Papai Noel acredita em Pimentel

Guilherme Fiuza

A presidente Dilma Rousseff não esqueceu os brasileiros neste Natal. Preparou-lhes uma surpresa, presenteando-os com uma pérola: a revelação de que o ex-ministro Antonio Palocci saiu do governo porque quis. Foi emocionante a presidente ter guardado essa joia para o fim do ano. O país passou mais da metade de 2011 achando que Palocci tinha caído da Casa Civil porque enriqueceu fazendo tráfico de influência. Engano. Ele "quis sair", informou Dilma. Ou seja: por ela, Palocci ficava. Sem preconceito.
Ainda bem que o Brasil é tolerante, cordial, gente boa. E lida bem com uma presidente que não tem preconceito contra consultorias milionárias de seus auxiliares. Palocci faturou R$ 20 milhões só em 2010, quando coordenava a campanha da sucessora de Lula, cotado para superministro dela (o que se concretizou no ano seguinte). Uma arrecadação muito superior à das mais conceituadas empresas do mercado. Ninguém achou que essa façanha se devesse ao charme do consultor – e Palocci deixou o ministério.
Agora, Dilma diz que ele poderia ter ficado, se quisesse. Ou seja: diz que o jeito Palocci de enriquecer à sombra do poder está o.k. Se o Brasil não fosse magnânimo e cuca fresca, a presidente da República estaria, neste momento, tendo de se explicar ao Ministério Público e ao Congresso Nacional. Sua idoneidade para o exercício da função estaria em xeque.
Mas Dilma está comendo rabanada. Em vez de colocá-la em xeque, o Brasil deu-lhe um cheque – em branco, para bancar a sobrevivência de outro companheiro consultor, o ministro Fernando Pimentel. Se Palocci faturou R$ 20 milhões e saiu porque quis, Pimentel, que faturou R$ 2 milhões, pode considerar o Ministério do Desenvolvimento praticamente um lar. Só sai de lá por motivo de tédio profundo. O Brasil cordial sancionou seus métodos.
Felizmente chegou o Natal – e o companheiro consultor ganhou um presentão neste fim de ano
Além de declarar que o novo milionário Palocci não é mais ministro porque não quer, Dilma Rousseff afirmou que a consultoria de Fernando Pimentel "não tem nada a ver" com seu governo. Pura modéstia. Mesmo não tendo todo o charme de Palocci, Pimentel também chegou a uma arrecadação formidável. Fez seu primeiro milhão com um único e certeiro palpite sobre a conjuntura para a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Tanta virtude assim, e tão bem paga, é o que distingue um consultor comum de um consultor bem relacionado. A Fiemg teria economistas melhores para contratar, mas nenhum com a graduação de Pimentel nos corações de Lula e Dilma. Que outro consultor decolaria tão rapidamente para a coordenação da campanha presidencial, e em seguida para a Esplanada dos Ministérios?
De consultor privado da indústria, Fernando Pimentel passou a gestor público da indústria. Se o leitor ficar confuso sobre quem é cliente de quem nessa história, esqueça. Clientela é assunto particular, como explicou Dilma, ao considerar "estranho que o ministro preste satisfações ao Congresso de sua vida privada".
Palocci não revelou até hoje os clientes que fizeram dele um milionário instantâneo. Esses consultores diferenciados não têm culpa se o poder político, a influência governamental e as informações de Estado invadem sua vida privada. Se a papelada do consultor e a do político dormem na mesma gaveta ou não, é questão de foro íntimo. O foro da consultoria de Pimentel à Fiemg era tão íntimo que ninguém consegue saber que serviço, afinal, foi prestado. Não há contrato ou qualquer tipo de registro do trabalho do consultor. O contratante, ex-presidente da entidade, informou que o contratado fez palestras nas seções regionais pelo interior do Estado. Mas não há uma testemunha sequer desses eventos. Talvez tenham sido palestras de foro íntimo.
Felizmente chegou o Natal. E Papai Noel, que não só existe, como acredita em Pimentel, lhe trouxe um presentão: uma pesquisa de opinião mostrando a aprovação a Dilma superior à de Lula no primeiro ano de governo. Um empurrãozinho a mais para a presidente segurar o emprego do amigo. Por uma dessas coincidências da vida, o contratante da consultoria de Pimentel em 2009 é o mesmo contratante dessa providencial pesquisa de opinião. E daí? Ninguém tem nada com isso. O governo é público, mas os governantes, pelo visto, são privados.
ÉPOCA - 24/12/2011
DO LILICARABINA

Eliana Calmon. Uma mulher Virtuosa!!!

