Ataque de Lula a Palocci é uma autodenúncia

Josias de Souza

13/09/2017 19:42

Lula não precisa mais de acusadores. Tornou-se um caso raro de autoincriminação. Ele se complica cada vez que tenta se defender. Encrencou-se ainda mais ao desqualificar o companheiro Antonio Palocci, que o acusou de receber propinas.
''Eu conheço o Palocci bem”, declarou Lula a Sergio Moro. “O Palocci, se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. O Palocci é médico, calculista, é frio. […] Quem sabe ele queira um pouco do dinheiro que vocês bloquearam dele.''
Nenhum outro petista teve mais poder sob Lula do que Antonio Palocci. Nomeado ministro da Fazenda, comandou os negócios do Estado com absoluta liberdade de ação. Depois que o mensalão derrubou José Dirceu da Casa Civil, os poderes de Palocci foram vitaminados. Não fosse pelo escândalo da violação da conta bancária do caseiro Francenildo, Palocci teria sido o sucessor de Lula, não Dilma Rousseff.
Alçada do banco de reservas para a candidatura presidencial, Dilma teve de apurar Palocci como coordenador de sua campanha. Não gostava dele. Engoliu-o porque Lula impôs. Eleita, Dilma ouviu nova exigência: Lula não abria mão de acomodar Palocci na poderosa Casa Civil da Presidência da República.
Dilma manteve Palocci atravessado na traqueia até o instante em que ele engasgou ao tentar explicar o inexplicável patrimônio que amealhara como pseudo-consultor de empresas. Queria afastá-lo nas primeiras manchetes sobre os milhões. Lula retardou a demissão até o limite do insuportável.
Pois bem. Ao esculachar Palocci, Lula praticamente deu razão ao ex-amigo dedo-duro. Só um personagem reles entregaria os rumos da economia do Brasil a “um simulador”. Só um político inconfiável cogitaria lançar à Presidência um “sujeito tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade.” Só um desonesto plantaria na Casa Civil de Dilma um “calculista frio.”
De duas, uma: ou Lula não tem como se defender das acusações de Palocci ou escolheu a cadeia como projeto de vida. A única hipótese que não parece razoável é a manutenção da candidatura do réu ao Palácio do Planalto. Quantos Paloccis Lula acomodará na Esplanada dos Ministérios se for eleito pela terceira vez?

Nos processos, Lula e Temer esperneiam igual

Josias de Souza

13/09/2017 20:14

Atire um esquerdista e um direitista dentro de um processo por corrupção e os dois deslocarão suas massas em meio às denúncias pegajosas de forma semelhante, esperneando da mesma maneira. Do ponto de vista penal, não há nenhuma diferença estatisticamente relevante entre Lula e Michel Temer. Os dois reagem aos estímulos acusatórios de forma idêntica: negam o roubo e alegam ser perseguidos.
Até bem pouco, Lula e Temer eram aliados. Deve-se a Lula a escolha de Temer para ser o vice de Dilma. Passaram a se atacar mutuamente depois que Dilma foi deposta. Mas, apesar das acusações recíprocas, está provado que Lula e Temer se lambuzam quando comem manga ou quando precisam se defender em processos criminais.
Em Curitiba, Lula prestou novo depoimento a Sergio Moro, um juiz que considera suspeito. Já recorreu até à ONU para afastá-lo. E nada. Em Brasília, Temer arguiu a suspeição do procurador-geral Rodrigo Janot no STF. Queria afastá-lo para, depois, anular o processo. Não deu.
Dedurado até pelo companheiro Antonio Palocci, Lula manteve a pose de perseguido diante de Moro. No Supremo, o advogado de Temer disse que ele não pode responder pela mala com a propina de R$ 500 mil que seu amigo Rodrigo Rocha Loures recebeu.
Em termos criminais, é impossível distinguir PT e PMDB. Um teste de DNA talvez revele que, diante de um cofre público, os dois partidos têm a mesma mão grande.

