O deputado Lee Seok-ki, do Partido Progressista Unificado (PPU), agora proscrito: a versão do PT sul-coreano.
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O
Tribunal Constitucional da Coreia do Sul ordenou nesta sexta-feira a
dissolução do terceiro partido político do país, pois vários membros
estão presos por conspirar para o regime norte-coreano, em decisão sem
precedentes na história democrática do país. A mais alta instância
judicial sul-coreana aceitou, por oito votos a favor e um contra, o
pedido do governo sul-coreano para desmantelar completamente o Partido
Progressista Unificado (PPU), grupo político de esquerda criado em 2011 e
que conta com cinco cadeiras na Assembleia Nacional (o Parlamento do
país).
Esta é a
primeira vez que um partido político é proibido desde a criação do país
asiático e da adoção de sua Constituição, em 1948. A histórica decisão
judicial anunciada pelo presidente do Tribunal Constitucional, Park
Han-cheol, transmitida ao vivo pela televisão, significa que o partido
perderá suas cadeiras, terá todos os ativos congelados e deverá
renunciar às subvenções do Estado.
O magistrado explicou que os princípios e as atividades do PPU violam a “ordem democrática básica” da Coreia do Sul, cuja Lei de Segurança Nacional, vigente há mais de seis décadas, persegue qualquer atividade considerada a favor da Coreia do Norte. “O PPU, com um programa oculto para adotar o comunismo da Coreia do Norte, organizou reuniões para discutir uma rebelião”, afirmou o presidente do Tribunal Constitucional, enquanto o partido afetado protestou duramente contra a decisão.
O magistrado explicou que os princípios e as atividades do PPU violam a “ordem democrática básica” da Coreia do Sul, cuja Lei de Segurança Nacional, vigente há mais de seis décadas, persegue qualquer atividade considerada a favor da Coreia do Norte. “O PPU, com um programa oculto para adotar o comunismo da Coreia do Norte, organizou reuniões para discutir uma rebelião”, afirmou o presidente do Tribunal Constitucional, enquanto o partido afetado protestou duramente contra a decisão.
A
esquerda acusou em comunicado o governo da conservadora Park Geun-hye de
“retornar à ditadura” ao “romper o acordo democrático que garante o
direito de expressão de todas as partes e de respeito mútuo entre elas”.
Com o apoio do Conselho de Ministros, Park aprovou no final do ano
passado o pedido para ilegalizar o PPU depois que o deputado Lee Seok-ki
e outros membros do partido foram acusados de conspirar a favor do
regime comunista da vizinha Coreia do Norte.
Lee
Seok-ki foi condenado em 2014 a nove anos de prisão por ter criado uma
organização secreta com cerca de 130 membros com suspeita de vínculos
com a Coreia do Norte, e seu caso está na Suprema Corte depois de entrar
com um recurso contra a sentença. O PPU, que defendeu a inocência do
deputado, garante ser vítima de uma “caça às bruxas” liderada pelo
governo de Park. A Lei de Segurança Nacional, promulgada em 1948, proíbe
toda ação que sirva para “preparar, conspirar, fazer propaganda ou
instigar uma rebelião contra o Estado” e a Constituição nacional
determina que o governo pode pedir a dissolução de um partido político
que viola a “ordem básica democrática”. Do site da revista Veja
MEU COMENTÁRIO: Não
deixa de ser exemplar esse caso. São atitudes como essa que garantem a
democracia verdadeira, regime que é atacado de todos os lados pelos
comunistas.
Já
imaginaram a tranquilidade que seria para o Brasil o banimento
definitivo e irrevogável de todo e qualquer partido de viés comunista,
como PT e seus satélites, como PSTU, PCB, PCdoB, PSOL e assemelhados?
E
ainda há que encha a boca para afirmar que o comunismo acabou, embora
as siglas desses partidos incluem explicitamente que são comunistas ou
socialistas, o que dá no mesmo, e alguns têm a foice e o martelo do
antigo comunismo soviético em suas bandeiras.
Dia
desses um colega jornalista do Diário Catarinense me entrevistou sobre o
fato de que recentemente foi descoberta numa cidade de Santa Catarina
um piscina em casa particular que tinha no fundo o desenho da suástica,
emblema do nazismo. Como há alguns anos publiquei um pequeno livro
intitulado "Nazismo em Santa Catarina" sobre o fato que nos tempos de
Hitler florescera em Santa Catarina e em praticamente em todo o Sul do
Brasil, um movimento nazista. Na época, marcada pela Segunda Grande
Guerra, o antigo DOPS, Departamento de Ordem Política e Social
desmantelou para sempre o nazismo em Santa Catarina e em todo o Sul do
país, durante o governo Vargas.
Pois
bem. O colega jornalista queria saber se existiria ou era possível
existir na atualidade algum tipo de organização nazista atuando em Santa
Catarina.
A
minha resposta foi negativa. Todavia observei que a imprensa que se
escandaliza com simpatizantes do nazismo e suásticas desenhadas em
piscinas fecha os olhos e trata como normal que partidos políticos como o
PT e seus satélites defendam o comunismo e desfraldem bandeiras
comunistas além de promoverem pichações evocando o comunismo e
destacando o deletério emblema da foice e do martelo.
Afirmei,
então, que o problema do Brasil não é o nazismo, mas o comunismo, até
porque ambos são similares no que tange ao exercício do poder. São
ideologias totalitárias que ocupam os extremos à direita e à esquerda do
espectro político. Evidentemente, a matéria com a minha entrevista
parece que não foi publicada.
Retomando o
caso da Coréia do Sul, se tem aí um fato de extrema importância no que
concerne à defesa intransigente da democracia. Não é à toa que a Coreia
do Sul esteja incluída no rol dos países
mais
avançados mundo, enquanto seu vizinho comunista, a Coréia do Norte,
sustentado pela China, poderia ser considerado como bizarro se não fosse
uma ditadura cruel e assassina como são todas as ditaduras comunistas.
O
que ocorreu agora na Coréia do Sul com o banimento definitivo de um
partido de viés comunista por certo ganhará apenas alguma nota de rodapé
nos veículos da grande mídia, embora seja um fato auspicioso que
deveria servir de exemplo para o mundo democrático, mormente quando
Barack Obama passa a mão na cabeça dos irmãos Castro, em cujos
currículos pesa o fato de manterem de pé a mais antiga ditadura
comunista do mundo erguida sobre um turbilhão de cadáveres que tombaram
no "paredón", como ficou conhecido o local de execução por fuzilamento
de todos que se opuseram ao golpe comunista que destruiu aquilo que foi
nos anos 50 do século passado, um dos países mais desenvolvidos do
Caribe e do hemisfério Sul. Sim, Cuba foi um país de primeiro mundo que
os comunistas transformaram numa grande favela.
DO ALUIZIOAMORIM