quinta-feira, 11 de junho de 2020
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A Nova
República de 1985 é um travesti. A Turma do Mecanismo tenta vesti-la como uma
linda mulher, cujo livro de cabeceira é um conto de fadas: a Constituição de
1988. Só que o regime Capimunista é um Traveco corrupto, sem moral, nem ética.
Bruzundanga é um País subdesenvolvido com vocação para colônia de exploração
por cafetões da Oligarquia Transnacional. A chance de construir um Brasil
próspero e divino é uma utopia que alguns otários ainda perseguem.
Existe uma
saída remota de reinventar uma Nação. Os segmentos esclarecidos da sociedade já
trabalham nela. A Nova Constituição do Brasil deve ter pelo menos um artigo que
garanta a fiscalização direta das contas públicas pelo povo. O cidadão eleitor
deve ter acesso aberto, via informática, para reclamar aos órgãos de controle,
fiscalização e aos ministério público sobre gastos públicos considerados
equivocados ou com indícios de irregularidades ou crimes – sobretudo corrupção.
Um dia chegaremos neste “patamar”...
Por isso,
foi excelente a recomendação do Tribunal de Contas da União para que os gastos
com publicidade e propaganda passem a ser detalhados na Internet, em site único
e de fácil acesso, com informações sobre órgãos contratantes e valores pagos
mensalmente. Na realidade, isto deveria valer para todos as despesas públicas
na União, Estados e municípios. Exceto em algumas despesas de Segurança
Nacional, o resto deveria ser aberto aos olhos do público, conforme a
transparência prevista até na atual Constituição que precisa ser revista,
urgentemente.
A
recomendação de exposição aberta das contas deveria ser uma obrigação. Não só
para gastos de publicidade. Mas para qualquer gasto público. A fiscalização
seria direta pelo povo. O órgão ou servidor que agir erradamente tomaria pau on
line. Seu ato poderia ser revisto por bom senso. Ou poderia ser processado
administrativa ou criminalmente, sem maiores delongas judiciais. Transparência
total é a saída para mudar o modelo estatal brasileiro.
A crise
institucional é uma guerra real e sangrenta. A crise política é artificial.
Insiste-se no golpe contra a chapa presidencial eleita em 2018. O Tribunal
Superior Eleitoral não tem motivo material, nem moral, nem legal, para cassar a
chapa Bolsonaro/Mourão. Narrativa opera na base da mentira, do factóide. A Verdade
é a Realidade Universal Permanente. O ilegítimo terceiro turno eleitoral tem de
acabar. É hora de pacificação. Ou o Brasil derreterá com a crise econômica e a
guerra institucional.
Há 550 dias
de governo, o Presidente Bolsonaro deu muitas caneladas que poderiam ser
evitadas. O Congresso Nacional tenta o velho jogo clientelista e
patrimonialista do toma-lá-dá-cá. O Presidente, carente de base política,
começa a ceder, mas prometendo não repetir a bandalheira de governos
anteriores. A conferir como será a relação com o Centrão...
O pau come
solto. E, na guerra de todos contra todos, quem desequilibra a balança é a
cúpula do Judiciário. Os membros do STF e de todos os poderes devem baixar a
bola e entender que o momento institucional e econômico do Brasil é gravíssimo.
É hora de jogar pela pacificação. Se os EUA entrarem em ritmo de "guerra
civil", aqui, a periferia, arderá em chama antes. Até chineses e árabes,
que podem se beneficiar de bons negócios em meio aos conflitos, correm risco de
prejuízos, diante da insegurança institucional.
A pandemia
do Kung Flu bagunçou o Brasil. Governadores e prefeitos exageraram em medidas
de lockdown que praticamente paralisaram e desorganizaram a atividade
produtiva. Empresas quebram. Demissões aumentam. A turma que vivia na economia
informal também foi afetada como a ordem de “Fiquem em Casa”. A cadeia de
consumo foi quebrada. Retomá-la será dureza. Literalmente... O dinheiro sumiu.
