com a falta de comida.”
Como assim?, estranhou o repórter. “Com os tesouros estaduais em petição de miséria, os visitantes têm fome de dinheiro —um alimento indisponível na despensa de Dilma. Com a credibilidade em ruínas, a anfitriã tem fome de estabilidade congressual. Mas governador que pedir aos parlamentares apoio à impopularidade arrisca-se a receber uma banana como resposta.”
No convite aos governadores, Dilma informou que deseja discutir dois temas: governabilidade e responsabilidade fiscal. Seus operadores políticos chamam o entendimento desejado de “pacto pela governabilidade”. Dificilmente se inventará um nome mais pomposo para papo furado.
Se quisesse realmente ser tomada a sério, Dilma costuraria um entendimento nos bastidores antes de subir ao palco, sob refletores. Mas ela precisa da foto. Quer passar à opinião pública a impressão de que não é uma moribunda política.
Não é a primeira vez que Dilma procede dessa maneira. Ela repete agora a mesma coreografia de junho de 2013. Depois que os brasileiros foram às ruas para informar que estavam de saco cheio, a presidente convidou a Brasília governadores e prefeitos de capitais. Propôs cinco pactos. Ganha um doce quem se lembrar de um.
Enquanto a popularidade lhe sorriu, Dilma cultivou um tipo sui generis de diálogo, no qual ela obrigava o outro a calar a boca. Hoje, isolada e impopular, a grande ambição de Dilma é a de colher solidariedades que jamais plantou. DO JOSIASDESOUZA-UOL

Juiz pode pouco sem opinião pública, diz Moro

A convite do Instituto dos Advogados do Paraná, o juiz federal Sérgio Moro fez uma palestra na noite desta quarta-feira (29). Lotou um teatro com cerca de 400 assentos, em Curitiba. Ao agradecer a atenção que a sociedade lhe tem dedicado, disse: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.”
Moro esclareceu que não trataria de Lava Jato. Falaria sobre lavagem de dinheiro a partir de outro caso: a Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália em 1992. As semelhanças entre as duas investigações levou-o a estabelecer analogias. Como no instante em que rebateu as queixas contra o encarceramento de investigados: “A gente ouve algumas críticas sobre as prisões cautelares, mas as prisões da Lava Jato não chegam nem perto das 800 realizadas na Itália.”
O interesse de Moro pela Mãos Limpas é antigo. Ele dissecou a operação num longo artigo publicado em 2004 na revista do Conselho da Jutiça Federal. Chama-se ‘Considerações sobre a Operação Mani Pulite’. Pode ser lido aqui. A corrupção italiana se parecia muito com a brasileira —na amplitude amazônica e na promiscuidade entre empresários e políticos.
A Mãos Limpas fisgou 6.069 pessoas. Entre elas 872 empresários, 1.978 agentes públicos e 438 parlamentares. Expediram-se 2.993 mandados de prisão. No artigo de 2004, Moro descreveu a lama da Itália como se resumisse a encrenca que lhe cairia no colo 11 anos mais tarde: “As investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado.''
Na palestra da noite passada, Moro referiu-se aos desdobramentos da Mãos Limpas com uma ponta de desalento. Disse que 40% dos investigados não foram punidos. Os crimes prescreveram ou as leis foram alteradas. Não acha improvável que algo parecido ocorra no Brasil: “O que é preocupante é que nosso Direito processual é muito espelhado no modelo italiano. Lamentavelmente nós copiamos as virtudes, mas também os vícios.”
A despeito da Mãos Limpas, disse Moro, a Itália ocupa hoje a 69ª posição no ranking mundial de transparência. “Por uma incrível coincidência, empatada com o Brasil”, acrescentou. O doutor defendeu o aperfeiçoamento da legislação penal. Mencionou projeto formulado pela Associação dos Juízes Federais, que tramita no Senado. Prevê a execução das penas a partir do julgamento na segunda instância do Judiciário.
Moro encerrou a palestra com uma interrogação sobre o futuro do Brasil: “Vai acontecer como no caso italiano, que apesar de todo o impacto –muito maior que o que temos hoje [na Lava jato]– a situação pouco mudou por conta de uma contra-revolução do mundo político, ou vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições, para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?”
A pergunta final combina com a afirmação do início: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.” No artigo publicado em 2004, Moro já havia realçado o papel da sociedade no combate à aliança espúria entre poder e dinheiro.
Num trecho, Moro anotara: “É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial.''
Noutro ponto, o juiz da Lava Jato escrevera: “…a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados.''
DO JOSIASDESOUZA-UOL