BOMBA!!! DELCÍDIO DO AMARAL AFUNDA LULA E O PT AO CONFIRMAR QUE O SÍTIO EM ATIBAIA É DO PETISTA

PF a postos: TRF-4 julga último recurso a qualquer momento e Lula pode ser preso.

quarta-feira, 14 de março de 2018

Embargos de declaração apresentados pela defesa, que não têm poder para alterar resultado do julgamento, estão prontos para irem a julgamento na 8ª Turma do Tribunal, o que pode acontecer hoje mesmo. Lula lá, para o bem do Brasil:

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode julgar a partir desta quarta-feira (14) os embargos de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o julgamento que aumentou a pena dele para 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá. A partir da análise do recurso, o petista poderá ser preso a qualquer momento para começar a cumprir a pena.

No Paraná, onde estão concentradas parte das investigações da Lava Jato, os preparativos para uma eventual ordem de prisão do ex-presidente já começaram. Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura afirmou que Lula terá prisão especial se pena for cumprida no Paraná. A Polícia Federal também já trabalha com uma eventual necessidade de prisão de Lula em breve.

Na prática, o recurso apresentado pela defesa de Lula no TRF-4 serve apenas para esclarecer pontos obscuros no acórdão da 8.ª Turma e não tem capacidade de alterar o resultado do julgamento. A defesa teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena já pode começar a ser executada a partir de uma condenação em segunda instância. No caso de Lula, o TRF-4.

Na semana passada, a defesa do petista pediu para os desembargadores da 8.ª Turma que avisem os advogados quando o assunto for entrar na pauta. Segundo a assessoria de imprensa do TRF-4, os magistrados não têm prazo para julgar os recursos. Os embargos estão prontos para irem a julgamento desde o dia 5 de março, quando a Procuradoria Regional da 4.ª Região (PRR-4) – uma espécie de Ministério Público Federal em segunda instância – entregou sua manifestação sobre o caso.

Agora, cabe ao relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, incluir o recurso na pauta da 8.ª Turma. As próximas sessões da turma estão marcadas para os dias 14, 21 e 26 de março e 4 de abril, sempre com início às 13h30.

Entenda o caso

Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro, em primeira instância, a 9 anos e meio de prisão. Os desembargadores aumentaram a pena em janeiro deste ano para 12 anos e um mês, em regime fechado. Segundo a denúncia, Lula teria recebido propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras através da compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A PRR-4 já se manifestou pelo início imediato do cumprimento da pena de Lula. Nesse caso, após encerrada a discussão no TRF-4, os desembargadores informam o juiz Sergio Moro, a quem cabe decretar a prisão do petista. Ele pode cumprir pena em São Paulo, onde tem família, ou no Paraná, onde estão parte dos presos da operação.

Além do habeas corpus no STJ, os advogados também entraram com o mesmo pedido no STF. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, já negou liminarmente o pedido. Cabe agora ao plenário analisar o habeas corpus do ex-presidente. (Gazeta do Povo). DO O.TAMBOSI

