quinta-feira, 18 de junho de 2020
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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A Nova
República de 1985 fraquejou com o Mensalão, foi duramente afetada pela Lava e o
Petrolão, mas sofreu sua maior derrota com a vitória de Jair Bolsonaro na
eleição de 2018. Os derrotados e seu Mecanismo criminoso tentam dar alento a um
“terceiro turno”. Bolsonaro promete e tenta resistir para cumprir sua missão de
“transição”.
Como
Bolsonaro reagrupou sua base política, afasta o risco de golpe, via impeachment
ou pela vã tentativa de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. O quatro institucional
fica tenso, radical e emocional com a manobra manjada de partidos e
parlamentares fazerem denúncias a um Supremo pronto a acatar tudo que ataque o
governo. Onde e quanto isso vai parar?
Sem
resposta certa, vamos aproveitar as twittadas úteis do dia em que a maioria do
Supremo Tribunal Federal já resolveu que o famigerado inquérito das Fake News
vai valer, porque o corporativismo supremo assim o desejou. A decisão dos 11
ministros sugere que a intenção é punir alguns bodes expiatórios para reafirmar
quem está Acima de Todos: o STF.
Não adianta
gritar contra o STF. O problema é a Constituição de 1988. Ela é a arma suprema
contra os brasileiros e contra a democracia. Precisamos de uma nova Carta, com
regras claras e fáceis de serem cumpridas sem interpretações supremas. O resto
será consequência.
É legítimo
criticar atitudes de ministros do Supremo. Não é legal, nem inteligente, atacar
a instituição STF. O problema é a péssima Constituição de 88. A Carta foi
produzida por um Congresso sem legitimidade para ser constituinte. O Mecanismo
usa esta "arma" contra o povo.
É
institucionalmente gravíssimo que a hashtag "prisão do Alexandre de
Moraes" tenha figurado ontem no trending topics do Twitter. É a prova de
falência democrática. O Supremo não poderia ser desmoralizado. Isto só acontece
porque a Constituição de 88 já foi rasgada. Quem rasgou?
O STF tem
colaborado para a impunidade e a injustiça, soltando presos perigosos. O STF
tem feitos interpretações constitucionais que agridem o senso comum. Os membros
do STF, corporativamente, se manifestam demais fora dos autos dos processos,
alimentando o conflito entre poderes.
Se o STF
conseguir ser uma Corte Constitucional - e não um tribunal que se apequena ao
judicializar a política -, estaremos no lucro. O problema é que a péssima
Constituição de 88 permite que os integrantes do Supremo interpretem o excesso
de leis como quiserem.
Os abusos
de poder, cometidos pela Corte Constitucional, só comprovam que a Constituição
de 1988 não serve mais ao Brasil. É necessário o debate por uma Nova Carta
enxuta, principiológica e que possa ser cumprida sem interpretações supremas.
Isto é legítimo.
Alexandre
de Moraes está certíssimo: Liberdade de expressão jamais pode ser liberdade de
agressão. Da mesma forma como a Liberdade de julgar não pode ser confundida com
a libertinagem para judicializar a atividade política.
"Atos
antidemocráticos" são: 1) soltar bandidos de alta periculosidade; 2)
sentar em cima de processos contra corruptos comprovados; 3) criminalizar a liberdade
de expressão; 4) judicializar a política sem legitimidade. 5) abusar do poder.
O sistema
Judiciário (polícia + MP + Magistrados) não pode agir politicamente. É abuso de
poder. É ditadura. A luta brasileira é pelo fim da ilegítima judicialização da
Política. O STF só voltará a ser STF com uma Nova Constituição e uma renovada
composição.
Os comunistas brasileiros, travestidos de "progressistas", são
quem praticam o nazismo e o fascismo contra os conservadores que Bolsonaro representa.
A arma deles é a Constituição que permite a judicialização da política.
Claramente, os pornoprogressistas apostam em uma reação extremada dos
perseguidos pelo STF, para tomarem medidas mais duras de abuso de poder.
Vergonhoso é o Congresso, sobretudo o Senado, aceitar este jogo sujo.
Brasil tem
problemas estruturais gravíssimos a serem enfrentados. Por isso, a única saída
civilizada e urgentíssima é uma Repactuação Política e Jurídica. O momento
demanda pacificação imediata, ou a estúpida radicalização extremada nos levará
a uma guerra civil.
Pergunta-piada-séria:
Alguém que já leu a Constituição de 88 inteira (quase 500 páginas) pode revelar
se a Ditadura da Toga mata o Brasil no final?
Os legítimos Guardiões da Nação
Nós,
militares e civis representantes da sociedade brasileira, verdadeiros
destinatários e legítimos guardiões da Constituição Federal, indignados com os
rumos ameaçadores que se descortinam para a Nação, fruto da escalada irracional
de manobras pouco republicanas, protagonizadas por vendilhões da liberdade e
antipatriotas, contumazes em produzir casuísmos e entendimentos contraditórios
à segurança das garantias institucionais e dos direitos humanos, unimo-nos aos
brados dos diversos grupos de cidadãos patriotas que decidiram identificar-se e
passar a externar sua repulsa através de manifestos endereçados à cúpula dos
poderes legislativo e judiciário, indignados com as recorrentes atitudes
lesivas aos interesses do País.
A
sociedade já não suporta assistir diariamente a divulgação de atos do
legislativo e do judiciário para inviabilizar os planos do Poder Executivo
destinados à recuperação econômica e moral da Nação.
Investidos
da autoridade outorgada pelo Parágrafo Único do Art. 1º da Constituição
Federal, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, cláusula
pétrea da Carta Magna, ombreamos com o Presidente da República, Chefe-de-Estado
e Comandante Supremo das Forças Armadas, que elegemos democraticamente com 60
milhões de votos para expressar, através do único meio gratuito e democrático
de que dispomos, o enérgico repúdio de sermos governados dissimuladamente por
grupos inescrupulosos, formados por cidadãos eleitos por um único voto,
concedido por conveniência ou nepotismo, em cumplicidade com parlamentares que
não honram os diplomas conferidos por seus eleitores.
BRASIL
ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS.
O texto é apoiado e assinado
por militares e civis com representatividade, formadores de opinião...
Vale o que está escrito?
CELSO DE MELLO: "Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade
de expressão, de comunicação, de informação e de criação artística".
VALE
A PENA LER NA ÍNTEGRA O VOTO DO MINISTRO NA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE 4.451 EM 21/06/2018:
