“Vou cassar o mandato de Dilma” afirmou o Ministro do TSE Gilmar Mendes

28/08/2015

Anotem este nome – Gilmar Ferreira Mendes. Sua carreira é impressionante, tendo sido aprovado em três concursos públicos simultâneos, no ano de 1984, quando fez Mestrado e tirou primeiro lugar na disputa para professor da Universidade de Brasília, onde ensina Direito Constitucional.

A briga e o corre corre agora é pra ver quem derruba a Presidente Dilma primeiro. Com tantos fatos em evidencias  para sua cassação, o ministro Gilmar Mendes também disse que irá cassar seu mandato. Na Câmara dos deputados Eduardo Cunha usa o mesmo discurso.

Portanto, não é nenhum Dias Toffoli e já era respeitado como jurista de notório saber quando foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal, em 2002, na vaga do ministro Néri da Silveira.

Agora. quis o destino que Gilmar Mendes voltasse ao Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro de 2014, com mandato de dois anos, na condição de vice-presidente, e tenha se tornado relator da prestação de contas do PT na última eleição. E agora, com uma simples caneta na mão, ele está mostrando ao país que a atuação solitária de um simples ministro pode mudar os destinos da nação, ao devassar o que houve na última eleição presidencial.

COM RESSALVAS

A primeira providência de Mendes para sanear a eleição de 2014, alvo de uma saraivada de denúncias de fraude, foi fazer com que a aprovação das contas do PT fosse feita com ressalvas. E mais: mandou preservar a documentação para posterior exame.

A segunda providência, depois que se agravaram as denúncias da Lava Jato sobre uso de recursos ilícitos na campanha de Dilma, foi desmontar o golpe da relatora da ação do PSDB para cassação de Dilma Rousseff, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que arquivara a petição sem abrir ação e depois arquivara o recurso do PSDB.

Há duas semanas, no julgamento do recurso do PSDB, Mendes destruiu a credibilidade da ministra Maria Thereza, uma simples advogada do tipo Toffoli, de currículo inexpressivo, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça sem méritos próprios, exclusivamente por obra e graça da presidente Dilma.

ERROS GROTESCOS

Com precisão cirúrgica, Mendes apontou uma série de erros jurídicos primários que a ministra cometera no afã de arquivar o processo contra a amiga Dilma. Sem a menor contemplação, Mendes humilhou-a perante os outros seis integrantes do TSE, numa cena verdadeiramente constrangedora, e a ministra sequer se defendeu.

Depois de desmontar o parecer de Maria Thereza, Mendes votou contra o arquivamento da ação para cassar Dilma e foi seguido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, que é um dos mais respeitados ministros do STJ.

Esta semana, o ministro Luiz Fux, que apoiara as críticas de Fux à posição da relatora, votou a favor do prosseguimento da ação, e pediu vistas dos autos e foi acompanhado pelo ministro Henrique Neves, que garantia maioria. O julgamento só não terminou, porque a ministra Luciana Lóssio pediu vistas e a falta o ministro Dias Toffoli votar.

Detalhe importante: Luciana Lóssio é outra ministra tipo Toffoli, sem notório saber e que chegou ao TSE por nomeação de Dilma Rousseff, recompensando-a por ter sido advogada do PT na campanha de 2010.

A CASSAÇÃO VEM AÍ

Com o prosseguimento da ação do PSDB, a cassação da chapa Dilma/Temer passa a ser praticamente certa. É apenas uma questão de tempo, porque o ministro-relator Gilmar Mendes está conduzindo com muita precisão os trabalhos, mandando investigar múltiplos podres da campanha do PT, que teve empresas irregulares como fornecedoras e recebeu doações ilegais das empreiteiras, conforme já denunciou o empresário Ricardo Pessoa, em delação premiada na Lava Jato.

Nas mãos de Gilmar Mendes, o mandato de Dilma não vale uma nota de três dólares. Querem apostar?

Fonte: Tribuna da Internet - DO PENSA BRASIL

Quase 3 meses sem aulas na “Pátria Educadora”

A destruição das federais

Mais de 80 dias de greve. Milhares de alunos sem aulas, e tudo bem? Dinheiro público pode ser assim tratado?

A atual greve dos docentes das federais já passou dos 80 dias — e não há nem sinal de que vá terminar. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reclama que os sindicatos de docentes iniciaram a paralisação antes de qualquer conversa. Os sindicatos reclamam que o ministro sequer recebe os grevistas.
Grevistas costumam culpar a imprensa por deixar de lado o noticiário a respeito. Engano. O assunto desaparece também das esferas políticas. Não é prioridade do governo federal, sequer do Ministério da Educação. E olha que os sindicatos de docentes estão no campo da esquerda, onde supostamente se encontram com pelo menos parte do governo Dilma. DO GNPAISDASMARAVILHAS

Época comprova que Lula fez tráfico de influência para Odebrecht por obras em Cuba.

Para ler os documentos secretos clique aqui.

(Época) No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. 

Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.
Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.
A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não – e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. 

A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.
Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. 

Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência – ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.

Procurado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirma que, no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “não atuou em favor de empresas, nem tampouco a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Diz o texto que várias empresas brasileiras participaram de consulta do governo uruguaio sobre o Porto de Rocha e o governo não atuou em favor de nenhuma das empresas. 

A Odebrecht afirma em nota que o ex-presidente não teve “qualquer influência” nas suas duas obras em Cuba, o Aeroporto de Havana e o Porto de Mariel. A empresa diz que as discussões sobre bioenergia com o governo cubano não avançaram, mas ainda estuda oportunidades nesse setor em Cuba, a partir da reformulação da Lei de Investimento Estrangeiro. A Odebrecht diz que a empresa na qual trabalha o ex-ministro Silas Rondeau foi uma das contratadas como parceira de estudos na área de energia.
Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou desconhecer o conteúdo dos documentos aos quais ÉPOCA teve acesso. Contudo, o Planalto destaca a importância estratégica do projeto de Porto de Mariel para as relações de Brasil e Cuba. “A possibilidade crescente de abertura econômica de Cuba e a recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos vão impulsionar ainda mais o potencial econômico de exportação para empresas brasileiras.” O BNDES afirma que a Odebrecht é a construtora brasileira com maior presença em Cuba, portanto faz sentido que a maior parcela das exportações para aquele país financiadas pelo banco seja realizada pela empresa. 

Diz ainda que mantém com a Odebrecht relacionamento rigorosamente igual a qualquer outra empresa. O BNDES nega que esteja financiando projetos envolvendo direta ou indiretamente a Odebrecht no setor de energia, bioenergia ou sucroalcooleiro em Cuba. Sobre entendimento para financiamento de um porto no Uruguai, como indicou o então ministro Pimentel, o BNDES disse que não há nenhuma tratativa referente ao projeto em curso no Banco. Procurado por ÉPOCA, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.
Em depoimento à CPI do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Os documentos obtidos por ÉPOCA mostram uma versão diferente. Caberá ao MPF e à PF apurar os fatos.