Eliana Calmon

Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento  do serviço público na prestação da Justiça.

O texto acima está na página principal do portal do CNJ.

Em outras palavras o CNJ foi criado para fiscalizar e dar transparência na justiça brasileira e por consequencia dar lisura aos atos praticados pela magistratura.

Bem, entre todas as sandices que o EX presidente o enfermo Defuntus Sebentus vomitava durante as inúmeras campanhas eleitorais em que esteve envolvido até chegar ao poder, uma delas era que o Brasil precisava ter o controle externo do judiciário.

O Sebento ainda candidato acreditava que o judiciário brasileiro tinha liberdades demais e controles de menos. Bateu nesse tema por alguns anos até ser eleito. Após a sua eleição levou em banho maria e acabou criando o CNJ, que não é um controle externo do judiciário, mas já é alguma coisa.

Mas a sanha pelo poder e pela roubalheira e bandalheira desenfreada desenvolvida pelas Ratazanas Vermelhas nos últimos 9 anos obrigou o EX presidente a aparelhar o STF com a única função de que o supremo se tornasse o braço legal da bandalheira promovida pelas Ratazanas.

E o resultado ai está. O STF é inerte quando tem que punir algum "cumpanhêru" e vota nos casos como o do Cesare Battisti de acordo com os interesses ideológicos dos que estão no poder. Entre outras coisas.

Agora apareceu uma juíza do CNJ que deve estar de saco cheio de ver a bandalheira corroendo nosso país e resolveu botar para quebrar. Mexeu no vespeiro que são os privilégios da CASTA da magistratura brasileira, expôs alguns magistrados à opinião pública, mostrou ao mundo que no Brasil de hoje nem a justiça é séria.

Conseguiu abalar as estruturas do corporativismo mambembe que só dá privilégios aos senhores da toga e mostrou que em muitos casos tem juiz que é mais bandido do que os que ele coloca na cadeia.

Agora estamos vendo uma queda de braço entre as instituições corroídas pela bandalheira e pelo corporativismo contra a transparência e honestidade no judiciário brasileiro. Certo que algumas associações de juízes e muitos juristas e até juízes realmente honestos e comprometidos coma justiça estão apoiando os movimentos da ministra Calmon.

Só que uma parcela da magistratura, os que realmente tem alguns rabos a esconder e a imensa maioria dos espertalhões da toga que não querem perder os privilégios absurdos que conseguiram durante as décadas da falta de tudo neste país, estão gritando mais que criança com fome. 

E é essa camarilha que irá arrebentar com a Eliana Calmon. Justamente por ela ter tido culhões em mostrar a bandalheira e a safadeza que acontecem nos gabinetes do judiciário brasileiro e pelo corporativismo a que estão entregues a grande maioria dos magistrados. 

E é pela falta de apoio da população e da opinião pública, fazendo com que a ministra continue seu trabalho pelo bem da justiça brasileira, é que ela irá acabar perdendo essa guerra e consequentemente mantendo o povo nas mãos de uma justiça inoperante, cara e imoralmente demorada, onde nem sempre o que é legal é moral e onde o aparelhamento irá prostrar ainda mais o povo brasileiro diante dos poderosos.

Ela mexeu com o podre da magistratura e não conta com o apoio da grande massa ignóbil do país que nem sabe o que está acontecendo. E os brasileiros pensantes e honestos da pocilga são tão poucos que por mais pressão que façam não conseguirão fazer com que a ministra continue seu trabalho e é liquido e certo que ela irá levar um sonoro cala boca, irá perder prestígio, será execrada e desacreditada, acusada injustamente, e acabará sendo exonerada do cargo a bem do DESserviço público. 
É esperar para ver.

E a justiça irá continuar cara, sofrível, com julgamentos duvidosos, servindo de apoio aos poderosos, e punindo sempre os três "Ps". 
E o povo....

