Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

Publicado em 26/11/2018 - 15:12
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.
"A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação", afirmou Moro.
O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. "É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial", acrescentou.
Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).
"É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios", disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.
"O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.       
Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo. DA AGENCIA BRASIL...

Brexit e União Europeia

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

O dogma de “Mais Europa” arrisca-se a produzir “Mais Europa” com menos europeus - e de certa forma já está a produzir, com a saída do Reino Unido. Texto do professor João Carlos Espada para o Observador:

O Conselho Europeu aprovou ontem por unanimidade o acordo de saída do Reino Unido da UE, bem como uma declaração política sobre o futuro da relação entre ambos. Trata-se de uma boa notícia, ainda que, como sublinharam Angela Merkel e Donald Tusk, seja uma boa notícia sobre um acontecimento lamentável — a saída do Reino Unido da União Europeia. Este paradoxo deveria sugerir uma reflexão mais alargada sobre o futuro da União Europeia.

No centro dessa reflexão creio que deveria estar a questão da legitimidade do sentimento nacional. Foi em nome do sentimento nacional e da ancestral soberania do seu Parlamento nacional que 17,4 milhões de britânicos votaram a favor da saída da União Europeia (tendo 16,1 milhões votado para permanecer). Não se trata de saber se votaram bem ou se votaram mal. Trata-se de reconhecer que esse foi o resultado de um referendo democrático, convocado pelo Parlamento e depois reconhecido por ampla maioria nesse mesmo Parlamento (ainda que a maioria dos deputados que aprovaram o resultado não fosse a favor da saída da UE).

Isto mesmo acaba de ser reconhecido pelo Conselho Europeu de ontem, que aprovou por unanimidade o acordo de saída do Reino Unido da UE. Mas deve ser observado que o sentimento nacional não desencadeou apenas a saída do Reino Unido. É em nome do sentimento nacional que uma profunda perturbação está a ter lugar nos sistemas políticos de inúmeros países europeus.

Diferentemente do Reino Unido, onde a estrutura dos partidos centrais se mantém, novos partidos radicais vêm emergindo em quase todos os estados-membros da UE. Em vários deles, partidos radicais até há pouco desconhecidos ou marginais estão hoje no governo.

Esses partidos têm sido justificadamente classificados de ‘populistas’. Mas a grande questão consiste em saber por que motivo esse populismo está a ganhar significativo apoio popular em tantos países. Estará o eleitorado a ficar radical e populista? Em caso afirmativo, porquê?

Uma conjectura que venho apresentando há vários anos é que o eleitorado não está necessariamente a ficar mais radical. Uma hipótese bastante plausível é que os partidos centrais europeus deixaram aos partidos radicais o monopólio de um tema que aqueles partidos centrais abandonaram: o tema da descentralização de poderes para o nível local (isto é, na UE, o nível nacional) e da devolução de poderes para os Parlamentos nacionais. Este tema tem-se tornado mais apelativo devido às vagas migratórias que chegam à Europa e à necessidade sentida pelos eleitorados e pelos Parlamentos nacionais de definirem as suas próprias políticas de imigração.

Por outras palavras, ao abandonarem o tema da descentralização e da devolução de poderes para os Parlamentos nacionais, os partidos centrais abriram um mercado eleitoral para os partidos radicais: o mercado do sentimento nacional. E o resultado tem sido que esses partidos radicais demagogicamente exploram o mercado eleitoral do sentimento nacional com uma linguagem populista, radical, por vezes mesmo racista e xenófoba.

Isto está a acontecer porque os partidos centrais erroneamente subscrevem o dogma de que ser europeísta significa necessariamente ser a favor de sempre maior integração supra-nacional — a chamada “Mais Europa” ou “ever-closer Union”. Este é um erro crasso que se arrisca a produzir “Mais Europa” com menos europeus (de certa forma já está a produzir, com a saída do Reino Unido).

