quinta-feira, 25 de dezembro de 2014
Passa a chave e prende todo mundo! Petrobras nomeou "laranja" para comandar obra de R$ 3,78 bilhões.
José Sérgio Gabrielli, Jacques Wagner, Lula e Dilma inaugurando um
trecho da Gasene na Bahia, em 2010: todos de "laranja", como convinha
na ocasião.
Olha a ata aí que mostra o "laranja" da Dilma e do Gabrielli
mandando bala na Petrobras, fazendo empréstimo de bilhões! E tem mais. Como esta!
A Petrobras usou o dono de um escritório de contabilidade, com
remuneração mensal de R$ 1,5 mil acertada em contrato, para presidir a
empresa que construiu a rede de gasodutos Gasene, entre o Estado do Rio e
a Bahia, passando pelo Espírito Santo. Antônio Carlos Pinto de Azeredo
exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene, empresa
estruturada pela estatal para a construção dos gasodutos, e que passou a
ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de
superfaturamento, dispensa de licitação e pagamentos sem prestação dos
serviços. Azeredo também usou o escritório de sua empresa — a Domínio
Assessores — como sede oficial da Gasene.
Em entrevista ao GLOBO, ele disse ter funcionado como um preposto da
Petrobras, numa função “puramente simbólica”, em que só assinava os
contratos a partir de autorizações da estatal. Azeredo diz que não se
considera um laranja: — Laranja pressupõe um benefício em troca. Não tive benefícios. Fomos
convidados para apresentar propostas de serviço de contabilidade e, no
pacote, precisava assumir a condição de presidente da empresa. Só
assinava os contratos. Não negociava com os fornecedores. Confiava na
Petrobras. Achava que era uma empresa séria — afirmou ele.
O GLOBO revelou ontem que documentos sigilosos do TCU, com base numa
auditoria no trecho do Gasene entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), foram
enviados à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia
Federal responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato. O trecho
tem 946,5 quilômetros e recebeu investimentos de R$ 3,78 bilhões.
Em sessão reservada no último dia 9, ministros do TCU levantaram a
suspeita de lavagem de dinheiro na complexa engenharia operacional da
Petrobras que transformou as obras dos gasodutos num empreendimento
privado. Conforme a auditoria, a estatal é a verdadeira responsável pelo
projeto, que contou com dinheiro público. O ex-presidente da Petrobras
José Sérgio Gabrielli e o ex-presidente da Gasene são apontados como
responsáveis pelas irregularidades. Agora, Azeredo diz que não tinha
qualquer poder de decisão e faz as afirmações com base em diversos
documentos enviados à reportagem.
CONTRATO EXIGIA CONSENTIMENTO DA ESTATAL
Uma
cláusula do contrato de compra e venda de ações assinado entre a
Transportadora Gasene e a Petrobras, em 2005, estabelece que o
empresário nomeado como presidente da companhia privada deveria se
abster de “efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social,
deliberações de assembleias gerais e outorga de mandato sem o
consentimento prévio e por escrito da Petrobras”.
Além disso, projetos só poderiam ser implementados se instruídos “por
escrito, detalhada e tempestivamente” pela estatal. A cláusula, para o
ex-presidente da Gasene, mostra que ele não tinha poder de decisão. — Só
assinava cada implementação de projeto, cada contratação de
empresa, quando era instruído pela Petrobras. Sei que isso parece ser
surreal. Para mim, era mais uma obra. Só vi que era grande depois —
afirma Antônio Carlos de Azeredo.
Entre as empresas contratadas para as obras do trecho do gasoduto
auditado pelo TCU estão empreiteiras suspeitas de participação no
esquema de pagamento de propina investigado na Lava-Jato. Um instrumento
comum na gestão da Gasene, segundo outros documentos apresentados por
Azeredo, era o recebimento de cartas de orientação escritas por gestores
da Petrobras.
Por meio desses ofícios, gerentes da estatal orientavam como o
presidente da Gasene deveria proceder sobre diversos assuntos. Num
desses ofícios, uma gerente orienta sobre a assinatura de “carta
endereçada ao BNDES solicitando o consentimento para fins de aumento de
endividamento da Transportadora Gasene em US$ 760 milhões”. O BNDES
financiou 80% do empreendimento de gasodutos. Conforme Azeredo, entre
2005 e 2011 a Petrobras enviou “centenas” de cartas.
Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa
do sistema Petrobras, incorporou a Transportadora Gasene, por R$ 6,3
bilhões. A parceria com Azeredo se encerrou no mês anterior, segundo
Azeredo. O contrato com a Domínio Assessores previa a indicação de um
outro sócio como diretor da Gasene, também com remuneração mensal de R$
1,5 mil, o que de fato ocorreu. Esse diretor, no entanto, não é citado
pelos técnicos do TCU como responsável pelas irregularidades.
O ex-presidente da Gasene afirmou que ainda não apresentou sua defesa
no TCU. O GLOBO procurou a Petrobras ontem, tão logo obteve os
documentos enviados por Azeredo, mas não obteve respostas. (O Globo)
DO COTURNONOTURNO-CELEAKS
OS RATOS CONTINUAM NOS CAMAROTES DO NAVIO PIRATA DO PT. HOUVE APENAS UM TROCA-TROCA.
Com sua
vocação para o folclore político, o ministério da Pesca já virou moeda
corrente do loteamento político. Conforme o anúncio desta terça-feira,
ele será comandado pelo filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder Barbalho
(PMDB), que foi derrotado na disputa pelo governo do Pará pelo tucano
Simão Jatene. Seja qual for sua familiaridade com os assuntos da pasta,
isso não será problema: afinal, esse é o ministério que já foi chefiado
por quem – Marcelo Crivella (PRB-RJ) – admitia não saber "nem colocar
minhoca no anzol". Até agora, o cargo mais alto que Helder, 35 anos,
ocupou foi o de prefeito de Ananindeua, no interior do Pará. O herdeiro
do clã Barbalho responde a processo por improbidade administrativa na 5ª
Vara Federal do Pará referente a uma auditoria do Ministério da Saúde
que detectou irregularidades na aplicação de recursos da pasta no
período em que ele administrou o município paraense, segundo reportagem
do jornal O Globo. Barbalho pai, senador e chefe do clã, responde por sua vez a seis processos no Supremo Tribunal Federal.
Helder é da cota do PMDB, que Dilma decidiu aumentar ainda mais, um reconhecimento ao apoio da legenda à manobra fiscal do
governo para maquiar o descumprimento da meta. Além de Helder, o PMDB
emplacou mais cinco nomes: Kátia Abreu na Agricultura, Eliseu Padilha na
Secretaria de Aviação Civil, Edinho Araújo na Secretaria de Portos,
Vinicius Lages no Turismo e mais um perdedor das eleições, Eduardo
Braga, que foi derrotado na corrida pelo governo do Amazonas e agora vai
para o poderoso Ministério de Minas e Energia.
Dilma
foi eleita em coligação com nada menos que oito partidos (além do PT), e
até agora contemplou seis na reforma: PMDB, PSD, PCdoB, PROS, PRB e
PTB. Como um gesto de gratidão pelo apoio nas eleições, a presidente
alojou o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), no Ministério da
Educação. Em setembro de 2013, ele se desfiliou do PSB, após o então
presidente da legenda, Eduardo Campos, romper com o governo federal e
anunciar a sua candidatura à presidência. A gratidão de Dilma alcançou
também o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), outro derrotado
nas urnas alçado à Esplanada – vai comandar o cobiçadíssimo Ministério
das Cidades, desalojando o PP.
No centro do escândalo do petrolão, o PP tem sido um dos entraves da reforma política. O partido é o que tem mais nomes citados
nas delações do esquema bilionário de corrupção instalado na Petrobras.
Para não correr o risco de indicar um suspeito, Dilma manifestou a
intenção de consultar o Ministério Público, esquisitíssimo critério de
reforma ministerial que a Procuradoria-Geral da República não deixou prosperar –
e que o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa considerou uma
"degradação institucional". Seja quem for o escolhido, o PP espera ser
agraciado com outro ministério de peso, a Integração Nacional. A
derradeira leva de indicações deve sair na semana que vem. Do site da revista Veja
DO ALUIZIOAMORIM
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