Michel Temer exilou-se no mundo da hipocrisia

Michel Temer exilou-se no mundo da hipocrisia. Comporta-se como um presidente cenográfico. Encena a peça de um perseguido político (mais um!). Já nem se importa com os fatos que desmentem sua ficção. Nesta terça-feira, falava sobre reforma da Previdência para uma plateia de empresários quando, de repente, ergueu o timbre para enfatizar o seguinte:
''Vocês acompanharam a guerra que eu pessoalmente recebi em razão dos setores interessados nisso. Eu denuncio, eu acuso, eu aponto o dedo. Porque hoje tem que apontar o dedo. Se você não fizer isso, você não reinstitucionaliza o país. E o país perdeu inteiramente a ideia de liturgia, a ideia de autoridade, a ideia de  uma certa hierarquia, responsabilidade''.
Horas antes do desabafo teatral, uma novidade tóxica ganhara o noticiário. Ficou-se sabendo que a Polícia Federal fizera uma batida no terceiro andar do Palácio do Planalto na semana passada. Os agentes federais procuravam um computador que guardasse na memória os e-mails trocados por um ex-auxiliar de Temer: Rodrigo Rocha Loures, o homem filmado quando recebia a mala com propina de R$ 500 mil da JBS.
Descontado o cinismo, Temer só pode ser compreendido às avessas. A pose de Émile Zola não orna com sua realidade. Ele não denuncia, foi denunciado criminalmente duas vezes. Não acusa, é acusado de corrupção num par de inquéritos que estão em andamento. Não aponta o dedo, é dedurado por uma penca de corruptos confessos. A liturgia foi para o beleléu quando Temer converteu a sede do governo num bunker que oferece foro privilegiado a auxiliares denunciados.
''…Tentaram degradar-me moralmente”, declarou Temer. “E eu tenho dito com muita frequência que não vou mais tolerar isso. Eu digo que agora vou combater isso, até porque meus detratores, hoje, ou estão na cadeia ou estão desmoralizados.''
Para ser tolerado no Planalto, Temer comprou com cargos, verbas e privilégios a fidelidade dos deputados que congelaram na Câmara as denúncias da Procuradoria. São três os principais delatores que o presidente chama de “detratores”: Marcelo Odebrecht e os irmãos Joesley e Wesley Batista. Já deixaram a cadeia. Usufruem do conforto da prisão domiciliar.
Quem continua atrás das grades é o pedaço da “Turma do Charuto” que perdeu a proteção do foro privilegiado. Gente como Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, cujo encarceramento impede de comparecer aos jantares do Jaburu —seguidos de articulações urdidas na varanda da residência oficial de Temer, em meio à fumaça de bons cubanos.
Solto, Temer compõe o bloco dos “desmoralizados”. No momento, é varejado por duas investigações. Numa, apura-se a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. Coisa negociada num jantar do Jaburu. Noutra, verifica-se a denúncia sobre a troca de propinas por um decreto da área de portos. Com o sigilo bancário quebrado, Temer prometeu entregar os extratos aos repórteres. Já desistiu da ousadia.
A grande pose de Temer não é para a mulher Marcela, o filho Michelzinho, os cúmplices palacianos, os aliados no Congresso ou os ministros do Supremo Luís Roberto Barosso e Edson Fachin. Nada disso. Temer simula as melhores virtudes para o seu próprio julgamento.
No mundo real, Temer é o primeiro presidente da história denunciado por corrupção no exercício do cargo. Ou, por outra, é um réu esperando na fila para acontecer depois que perder as prerrogativas do cargo. No universo da hipocrisia, Temer é um mandatário de mostruário. ''Deixando a modéstia de lado, este será o melhor governo que o país já conheceu”, declarou no discurso para empresários.

Josias de Souza

14/03/2018 02:48

Temer refere-se a Barroso como um ‘novo Janot’

Durou pouco a euforia de Michel Temer com a adoção da pauta da segurança pública. O presidente está de novo pendurado nas manchetes de ponta-cabeça. Teve de esquecer momentaneamente a bandidagem carioca para cuidar de suas próprias pendências criminais. É estrela de dois inquéritos sobre corrupção. Num deles, teve o sigilo bancário quebrado. Elegeu um novo demônio para o qual tentará transferir a custódia dos crimes de que é acusado: o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre portos no Supremo Tribunal Federal.
Em privado, Temer se refere a Barroso como “novo Janot”, uma alusão ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que grudou em sua biografia duas denúncias criminais. O presidente critica também o relator da Lava Jato, Edson Fachin, que o incluiu no rol de investigados do processo sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. Mas é em Barroso que temer enxerga um Tinhoso de ocasião, para repassar suas culpas —ou pelo menos desconversar.
Em estratégia combinada com os ministros palacianos Moreira Franco, Eliseu Padilha e Carlos Marun, Temer decidiu partir para o contra-ataque. O governo reagiu em duas frentes. Numa, acionou a Advocacia-Geral da União para questionar o despacho em que Barroso excluiu os condenados por corrupção do indulto natalino editado por Temer. Noutra frente, Temer colocou no encalço de Barroso o ministro Carlos Marun, que acumula as atribuições de coordenador político e trator.
Em petição endereçada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, a Advocacia-Geral da União pediu a inclusão do caso do indulto na pauta de julgamentos do Supremo. Um pedido que o próprio Barroso já havia feito. Simultaneamente, Marun acusou o ministro do STF de “invadir” a prerrogativa do presidente de editar decretos sobre indulto.
O trator do Planalto, ameaçou licenciar-se do cargo de ministro, para retomar seu mandato de deputado com o único objetivo de propor o impeachment de Barroso. A ameaça de retaliação soou como uma tarefa terceirizada por Temer. Algo tão improvável quanto a promessa do presidente da República de divulgar para a imprensa seus extratos bancários, antecipando-se à quebra de sigilo ordenada por Barroso.
Ao reeditar com o ministro do Supremo a tática adotada contra o ex-procurador-geral, Temer comete o mesmo erro pela segunda vez. Reincide no equívoco de imaginar que a escolha de mais um demônio o libera de todo exame do mal. A começar pelo mais difícil, que é o autoexame.

Josias de Souza

14/03/2018 04:39