A questão crucial reside em tornar possível a defesa de menos poderes para Bruxelas e de mais poderes para os Parlamentos nacionais sem que isso implique necessariamente a saída da União Europeia. Mas isto só será possível se for abandonado o dogma de que ser europeísta necessariamente significa ser a favor de sempre maior integração supra-nacional. Por sua vez, isso implica reconhecer a legitimidade do sentimento nacional e a sua compatibilidade com o ideal europeísta.DO O.TAMBOSI

Lava Jato São Paulo denuncia Lula por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Ministério Público Federal aponta que ex-presidente intermediou negócios de empresa brasileira no país africano e recebeu pagamento disfarçado de doação para o Instituto Lula; esta é a primeira acusação formal da força-tarefa da operação em SP

Julia Affonso, Fausto Macedo
e Ricardo Brandt
Estadão

Lula em dezembro de 2017 no Sindicato dos Bancários, em Brasília. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, ‘usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano’. Segundo a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

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A reportagem está tentando contato com todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.

Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

Esta é a primeira denúncia da Lava Jato São Paulo contra o ex-presidente. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.

No Paraná, base e origem da operação, a força-tarefa da Procuradoria já levou o petista três vezes para o banco dos réus – em um processo, Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.

Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para o empresário.

A Lava Jato afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011. A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao mandatário da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a Lava Jato.

Os investigadores afirmam que, em um e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Rodolfo Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, Rodolfo Geo encaminhou para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu para que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informou à diretora do Instituto Lula que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na carta assinada por Lula, ele informava a Teodoro Obiang que Rodolfo Geo dirigiu a Arg, ’empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas’.

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, segundo a Lava Jato, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido na Operação registrou a ‘doação’ do valor.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do Ministério Público Federal.
Quem é Teodoro Obiang

Teodoro é pai do vice-presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, o Teodorin, cuja comitiva foi retida no dia 14 de setembro no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo de Teodorin estava na posse de US$ 16 milhões em dinheiro vivo e relógios de luxo. A Polícia Federal e a Procuradoria da República investigam o destino que Teodorin planejava dar à fortuna.

Em outubro, a PF realizou buscas no monumental apartamento triplex de 1 mil metros quadrados, no Condomínio L’Essence, avaliado em R$ 70 milhões, localizado à Rua Hadock Lobo, 1725, nos Jardins, em São Paulo, cuja propriedade é atribuída a Teodorin.

26 Novembro 2018 DO R.DEMOCRATICA

Lula & Cia têm de pagar por rombos nos fundos

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

O Governo de Jair Bolsonaro e Antônio Mourão herdará uma “herança maldita” da Era Petralha e que não foi resolvida no governo Michel Temer: os prejuízos gerados pelos crimes da Lava Jato contra empregados, aposentados e pensionistas de fundos de pensão de “estatais”. No mínimo, os eleitos devem exigir que o Judiciário não vacile e acabe conivente com a impunidade. O Presidente e o vice terão de estudar com a equipe econômica uma solução para minimizar os rombos e prejuízos.

O ex-ministro Antônio Palocci Filho detalhou, em delação premiada, detalhes sobre a pressão espúria exercida pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos fundos Previ, Petros e Funcef para investirem na Sete Brasil Participações S/A, a partir de dezembro de 2010. O objetivo era contratar para Petrobrás a construção de navios-sondas para exploração do pré-sal. A empresa foi uma sociedade da Petrobrás (que tinha 10% das cotas) e do FIP Sondas (90%). A empresa foi composta majoritariamente por dinheiro dos fundos previdenciários e dos bancos BTG, Santander e Bradesco.

O delator Palocci afirma que que “todos” sabiam que, na injeção de dinheiro na Sete Brasil, os fundos estavam “descumprindo os critérios internos” dos fundos “e também gerando propinas ao partido (PT)”.

Palocci cita os ex-dirigentes Sérgio Rosa e Ricardo Flores (Previ), Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro e Luís Carlos Affonso (Petros). Palocci denunciou: “Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada”. Palocci relatou que “o presidente reagia muito mal. Ele (Lula) falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes’”.

Agora, fica a herança maldita: Quem paga a conta de tamanha sacanagem? Os aposentados e pensionistas dos fundos de pensão, e os atuais empregados na ativa, todos obrigados a contribuir em percentual maior para cobrir o rombo gerado sob liderança de Lula. O caso da Petrobrás com seu fundo é vergonhoso. A situação é gravíssima no fundo Petros, cuja principal e maior patrocinadora é a Petrobrás, é o resultado de uma política de Governo que enxergou no patrimônio dos seus empregados e ex-empregados uma terra de ninguém. Aliás, essa política foi gerada ainda durante o governo FHC, quando dele fazia parte o falecido ex-ministro no governo Lula, Luiz Gushiken.