PHODA-SE O POVO!!!!
DO B. O MASCATE

Um ano para ser esquecido

Marco Antônio Villa* – O Estado de S.Paulo
O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível. Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito: é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão. Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros. Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção. Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo – e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.
A história – até o momento – não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa. Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta. Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?
É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos. Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demonstrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil. Em suma: é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.
Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre. Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos. Em outras palavras: o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.
Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores – não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto. Aprova o que quer. Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.
Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões. A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres. Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.
Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais. Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?
Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno. Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada. Um ou outro líder emite uma opinião crítica – mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil. E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário. A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político – que deveria pautar o partido no debate nacional – simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está. Fez uma reunião e ponto final. Morreu. Alguém reclamou? A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se. E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.
Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.
*Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
DO ABOBADO

O QUE RESTOU DE 2011?

Como disse nosso parceiro Marcello, o ano de 2011 já foi tarde demais.
Sou até mais radical que ele.
Creio que deveríamos ter pulado direto de 2010 para 2012, tal a exagerada dose de falta de vergonha que assistimos em seus doze tenebrosos meses, estampada na cara cínica dos integrantes da quadrilha de plantão.
No campo político tivemos 7 ministros pegos com a real bunda à mostra. 7 candidatos a ladrões de carteirinha e nada teve de conseqüência imediata, a não projeções estimadas do valor roubado que, convenhamos, muito sub-projetado.
Ninguém na cadeia, ninguém punido, a grana roubada longe de ser devolvida e a vergonha nossa de cada dia nos daí hoje só serve para isso. Vergonha e só.
Do lado da quadrilha-governante, restaram elogios chorosos aos desgraçados mandados ao olho da rua pelo FOGO AMIGO e, não verdade, não pelas revistas semanais ou a tal de Imprensa Golpista que, assombrosamente, parou de realmente investigar passando a se alimentar dos restos da pajelança armada para roubar dinheiro público.
Na justiça os vexames percorreram os meses com o mesmo cinismo ensaiado e praticado com extremo louvor pela classe política.
Artigos da Constituição foram mandados às favas sem o mínimo de puder exigido das "otoridades", dotadas daquele falacioso saber jurídico.
No final da desgraça do fim do mundo, que foi 2011, descobre o MENSALÃO DOS 17 TOGADOS.
Casta privilegiada, em meio a 385 fariseus emudecidos pela covardia em reclamar para si o privilégio de poucos, que encheu as burras de uma grana que até pode ser legal, mas não passa de mais um das muitas imoralidades que tivemos notícias.
Dentre os 17, dos ilustres representantes da mais alta corte do país. A corte que não tem, de nenhum outro órgão, a possibilidade de ser mandada, ela também ir beijar o meio fio do desemprego.
O pior desta pantomima judicial é a iniciativa de associações que nunca representam o todo, mas meia dúzia de pelegos profissionais, se insurgir contra a moralização de uma justiça já desmoralizada, somente com o intuito de esconder seus privilégios, seus crimes e suas devidas togas usadas como disfarce para esconder bandidos legais.
Na parte que interfere diretamente na vida de cada cidadão, vimos os birutas de aeroporto rodando de uma lado para outro, na tentativa de se superar em quem faria mais lambanças que pudessem estragar de vez o cenário econômico que poderia nos deixar livres do tsunami econômico que varre o mundo destruindo economias, antes consideradas sadias.
A crise vai se alastrando forte, corroendo a base econômica que sustenta o país e hoje, nós Brasil, estamos à deriva.
Rezando para que os ventos da república de Xing-Ling cresça para nos livrar do atrofiamento político que se avizinha.
Se o crescimento da república de Xing-Ling crescer menos de 3% em todo o ano de 2011 e 1º semestre de 2012, afundamos de vez com a explosão de nossa dívida e perda de nossa capacidade de pagamentos e aí, assim, entraremos de vez, com nosso barquinho atolado pela maior dívida pública interna das últimas décadas, com nossa infra-estrutura aos frangalhos, com uma elefantástica máquina pública a corroer nosso orçamento, com saldos de restos a pagar de obras faraônicas deixadas pelo Metastásico Pinguça, no Tsunami que começa a apontar suas narinas em nossa direção.
2012 será ano de escolher novos ou manter os velhos ladrões de sempre.
Significa dizer que mais gastos virão por aí.
Serão campanhas caríssimas para prefeituras de grandes cidades. A grana vai sair de algum lugar. E, de onde sair, será regiamente compensada com nosso suor, pois sempre somos nós quem acaba pagando a farra cívica.
A Lei do Ficha limpa, a meu ver completamente desnecessária, pois bastaria aos partidos políticos estabelecerem a triagem usando um funil que só deixasse passar os limpinhos mesmo que pobrinhos, será, MAIS UMA VEZ, contestada na justiça.
ELA FOI, É e CONTINUARÁ SENDO ILEGAL.
Metade do Supremo, embalado pela conveniente ignorância legal diz que é legal, outra metade continua dizendo que não. Como até aqui, a seleção dos ilustres estava incompleta, resta saber o que decidirá aquela senhora cujo item mais importante de seu currículo é o de ser indicado pelo ex-terrorista e ex-marido da ex-terrorista e atual mandatária geral da nação e que, mesmo tendo se desmanchado na comissão de senado, proporcionando um vexame digno de um filme de comédia, ainda assim assegurou sua vaga na comissão de frente da escola de samba STF.
2011, foi um ano miserável de ruim para a moral e a ética. Elas viraram uma Geni cheia de bosta atirada pelos bandidos de toga, pelos políticos ladrões, por ministros corruptos e pela imprensa vendida.
Prevaleu, de forma descarada, a lei dos mais espertos.
Ao ver a Vovó Petralha falando em cadeia, deveria ser a real, sobre o ano de 2011, me achei meio retardado, cretinizado, imbecilizado por tantas mentiras ditas com um grau de cinismo que envergonharia o mais cretino dos mortais.
Aquele país de 2011, visto por ela, não existe. Não é real, assim como o choro convulsivo daqueles ping-pongs que choravam teatralmente diante da estátua do maior safado da atualidade.
Falta apenas 1 semana para que este pesadelo moral termine.
1 semana para que renovemos nosso estoque de vergonha cívica para encarar o que está por vir.
Destes safados nada se pode esperar.
Porém, já começo a crer que deste povinho também.
O termômetro será as escolhas que serão feitas.
Se os bandidos de sempre se acomodarem novamente em suas cadeiras, o povo é safado também e deve até sentir um certo orgulho por isso.
Se, ao contrário, escolher bem que os representará, é sinal claro de que resta alguma esperança.
O que resta então?
Esperar e esperança.
Esperar pelos resultados e esperança para continuar acreditando que algo vai mudar.
DO GENTE DECENTE