Operação Lava Jato: TRF4 aumenta pena do ex-deputado Pedro Corrêa

13/09/2017 21:43:40

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (13/9) a apelação criminal do ex-deputado federal Pedro Corrêa e aumentou a pena em nove anos. Corrêa foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba nos autos da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em outubro de 2015. Essa é a 17ª apelação criminal analisada pelo tribunal e teve julgamento unânime, conforme o voto do relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Também são réus na mesma apelação e tiveram as penas estipuladas em primeira instância mantidas o ex-assessor parlamentar de Corrêa, Ivan Vernon Gomes Torres Júnior, e o ex-funcionário de Alberto Youssef, Rafael Angulo Lopez.
O filho e a nora do ex-deputado, Fábio Corrêa de Oliveira Andrade Neto e Márcia Danzi Russo Correa de Oliveira foram absolvidos pelo juiz federal Sérgio Moro e o Ministério Público Federal apelou ao tribunal pedindo a condenação, mas teve o recurso negado.
Corrêa foi condenado pelo recebimento de parte da propina paga pelas empreiteiras à Petrobras em razão de seu cargo de deputado federal, fazendo repasse aos outros réus, bem como promovendo a ocultação e dissimulação dos recursos criminosos. O aumento da pena foi baseado na culpabilidade negativa atribuída a Corrêa, ou seja, o fato de o réu ter condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito.
Veja como ficaram as condenações:
Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 20 anos, 7 meses e 10 dias para 29 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão;
Rafael Angulo Lopez: lavagem de dinheiro. Pena mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão;
Ivan Vernon Gomes Torres Júnior: lavagem de dinheiro. Pena mantida em 5 anos de reclusão;
Fábio Corrêa de Oliveira Andrade Neto: absolvido;
Márcia Danzi Russo Corrêa de Oliveira: absolvida
DO TRF-4

Anthony Garotinho é preso no Rio de Janeiro

Ele foi detido quando apresentava o programa de rádio que ancora na Rádio Tupi.

Por G1 Rio

13/09/2017 11h02 Atualizado há menos de 1 minuto

O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi preso na manhã desta quarta-feira (13) no Rio de Janeiro. Ele teria sido detido quando apresentava o programa de rádio que ancora na Rádio Tupi.

A Polícia Federal leva Garotinho para Campos dos Goytacazes ainda nesta manhã.

A ordem de prisão é do juiz Ralph Manhães, da 100º Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes. Garotinho é suspeito de comandar um esquema de troca de votos pela inclusão de famílias no programa social Cheque Cidadão, em Campos dos Goytacazes, de acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele foi secretário municipal na cidade.

Por volta das 10h30, após um intervalo, o locutor Cristiano Santos assumiu o “Fala Garotinho”, e afirmou que o ex-governador teve de deixar o programa por questões de saúde.

"A Vinheta não entrou errada, não. Estou de volta para fazer companhia pra você. Nosso Garotinho até tentou, você viu, até tentou fazer o programa hoje, mas a voz foi embora e a orientação médica é que ele pare de falar, agora tem que se cuidar. O marido que pertence à Rosinha vai se cuidar para amanhã estar de volta, se Deus quiser, quando estiver bom. Já falei com ele, volta quando estiver bom. Eu cuido aqui do programa com muito carinho", afirmo Santos.

Prisão domiciliar

A sentença que determina a prisão de Garotinho afirma que ele ficará em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e, durante este período, só pode entrar em contato com a esposa, a ex-governadora Rosinha Matheus, com os filhos, netos e a mãe, assim como com os advogados.

Durante o período da prisão domiciliar, Garotinho também não poderá entrar em contato com nenhum meio de comunicação eletrônica, como telefones celulares ou internet e nem dar entrevistas. O ex-governador foi intimado a entregar o passaporte.

Qualquer visita médica só poderá acontecer se for comunicada previamente ao juiz do caso, com exceção das emergências. A fiscalização das medidas ficará a cargo da Polícia Federal.

Operação Chequinho

Garotinho havia sido preso no dia 16 de novembro do ano passado pela Operação Chequinho, que apurou o mesmo esquema.

Após a prisão, o ex-governador passou mal e foi levado para um hospital do Rio. De lá, foi levado à força, por decisão judicial, para uma unidade de saúde dentro do complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu. Dias depois, Garotinho conseguiu uma autorização para fazer cirurgia cardíaca em um hospital particular e, em seguida, para cumprir prisão domiciliar.

A detenção de Garotinho foi revogada, então, em 24 de novembro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou uma fiança de R$ 88 mil, além de uma série de restrições.

