ROSA WEBER MANTÉM PEDIDO DE LULA COM BARROSO

salvar Brasil 16.08.18 20:58    DO O ANTAGONISTA

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Rosa Weber decidiu manter com Luís Roberto Barroso o pedido de registro da candidatura do condenado e inelegível Lula no TSE.
A informação é do repórter Rafael Moraes Moura, do Estadão.
Os petistas perderam mais essa.

Não perca a conta dos pedidos de impugnação de Lula

salvar Brasil 16.08.18 21:15   

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Já são sete os pedidos de impugnação da candidatura do presidiário Lula recebidos pelo TSE, informa o site jurídico Jota.
O sétimo pedido veio do Partido Novo, que também solicitou liminar para suspender a participação em debates e a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral por parte do condenado.

PGR recorre ao STF contra soltura de João Rodrigues

salvar Brasil 16.08.18 20:19   

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Raquel Dodge recorreu hoje ao STF contra a decisão do STJ que determinou a soltura de João Rodrigues, informa o G1.
Acusado de fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), o deputado do PSD estava preso por ordem do STF, mas tinha autorização para trabalhar no Congresso.
Uma liminar concedida na terça por Rogério Schietti Cruz, do STJ, não apenas soltou o parlamentar como suspendeu os efeitos da condenação –ou seja, sua inelegibilidade, o que permite a Rodrigues concorrer nas eleições deste ano.

Ministério Público Eleitoral impugna pedido de registro da candidatura de Lula

Para Raquel Dodge, ex-presidente é inelegível em razão de condenação judicial por órgão colegiado

Arte: Secom/PGR

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.DO MPF

Jair Bolsonaro reforça segurança e diz que corre risco de morte

O candidato a presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) esteve em Belo Horizonte nesta quarta-feira (15) em uma sabatina promovida por pastores das 150 maiores igrejas cristãs do Brasil. O evento, fechado para o público, aconteceu em um hotel do bairro Belvedere, região Centro-Sul da capital.
Segundo o Estado de Minas, o parlamentar respondeu a perguntas com temas como: aborto e casamento gay. O candidato também falou sobre sua segurança na reta final da corrida presidencial. Ele disse que está usando atualmente uma escolta da Polícia Federal (PF) até para ir à padaria porque corre sério risco de morte.
“Esse carro que eu estou andando é da PF. Eu estou andando porque é lei. Não estou usando nada ilegal. Até para eu ir na padaria, determinaram, como capitão do exército, que eu vá na padaria com eles. Segundo estudo que eles fizeram, em um possível risco de morte, o nível máximo sou eu”, disse.
Em Janeiro de 2017, em entrevista exclusiva a jornalista Fernanda Salles, no programa Fino Trato Show, do canal Terça Livre, o deputado afirmou que sabia que poderia ser alvo de atentados até as eleições de 2018 e que estava pronto para assumir o que chamou de missão divina, se referindo à sua candidatura à presidência da República. Ele também relembrou o assassinato do petista Celso Daniel como queima de arquivo do PT. DO NEWSATUAL
Com informações, Terça Livre

A celeridade de Barroso

salvar Brasil 16.08.18 07:45    DO O ANTAGONISTA

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Os achaques lulistas não vão intimidar Luís Roberto Barroso.
Diz a Folha de S. Paulo:
“Integrantes do TSE apostam que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula, vai analisar o caso com celeridade. É consenso que a situação precisa ser definida logo – dentro do rito legal.”

O presidiário só comanda os juízes associados ao seu bando.

Bolsonaro em 9 segundos: Lava Jato, armas e família

salvar Brasil 16.08.18 09:35   

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O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, conseguiu sintetizar algumas bandeiras eleitorais para que consiga convencer o eleitor em apenas 9 segundos de horário eleitoral gratuito.
Os lemas serão: “Pelo fortalecimento da Lava Jato”, “Pela revogação do Estatuto do Desarmamento” e “Em defesa da família”.
Bolsonaro vai gravar os vídeos pelo celular mesmo. “É preciso ter uma marca para a campanha toda”, disse à Coluna do Estadão.

A Operação Golias

salvar Brasil 16.08.18 08:47

Por Claudio Dantas

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Como noticiamos mais cedo, o MPF e a PF prenderam preventivamente hoje Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper investigado pelo pagamento de propina no leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o MPF, o governo de Sérgio Cabral contratou consultoria da Fundação Getúlio Vargas para fixar o preço mínimo da alienação das ações do BERJ, em 2006.
Ao mesmo tempo, a FGV Projetos foi contratada para realizar os estudos de precificação da folha de pagamento dos funcionários do Estado.

“O edital de leilão do Banco, lançado em 2010, previu o pagamento de 3% sobre o valor total alcançado na venda para o pagamento da consultadoria independente. Ao final do processo, em 2011, foi identificado o pagamento de R$ 3,12 milhões pela FGV ao Prosper a título de prestação de serviços.”
De acordo com a Lava Jato, estes elementos confirmam que Cabral condiciou a realização do leilão do BERJ, somada à folha de pagamento dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, à contratação do Prosper para recebimento de propina.
Menezes, conhecido como “Gigante”, realizou pagamentos à quadrilha do então governador tanto em espécie quanto por meio da aquisição de vinhos de mais de mil dólares no mercado internacional, paga por uma de suas offshores, a Remo Investments Ltd SA.
A Remo Investments aparece nos registros no sistema Bankdrop, revelado na Operação Câmbio, Desligo, relacionada a cinco operações de dólar-cabo.
As investigações da Operação Golias também revelaram que Edson Menezes mantém relação de amizade próxima com Carlos Nuzman, denunciado na Operação Unfair Play, e que integrou o Conselho da Riopar Participações, ao lado de Marcelo Traça, Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, todos denunciados na Operação Ponto Final.
Além da prisão preventiva de Edson Menezes, também foram autorizadas buscas e apreensões em seis endereços ligados a ele.