domingo, 19 de junho de 2016

Cabaré Brasil: Supremo já investiga 134 na Lava-Jato

RIO — Em seus depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado fez uma comparação inusitada: a Petrobras é “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil". Em seguida, colocou na dança outros seis órgãos, apenas para citar que há organismos estatais com práticas menos ortodoxas do que a estatal de petróleo, alvo da Operação Lava-Jato. A investigação na “madame mais honesta" já fez brotar, no Supremo Tribunal Federal (STF), 59 inquéritos contra 134 investigados. No Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há ainda 11 denúncias contra 38 pessoas — números que poderão alcançar um patamar ainda mais elevado, caso a apuração se alastre por outras áreas do governo.
Na primeira instância, a apuração da força-tarefa da Lava-Jato foi além dos campos de petróleo e refinarias. Chegou a outros palcos, como usinas nucleares, caso da Eletronuclear e a construção de Angra 3, e a ministérios, como o do Planejamento e da Saúde. Cresceu tanto que saiu de Curitiba, onde as ações são julgadas pelo juiz Sérgio Moro, e passou para outros estados, como o Rio. São 41 acusações criminais instauradas pelo país no primeiro grau da Justiça contra 207 pessoas, desde que a Lava-Jato foi deflagrada em março de 2014.
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Um ano depois da primeira fase da operação, completado em março de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo a abertura de 28 inquéritos contra 50 pessoas com e sem foro privilegiado. Desde então, pelo levantamento obtido pelo GLOBO junto à Procuradoria-Geral da República, o número de alvos de inquéritos no STF já aumentou 168%. Passou de 50 a 134. As delações do ex-senador Delcídio Amaral, do ex-presidente da Transpetro e a derrubada de sigilo dos inquéritos podem fazer o número crescer ainda mais. Machado, por exemplo, citou 25 políticos em seus depoimentos aos procuradores, incluindo o presidente interino Michel Temer. — Esses números refletem uma situação que, espero, seja excepcional — disse o professor Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio. — O Supremo não consegue dar conta de várias atividades, e não somente dessa (julgar pessoas com foro privilegiado). Tem que haver uma descentralização para instâncias inferiores.
O ex-presidente da Transpetro fala sem pudores do cabaré do Brasil. Diz ele que, desde 1946, havia um padrão para a roubalheira, o chamado “custo político”, em que empresários pagam um percentual de propina a agentes públicos. De acordo com Machado, esse percentual é de 3% no nível federal, de 5% a 10% no estadual e de 10% a 30% no municipal. Na CPI da Petrobras, em dezembro de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa também escancarou as relações pouco republicanas entre políticos e empresários:
— O que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro, em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas.
OBRAS DE VÁRIAS ‘MADAMES EM LISTA DE DOLEIRO
Outros elementos mostram que o descalabro era generalizado. Uma lista do doleiro Alberto Youssef, com 750 obras que somam quase R$ 12 bilhões, nas mais diversas áreas, chancela as afirmações de Machado e de Paulo Roberto sobre esses esquemas ilegais. Ao ter a planilha do doleiro em mãos, o juiz Sérgio Moro a classificou como perturbadora. Para ele, a lista sugere que os casos “vão muito além” da estatal.
No cabaré brasileiro, Machado disse que há damas menos honestas do que a Petrobras, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia Docas e os bancos públicos, como o Banco do Nordeste. Todos são órgãos velhos conhecidos do noticiário policial.
O Dnit, por exemplo, nasceu de um escândalo. A autarquia foi criada com a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). O órgão implodiu no governo de Fernando Henrique Cardoso, após a descoberta da "máfia dos precatórios", em 1999. A mudança de nome não fez cessar as denúncias.
Desde então, é escândalo atrás de escândalo. Um dos que mais ganhou os holofotes aconteceu em 2011, quando o então presidente do Dnit, Luiz Antonio Pagot, foi um dos quatro afastados pela então presidente Dilma Rousseff após a denúncia da revista “Veja” sobre um esquema de corrupção que incluía superfaturamento de obras e recebimento de propina por alguns funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à pasta. A denúncia culminou com a demissão do então ministro Alfredo Nascimento, do PR.
Mas não faltam casos mais recentes. No início do mês, os Ministérios Públicos Federal e estadual do Ceará estimaram que as fraudes na concessão de empréstimos pelo Banco do Nordeste, uma das damas citadas por Machado, chegam R$ 683 milhões, em operações de crédito que totalizam R$ 1,5 trilhão. As investigações indicam que pelo menos 11 empresas estão envolvidas no esquema, algumas têm ligação com as investigações da Lava-Jato. Sinal de que as cortinas desse cabaré vão demorar a se fechar.
NA LAVA-JATO
Petrobras
A “madame mais honesta”, segundo Sérgio Machado, é o centro das investigações da Lava-Jato. Descobriu-se, com a ajuda de delatores, um cartel de empreiteiras que firmou contratos com a Petrobras e, em troca, pagou propina para agentes públicos e partidos políticos.
Eletrobras
A estatal do setor elétrico acumula denúncias na Lava-Jato. Nas obras de Angra 3, empreiteiros admitiram repasses de propina ao ex-presidente da Eletronuclear. Outras grandes obras do setor elétrico, como Belo Monte e Jirau, são investigadas pelo pagamento de propina.
Caixa Econômica
O ex-deputado André Vargas e mais duas pessoas já foram condenadas por recebimento de propina. Eles desviaram verbas de contratos firmados com a Caixa e a Saúde. Em outra frente, o ex-vice-presidente do banco Fábio Cleto já teve delação homologada e deve implicar Eduardo Cunha.
BNDES
Os empréstimos concedidos pelo BNDES a empresas brasileiras para bancar obras no exterior são alvo de investigação na Operação Lava-Jato. A suspeita da força-tarefa é que parte do valor emprestado foi convertido em doação oficial ao Partido dos Trabalhadores pelas empreiteiras.
Planejamento
A Lava-Jato investiga o desvio de até R$ 52 milhões em contratos do Ministério do Planejamento. Empresas do Grupo Consist Software, que assinaram, sem licitação, contratos com a pasta, repassaram o valor a operadores do esquema, segundo a investigação da força-tarefa.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Banco do Nordeste
O Banco do Nordeste é alvo constante de escândalos de corrupção, envolvendo em alguns casos cifras bilionárias. No início do mês, ao apresentar denúncia, o Ministério Público do Ceará estimou que as fraudes na concessão de empréstimos pela instituição chegam R$ 683 milhões.
Funasa
São muitas as denúncias envolvendo, há anos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em vários estados. Em 2014, por exemplo, o Ministério da Saúde afastou oito servidores por suspeita de participação em um esquema de fraude e superfaturamento em contratos.
Dnit
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nasceu de um escândalo. Após a descoberta da “máfia dos precatórios”, no governo FH, o órgão foi criado para substituir o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, mas também acumulou denúncias.
Valec
A Valec, estatal das ferrovias, há anos está no centro de casos de corrupção. Em apuração ligada à Lava-Jato, suspeita-se de propina na obra da ferrovia Norte-Sul. A Camargo Corrêa admitiu ter pagado.
Dnocs
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) também já foi alvo de denúncias. Em março de 2013, a Polícia Federal descobriu uma quadrilha especializada em desviar recursos transferidos pela União para municípios por meio de convênios R$ 800 mil ao ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha. DO O GLOBO

Dilma critica a corrupção do PMDB sem mencionar que aconteceu sob seu nariz

Josias de Souza

“Não compactuei nem compactuo com a corrupção”, disse Dilma Rousseff, na sexta-feira, ao discursar para militantes petistas na cidade de Recife. A oradora enganou-se. Entusiasmada com a delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, Dilma criticou os “usurpadores” do PMDB com tanto entusiasmo que esqueceu de mencionar um detalhe: a pilhagem ocorreu sob o seu nariz.
Além das confissões de Sérgio Machado, um apadrinhado de Renan Calheiros, há na praça outro corrupto confesso ligado ao PMDB: Fábio Cleto, um afilhado de Eduardo Cunha que serviu aos interesses partidários como vice-presidente de Fundos do Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. Embora já tenha sido avalizada pelo ministro Teori Zavaschi, relator da Lava Jato no STF, a delação de Fábio Cleto permanece sob sigilo.
Na Presidência, Dilma foi condescente com Machado e Cleto. Governar o Brasil não é de todo ruim. O horário é bom, o dinheiro dá para o gasto, viaja-se muito e há sempre a possibilidade de poder demitir os protegidos de Renan e Cunha, que deve proporcionar uma sensação boa. Mas Dilma manteve a dupla de delatores nos respectivos cargos até o limite da irresponsabilidade.
Machado não chegou a ser demitido por Dilma. Caiu de podre, em novembro de 2014. Quanto a Cleto, só foi enviado ao olho da rua em dezembro de 2015, depois que seu padrinho político deflagrou na Câmara o processo de impeachment de Dilma. Foi afastado por retaliação, não por corrupção. Ouvido à época, Cunha tripudiou: “Para o currículo dele, é melhor não estar nesse governo.''
A vida ofereceu a Dilma várias oportunidades para se livrar Sérgio Machado. E ela desperdicou todas. Em setembro de 2014, época de eleição presidencial, a Procuradoria da República denunciou Machado por improbidade. Fraudara licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Dilma fingiu-se de morta.
Dias depois, em 10 de outubro, às vésperas da sucessão, veio à luz depoimento do delator delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele contou que recebera R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Machado. Dinheiro de propina. Dilma tachou de “estarrecedora” a divulgação do depoimento no período eleitoral. Sobre o conteúdo das denúncias, declarou o seguinte na ocasião:
“Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças.” E seguiu em frente, como se nada tivesse sido descoberto sobre o homem de Renan. Deu-se, então, o inusitado: a empresa PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da Petrobras, disse que não assinaria o balanço anual da companhia enquanto Machado fosse presidente da Transpetro.
Dilma não se deu por achada. Foi preciso que Machado tomasse a iniciativa. Pediu licença do cargo. Em nota, escreveu que a acusação de Paulo Roberto era “francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse quedtionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras.”
Acrescentou: “Decido de forma espontânea requerer licença sem vencimentos pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários.” Machado ainda renovou a licença um par de vezes antes de bater em retirada.
Hoje, Dilma se escora na corrupção confessada do PMDB para reforçar a tese do “golpe” e defender a sua volta triunfal ao Planalto. Mal comparando, madame age como o homem da anedota, que matou pai e mãe e, no seu julgamento, pediu misericórdia para um pobre órfão.
É como se Dilma quisesse a compreensão de todos para o sacrifício da sanidade nacional em nome da eliminação do mal que ela mesma criou com sua conivência com a roubalheira. No fundo, deve lhe doer a ideia de que fez o papel de uma rainha desastrada, numa peça confusa, em que o protagonista foi o Renan e cujo epílogo é o Cunha.

Dilma e Gleisi: unidas pela propina, na delação

31/07/2010. Curitiba - PR. Ato Politico - Boca Maldita. Foto: Roberto Stuckert Filho.
31/07/2010. Curitiba – PR. Ato Politico – Boca Maldita. Foto: Roberto Stuckert Filho.
Entre “as histórias que comprometem Dilma Rousseff na delação de Pedro Corrêa“, a mais interessante em tempos de comissão do impeachment é a que indica seu vínculo com a líder da Bancada da Chupeta, que, talvez por gratidão, não mede esforços para defender a mulher sapiens do PT.
Diz a reportagem de VEJA:
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“Investigada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter recebido 1 milhão de reais oriundos da engrenagem criminosa que se apoderou da Petrobras, a senadora petista e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann é personagem do anexo 62 da delação de Pedro Corrêa.
Segundo o delator, na eleição de 2010, o caixa da propina do PP na Petrobras foi usado para abastecer a campanha de Gleisi ao Senado sem a anuência dos caciques progressistas.
Como o doleiro Alberto Youssef e outros delatores já confessaram, o dinheiro foi repassado por um entregador do doleiro a um operador da senadora petista em um shopping de Curitiba.
O ex-deputado, que está preso em Curitiba, conta que o dinheiro sujo injetado na campanha de Gleisi saiu da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada pelo engenheiro Paulo Roberto Costa, o operador do partido no petrolão.
Quando soube que parte da propina do PP havia sido desviada para uma campanha do PT, Pedro Corrêa foi pessoalmente cobrar explicações de Paulo Roberto Costa e ouviu dele uma revelação explosiva:
‘Ele (Costa) disse que esse gesto (o pagamento de 1 milhão em propina para Gleisi) era para atender à candidata à Presidência Dilma Rousseff, a qual tinha interesse na eleição de Gleisi para o Senado‘, diz Corrêa.”
Comovente, não?
Agora vamos nos lembrar dessa linda história de amizade e solidariedade a cada vez que Gleisi usar seus truques verbais na Escolinha do Professor Raimundo Lira, tentando, por exemplo, colocar palavras na boca das testemunhas dos crimes de Dilma. DO FELIPEMOURABRASIL