Palocci entregou a Moro um Lula bem passado

Josias de Souza

13/09/2017 06:01

Lula presta novo depoimento para Sergio Moro nesta quarta-feira. Na véspera, o PT exibiu na tevê peças publicitárias que reiteram o discurso de que o líder máximo da legenda é perseguido por pessoas que o odeiam. Essa pregação está com o prazo de validade vencido. Perdeu inteiramente o nexo na semana passada, depois que o companheiro Antonio Palocci empurrou Lula para dentro do seu micro-ondas.
A propaganda do PT reincide na tática de criar para Lula um Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é um inocente candidato à Presidência. Assim, Moro interrogará uma pose, não um réu. Condenará um projeto político, não um corrupto. Se a pena for confirmada pelo TRF-4, vai em cana um mártir, não um presidiário.
A fantasia do PT virou uma espécie de latifúndio improdutivo que Palocci invadiu. Lula será ouvido no processo em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Coisa já delatada pela Odebrecht. A novidade é que o PT tem de lidar agora com o seu dedo-duro de estimação.
Quatro meses depois de desfilar por Curitiba como um culpado inocente —ou seria inocente culpado?— Lula volta à presença de Moro como um personagem bem passado. Seu lero-lero virou cinzas. Desmentir Palocci será como chamar a si mesmo de mentiroso.
Sob refletores, Lula mantém a coreografia de candidato. Em privado já discute e até estimula o PT a traçar o Plano B. Chama-se, por ora, Fernando Haddad.

STF pode elevar sua estatura ou rebaixar o teto

Josias de Souza

13/09/2017 04:46

Os larápios estão em festa. Num instante em que a corrupção virou um pesadelo do qual a sociedade tenta acordar, o Supremo Tribunal Federal decidiu brigar consigo mesmo. Nesta quarta-feira, julgará dois pedidos de Michel Temer contra o procurador-geral Rodrigo Janot. A sessão pode elevar a estatura da Suprema Corte. Ou rebaixar o teto do tribunal.
Uma troca de farpas ocorrida nesta terça-feira na Segunda Turma do Supremo ofereceu um aperitivo do que está por vir. De um lado Gilmar Mendes. Do outro, Edson Fachin, relator da Lava Jato. No centro, um debate que teve como pano de fundo o curto-circuito que carbonizou a colaboração judicial da JBS.
Para Gilmar, que desde logo desqualifica como provas as gravações em que soam as vozes de Michel Temer e Aécio Neves, o Supremo vive um “vexame institucional”. E Fachin, “ludibriado” pela Procuradoria, flerta com a desmoralização por ter avalizado delações que não ficam em pé.
Esforçando-se para saltar as cascas de banana lançadas pelo colega, Fachin agradeceu a preocupação com sua biografia. Mas disse estar “em paz”, pois não fez senão tomar decisões escoradas “nas provas dos autos.” Na sessão desta quarta, a plateia saberá qual é o tamanho da ala Gilmar e da banda Fachin.
O que pede a defesa de Temer? Primeiro, que o procurador-geral, tido por “inimigo capital”, seja impedido de atuar nos processos contra o presidente. Segundo, que seja suspensa a pretensão de Janot de pendurar no pescoço de Temer uma segunda denúncia.
Num ambiente pacificado, o Supremo decidiria em poucos minutos. Arquivaria o pedido de suspeição de Janot e indeferiria o pedido para cortar-lhe as asas. É certo que Janot ofereceu munição para seus inimigos. Mas seria ridículo afastá-lo dos calcanhates de vidro de Temer a quatro dias do término do seu mandato como procurador-geral.
De resto, o Supremo teria de fazer malabarismo jurídico para privar o chefe do Ministério Público Federal da prerrogativa constitucional de denunciar o presidente. Seria como desqualificar a denúncia sem conhecer os seus fundamentos. Além de absurda, a providência é desnecessária, pois caberá ao próprio Supremo avaliar a consistência da peça. Se for inepta, pode ser arquivada antes seguir para a Câmara.
Neste contexto, é prematuro e inútil o debate sobre a sobrevivência das provas no caso JBS. É prematuro porque ainda está em curso a investigação sobre a suspeita de que Marcello Miller atuou dos dois lados do balcão —como membro do MPF e assessor da JBS. É inútil porque não produzirá decisões, apenas desgaste.
O diabo é que Gilmar Mendes não perderá a oportunidade de fustigar Janot. Sem acesso ao microfone, o procurador-geral tende a apanhar indefeso. O ministro Luís Roberto Barroso, que poderia tomar-lhe as dores, voou para os Estados Unidos. Participa, na Universidade de Yale, de um encontro de juízes de supremas cortes de vários países. Coisa agendada há tempos.
Imagina-se que o decano Celso de Mello não se animará a aderir à fúria de Gilmar contra Janot. Na Procuradoria, são contabilizados como votos pró-Janot, além de Celso, pelo menos mais cinco ministros: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. A ver.
Seja como for, o brasileiro em dia com o fisco deve desanimar ao perceber que o Supremo Tribunal Federal, frequentemente acusado de judicializar a política, esteja agora tão politizado. Foro de políticos e autoridades, justamente o pedaço mais organizado do crime de colarinho branco, o STF parece mais interessado em brigar consigo mesmo do que com os assaltantes do Tesouro Nacional.

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Regime fechado!

Josias de Souza

13/09/2017 00:43

– Via Nani.