terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Ao julgar Lula, TRF-4 depura o processo eleitoral


O grande problema do Brasil é a distância entre o crime e a Justiça. O crime é perto. E a Justiça mora muito longe. Ao encurtar a distância entre a condenação de Lula à pena de nove anos e meio de cadeia e o julgamento do recurso do ex-presidente contra a sentença de Sergio Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região presta à sociedade brasileira o inestimável serviço de depurar o processo eleitoral de 2018.
Lula frequenta as pesquisas como líder. De acordo com o Datafolha, ele oscila entre 34% e 37%, dependendo do cenário. Está bem à frente do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que trafega na faixa entre 17% e 19%. A despeito da aparente consolidação de uma disputa entre extremos opostos, a situação penal de Lula transforma o eleitor em coadjuvante. Ao proferir o veredicto, em 24 de janeiro, o TRF-4 abdicará do papel de protagonista, devolvendo o eleitor ao centro do palco.
Se condenarem Lula, os desembargadores farão do favorito do PT um corrupto inelegível, sujeito a tornar-se hóspede do sistema carcerário. Se o líder petista for absolvido, o pedaço do eleitorado que gosta dele poderá pressionar o número 13 na urna eletrônica sem ser assaltado (ops!) pela incômoda sensação de votar num ficha-suja.
De antemão, o PT avisa que recorrerá a instâncias superiores em caso de condenação. No Supremo Tribunal Federal, alegará cerceamento de defesa e perseguição política. No Tribunal Superior Eleitoral, guerreará pela manutenção da candidatura em pé. Ao marcar para janeiro o seu julgamento, o TRF-4 oferece aos outros tribunais tempo de sobra para que se juntem ao esforço para higienizar o processo eleitoral.
A defesa de Lula reclama da eficiência do tribunal federal. É como se os advogados não confiassem na inocência do cliente. Prefeririam uma Justiça que, além de cega, tivesse a balança desregulada e a espada sem fio. Em verdade, o TRF-4 faz com Lula o que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça deveriam fazer com as duas centenas de políticos que aguardam na fila por um veredicto.
São tantos os investigados, denunciados e réus que não restará ao eleitor senão praguejar ao pé da urna: “Livrai-me da Justiça, que dos corruptos me livro eu.”
Josias de Souza

Em terra de cego, falta de visão rende ministério


Às vésperas de assumir o posto de ministro, Carlos Marun, o novo coordenador político do governo de Michel Temer, concluiu o relatório final da CPI da JBS. O texto revela que a CPI teve dois objetivos: inocentar o presidente da República e avacalhar o já achincalhado instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Marum sustenta que Temer, seu novo chefe, é uma imaculada criatura que sofreu acusações infundadas de Rodrigo Janot, um ex-procurador-geral que se juntou a criminosos para derrubar o presidente. Marum enaltece o investigado e sugere o indiciamento de investigadores e delatores. Seu relatório é inútil e ofensivo.
O texto é inútil porque as esquisitices que aponta já são conhecidas. Há inquéritos e processos em andamento. A imunidade concedida à turma da JBS já foi revogada. Os delatores estão em cana. O relatório é ofensivo porque desmerece a inteligência da plateia ao ignorar três fatos: 1) A voz de Temer soou no grampo do Jaburu. 2) O presidente indicou um preposto a Joesley Batista. 3) Seu indicado recebeu uma mala da JBS com propinas de R$ 500 mil.
Moral da história: em terra de cego, quem não tem olhos para dizer numa CPI que o rei está nu vira ministro de Estado.
Josias de Souza

Já preparou a maleta, Lula?

Os petistas estão bombardeando o TRF-4.
Eles sabem que Lula será condenado pelos desembargadores de Porto Alegre, porque as provas contra ele são acachapantes.
O plano era arrastar o julgamento até a campanha eleitoral.
O TRF-4 não cedeu à chantagem petista e encarou a questão sem medo.
O PT precisa de um plano B.
E Lula, diante da possibilidade de ser preso, tem de preparar a maleta.

Gleisi esperneia

Gleisi Hoffmann, codinome Amante, está desesperada.
O TRF-4 foi tão rápido que Lula pode ser preso antes dela.

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4



Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 O julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá será realizado no dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.
A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.

Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba (Foto: Reprodução)
Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba (Foto: Reprodução)
DO G1

Presidente do DEM vira réu em ação sobre propina da OAS

Agripino Maia é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro


BRASÍLIA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira denúncia contra o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele será réu em uma ação penal por suspeita de ter recebido propina da OAS. Em troca, o parlamentar teria facilitado o repasse de dinheiro do BNDES para a empreiteira construir a Arena das Dunas, inaugurado em 2014 para sediar jogos da Copa do Mundo. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Agripino recebeu da empresa ao menos R$ 654,2 mil em espécie entre 2012 e 2014.
Além disso, o DEM recebeu doação da OAS na campanha de 2014 no valor de R$ 250 mil – que, para os investigadores, era parte do pagamento pelo favor político prestado. A PGR afirma que a obra implicou em superfaturamento de R$ 77,5 milhões.
— Não estamos diante de uma denúncia fútil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou ao superfaturamento de R$ 77 milhões e ao inequívoco recebimento de dinheiro depositado fragmentadamente na conta do parlamentar, além de suspeita, que depende de comprovação, de que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade o pagamento de vantagem indevida — disse o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello concordaram com o relator. Apenas Alexandre de Moraes discordou. Para ele, a PGR não conseguiu apresentar indícios mínimos de que o parlamentar cometeu ilícito.
— É necessário o mínimo de plausibilidade. Aqui não há o mínimo. A denúncia é absolutamente manca — disse Moraes.
A denúncia contra Agripino foi apresentada em setembro deste ano, nos últimos momentos do mandato do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No mês passado, a sucessora dele, Raquel Dodge, enviou parecer ao STF ressaltando a necessidade da abertura da ação penal contra o parlamentar.
— Há elementos para o recebimento da denúncia, mas não há juízo de culpabilidade. O senador terá todo o direito de se defender, e ficarei feliz se ele conseguir comprovar a inocência. Mas os elementos dos autos são fartos. Não se está julgando o senador culpado, está apenas se afirmando que o Ministério Público apresentou elementos suficientes para a aceitação da denúncia — explicou Barroso.
‘ILAÇÕES LEVIANAS’, DIZ ADVOGADO
Na denúncia, a PGR acusou Agripino de adotar uma prática comum para escapar do controle das autoridades financeiras. Depois de ter supostamente recebido a propina em espécie, ele teria feito vários depósitos em valores abaixo de R$ 10 mil, que não são monitorados, em sua conta bancária. Janot pediu a abertura da ação penal e, se houver condenação, que o senador seja obrigado a deixar o cargo e a devolver R$ 900 mil aos cofres públicos. Com a ação penal aberta, novas provas devem ser apresentadas pela PGR e pela defesa. Não há prazo de quando ocorrerá o julgamento final.
Os indícios contra o senador surgiram na operação Lava-Jato. No entanto, o inquérito foi apartado, por não se tratar do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a PGR, Agripino teria pedido vantagens indevidas ao então presidente da OAS, Leo Pinheiro. Para os investigadores, o senador teria cumprido o prometido.
Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a Arena das Dunas dependia de aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte. Um conselheiro do órgão, porém, estava colocando isso em risco. Agripino teria então se reunido com ele e um representante da OAS para defender os interesses da empresa. O TCE acabou não apontando nenhuma irregularidade e o dinheiro foi liberado.
Alexandre de Moraes questionou essa parte da denúncia. Para ele, reunir-se para pedir a liberação dos recursos não seria crime. Se houve algum ilícito, ele teria sido cometido pelo conselheiro do TCE, que não foi denunciado pela PGR.
— É isso que não fecha — avaliou o ministro.
Em depoimento prestado em delação premiada na Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef disse que teriam sido enviados para Natal R$ 3 milhões em espécie por meio de emissários. A PGR apurou que esses prepostos estiveram na cidade em datas próximas aos depósitos bancários feitos na conta de Agripino.
No processo, os advogados de Agripino acusaram Janot de fazer “ilações levianas, não autorizadas pela realidade dos fatos” e “suposições malsãs”, e de ter “muita imaginação doentia, ofensiva à honra do respondente (Agripino)”. A defesa também afirmou que a denúncia é “um desserviço à defesa do regime democrático” e “apenas serve para recrudescer a generalizada sensação de que nenhum político presta”. Sustentou ainda que o senador “jamais interferiu em licitações ou direcionou seu trabalho legiferante para beneficiar, especificamente, qualquer empresa”.
Agripino também disse que nunca pediu favores a Léo Pinheiro, exceto uma vez, quando solicitou a aeronave dele para transportar um amigo doente. “Por questão humanitária e para salvar vida humana, o respondente (Agripino), como senador ou como cidadão não exercente de cargo público, repetiria a solicitação da aeronave, ainda que os órgãos integrantes do sistema de persecução penal brasileiro possam capitular tal conduta como crime de corrupção passiva”, diz trecho do documento de Agripino. DO O GLOBO