Mas tão ruim quanto isso foi a perda da liberdade e o desrespeito aos direitos
civis.
Esta é a
polêmica que interessa à sociedade brasileira. Antes da eleição de Bolsonaro, o
povo já se revoltava contra as informações falsificadas que a extrema mídia
estadodependente, representativa de uma oligarquia canalha, sempre vendeu. A
facilitação de acesso ás redes sociais gerou a circulação de informações fora
do padrão do establishment. O sistema é contestado. Tudo e todos são
criticados. Problema é que a oligarquia progressista alega que é “fakenews”
tudo que não parte de seus veículos tradicionais. Os conceitos estão
corrompidos. Esta é a mentira das mentiras...
Reclama-se
da guerra de informação e contrainformação. Juristas falam de testes para
aferição do abuso do direito de opinar. Na verdade, a livre opinião não pode
praticar crime, nem incitar ao cometimento de crime. No mundo real, a mentira
se neutraliza e anula com a prevalência da verdade. E não com investigações e
processos judiciais dignos da mais escrota Gestapo (a Polícia estatal Nazista –
que agia por motivação política e ideológica). A Liberdade de Expressão
prevalece, exceto se houver uma objetiva falsidade da afirmação ou “malícia
real”.
O STF terá
de resolver o gravíssimo problema do inquérito sobre supostas fakenews – mas
que foi muito além desta falsidade. Eventuais ministros atingidos, ou o próprio
STF, deveriam ter apresentado a denúncia à PGR para tomar as providências. Na
prática, não vale inventar outra narrativa, o STF abusou de seu poder e usurpou
o papel do MPF. Nem ofensas em massa e difusa justificam o inquérito supremo
“afanado” dos promotores e procuradores.
Fala sério:
Este inquérito secreto do STF não poderia ter existido. É um corpo estranho ao
papel da Corte Suprema. Tem de ser extinto. Se for aceito, institui a Ditadura
do Abuso de Poder. Supremo cuida da Constituição. Precisa mais poder?
O artigo 43
do regimento do STF é Constitucional. Ele se aplica para inquéritos sobre
questões dentro do STF, e não fora da Corte. É claramente ilegítimo,
inconstitucional, abuso de poder, um inquérito (secreto) para investigar
supostas fake news, mas ampliando para outros crimes. O STF decidirá o assunto
brevemente...
O primeiro voto, do relator Luiz Edson Fachin, foi
assim interpretado por Roberto Jefferson: “O voto de Fachin, hoje, coloca os
ministros do supremo acima do Chefe de Estado do Brasil. Quando seu voto invoca
a última palavra sobre a Constituição, que esses ministros têm interpretado de
maneira abstrata, esses homens nomeados, aviltam o poder Soberano do povo, o VOTO”.
Não bastasse toda confusão política, econômica, judiciária ainda temos de
suportar o absurdo fato de o Estado querer obrigar um indivíduo saudável a usar
máscaras sem comprovação de eficácia. O Congresso Nacional aprovou tamanha
monstruosidade. Ainda bem que, uma hora, todas as máscaras vão cair. Kung
Flu vai embora, e vamos aguardar pela próxima pandemia.
Problema Global
O presidente Bolsonaro twittou para condenar o fato de um maluco ter
invadido a Rede Globo, com uma faca, para ver a Renata Vasconcellos no dia do
aniversário dela de 48 primaveras:
“Repudio completamente qualquer ato de violência contra profissionais da
imprensa, o que vai na contramão de nossa defesa histórica e irrestrita da
liberdade de expressão e de informação, seja a favor ou contra qualquer governo”.
Depois que a bela presença de Renata Vasconcellos demoveu o invasor da
Rede Globo de cometer algum desatino, com a faca que ameaçava uma repórter, só
temos duas saídas: Reprovar o fato criminoso. E pedir voto para Renata ser a
próxima Mulher Maravilha.
