Atibaia pode render pena maior que a do tríplex

Josias de Souza

07/05/2018 20:56

No processo do tríplex no Guarujá, Lula disse que não era o proprietário e que jamais passou uma noite no imóvel. Admite que visitou o apartamento na companhia de Léo Pinheiro, da OAS. Alega que Marisa pensou em comprá-lo. Mas desistiu. Esse lero-lero, como se sabe, não colou. Agora, tenta-se o mesmo truque no processo sobre o sítio de Atibaia. Arrolado como testemunha de defesa, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que soube que Lula pensou em comprar o sítio.
É muito curiosa a relação de Lula com os imóveis. Ele pensa em comprar uma propriedade e, subitamente, a OAS, a Odebrecht ou as duas providenciam os confortos. No tríplex, o elevador, a cozinha, a sauna… No sítio, outra cozinha, a reforma da sede, a construção de anexos… De repente, quando a coisa vira escândalo, Lula sai de fininho pela porta de emergência. ''Não é meu, não tenho nada a ver com isso.''
São fartas as evidências de que Lula usufruía do sítio como dono. Servidores que assessoram o ex-presidente receberam da União 1.096 diárias por viagens a Atibaia entre 2012 e 2016. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Havia roupas e objetivos pessoais de Lula e Marisa espalhados pela casa. Tudo isso e mais R$ 1 milhão em reformas custeadas pela Odebrecht, com cozinha da OAS. Se o mimo do Guarujá custou a Lula 12 anos e 1 mês de cadeia, o caso do sítio deve render condenação semelhante ou até maior.

Toffoli acompanha Fachin e vota contra recurso que pede libertação de Lula, ladrão número 1 da Lava Jato

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Integrantes do STF que acompanham o julgamento virtual da reclamação que pede a libertação do ex-presidente Lula afirmam que o ministro Dias Toffoli entregou seu voto. 

Segundo o registro do sistema, ele acompanhou o relator Edson Fachin, que em todas as ocasiões votou contra o petista.

O voto de Toffoli é o prenúncio de uma derrota para Lula. 

Além dele e de Fachin, os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também devem se manifestar sobre o caso, que tramita na Segunda Turma do STF. DO J.TOMAZ

Temer é candidato a saco de pancadas em 2018

Autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, a prorrogação do inquérito sobre portos por mais dois meses altera em definitivo o papel de Michel Temer na sucessão de 2018. O presidente continua sendo um candidato —não à reeleição, como gostaria, mas ao posto de saco de pancadas.
A decisão de Barroso empurrou a conclusão da investigação para o início de julho, mês das convenções partidárias para formalização de candidaturas. Isso carboniza a pretensão eleitoral que Temer já não tinha condições de cultivar. Auxiliares do presidente tratam como “provável” a terceira denúncia da Procuradoria.
Num exercício de redução de danos, os operadores políticos de Temer celebram o fato de que a denúncia deve chegar junto com o recesso do meio do ano, que esvazia o Legislativo. Imagina-se que, no segundo semestre, os deputados não se animarão a interromper a campanha política para votar uma nova denúncia.
Com ou sem a deliberação da Câmara, uma terceira denúncia por corrupção transformaria o ocaso do governo num triste espetáculo. Durante a campanha, bater em Temer tornou-se quase um imperativo eleitoral. A deterioração moral do governo tisnou o desempenho da economia. Os resultados são modestos e, para complicar, nada do que é positivo gruda em Temer.
A partir de outubro, depois da abertura das urnas, haverá na praça um presidente eleito. E Temer iniciará a contagem dos dias que faltam para migrar do posto de presidente à condição de matéria-prima para a elaboração de sentenças judiciais.

Josias de Souza

07/05/2018 19:08

Luís Barroso prorroga investigação contra Temer

Josias de Souza

07/05/2018 17:29

Relator do processo sobre portos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso prorrogou as investigações por mais 60 dias. Em despacho assinado na tarde desta segunda-feira, o ministro indeferiu pedido de Temer para arquivar o inquérito. Negou também solicitação do investigado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente, para ter “acesso ilimitado” aos dados da investigação sigilosa.
Vai abaixo a íntegra da decisão de Barroso:

---

Hora de desconstruir o Golpe

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Viralizou, doidamente, no domingo, parte de um artigo escrito pelo jornalista José Roberto Guzzo, da Veja. O texto “Golpe em Construção” chama atenção para “uma guerra contra o estado de direito neste País, comandada pelas forças que não podem conviver com ele”. O artigo faz tanto sucesso porque, nas entrelinhas, fica o recado de que a maioria dos brasileiros deseja uma “intervenção” contra aqueles que violam a Constituição e as leis penais. A novidade editorial? Os “golpistas” não são os militares, mas sim os militantes-meliantes.

Guzzo apontou aqueles que não conseguem cobreviver se forem mantidas as regras atuais da democracia brasileira: 1) Lula, o PT e seus partidos auxiliares; 2) Centenas de políticos que fogem da Justiça; 3) Empreiteiras de obras públicas, fornecedores do governo e o restante de gangues que vivem de roubar o Tesouro Nacional. Guzzo deixa clara a intenção dos criminosos. “Todos precisam desesperadamente de uma virada de mesa que solte Lula da prisão, salve da linha de tiro os ladrões ameaçados pela lei e devolva condições normais de operação para o negócio da ladroagem de dinheiro público em geral”.

Guzzo chega a ser redundante para apontar quem são os verdadeiros golpistas: “Há, simplesmente, uma guerra contra o estado de direito neste país, comandada pelas forças que não podem conviver com ele. Lula e o seu sistema de apoio não querem a democracia. Recusam-se, abertamente, a cumprir a lei e a aceitar decisões legítimas da Justiça; sabem que não têm futuro num regime democrático, com poderes independentes, Lava Jato, imprensa livre e o restante do pacote. Estar no governo, para essa gente, não é a mesma coisa que seria para você. Eles precisam estar no governo. Não só para ter empregos, fazer negócios e ganhar dinheiro da Odebrecht, mas porque enfiar-se no poder é a diferença entre estar dentro ou fora da cadeia”.

O artigo chama atenção para a persistência criminosa e desmonta a “tese” falsa de que as instituições estariam funcionando normalmente: “Se as pessoas que mandam estão mandando mal, a solução é substituí-las por outras através de eleições, processos na Justiça e demais mecanismos previstos na lei. Mas o Brasil está fazendo mais ou menos isso desde 1985, e até agora não deu certo. Alguém tem alguma previsão sobre quanto tempo ainda será preciso esperar? A democracia brasileira faliu; é possível que nunca tenha tido chances reais de existir, por insuficiência de gente realmente disposta a praticá-la, mas o fato é que estão tentando fazer o motor pegar há mais de 30 anos, e ele não pega. Talvez ainda desse para ir tocando adiante por mais tempo, com um remendo aqui e outro ali. Acontece que neste momento, justamente, há muito menos esforço para escorar o que está bambo do que para tacar fogo na casa inteira”.

O texto tem enorme repercussão não só pela inegável qualidade do articulista, mas porque os representantes da chamada mídia-forte, não totalmente contaminados por erros e preconceitos ideológicos causados pelo fanatismo esquerdista, começam a acordar para a dimensão e gravidade extrema da Crise Institucional brasileira gerada pela tal Nova República de 1985 e pelas interpretações canalhas da Constituição-Vilã de 1988. Além disso fica claro que as pessoas comuns já descobriram que o verdadeiro inimigo é o Mecanismo do Estado-Ladrão.

Resumindo: Cresce a quantidade e a qualidade dos brasileiros que querem tirar o Crime do Poder através de uma Intervenção Institucional – que não é sinônimo de Golpe Militar (conforme a canalhice de canhota viciadamente rotula). Desconstruir o Golpe em construção significa construir, de maneira inédita, a Democracia no Brasil. Democracia é a Segurança Jurídica, Institucional e Individual. Enfim, Democracia é Segurança do Direito. O resto é Demagogia...

O momento exige alguns desafios. Primeiro, resistir e não se iludir pelo canto eleitoreiro das sereias com rostinho de santa e corpinho de demônio. Segundo, formular um inédito Projeto Estratégico de Nação para o Brasil, definindo que Estado queremos e precisamos – com base na Liberdade e na Democracia. Terceiro – e missão prioritária – implantar as mudanças exaustivamente debatidas para transformar o Brasil em um País soberano e no rumo do desenvolvimento político, econômico e social.