Liderado por medíocres, afundado em traições, PSDB massacra seu maior nome.

Para José Serra, a campanha presidencial de 2014 começou na noite de 31 de outubro de 2010, quando, no discurso em que admitiu sua derrota para a presidente Dilma Rousseff, despediu-se dizendo que voltaria em breve. "A luta continua", previu. Talvez não imaginasse que ela se iniciaria imediatamente e se daria sobretudo no front interno de seu partido, o PSDB. Hoje, ele resiste à pressão tucana para se candidatar a prefeito de São Paulo no ano que vem, algo que vê como um golpe contra suas ambições presidenciais. Ele calcula que, se for eleito prefeito, terá dificuldade em deixar o cargo um ano depois, como fez em 2006. Se perder, será o fim de sua carreira, ponderam aliados. 

Com 43,6 milhões de votos no segundo turno de 2010, Serra viu nesse capital o ponto de largada para pleitear nova chance em 2014. Mas foi pego de surpresa pela rapidez com que seu espaço no PSDB se estreitou neste ano. De cara, Geraldo Alckmin, seu sucessor no governo de São Paulo, promoveu um desmonte de áreas estratégicas de sua gestão e ocupou espaços na máquina partidária local, de modo a escanteá-lo. Alckmin recusou pedidos diretos de Serra para manter secretários como Paulo Renato (Educação), morto em junho, e Mauro Ricardo (Fazenda). O governador alojou pessoas de sua confiança nos diretórios do PSDB e forçou vereadores que eram seus desafetos a deixar o partido. 

