Blindagem do PSDB paulista está perto do final

Os acordos de leniência firmados pela Odebrecht e a Camargo Corrêa forneceram ao Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, um estoque devastador de dados sobre os carteis que mutretaram licitações nos Estados. De tudo o que há na prateleira, impressiona a munição referente a São Paulo, um pedaço do mapa governado pelo PSDB há 22 anos. O cheiro de enxofre exala de pelo menos 72% desse período.
Chama-se Geraldo Alckmin o tucano que por mais tempo ocupou a poltrona de governador. Por mal dos pecados, deve ser o candidato do ninho ao Palácio do Planalto. Descobrirá da pior maneira que a blidagem estruturada para manter a fantasia da invulnerabilidade das gestões tucanas em São Paulo está perto do fim. Pior: o esforço de acobertamento empurrou o escândalo dos trens e das grandes obras para dentro da campanha presidencial de 2018.
A Odebrecht jogou no ventilador a ação do cartel das construtoras em duas joias da coroa tucana: o Rodoanel e o Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, uma parceria do Estado com a prefeitura. A Camargo Corrêa adicionou na farofa obras do metrô. Entre as empresas envolvidas nos lances estão todas as gigantes da construção pilhadas plantando bananeira dentro dos cofres da Petrobras.
A investigação desenvolve-se em duas frentes. Numa, aos cuidados do Cade, serão esquadrinhados os conluios formados pelas empresas para fraudar licitações, elevando criminosamente os valores dos contratos. Noutra, sob a responsabilidade do Ministério Público, será mapeado o caminho das propinas que azeitaram as boas relações entre os ladrões e os pesonagens que abriram as portas dos orçamentos públicos para a roubalheira. Há no caminho políticos, partidos e servidores públicos.
O destino ofereceu ao tucanato todas as oportunidades para limpar a lama de sua plumagem. O primeiro aviso foi dado pelo Judiciário da Suíça ao condenar a Alstom, companhia francesa, pelas propinas que pagou em diversos países, inclusive no Brasil, sobretudo em São Paulo. Vieram à luz denúncias de 1995, alvorecer do império tucano.
A coisa ficou ainda mais malcheirosa quando a alemã Siemens, nas pegadas de um processo de higienização inaugurado na matriz em 2008, firmou um acordo de colaboração com o mesmo Cade. Iluminaram-se os porões das licitações paulistas de equipamentos e serviços públicos. Nessa época, Alckmin preferiu realçar o petismo do Ministério da Justiça, de cujo organograma pende o Cade. Dedicou-se, de resto, a atacar a empresa colaboradora. Foi como se o governador, que tem formação médica, culpasse a radiografia pela doença.
Alckmin não é, por ora, o alvo central da apuração. Apenas no período recoberto pelas revelações da Odebrecht, passaram pelo Palácio dos Bandeirantes outros três personagens: os tucanos José Serra e Alberto Goldman, e Claudio Lembo, um vice do ex-PFL que assumiu o governo estadual entre abril de 2006 e janeiro de 2007.
O problema é que será Alckmin o presidenciável do PSDB em 2018, ano em que o melado contido pela blindagem do tucanato paulista deve escorrer pela fenda. Convém providenciar meio quilo de explicações para levar à balança na hora que o escândalo invadir os debates..
Quando as novidades começarem a se imiscuir na agenda da campanha, o candidato sempre poderá alegar que desconhecia eventuais malfeitos. Mas o político que popularizou o bordão “eu não sabia” já foi condenado a 9 anos e meio de cadeia e pode ter a sentença confirmada em segunda instância num julgamento que o TRF-4 fará em 24 de janeiro.

