Se deixarem, cela vira sucursal do Instituto Lula

Senadores da Comissão de Relações Exteriores visitam Lula na cadeia

De todos os flagelos brasileiros o mais imutável e constrangedor talvez seja a calamidade do sistema penitenciário. Mas a humanização das cadeias nunca foi propriamente uma prioridade dos congressistas. Ignora-se o tema porque a barbárie é popular. O Datafolha revelou em 2015 que 50% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual bandido bom é bandido morto. Ou seja: metade dos brasileiros acha bom quando os presidiários brigam, matando-se uns aos outros dentro das penitenciárias.
De repente, surgiu no Congresso a bancada da cadeia. Integram-na senadores e deputados companheiros. Curiosamente, ainda não acordaram para o cenário de século 19 que vigora nas cadeias do país. Estao preocupados com as condições carcerárias de Lula, recolhido a única cela do país onde se respira um aroma de século 21.
Nesta quarta-feira, ao negar pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para inspecionar a “sala de Estado Maior” em que Lula cumpre a pena de 12 anos de cana, a juíza que cuida da execução penal em Curitiba, Carolina Moura Lebbos, manifestou uma estranheza: no intervalo de duas semanas, formularam-se três pedidos de inspeção na Superintendência da Polícia Fedeal de Curitiba, que hospeda o preso mais ilustre da Lava Jato.
“A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores.”
Alheiosà manifestação da doutora, dez deputados formaram na Câmara uma “comissão externa” para inspecionar o cárcere especial de Lula nesta quinta-feira. Na terça, com autorização da juíza, 11 integrantes da Comissao de Direitos Humanos do Senado passaram duas horas com o preso. Atestaram os bons serviços da hospedaria. Mas avaliam que Lula merece mais regalias.
O senador Joao Capiberibe (PSB-AP) prepara um relatório. Nele, dirá que Lula precisa ser tratado como “um preso político”, pois as pesquisas informam que ele dispõe de “35% de preferência do eleitorado.” A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai solicitar que Lula passe a receber outros visitantes além dos familiares.
Nas palavras de Capiberibe, “Lula tem 72 anos e é um homem muito interativo”. Hummmm. “Passava os dias conversando, discutindo, trabalhando, e hoje ele está muito isolado.” Heimmmm?!? “Esse isolamento é uma grande preocupação da comissão.” Ai, ai, ai…
Petistas e companheiros ainda não notaram. Mas Lula é um corrupto com sentença de segunda instância. Sua candidatura presidencial virou ficção. Sempre desrespeitoso com as autoridades judiciárias, ele recebe um tratamento respeitoso. Algo compatível com sua condição de ex-presidente. Mas não se pode permitir que confundam deferência com privilégio, coisa muito comum em qualquer casta.
É hora de levar o pé a porta da cadeia. Se as autoridades boberarem, o PT e seu séquito acabam transformando a cela especial de Curitiba numa sucursal do Instituto Lula em Curitiba. Ou coisa pior. O que não falta no país é presidiário precisando de atenção de congressista. Desnecessário lembrar que 40% da comunidade carcerária brasileira mofa atrás das grades sem sentença.

Josias de Souza

18/04/2018 20:02

‘O bem deixou de ser referência’, afirma Barroso

Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre o caso dos portos no Supremo, divulgou uma nota em resposta à entrevista do ministro Torquato Jardim (Justiça). No texto, Barroso sustenta que decretou a prisão temporária de investigados, entre eles amigos de Michel Temer, a pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge, não em função de “conflito” com o colega Gilmar Mendes. “O bem deixou de ser uma referência”, escreveu Barroso sobre as declarações de Torquato ao blog.
“As prisões temporárias no âmbito do inquérito 4621 foram decretadas a pedido da procuradora-geral da República e revogadas no exato momento em que ela própria assim o requereu”, declarou Barroso. Leia abaixo a íntegra da nota do magistrado:

As pessoas na vida têm direito à própria opinião, mas  não aos próprios fatos”, disse Barroso. As prisões temporárias no âmbito do inquérito 4621 foram decretadas a pedido da Procuradora-Geral da República e revogadas no exato momento em que ela própria assim o requereu. É preciso não ter a menor ideia dos valores que movem uma pessoa como eu para supor que eu possa ter alguma motivação na vida que não seja fazer o que é certo e justo. O bem deixou de ser uma referência no país.
Ministro Luís Roberto Barroso

Josias de Souza

18/04/2018 12:13

"Invasão do tríplex leva PF inaugurar nova atitude

quarta-feira, 18 de abril de 2018

A decisão da Polícia Federal de investigar o crime de invasão do edifício Solaris, onde fica a cobertura tríplex que o ex-presidente Lula recebeu de propina da empreiteira OAS, representa uma mudança animadora de atitude de órgãos de segurança em relação a ações violentas desse tipo. Em Brasília, são frequentes as invasões de prédios públicos, seguidas de depredação, sem qualquer punição.

Impunidade garantida

Em diversas manifestações, delinquentes tentaram incendiar e destruir sedes de ministérios, incluindo móveis e equipamentos, impunemente.

Desocupou, esqueceu

Casos de esbulho possessório seguido de depredação, como no tríplex de Lula, são consideradas "resolvidos" após os vândalos irem embora.

Me engana que eu gosto

Raros detidos são liberados após "termo circunstanciado", prometendo comparecer em juízo se intimados, como se pudessem não fazê-lo.

Fonte: Cláudio Humberto

Análise: O fator Aécio assombra o PSDB e os partidos de centro

De candidato da “previsibilidade” em 2014, Aécio torna-se o mensageiro simbólico do imponderável aos seus aliados nas urnas de outubro

Por Robson Bonin

A sombra do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Givaldo Barbosa / Agência O Globo 16/04/2018

BRASÍLIA — Quando subiu ao palanque em 2014 para reconhecer a vitória da petista Dilma Rousseff na eleição mais acirrada do período de redemocratização, o senador tucano Aécio Neves deu o tom do que parecia ser o seu roteiro de campanha ao Palácio do Planalto nos anos que se seguiriam. Com 51 milhões de votos, Aécio carregava uma certa aura de vitorioso – o projeto petista, reeleito a custa de promessas irreais e bases insustentáveis na economia, dava sinais de esgotamento –, dizia estar “mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca”. Aécio prometia voltar ao Senado para tocar o mandato e construir a “união do Brasil” em torno de um “projeto honrado” de país. O líder tucano mirava estes dias de 2018 quando disse tais palavras há quatro anos. Só não esperava estar no papel que está hoje.
Na tarde desta terça-feira nublada em Brasília, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, converter Aécio Neves em réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, em algum ponto da construção do “projeto honrado” de país, no dia 24 de março de 2017, Aécio Neves meteu-se em um quarto do Hotel Unique, em São Paulo, para discutir com o empresário multi-investigado Joesley Batista uma propina de R$ 2 milhões. O que aconteceu depois com o próprio senador e seus familiares é conhecido.
De candidato da “previsibilidade” em 2014, Aécio Neves — agora réu e investigado em outros oito inquéritos — tornou-se, nesta corrida eleitoral, uma espécie de mensageiro simbólico do imponderável para seus antigos aliados. Se já foi possível dimensionar os impactos da prisão do ex-presidente Lula no mais recente levantamento do Datafolha, é praticamente impossível mensurar o estrago que o cerco judicial ao tucano poderá causar no PSDB do pré-candidato Geraldo Alckmin e nas candidaturas de centro, tão associadas ao neto de Trancredo nas últimas eleições. O caminho até as urnas de outubro promete ser repleto de surpresas — não só para os tucanos, diga-se.
Uma boa demonstração de como Aécio mexe com os nervos do tucanato é o esforço iniciado hoje por Alckmin e aliados para distanciar-se do mineiro. Depois de um encontro com o pré-candidato tucano pela manhã, em Brasília, parlamentares anunciaram que já haviam encontrado uma forma de conter eventuais danos causados pelo aliado réu. A saída seria tratar a contenda de Aécio no Supremo como um caso “pessoal”, sem qualquer relação com o partido. A estratégia, no entanto, parece ter muito de torcida e quase nada de lógica. Afinal, no ano passado, quando o escândalo das conversas sigilosas de Aécio foi revelado, foi o próprio tucanato que misturou as coisas ao não punir ato “pessoal” de Aécio em detrimento das normas partidárias.
Em um país ainda extremamente polarizado — com seguidores de Lula e de Jair Bolsonaro se enfrentando nas ruas —, a única “união” produzida no Brasil, desde que Aécio levantou tal bandeira, ocorreu no campo político-policial. Como mostrou o Datafolha, a Operação Lava-Jato tornou-se o grande cabo eleitoral do país — 84% dos brasileiros defendem a continuidade da operação —, a corrupção assumiu o topo das preocupações dos brasileiros – ganhando até mesmo da saúde – e hoje, com poucas exceções, não é mais possível diferenciar nenhum dos grandes partidos na crônica criminal da Lava-Jato, que evolui tanto na primeira instância quanto no Supremo.
De capitão do time e virtual candidato do PSDB nas eleições de 2018, Aécio Neves passou à condição de passivo eleitoral de Alckmin e de seus tradicionais seguidores, em Minas Gerais. Ao ponto de o próprio tucano não ter condições de dizer hoje se estará nas urnas em outubro.
Ávido, desde as eleições de 2014, pela chegada de uma certa “onda da razão” que arrebataria os brasileiros e lhe alçaria à Presidência da República, Aécio sentiu os efeitos dessa maré nesta terça-feira, quando poucos puderam se dizer surpresos pela decisão do Supremo de convertê-lo em réu. Sinal dos tempos nebulosos que se anunciam ao PSDB, ontem, o próprio Aécio, ao comentar sua situação jurídica antes da decisão, pareceu querer esquecer o futuro para agarrar-se ao passado: “Não serão 20 minutos de uma conversa infeliz que vão definir minha história. Minha história será definida pelos 32 anos de mandato servindo o meu estado”, disse.17/04/2018

Aécio fugiu de Fachin e caiu na ‘Câmara de Gás’

Se Deus tiver de aparecer para um parlamentar em conflito com a moralidade, Ele não se atreverá a surgir de outra forma que não seja a de um processo com tramitação na Segunda Turma, o Jardim do Éden do Supremo. Aécio Neves estava no Paraíso. Quis dar uma de esperto. E despencou na Primeira Turma, a Câmara de Gás da Suprema Corte. Convertido em réu pela primeira vez, Aécio experimenta uma sensação de asfixia com a qual não estava acostumado.
Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, da JBS, R$ 2 milhões em verbas de má origem. Seu processo subiu para o Éden. Foi à mesa de Edson Fachin, um ministro que serve aos encrencados o pão que o Tinhoso amassou. Assustado, Aécio autorizou seus advogados a requisitarem a troca do relator do seu processo. Mas a esperteza saiu pela culatra.
Para fugir de Edson Fachin, o rigoroso relator do petrolão, Aécio alegou que o processo sobre o capilé da JBS não tinha relação com a Lava Jato. Por sorteio, o processo foi à mesa de Marco Aurélio, ministro da outra turma. Aécio e seus advogados não levaram em conta que Fachin é minoritário na Segunda Turma. Ali, não estava descartada a hipótese de que o senador fosse brindado com um arquivamento da denúncia por 3 votos a 2.
Na Primeira Turma, amargou derrotas de 5 a zero na acusação corrupção passiva e 4 a 1 na de obstrução de Justiça. O novo réu não pode se queixar da má sorte. Aécio escolheu seu próprio caminho para a Câmara de Gás. É a sorte ajudando o Brasil.