terça-feira, 28 de abril de 2020

Juiz nega liminar para suspender exoneração de Valeixo e autoriza nomeações na chefia da PF. Senadores da Rede, puxadinho do covil do Lula, tiveram pedido frustrado

terça-feira, 28 de abril de 2020


Ed Lyra Leal, da 22ª Vara 

Federal do Distrito Federal,

barrou pedido dos senadores

Randolfe Rodrigues e Fabiano

Contarato, da Rede, em ação

civil pública apresentada após

revelações do ex-ministro

Sérgio Moro

Os parlamentares também pediam à Justiça que barrasse novas nomeações na Polícia Federal que pudessem vir a ser feitas pelo por Bolsonaro após a saída de Valeixo. A justificativa seria a revelação de Moro sobre a tentativa do presidente em intervir na autonomia da corporação, que investiga casos que preocupam o Planalto.

Documento

De acordo com o juiz Leal, no entanto, os senadores não apresentaram ‘demonstração inequívoca’ de suposto desvio de finalidade da presidência ao demitir Valeixo.
“Porquanto juridicamente irrelevantes a comunicação e a anuência do Ministro da Justiça, a exoneração em comento pode ocorrer de ofício pela manifestação exclusiva da vontade do Presidente da República, vale dizer, mesmo uma vez demonstrada a eiva e reconhecida a consequente invalidade do ato, novo decreto com a exoneração de ofício pode produzir os mesmos efeitos”, disse o magistrado.
O ex-diretor da Polícia Federal Maurício Valeixo. Foto: Denis Ferreira Neto / Estadão
Segundo o juiz, atender o pedido poderia violar a separação dos Três Poderes visto que ele representa ‘drástica intervenção’ nas competências do presidente da República, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
Senadores lembraram declaração de Moro que não assinou o ato que exonerou Valeixo, mas o juiz considerou que é necessário aguardar prova da União. Após as declarações do ex-ministro da Justiça, o governo federal editou um novo decreto em que admita um ‘erro’ no documento de exoneração do ex-chefe da PF. A nova versão não constava a assinatura de Moro. DO J.TOMAZ

A farsa do impedimento sem chance

terça-feira, 28 de abril de 2020


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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São mínimas, muito improváveis de se materializarem, as chances de impeachment contra Jair Messias Bolsonaro. Apesar da narrativa golpista da extrema mídia, dando eco a teses insustentáveis de canalhas, o Presidente da República fez movimentos políticos estratégicos e, sem negociatas, reagrupou a base de apoio no Congresso que estava mal mobilizada e estruturada. A covarde oposição não tem votos, prova jurídica sustentável e muito menos apoio popular para tirar Bolsonaro do poder fora do prazo legalmente previsto para o mandado, previsto para acabar em dezembro de 2022.

A bancada do agronegócio, que representa o sustentáculo econômico do Brasil, está compromissada com a sustentação para que Bolsonaro siga cumprindo o tempo legal de governo. O mesmo ocorre com a bancada evangélica e com a chamada bancada da bala (formada por representantes de policiais). Ao todo, Bolsonaro conta com mais de 300 votos no Congresso Nacional. Além de afastar a narrativa golpista, o governo pretende usar o rearranjo político para aprovar as reformas econômicas que o Brasil necessita.

Não é á toa que um dos inimigos públicos de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já advertiu que o impeachment é uma questão que exige muito cuidado: “O papel da Câmara neste momento é voltar a debater o enfrentamento ao coronavírus”. Assim, para bom entendedor, Rodrigo sugere que não vai tocar adiante os 29 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Bolsonaro costurou acordos com o chamado "Centrão"? Maravilha... Se os partidos considerados clientelistas e patrimonialistas vão ocupar cargos no governo, em novo pacto de coalizão para evitar uma colisão, seria bom que as tais instituições funcionem... Principalmente os órgãos de fiscalização e investigação: Abin, Polícia Federal, AGU, CGU, TCU, Ministério Público e o povo... Pintou sacanagem, tem de denunciar. Se Bolsonaro virar corrupto, porrada nele! Simples, assim...

Inventar narrativas mentirosas não vale! Por isso, não será fácil sustentar o papo-furado do impedimento sem motivo e por pura leviandade. O Mecanismo golpista aposta todas as suas fichas no inquérito que será relatado pelo ministro Celso de Mello para apurar fatos denunciados após a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. A narrativa é insustentável. No entanto, mesmo que consiga prosperar, nas condições políticas realistas, é muito improvável que seja aprovada pela maioria dos 513 deputados – sem sequer chegar à apreciação dos 81 senadores.     

Eis a realidade objetiva que vai desagradar a golpistas e a uma parcela da classe média alta que investe no “nojinho” a Jair Bolsonaro. A tal “oposição” bem que poderia ser mais responsável – e menos canalha – propondo iniciativas para tirar o Brasil da crise e, de forma legítima, apresentar uma alternativa eleitoral ao “inimigo” Bolsonaro. Qualquer atitude diferente desta é abominável, criminosa e desrespeitosa.

Aos babacas da “oposição” e aos otários de plantão, o recado majoritário nas ruas, nas redes sociais e no Congresso Nacional é que não avançarão os projetos de impedimento contra Bolsonaro. Agora, o Brasil tem de cuidar dos impactos mortais do coronavírus na saúde e na economia. Os idiotas inúteis podem bater panela à vontade...

O povo, honesto e trabalhador, quer comida na mesa, salário no bolso e renda sobrando para poupar, empreender e progredir. Infelizmente, a irresponsável “oposição” só sabe sabotar e gritar contra Bolsonaro. Seria melhor aprender a fazer política de verdade. Investir na radicalização e no ódio só levará o País a uma convulsão social incompatível com a ordem democrática que a maioria deseja ver instaurada no Brasil.

Por isso, os segmentos esclarecidos da sociedade precisam investir na Depuração Democrática que permitirá a transição do Capimunismo Rentista para o Capitalismo Democrático. Essa chance inédita não pode ser jogada fora pela omissão dos bons ou pela canalhice da Turma do Mecanismo.

Resumindo: Golpe, Não! Os militares não permitirão! A prioridade é a saúde e a economia. Os bons Filhos da Pátria vencerão os maus filhos da puta! Vamos aprovar as reformas. E priorizar o debate para a Constituição do Novo Brasil verdadeiramente democrático.

O BBB20 acabou ontem... A babaquice tupiniquim também precisa acabar já... Verdade Acima de Tudo... E que o Acima de todos nos proteja...

Compromisso com o presente do futuro