O modus operandi da quadrilha era o aparelhamento. Por ordem direta de Lula e José Dirceu, foram colocados, tanto na gestão da Petrobrás (principalmente em cargos ligados a áreas estratégicas de pessoal e de comunicações) quanto na gestão da Petros, elementos oriundos do sindicalismo cutista, sem qualquer preparo técnico (e porque não dizer moral?).

Felizmente, muitos empregados e ex-empregados fizeram dezenas de denúncias, encaminhadas, primeiramente, aos órgãos fiscalizadores responsáveis (Previc, CVM) pela atuação no sistema de previdência privado. Também aparelhados politicamente, tais órgãos nada fizeram, causando um prejuízo absurdo a quem contribuiu e ainda contribui para o investimento de suas vidas.

Um pequeno exemplo desse aparelhamento se deu recentemente, tentando atingir um dos indicados pelo presidente eleito, Paulo Guedes. Um “técnico” da Previc, em 2/10/2018, lançou a denúncia que o Paulo Guedes se locupletou também dos fundos de pensão (Petros entre eles) dando um rombo em seus patrimônios. O procurador do MPF, inexplicavelmente, aceitou a denúncia e abriu inquérito.

No entanto não há qualquer indicação dentro da contabilidade dos fundos citados, entre eles a Petros, de prejuízo causado, ao contrário, os investimentos do FIP geraram resultado positivo. Em nenhum momento esse investimento foi investigado pela CPI dos Fundos de Pensão. Sequer há qualquer citação no relatório final da CPI.

Há dezenas de investimentos temerários que esse grupo criminoso praticou, impunemente até agora. Foram todos denunciados, inicialmente à PREVIC e à CVM. Com a entrada em cena da Operação Lava Jato, essas denúncias foram levadas aos seus procuradores e delegados da Polícia Federal. Também foram encaminhadas às demais instâncias investigativas, tais como: MPF, TCU, PGR. A delação premiada de Palocci identifica, claramente, quem liderava, pessoalmente, as falcatruas: Lula da Silva, prisioneiro desde 7 de abril, em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A técnica criminosa, por trás desses “investimentos”, se dava pela aplicação elevada do patrimônio do fundo de tal forma a permitir a posse de percentual elevado do capital votante das diversas empresas (algumas delas de pessoal amigo da cúpula da petelândia). Isso dava a condição para se indicar conselheiros administrativos e fiscais que recebiam elevados valores. Percebe-se aqui duas formas de domínio: a cooptação política (sindical e partidária) e o ganho financeiro com valores que grande parte desses conselheiros “entregavam” aos cofres do partido. Exemplos desses “investimentos”: Sete Brasil, Usina Belo Monte, Invepar (aeroporto de Guarulhos), Lupatech, Dasa, Brasil Pharma, Paranapanema, Telemar, ALL/Rumo etc..

Outra prática se deu com a política de pessoal praticada por gerentes de RH da Petrobrás, que provocaram não só um elevado déficit do passivo da Fundação Petros, mas também uma conta astronômica na área trabalhista para a própria patrocinadora. A conta já está sendo paga. Não dá para aceitar é que os bandidos sigam impunes...

É importante que o novo governo enxergue no patrimônio da Petros nunca um peso morto, mas uma forma de ajudar a estruturar nosso País.  Somado às dezenas de outros fundos de pensão – o total alcança a cifra de R$ 860 bilhões. Por isso, é necessário que se estanque rapidamente a sangria em que os 3 principais fundos de pensão se encontram (cujo patrimônio conjunto alcança mais de R$ 160 bilhões).  

Ou seja, o Brasil tem muito dinheiro para financiar a retomada do crescimento, desde que isso ocorra dentro da Lei, sem a deslavada corrupção que a petelândia consagrou...

Releia o artigo de domingo: Cuidados na prevenção e combate à corrupção

Palmeirense Campeão

Título merecido. Presidente Palmeirense Decacampeão...

E o vice dele, flamenguista, é vice... Nada de anormal...

"Mais médicos, menos fantasia", por Fernando Gabeira

domingo, 25 de novembro de 2018

Os cubanos foram embora. O Programa Mais Médicos não existe mais, tal como foi criado no governo Dilma. Sou otimista quanto ao futuro do programa. Talvez possa ser feito de uma forma melhor.

