Eike Batista decidiu voltar ao país para “passar as
coisas a limpo”. A decisão dele é reflexo de uma transformação grande do
Brasil. O empresário teve que retornar ao país porque a aplicação da
lei por aqui ganhou força. Eike ficaria encurralado se continuasse com a
tentativa de se esconder.
Os americanos usam a expressão "enforcement" para explicar a
disposição de uma sociedade impor a todos o cumprimento da lei. É o que o
Brasil está vendo agora. Eike, que estava foragido no exterior, tinha
recursos, contatos e um passaporte alemão. Mas resolveu embarcar de
volta e prestar contas. Os envolvidos em crimes estão dispostos a
entregar informações porque entenderam que o país está sob império da
lei.
O Brasil passa por um processo de transformação. A Operação
Eficiência, que decretou a prisão de Eike, contou com a delação de dois
doleiros de Sérgio Cabral. Eles falaram sobre o repasse de US$ 16,5
milhões feito pelo empresário ao ex-governador do Rio. Os irmãos Renato e
Marcelo Chebar passaram 13 anos ajudando o político a esconder e a
lavar cerca de US$ 100 milhões em recursos ilícitos, e decidiram agora
contar o que conhecem. Eles sempre souberam que o que faziam era errado.
A novidade é que eles se sentem encurralados.
Essa mudança institucional não é trabalho de um homem só nem está
restrita à Curitiba, a origem da Operação Lava-Jato. O mandado contra
Eike veio de um juiz federal do Rio, o Marcelo Bretas. Ele se baseia em
apurações do MPF, Receita Federal e a PF que atuam no Rio. Brasília está
acompanhando esse trabalho.
É importante que o país se dê conta desse avanço. As descobertas
feitas sobre a corrupção escandalizam, mas sempre é melhor saber como a
relação entre governos e empresas estava sendo feita no Brasil. por Míriam Leitão
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Cármen Lúcia tomou decisão que a crise exigia
Franzina e baixinha, Cármen Lúcia tomou nesta segunda-feira uma decisão à altura da crise moral que o país atravessa. Educada em colégio de freiras, formada em universidade católica, a presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ter confiado à providência divina o futuro da Lava Jato. Mas preferiu não dar sorte ao azar. Ao homologar as 77 delações da Odebrecht, a ministra manteve o ritmo da Lava Jato. Retirou do substituto de Teori Zavascki, ainda a ser sorteado, a chance de pisar no freio.
Cármen Lúcia contrariou interesses e opiniões dentro e fora do Supremo. No Planalto e no Congresso, políticos encrencados nas investigações apostavam que a morte do relator Teori lhes proporcionaria o refrigério de um atraso de pelo menos três meses na tramitação do processo. Na Suprema Corte, parte dos ministros era contra a urgência. Alegava-se que a homologação a toque de caixa era descecessária e até desrespeitosa com o futuro relator, posto sob suspeição antes mesmo de ser escolhido. Não restou aos contrariados senão dizer “amém” à homologação. A presidente do Supremo cercou-se de todos os cuidados técnicos.
De plantão no Supremo durante as férias dos colegas, cabe a Cármen Lúcia decidir sozinha as pendências urgentes. Ela conversou com os juízes que trabalhavam com Teori. Soube que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração da Odebrecht. Só faltava ouvir os delatores, para saber se suaram o dedo espontaneamente. Convidou o procurador-geral Rodrigo Janot para uma conversa. Acertou com o chefe do Ministério Público Federal o envio de uma petição requerendo a urgência nas homologações.
Munida da requisição de Janot, Cármen Lúcia autorizou a equipe de Teori a tocar as inquirições dos delatores. O trabalho foi concluído na última sexta-feira. Simultaneamente, a ministra realizou consultas aos colegas. Avaliou que as opiniões contrárias à homologação eram minoritárias. E escorou-se no regimento do Supremo para deliberar sozinha sobre a matéria, tratando-a com a urgência que a conjuntura requer. Fez isso um dia antes do encerramento do recesso do Judiciário. As férias terminam nesta terça-feira (31). Tomou um cuidado adicional: manteve o sigilo das delações.
A preservação do segredo, recebida com alívio no Planalto e no Congresso, pode ser inócua. Logo começarão os vazamentos dos trechos que ainda não chegaram ao noticiário. Mas Cármen Lúcia livrou-se de críticas, porque manteve o formato das decisões tomadas anteriormente pelo próprio Teori. O antigo relator só levantava o sigilo dos acordos de colaboração depois que a Procuradoria da República requisitava a abertura de inquéritos na Suprema Corte.