Após esse primeiro embate, Serra enfrentou o momento mais agudo de crise partidária em maio, quando o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o senador Aécio Neves, seu oponente na disputa pela candidatura presidencial em 2014, se aliaram para dominar a cúpula do partido. Diante da evidência de que aliados de Aécio seriam colocados nos principais postos da Executiva, Serra pleiteou a presidência do Instituto Teotônio Vilela, mas foi vetado por Aécio e Guerra, que deram a vaga a Tasso Jereissati. A Serra coube a presidência do novo Conselho Político do partido, instância de caráter não deliberativo que fez apenas três reuniões em 2011. 

Isolado, o ex-governador lançou uma estratégia para ter canais próprios para manifestar suas ideias e se comunicar com os filiados tucanos. Lançou um site, estreou uma coluna quinzenal no jornal "O Estado de S. Paulo" e passou a percorrer os Estados de forma autônoma para reuniões partidárias. Paralelamente, os embates com o grupo aecista continuaram e chegaram perto de um rompimento neste fim de ano. Serra tem dito a aliados que vê "digitais mineiras" no lançamento do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que ataca Serra e seus familiares. 

Diante de tal grau de acirramento, Serra e Aécio têm evitado se encontrar. Estiveram em horários diferentes no Congresso da Juventude do partido em Goiânia, há algumas semanas. Aécio não foi à última reunião da Executiva do PSDB, na qual houve um desagravo a Serra por conta do livro de Ribeiro Jr. Serra critica a forma como a sucessão foi antecipada, com a criação de uma estrutura de comunicação para tornar Aécio mais conhecido. Aliados seus, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), protestaram contra a tentativa de isolar Serra -que foi excluído da propaganda partidária em São Paulo e depois enfrentou uma queda de braço pelo conteúdo de seu discurso no programa nacional de TV dos tucanos.

Em 2012, o desafio de Serra será resistir à pressão de Alckmin e de Gilberto Kassab para concorrer a prefeito. Além disso, terá de se articular para quebrar a força aecista na cúpula tucana. "O Serra terá chances caso o Aécio não consiga se firmar, nem dizer a que veio", diz um tucano simpático ao mineiro. "Em 2011 ele se fortaleceu internamente, mas foi nulo no Senado e não se mostrou capaz de liderar a oposição". No QG do senador, o risco de que ele não "decole" é tratado com preocupação. Apesar do lastro que obteve na máquina, Aécio não fez nenhum discurso marcante -mesmo quando anunciou com estardalhaço que o faria-, não lançou uma marca forte -a que tentou, da regulamentação das medidas provisórias, naufragou- e foi tímido nos ataques a Dilma. 

Partidários de Serra acham que a consistência na crítica a Dilma e o recall de duas eleições presidenciais são ativos que podem fazer a balança pender em favor do paulista. Para que isso ocorra, avaliam, ele terá de manter a aliança com o PSD de Kassab e obter o apoio de Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que poderia fazer com que o peso de São Paulo novamente fizesse a diferença para o PSDB, como em todas as eleições presidenciais até aqui.(Da Folha de São Paulo, matéria de Vera Magalhães, com o título "Serra no labirinto")
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O Presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), teve um desempenho parlamentar pífio em 2011. Fez apenas um discurso na Câmara. Não relatou nenhum projeto. Não apresentou nenhum projeto. Membro da Comissão de Minas e Energia, teve apenas 10,8% de presença. Nas sessões, faltou em 35,5%. É muita mediocridade.

DO CELEAKS

STF sofreu 'desgaste extraordinário' ao limitar ação do CNJ, diz especialista

Para a professora Maria Tereza Sadek, 'o CNJ só incomoda porque está trabalhando'