Breve, a discussão ideológica ficará para trás, e então poderemos nos concentrar no que realmente interessa: a saúde de milhões de brasileiros.

A grande oportunidade que está diante de nós é a ida de milhares de jovens médicos brasileiros para o interior. As condições salariais são atraentes. O dinheiro ficaria no Brasil. 

Mas não é esse o principal ganho. O encontro de milhares de jovens da classe média urbana com os rincões do Brasil pode representar para eles um grande aprendizado.

Já houve grandes momentos históricos em que esse encontro se deu. Na Rússia, no século XIX, quando milhares de estudantes foram compartilhar o cotidiano dos camponeses. Havia muito romantismo, ideias revolucionárias, uma visão idealizada dos pobres do campo. Embora o resultado tenha sido revoluções esmagadas, foi um período rico para a própria cultura russa.

Aqui, no Brasil, as idealizações não são as mesmas. Minha impressão é que os brasileiros vão encontrar no interior surpresas positivas sobre as pessoas que vivem lá. Os russos se decepcionaram porque esperavam ver nos camponeses um reflexo de suas fantasias urbanas.

A ida dos médicos brasileiros teria o mesmo valor pedagógico que a carreira oferece aos militares: percorrer diferentes pontos do país, sentir a diversidade, acreditar mais ainda no potencial do Brasil.

Não há contraindicação ideológica. Ouso dizer mesmo para uma juventude de esquerda dos grandes centros: o choque cultural seria benéfico. Certamente, sairia mais realista.

Meu primeiro trabalho na TV, creio em 2014, foi sobre uma cidade do Maranhão chamada Buriti Bravo. Já era uma aproximação com o Programa Mais Médicos. Uma visita às cidades mais desamparadas, no Maranhão e no Amapá.

Semana passada, procurei algumas pessoas como o escritor Antonio Lino, que fez uma dezena de viagens para escrever sobre o Mais Médicos. E também o sanitarista Hermano Castro, da Fiocruz.

Minhas primeiras conclusões: o programa é essencial para as cidades cobertas; ele pode ser feito majoritariamente por brasileiros, o que não significa que alguns estrangeiros não possam participar, dentro das regras do jogo. Constatei também que o gargalo é a formação desse tipo de médico. Isto estava previsto no programa de Dilma, mas não foi bem desenvolvido.

É preciso ser realista. Apesar dos salários, ainda é muito difícil fixar um jovem médico no interior. A realidade me leva de novo ao mundo das ideias.

A única maneira de atenuar realmente o problema é uma valorização simbólica desse tipo de trabalho. Transmitir um pouco, por exemplo, a chama que ilumina um grupo como o Médicos Sem Fronteiras, que leva ajuda a pessoas em grandes dificuldades. No caso, o governo comprar essa ideia talvez não ajude tanto quanto se fosse aceita pelo mundo cultural. Não proponho heróis positivos, são pessoas de carne e osso que merecem um reconhecimento maior.

Tanto os cubanos quanto a esquerda encaram esse trabalho como o produto de uma visão socialista, e desafiamos a verem na medicina um mercado, e não adotarem suas teses.

Esquecem que a exportação de serviços médicos é um importante item no comércio exterior cubano. É um negócio de Estado. Não só o Médicos Sem Fronteiras, mas inúmeras organizações humanitárias no mundo demonstram que essa presença ao lado dos mais fracos não é, unicamente, uma consequência da visão socialista.

Para completar a semana, ouvi uma conferência do ministro alemão Cristoph Bundscherer num painel sobre indústria 4.0. Paradoxalmente, ele falava de um futuro tecnológico com diagnósticos à distância, portanto, com menos médicos.

Se combinarmos a formação dos novos médicos com uma abertura para o mundo tecnológico, é possível atenuar esse grande problema brasileiro.

No momento, temos um pepino. No futuro, talvez nos lembremos da passagem dos cubanos apenas como um doloroso aprendizado. É raro um contrato ser rompido assim, numa área tão sensível, sem que tenhamos salvaguardas. Isso faz parte do legado. Ideologias se interessam pelas ideias, não pelas pessoas. DO J.TOMAZ