Josias de Souza

19/12/2017 16:42

STF tira 'quadrilhão do PMDB' de Moro e manda para Brasília

Decisão afeta inquérito de Geddel, Cunha, Alves e Rocha Loures

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou do juiz federal Sergio Moro parte da investigação em que políticos do PMDB sem foro privilegiado foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por, supostamente, integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro público. A decisão foi tomada nesta terça-feira, durante a última sessão do ano do plenário do STF.
Com isso, o processo contra os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN), o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (BA) e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PR) será encaminhada para a 10ª Vara Federal de Brasília, comandada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Publicidade

O inquérito mandado para a Justiça Federal de Brasília é o mesmo em que houve denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), por obstrução à Justiça e organização criminosa.
No entanto, a parte da investigação que diz respeito aos três foi paralisada porque o plenário da Câmara dos Deputados não deu aval para seu prosseguimento. Fachin, então, determinou o envio de parte da investigação para a primeira instância.
A defesa de alguns investigados recorreu para pedir que todo o processo continue no STF e, mais do que isso, fique parado enquanto Temer continuar no cargo. Nesta terça-feira, o plenário negou esse pedido por unanimidade. Mas, por maioria, determinou que o inquérito fosse encaminhado para a Justiça Federal de Brasília, e não para Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. DO G1

Suprema tartaruga federal

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Pensaram que eu não vinha? Olhem eu aqui. O Estadão tem razão em suspeitar da "estranha lentidão" do STF em relação ao julgamento dos processos da Lava Jato que tratam dos privilegiados com foro privilegiadíssimo. Depois do cansaço de uma longa viagem, é o que tem. Segue o editorial:

Mais um ano chega ao fim e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu nenhum processo relativo à Operação Lava Jato. Surpreendentemente, a Suprema Corte ainda não proferiu nenhuma sentença em processo penal da Lava Jato a respeito de réu com foro privilegiado. Entra ano, sai ano e fica mais forte a impressão de que o STF é sepulcro dessas ações penais.

Na primeira instância, as investigações e os processos avançam. Exemplo disso é um dos processos contra Eduardo Cunha. Em março de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em outubro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região julgou os recursos relativos a esse processo, alterando a pena do réu para 14 anos e 6 meses de prisão. Ou seja, já houve sentença e decisão de segunda instância. Se o caso estivesse no STF, como estaria?

Essa estranha lentidão no STF não é de agora. Quando o ministro Edson Fachin assumiu, em fevereiro deste ano, a relatoria dos casos da Lava Jato no STF, após o acidente de avião que matou o ministro Teori Zavascki, já se dizia que a principal tarefa do novo relator era dar celeridade às investigações e aos processos. Naquela altura, era notável a discrepância de velocidade entre os casos julgados por magistrados da primeira instância e os que estavam na Suprema Corte.

A depender do número de sentenças, a situação de atraso do STF apenas se agravou. Os meses passaram-se e ainda a população está à espera de conhecer a primeira sentença do Supremo num caso da Lava Jato. Já se sabe como o juiz Sérgio Moro aplica a lei, já se sabe como o TRF da 4.ª Região revisa os casos de Curitiba – em geral, os desembargadores aumentam a pena –, mas ainda nada se sabe como os ministros do STF punem as autoridades envolvidas nos escândalos de corrupção da Lava Jato.

Não é raro ouvir críticas ao foro privilegiado, ao qual se atribui a impunidade. A rigor, o fato de um réu ser julgado por um tribunal superior não deveria trazer-lhe nenhum benefício pessoal, pois a Justiça deve funcionar em todas as instâncias. O problema é que as instâncias superiores, especialmente o STF, têm sido lentas na condução das investigações e processos penais, e a imagem que se consolida é a de que o foro privilegiado é uma enorme benesse para os que estão no poder, justamente o contrário do que deveria ocorrer. Um cargo público só deve aumentar, e não minorar, a responsabilidade de quem o ocupa.

A causa para essa correlação entre foro privilegiado e impunidade não é, portanto, o sistema de competências definido pela Constituição Federal. O primeiro motivo para que os eventuais crimes cometidos por autoridades não sejam punidos é a demora do STF em conduzir as causas penais.

Além de representar impunidade para quem atuou fora da lei, essa vagarosidade do STF gera um grave efeito colateral. A Lava Jato na primeira instância avança, mas isso não significa que ela não cometa falhas. Como toda atividade humana, ela está sujeita a erros. E os eventuais equívocos devem ser corrigidos pelas instâncias superiores. Mas se o STF não trabalha diligentemente nos casos de sua competência, qual será sua autoridade perante a opinião pública para corrigir as eventuais falhas das instâncias inferiores?

A perda de autoridade do STF pela falta de diligência não é uma questão teórica. Nesses anos de Lava Jato, não foram poucos os casos em que a população deu amplo apoio a decisões de primeira instância juridicamente frágeis, mas que, de alguma forma, ofereciam uma resposta tempestiva aos escândalos de corrupção. Como é apropriado para um Estado Democrático de Direito, tais decisões deveriam ter sido prontamente reconduzidas ao bom caminho. Isso, no entanto, não ocorreu. Sem fazer adequadamente o próprio trabalho, o STF ficou longe de ter condições para orientar a atividade das outras instâncias.

Tornou-se comum a acusação de que “os políticos”, assim generalizados, são os grandes inimigos da Lava Jato. Talvez, considerando-se o muito que o Supremo pode e o pouco que ele realiza, se deva reconsiderar o papel dessa Corte em relação à famosa operação. DO O.TAMBOSI

A ELEIÇÃO CHILENA E A VERDADE QUE INCOMODA A VAGABUNDAGEM COMUNISTA

terça-feira, dezembro 19, 2017

Fidel Castro e sua marionete Salvador Allende: o projeto comunista para cubanizar o Chile foi detonado pelo levante militar liderado pelo General Augusto Pinochet Ugarte

O artigo que segue após este prólogo é de autoria de Filipe G. Martins, um jovem escritor, analista político, palestrante, formado em Relações Internacionais pela UNB e que se insere num  amplo grupo de jovens intelectuais brasileiros. Felizmente, nos últimos anos surgiu um bom número de pensadores conservadores jovens, o que ajuda a quebrar o tabu construído pelo esquerdismo que reputa o conservadorismo como algo retrógrado. Trata-se de mais uma falácia construída pelo esquerdismo e alimentada pelos seus lacaios nas redações da mainstream media.
Filipe G. Martins gerencia o excelente site Senso Incomum que recomendo aos estimados leitores. E é de lá que trago aqui para o blog na íntegra seu excelente artigo analisando a eleição presidencial ocorrida no último domingo no Chile e seu impacto na América Latina.
A eleição do candidato de centro direita Sebastián Piñera foi arrebatadora alcançando 55% do votos o que corrobora as análises políticas sérias que antevêem a inelutável quebra da dita hegemonia esquerdista do famigerado Foro de São Paulo, fundado em 1990 por Lula e seus sequazes por determinação e orientação de Fidel Castro.

Os militares chilenos liderados pelo General Pinochet tiveram que bombardear o Palácio La Moneda. Os comunistas, como sempre, só largam o osso sob a força dos canhões. 

Aliás, cumpre notar que durante anos o regime cubano tentou se apoderar o Chile. A revolução liderada pelo finado General Augusto Pinochet Ugarte, em 1973, foi na verdade a única forma de libertar o Chile das garras do castro-comunismo. O operador do esquema foi o finado presidente Salvador Allende, a marionete dos comunistas que tinha Fidel Castro como titeriteiro.
Para detonar a camorra comunista os militares liderados por Pinochet tiveram que bombardear o Palácio La Moneda, onde estava homiziado Salvador Allende. O que dá uma ideia do que seria o Chile hoje caso se consumasse o golpe comunista. No mínimo, o Chile seria hoje um país estraçalhado como Cuba e, mais recentemente, como a Venezuela.
O mesmo destino teria o Brasil em 1964 se não tivesse ocorrido o levante militar. Estas são verdades insofismáveis. Esta história continua sendo manipulada pelos comunistas. Mas eu sei muito bem o que aconteceu. Aliás, em 1973 eu era acadêmico de Direito e  jornalista ocupando o cargo de editor Nacional e Internacional no jornal diário O Estado aqui em Florianópolis, que já não existe mais e que fora o principal veículo de mídia impressa de Santa Catarina e onde permaneci trabalhando por quase 20 anos. Lembro até hoje do teletipo da Associated Press, cujas matérias vinham em espanhol. 
Em resumo é isso. Passo então a transcrever o artigo de Filipe G. Martins. Leiam:

A VITÓRIA DA DIREITA NO CHILE E O GIRO CONSERVADOR DA AMÉRICA LATINA

Por Filipe G. Martins

Do site Senso Incomum

Os chilenos foram às urnas no último domingo (17) e escolheram Sebastián Piñera, um empresário de centro-direita, para suceder a socialista Michelle Bachelet na Presidência da República do Chile, dando início a uma série de disputas eleitorais que serão realizadas ao longo dos próximos meses e que deverão mudar o panorama político da América Latina, uma região que ainda é majoritariamente governada por movimentos e partidos de esquerda — quase todos vinculados ao famigerado Foro de São Paulo.

Contrariando as principais pesquisas eleitorais, que indicavam um empate técnico, Piñera venceu com ampla vantagem, obtendo 55% dos votos contra 45% de Alejandro Guiller, candidato da Coligação La Fuerza de la Mayoría, apoiada por Bachelet e composta por legendas de esquerda e de extrema-esquerda como o Partido Socialista, o Partido Comunista, o Partido por la Democracia e o Partido Radical Social Democrata, além de inúmeras outras legendas menores.

Com esse resultado, o Chile se junta ao Paraguai, à Argentina e ao Peru no rol de países latino-americanos que, nos últimos anos, optaram por se livrar de presidentes socialistas e substituí-los por presidentes de direita e de centro-direita.

Bachelet, que aumentou impostos para instituir um problemático sistema de financiamento público para estudantes universitários, legalizou o aborto em alguns casos antes vetados por lei, e deu status de casamento à união ente homossexuais, além de ter tentado aprovar uma nova constituição, foi rejeitada pela maioria dos eleitores chilenos, que não apenas votaram para colocar um empresário conservador na presidência como rejeitaram a maior parte dos candidatos parlamentares da coligação esquerdista La Fuerza de la Mayoría, que elegeu apenas 7 senadores neste ano contra 21 nas eleições de 2013 e apenas 43 deputados contra 67 nas últimas eleições, perdendo um total de 38 parlamentares em relação à última legislatura.

Piñera, que já foi presidente entre 2010 e 2014, foi um dos responsáveis pela média de crescimento robusta (5,4% ao ano) que catapultou o Índice de Desenvolvimento Humano do Chile a um nível europeu, a despeito da crise econômica internacional que foi fortemente sentida no país na virada da última década. Apesar dessas credenciais, sua plataforma de governo não tratou apenas de questões econômicas e administrativas, dando especial atenção para questões morais e culturais, comprometendo-se a reverter as mudanças na legislação que regulamenta o aborto e a proibir a ideologia de gênero, sobretudo devido à influência de José Antônio Kast, candidato conservador e independente que obteve 8% dos votos no primeiro turno e se tornou o principal apoiador de Piñera no segundo.

José Antônio Kast, aliás, desempenhou um papel importantíssimo na disputa. Após obter o dobro dos votos atribuídos a ele pela maioria dos institutos de pesquisa, formar um movimento de base bastante sólido e pautar o debate político em questões como segurança pública, defesa da família, combate à ideologia de gênero e proteção da vida, Kast pediu a seus apoiadores que fossem às ruas e trabalhassem pela eleição de Piñera, mostrando a todos que o país não resistiria a mais um governo de esquerda.