Temer acomoda ex-mulher de Gilmar em Itaipu

Josias de Souza
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De acordo com o IBGE, há no Brasil 208 milhões de habitantes. Entre todos, Michel Temer selecionou a advogada Samantha Ribeiro Meyer para ocupar, até maio de 2020, uma poltrona no Conselho de Administração da estatal binacional Itaipu. Coisa fina, com remuneração superior a R$ 20 mil. Samantha é ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, amigo e conselheiro de Temer.
O assento de Itaipu é cobiçado em todos os governos. Nas administrações petistas, um personagem controverso tinha assento cativo no conselho da estatal: João Vaccari Neto. Ex-gestor das arcas do PT, Vaccari hoje é um presidiário em Curitiba.


Candidaturas do PT no Estado de São Paulo podem cair pela metade em 2018

 

Um levantamento interno realizado pelo PT de São Paulo aponta para uma queda expressiva das candidaturas a deputado estadual e federal no Estado em 2018. O número de filiados dispostos a disputar as eleições pelo partido é, hoje, de no máximo 99 nomes. Em 2014, foram 174 candidatos a cargos legislativos, o que representa uma queda momentânea de 43%.
O extrato foi levantado pelo ex-deputado federal Jilmar Tatto, que nos últimos quatro anos foi secretário municipal de Transportes na gestão petista de Fernando Haddad. O números já foram apresentados à Direção Estadual da legenda e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os números obtidos pelo Estado mostram que, apesar de Lula liderar as pesquisas de intenção de voto à Presidência em 2018 e ver sua taxa de rejeição cair, a Operação Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff ainda refletem negativamente no PT paulista, o maior colégio eleitoral do País. Câmara dos Deputados aprova impeachment de Dilma
A dez meses das eleições, o PT tem confirmados até agora, de acordo com o levantamento, apenas 65 nomes, 40 deles para deputado estadual e 25 para federal. Outros 34 se mostraram interessados, mas ainda não tomaram uma decisão.
Segundo dirigentes e parlamentares petistas, a queda é consequência das derrotas do PT em São Paulo nas eleições de 2014 e 2016. No ano passado, o número de prefeituras comandadas pela sigla no Estado caiu de 72 para 11 e o total de vereadores foi de 664 para 186. Ao menos 24 prefeitos deixaram o PT antes do pleito para fugir do antipetismo presente no eleitorado paulista. Muitos deles se preparavam para disputar cargos legislativos em 2018.
Em 2014, a bancada de deputados estaduais encolheu de 23 para 15 e a de federais de 16 para dez. O partido que chegou a ter 25% dos votos para cargos legislativos no Estado em 2002 recebeu apenas 11% em 2014. “Isso tem a ver com a crise e com tudo o que aconteceu (Lava Jato e impeachment).
Por causa daquilo, algumas pessoas que poderiam ser candidatas saíram do partido”, disse Tatto. “O alento é que o PT está se recuperando.”
Segundo a secretária nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, a queda do número de candidatos é localizada em São Paulo. “No resto do Brasil estamos conseguindo montar chapas fortes”, disse ela.
Convocação. Para contornar o problema, Lula convocou os movimentos ligados ao partido a lançar o máximo de candidatos. Um deles é Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que vai disputar uma eleição pela primeira vez em 2018. Segundo o sindicalista, a CUT tem como meta lançar candidatos em todos as 27 unidades da Federação. “A direção e o Lula estão pedindo e estamos nos esforçando para atender. A representação dos trabalhadores está desnivelada. Temos hoje uns cem deputados contra 400 dos empresários”, disse Vagner.
Já outros grupos como o Movimento dos Sem Terra (MST) e a Central de Movimentos Populares (CMP) decidiram manter a estratégia de apoiar nomes com quem tenham afinidade, mas vindos de outros setores.
O líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), minimizou os números. Segundo ele, daqui até julho, quando termina o prazo para inscrição de candidaturas, o PT de São Paulo vai conseguir montar uma chapa forte no maior colégio eleitoral do País e um palanque robusto para a campanha de Lula à Presidência. “O partido está fazendo uma política de organizar as candidaturas. Este número vai aumentar”, disse Zarattini.
De acordo com o deputado, um dos atrativos é convencer possíveis candidatos a prefeito nas eleições de 2020 a se colocar como candidatos a deputado agora para ganhar visibilidade. “Quem quiser ser candidato a prefeito pode sair agora, mesmo que não se eleja”, disse o deputado.