Para a professora Maria Tereza Sadek, o Supremo Tribunal Federal sofreu um "desgaste extraordinário" com as duas liminares que limitam poderes do Conselho Nacional de Justiça concedidas na última segunda-feira, 19. Em uma dessas liminares, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o CNJ só pode atuar em casos já julgados pelas corregedorias dos tribunais regionais. Na segunda liminar, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a inspeção do CNJ nas folhas salariais dos tribunais - ação da qual ele próprio é alvo.
Segundo a diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, pouco importa que essas liminares tenham amparo legal. "O que seria de se estranhar é por que uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF", questiona. Para Maria Tereza, a disputa entre CNJ e STF dá a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. "O CNJ só incomoda porque está trabalhando", afirma.
Ela comentou ainda a informação divulgada na quarta-feira, 21, de que tanto o presidente do STF e também do CNJ, Cézar Peluso, como o ministro Ricardo Lewandowski, receberam verbas extras de até R$ 700 mil da Justiça paulista relativa a auxílio moradia. "Por que entre quase 400 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros?", questionou, referindo-se à notícia divulada no jornal Folha de S.Paulo de que houve revolta no próprio Tribunal contra esse fato.
Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Como a senhora vê essa disputa que está ocorrendo entre CNJ e STF?
Nós temos pelo menos duas formas diferentes de analisar essa disputa. Uma é ficar em um debate eminentemente técnico e jurídico. A outra é tentar analisar isso do ponto de vista da imagem da Justiça e uma análise de natureza mais institucional. Eu vou optar pela segunda forma de análise. Do ponto de vista da imagem da Justiça eu acho que houve um desgaste extraordinário. Quer dizer, o Supremo saiu com a imagem muito afetada nessa disputa. Porque o CNJ, de uma forma ou de outra, conseguiu ter a simpatia, não apenas dos meios de comunicação, mas da opinião pública em geral. Isso porque o CNJ trouxe para si a tarefa de dar mais transparência a um poder sempre visto como muito fechado e muito refratário. Essa disputa acaba trazendo muita água para a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. Para essa questão pouco importa se do ponto de vista da legalidade tanto a liminar concedida como a atuação do Supremo tem ou não amparo legal. Certamente tem. Mas acontece que a imagem ficou muito desgastada. Você olha as cartas de leitores nos jornais, você ouve as observações de âncoras na televisão ou nos programas de rádio, são todos nesta direção. É isso que eu estou querendo sublinhar. Agora, trata-se claramente de uma disputa de espaço institucional.
A senhora acredita que o Judiciário precisa de mais controle? Isso também está em jogo?