Releia o artigo de domingo: O Dólar Furado do Lula Livre

E reveja o artigo do J. R. Guzzo: O Golpe em Construção

Prisão em 2ª instância volta à pauta da Câmara

A decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado de congressistas ressuscitou na Câmara o debate sobre o momento em que deve ocorrer a prisão de condenados. Voltará a andar na Comissão de Constituição e Justiça uma emenda constitucional que sacramenta a possibilidade de encarceramento após a confirmação da sentença na segunda instância do Judiciário, como ocorreu no caso de Lula.
Adotada em 2016 pela Suprema Corte, a jurisprudência que autoriza a prisão no segundo grau foi confirmada por uma maioria precária: 6 votos a 5. Alguns líderes partidários se articulam para colocar em pé uma alternativa mencionada em votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ambos encamparam a tese segundo a qual a execução das penas deveria começar não na segunda, mas na terceira instância, após o indeferimento de recursos protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rodrigo Maia (DEM_RJ), presidente da Câmara, evita revelar sua preferência. Mas avalia que é necessário “legislar” sobre a matéria. O deputado se queixa em privado de um fenômeno que chama de “ativismo do Judiciário”. Afirma que, a pretexto de interpretar a Constituição, o Supremo invade a atribuição do Congresso, legislando na prática. Em reação, afirma Maia, os parlamentares precisam exercer a delegação que receberam da sociedade —seja para manter, modificar ou ampliar as decisões do Supremo.
No caso da lipoaspiração do foro privilegiado dos parlamentares, que ficou restrito aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo, a intenção da Câmara é a de confirmar emenda constitucional já aprovada no Senado. Prevê a extinção do privilégio para todas as autoridades, exceto quatro: os presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara. Na quarta-feira, será instalada a comissão especial sobre o tema. Se a emenda passar, procuradores e magistrados também ficam sujeitos a arder na frigideira pilotada por juízes de primeira instância.
Quanto à encrenca da prisão na segunda instância, o processo legislativo está apenas começando. O debate se inicia em torno de proposta apresentada no final de março pelo líder do PPS, Alex Manente (SP). Prevê o seguinte: o artigo da Constituição que anota que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” será reescrito para estabelecer que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.
A proposta do deputado Manente está na fase da “admissibilidade”, na Comissão de Constituição e Justiça. Nesse estágio, não há propriamente um debate sobre o mérito da proposição. Os deputados precisam verificar apenas se o texto do autor viola algum preceito legal ou constitucional. Não havendo violações, o normal é que os membros da comissão aprovem a tramitação da proposta. Na sequência, Rodrigo Maia instalará comissão especial para o debate de mérito. Abre-se, então, a temporada de apresentação de emendas ao texto.
O relator da PEC da Segunda Instância, como a proposta vem sendo chamada, é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), colega de partido de Manente. Favorável à prisão na segunda instância, Bueno disse ao blog que seu relatório atestará a “admissibilidade” da proposta. O relator pediu a realização de audiências públicas, para ampliar o debate. Mas informou que, se necessário, está pronto para apresentar suas conclusões.
Deputados que se opõem à prisão em segundo grau —sobretudo do PT e de legendas simpáticas a Lula— vêm tentando retardar a análise da proposta. Agarram-se a uma alegação frágil: a legislação brasileira proíbe a promulgação de emendas constitucionais no período de vigência de intervenções federais como a que Michel Temer decretou na área de segurança do Rio de Janeiro. A alegação é fraca porque a proibição impede a promulgação, não a tramitação de emendas constitucionais.
Alex Manente, o autor da emenda, acredita que o atraso provocado pela intervenção federal no Rio pode ser útil. Para ele, a simples tramitação “vai gerar um debate sobre o tema durante o processo eleitoral.” Algo que “forçará os candidatos a assumir um compromisso.” Otimista, o deputado acrescenta: “A prisão em segunda instância virou um sinônimo de combate à impunidade. E não será fácil para um deputado se posicionar a favor da impunidade.”

Josias de Souza

07/05/2018 03:15