Com o aval de Cármen Lúcia, o Ministério Público pode dar sequência às investigações, equipando-se para processar e punir os envolvidos. Parte do material será enviada para Curitiba, onde são moídos os investigados que não dispõem do foro privilegiado do Supremo. A conjuntura intimava Cármen Lúcia a agir com destemor. E a ministra preferiu não trasnferir a tarefa para Deus. DO J.DESOUZA
Cármen Lúcia ligou para informar Janot sobre homologações
Ministra entrou em contato com o PGR assim que formalizou sua decisão
Cármen Lúcia, como sugere a liturgia e os códigos de boa convivência, fez questão de que Rodrigo Janot não soubesse pela imprensa que ela havia homologado as delações da Odebrecht.Ao lançar sua decisão no sistema do Supremo, a ministra ligou para informar Janot sobre a validação dos depoimentos e adiantou que iria encaminhar a papelada à PGR ainda hoje.
Seguranças de Eike e Thor eram da Polícia Federal
Questão está sob investigação
O relacionamento entre Eike Batista e a Polícia Federal é antigo, o que reforça a hipótese de vazamento sobre sua prisão.Isso porque os seguranças que cuidavam do empresário e de seus filhos até 2014 pertencem à corporação.
Uma das equipes, inclusive, acompanhava Thor, o filho mais velho de Eike, desde que ele tinha cinco anos.
Na própria PF é fortíssima a ideia de que alguém avisou a Eike. Resta saber quem foi.
‘Grupo X não era a Odebrecht’
Ex-diretores do Grupo X estão com medo do Eike Batista vai contar à justiça. Eles querem que fique bem claro que o outrora império empresarial não era uma Odebrecht.Em outras palavras, afirmam que não havia uma distribuição institucionalizada de propinas como foi feito pela empreiteira.
Afirmam que, se algo de errado acontecia, era por iniciativa pessoal de Eike e Flávio Godinho, ex-todo poderoso da EBX e vice-presidente do Flamengo. DO RADARONLINE
Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Conforme publicado pelo Estado no sábado, 28, a expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as delações fossem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram na sexta-feira, 27, as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.
A decisão de Cármen põe fim a uma série de especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato, geradas com a morte de Teori. A presidente do STF homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teoria Zavascki a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos.
Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte.
Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Eike chega ao Rio e é preso pela Polícia Federal
O empresário Eike Batista
O empresário é escoltado pela Polícia Federal para o Instituto Médico Legal, no Centro do Rio, onde fará exame de corpo de delito. O ex-bilionário será conduzido em seguida para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, segundo disse á reportagem uma pessoa ligada à investigação. O empresário deve prestar depoimento à Polícia Federal na terça-feira, 31
Eike estava foragido desde quinta-feira,26, quando a Polícia Federal tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, como parte da Operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O empresário é investigado por um suposto repasse de US$ 16,5 milhões em propina a Cabral.
O ex-bilionário deixou o Brasil dois dias antes da operação da PF, no dia 24. A prisão dele estava decretada pela Justiça do Rio desde 13 de janeiro.
'À disposição'. No domingo, enquanto esperava o embarque para o Rio de Janeiro no aeroporto JFK, em Nova York, o empresário afirmou em entrevista à TV Globo que volta ao País para responder à Justiça. "Eu estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever. Está na hora de ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. “Estou à disposição da Justiça”, completou.
Eike Batista negou a intenção de ir para a Alemanha, país do qual é cidadão. “Não. Eu venho sempre a Nova York, a trabalho”, afirmou.
O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a estratégia de defesa do empresário ainda está indefinida, inclusive uma possível delação premiada. “Ele estava em uma viagem a negócios. Só combinamos a sua volta e amanhã vamos conversar sobre a estratégia. Após a chegada dele é que vamos definir os procedimentos”, disse, ao ser questionado sobre um pedido de habeas corpus ou de uma possível colaboração premiada.
De acordo com Martins, não houve negociação com a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal na busca de melhores condições para o ex-bilionário. Eike Batista não tem o ensino superior completo, por isso poderá ficar em um presídio comum. “Não houve negociação nenhuma. Isso (o presídio) fica a cargo das autoridades. Ele vai se apresentar e a Polícía Federal vai definir (se destino)”, disse Martins. DO ESTADÃO
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