Quando nós estamos em uma república democrática todos os organismos devem ser controlados, sobretudo aqueles organismos que não tem o controle via eleições. Controlada no sentido de prestar contas. E que tudo quanto for ato considerado não adequado à instituição deve ser de alguma forma controlado e punido. Eu não tenho a menor dúvida de que o Judiciário, assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Universidade, devam prestar conta à sociedade das suas atividades.
Os ministros do STF que tentam diminuir o poder do CNJ defendem a tese de que é preciso esgotar nas corregedorias dos tribunais as possibilidades de punição e a própria liminar do ministro Marco Aurélio Mello diz isso. Como a senhora vê essa questão?
Se as corregedorias tivessem sido eficientes, nós não teríamos chegado a essa situação. Toda a ação do CNJ tem mostrado que as corregedorias pecam. Isso não significa dizer que estamos fazendo uma generalização. Mas significa dizer que um órgão de controle externo deve ter o poder de fazer esse tipo de investigação. Acho que o que se estava tentando no Supremo antes, desde setembro, quando a matéria acabou não sendo votada, é uma situação intermediária, ou seja, dar um certo tempo para as corregedorias locais e caso elas não funcionem, não prestem conta do seu trabalho, aí o CNJ poderia atuar. Então eu acho que tem isso. O que seria de se estranhar é porque uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF.
A corregedora Eliana Calmon disse há alguns meses atrás que há "bandidos escondidos sob a toga", e hoje acusou tribunais de esconderem dados sobre a renda dos juízes. O que a senhora acha disso?
Você teve uma situação de confronto entre duas instituições. E nesse confronto, tanto de um lado como de outro, você pode dizer que houve uma ultrapassagem dos limites verbais adequados. Assim como a corregedora talvez tenha se excedido, o presidente do Supremo também se excedeu quando exigiu que o conjunto dos integrantes do CNJ fizessem uma manifestação. E daí para cá, muita água rolou. Eu acho que depois disso a corregedora se retraiu. A situação não pode mais ser analisada como se a gente ainda estivesse em setembro. Eu acho que de setembro para cá houve uma série de dados que mudam a situação. Por outro lado, a corregedora se manifestou ontem, hoje eu não sei porque eu não vi, dizendo que não estava investigando nenhum ministro do Supremo. Ela pediu dados para a Receita Federal de uma situação que lhe parecia anômala, mas ela não deu nomes, ela não ultrapassou os limites considerados adequados no caso. Ontem, o editorial do Estadão estava primoroso. Acho que o jornal fez uma análise realmente muito adequada dessa situação. Por que tirar poder do CNJ se o CNJ na verdade está realizando sua função? O CNJ só incomoda porque está trabalhando.
A Folha de S.Paulo de quinta-feira, 22, diz que o CNJ está fazendo 217 mil varreduras e no 'Estadão' o ministro Peluso sugere que as investigações do CNJ são ilegais. Qual a sua opinião sobre isso?
Por que ilegais? Eu gostaria de ver esse debate um pouco mais claro... Não é assim "Eu não concordo que sejam ilegais". As informações que nós que estamos fora das duas instituições, tanto do Supremo como do CNJ, é que a investigação não pecou pela ilegalidade. Ela disse que pediu dados para o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Eu não quero entrar no debate se é legal ou não é legal porque eu não sei isso. O que eu sei é que se trata de uma disputa em relação às atribuições. Há uma corrente que quer diminuir as atribuições e tem outra que quer manter e que valoriza esse tipo de trabalho. Por outro lado, nesse debate se esquece o resultado de todo o trabalho do CNJ, que é muito importante. Graças ao CNJ se conseguiu uma série de soluções para ações que estavam na Justiça há muitos anos a partir da conciliação, se conseguiu soltar mais de 20 mil pessoas que estavam presas de forma irregular. Tem um trabalho que é de peso. Não pode simplesmente nivelar por baixo e dizer que todo esse trabalho não deve ser homenageado até.
O que a senhora achou dessa acusação que a Eliana Calmon fez nesta quinta de que 45% dos magistrados de SP não entregaram sua declaração de renda enquanto no Mato Grosso nenhum entregou?
Isso é um negócio sério. O que ela está fazendo? Ela está dizendo: "a lei é essa". O que diz a lei? A lei diz que todo servidor público apresentar sua declaração. Segundo o que está escrito na lei, você tem um porcentual de integrantes da Justiça que não cumpriram a lei. É um trabalho muito importante. O que a população fala, às vezes precipitadamente, mas muitas vezes com muita razão, é: por que você tem de ter um grupo de privilegiados, que não precisam prestar contas? Por que entre quase 400 desembargadores do TJ-SP apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros? Eu li que há revolta no interior do Tribunal contra isso também. Por que foi feito às escondidas? Quem tomou essa decisão já morreu, não vai dar para saber por ele (desembargador Viana Santos, ex-presidente do TJ-SP). Essa é uma questão relevante. Por que alguns e não todos? Em uma democracia, em uma república, você não pode ter um grupo de privilegiados e nenhum tipo de contestação a esse privilégio.
DO ESTADÃO

Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999

 

Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade

Mariângela Galluci, BRASÍLIA, Gabriel Manzano e Lucas de Abreu Maia, SÃO PAULO

A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.

Wilson Pedrosa/AE – 3/11/2011

Juízes do Supremo iniciando uma sessão: opiniões divididas quanto ao poder investigatório do CNJ

Ministros do STF ouvidos pelo Estado dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados. “Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados”, resume o jurista Carlos Ari Sundfeld.

Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: “Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo.”

O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo. A forte reação dos investigados leva o advogado e professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira, da PUC-SP, a perguntar: “Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo?” Ferreira arremata: “Os juízes sabem que quem paga os seus salários é o povo.”

Interpretações. O ponto nervoso do episódio, para o jurista Carlos Sundfeld, são as vantagens remuneratórias desses magistrados. “Antes do CNJ, esse assunto sempre ficou a cargo dos tribunais e eles foram construindo suas interpretações da lei. Montou-se então um sistema vulnerável. A atual rebelião nasce dessas circunstâncias - o medo dos juízes, que são conscientes dessa vulnerabilidade.”

Ao longo da semana, a temperatura da crise cresceu com novos episódios, como a concessão de liminares para suspender investigações do CNJ e a revelação de que ministros do STF poderiam estar entre os investigados por supostamente terem recebido altos valores relativos a passivos trabalhistas.
DO ESTADÃO