Essa mensagem, que parece ter encontrado respaldo no eleitorado chileno, vem ganhando força em toda a América Latina. Após anos sendo governados pela esquerda e pela extrema-esquerda, os latino-americanos agora começam a olhar para o conservadorismo em busca de alternativas às políticas que conduziram o continente a crises econômicas, políticas e morais — sem mencionar os casos mais trágicos  e calamitosos, como os da Venezuela, do Equador e da Bolívia, onde governos autoritários e ditatoriais têm conseguido se perpetuar no poder e avançar uma agenda francamente socialista e corrupta.
Após ser testada nas urnas do Chile, onde um vídeo intitulado Chilezuela viralizou, essa mensagem voltará a ser testada em uma série de outros países da região, como o México, a Colômbia, o Paraguai e o Brasil, além da Venezuela e de Cuba, onde os donos do poder realizam um simulacro caricatural de disputa eleitoral enquanto massacram a oposição, sacrificam suas populações e destroem seus países, oferecendo aos povos latino-americanos, incluindo o povo brasileiro, um assombroso vislumbre do inferno político que terão de enfrentar, caso não se mostrem capazes de seguir o exemplo dos chilenos e rejeitar as teses e os partidos de esquerda e de extrema-esquerda que tão mal lhes fizeram.

DO A.AMORIM

Espírito natalino baixou na 2ª Turma do Supremo

O espírito natalino baixou na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Por maioria de votos ou por obra e graça de decisões monocrátricas do ministro Gilmar Mendes, saltaram do supremo saco de bondades dois habeas corpus, um trancamento de processo e quatro sepultamentos de denúncias criminais. Tudo isso nesta segunda-feira.
Abriram-se as celas de Adriana Anselmo e de Marco Antonio de Luca, respectivamente mulher e provedor de propinas de Sérgio Cabral, o multi-condenado ex-governador do Rio de Janeiro.
Suspeudeu-se um inquérito por suspeita de corrupção que corria no STJ contra o governador tucano do Paraná Beto Richa. De resto, foram ao arquivo denúncias criminais contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Guimarães (PT-CE).
As decisões que beneficiaram Adriana Anselmo e Beto Richa são da lavra de Gilmar Mendes. Todas as demais foram tomadas por uma magra maioria de dois votos a um. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin votou a favor da tranca e do banco dos réus. Gilmar e o colega Dias Toffoli abriram as celas e os arquivos. Ausentaram-se Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
De duas uma: ou o Ministério Público e as instâncias inferiores do Judiciário realizam um péssimo trabalho ou a Segunda Turma do Supremo, autoconvertida numa espécie de Lapônia, decidiu provar aos encrencados da República que Papai Noel existe.

Josias de Souza

18/12/2017 19:56 

Versão de Alice no país dos espelhos convenceria mais que defesa de Lula

Josias de Souza

18/12/2017 16:44

A história do apartamento de São Bernardo, vizinho à cobertura da família Silva, ocupado por Lula desde 2011, é feita de uma sequência de fatos extraordinários vividos por personagens ordinários. Na versão da Lava Jato, o apartamento foi presenteado a Lula pela Odebrecht. O amigo José Carlos Bumlai arranjou um laranja, Glauco Costamarques, para encenar o papel de proprietário. E a ex-primeira dama Marisa Letícia entrou em cena como hipotética locatária do imóvel.
Costamarques, o proprietário de fancaria, diz que, por cinco anos, não recebeu um níquel de aluguel. Os investigadores atestaram que não há vestígio dos pagamentos. A defesa de Lula alegou que, entre 2011 e 2015, Marisa, que já está morta, pagou o aluguel em dinheiro vivo. Nessa versão, em plena era das transações bancárias eletrônicas, madame teria movimentado R$ 189 mil em grana viva. Ai, ai, ai…
Só no final de 2015, com a Lava Jato a pino, o aluguel começou a ser pago, contou Costamarques em depoimento. No leito hospitalar, o ''laranja'' assinou os recibos de um ano num dia. A defesa de Lula diz que os recibos existem e que as assinaturas são reais. A força tarefa de Curitiba dispensou, por desnecessária, a perícia. O problema não é a autenticidade do papelório. A questão é que eles contam uma história que faria mais nexo se fosse contada por Alice no país dos espelhos.