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

Fome de decência pode minar alianças de 2018

Graças à epidemia de corrupção, o Brasil vive tempos extraordinários. Há cadáveres demais no noticiário político. Em consequência, uma fome de limpeza paira no ar. Alheios à demanda por decência, os partidos se equipam para a sucessão de 2018 de forma ordinária. Costuram-se coligações partidárias sem levar em conta o risco de as candidaturas trançadas de maneira convencional se espatifarem. Considerando-se o prontuário de certos articuladores, espatifar é o termo mais adequado.
Como ocorre às vésperas de toda eleição, o espírito de bazar baixou na política brasileira. Partidos sujos negociam seu tempo de propaganda no rádio e na tevê à luz do dia, na frente das crianças. Há cenas constrangedoras, como a disputa mal disfarçada que Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (PSD) travam pelas vitrines eletrônicas do PMDB e do rebotalho do centrão —PP, PR, PRB, PTB, SD e etc. (Leia aqui notícia do repórter Ranier Bragon sobre o tempo de que dispõe cada legenda.)
Na sucessão de 2014, o grosso dos partidos que orbitam ao redor do governo Temer estavam com Dilma Rousseff. A pupila de Lula tinha a campanha com o maior tempo de propaganda, com mais dinheiro e com mais marquetagem. A megaestrutura foi utilizada para desconstruir adversários, especialmente Marina Silva, não para construir Dilma. O resultado foi um estelionato eleitoral. Reeleita, Dilma adotou o programa econômico de Aécio Neves. Criticada, tornou-se uma gestora caótica. O ciclismo fiscal, a gestão empregocida e a ruína moral custaram-lhe o cargo.
Repete-se agora a mesma pantomima. Um paradoxo aprisiona os candidatos: antes de se venderem no horário eleitoral como protótipos do avanço, eles entregam a alma ao atraso em troca de alguns minutos adicionais de propaganda eleitoral. Com isso, o Brasil vive sob uma crise eterna de compostura. A sociedade é incapaz de enxergar ética nos políticos. E os políticos são incapazes de demonstrá-la.
Alguns candidatos ainda não se deram conta, mas na eleição de 2018 a aversão aos partidos, que leva o eleitorado a buscar novidades, pode transformar as máquinas partidárias e tudo o que elas representam num elemento tóxico. Por mal dos pecados, a grande surpresa da pré-temporada eleitoral chama-se Jair Bolsonaro, cuja estrutura partidária é, por ora, nenhuma. A ascensão de Bolsonaro como alternativa a Lula, um candidato condenado criminalmente, demonstra que, se não for saciada adequadamente, a fome de decência pode levar o eleitorado a mastigar a racionalidade.
Josias de Souza

Mala da propina vaza pelas beiradas do tapetão

Desde que a Câmara enfiou embaixo do tapete as denúncias criminais que o afligiam, Michel Temer repete que “a verdade prevaleceu” e que o “complô” armado contra o seu governo foi “desmascarado”. É lorota. Houve acobertamento, não esclarecimento. E certas coisas são difíceis de encobrir. Por exemplo: uma mala com propina de R$ 500 mil da JBS.
Para desassossego de Temer, o juiz Jaime Travassos Sarinho, de Brasília, enviou Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, para o banco dos réus. Denunciado junto com Temer, o ex-assessor da Presidência, terá de responder sozinho pelo crime de corrupção passiva. Em polvorosa, a defesa de Temer tenta reverter no STF o desmembramento do processo. Alega que a mala de Rocha Loures, por conexão, deve ser congelada junto com a investigação sobre Temer.
Relatório da Polícia Federal diz que as evidências apontam, “com vigor”, para a participação de Temer no crime da mala. Mas a Câmara e a defesa de Temer pedem a todos que façam papel de bobos, fingindo que a mala da propina não existe. O imenso tapete que esconde as falcatruas nacionais ficou pequeno. Resta saber se Rocha Loures está disposto a responder sozinho pelo lixão que vaza pelas beiradas.