Produzido pela Escola de
Direito de São Paulo(FGV), o Índice de Confiança na Justiça Brasileira
(ICJBrasil) aponta dados inquietantes para o Poder Judiciário:
O Índice de Confiança
na Justiça Brasileira (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de
São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), aponta que o Poder
Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando
muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da
confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério
Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%).
Atrás do Judiciário
segue a polícia, com 25% da confiança da população, os sindicatos, com
24%, redes sociais (Twitter/Facebook), com 23%, Presidência da
República, com 11%, Congresso Nacional, com 10%, e partidos políticos,
com 7%. Foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e
regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas
Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
durante o primeiro semestre de 2016.
Segundo Luciana de
Oliveira Ramos, coordenadora do estudo, apesar das instituições
políticas sempre apresentarem índices de confiança mais baixo, o
contexto político do período explica a piora no desempenho da
Presidência da República, dos partidos políticos e do Congresso
Nacional. “A ampla exposição do funcionamento dessas instituições na
mídia seguramente provocou um impacto negativo na avaliação da
população”, explica.
O ICJBrasil mensura a
confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas,
que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016,
essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o
de percepção e o de comportamento.
O primeiro avalia a
confiança da população por meio da percepção acerca do funcionamento do
Judiciário, com base em valores como confiança, rapidez, custos de
acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade,
capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos cinco anos. Em
relação a esse subíndice, a nota foi de 3,4 pontos (em uma escala de 0 a
10).
O outro subíndice
revela o comportamento da população em relação ao Judiciário. A partir
de seis situações hipotéticas que apresentam diferentes tipos de
conflito, pergunta-se ao entrevistado, qual a chance de procurar o
Judiciário para solucionar cada um dos conflitos. As situações envolvem
direito do consumidor, direito de família, direito de vizinhança,
direito do trabalho, relação com o poder público e prestação de serviço
por particular. Esse subíndice apresentou nota 8,6 (em uma escala de 0 a
10).
“Esses resultados
mostram que apesar de não avaliarem bem o Judiciário, as pessoas tendem a
considerá-lo uma instância legítima para solucionar os seus problemas”,
afirma Luciana.
No questionário do
ICJBrasil, perguntou-se qual a percepção de honestidade de alguns
agentes da lei. Os juízes são percebidos por metade da população como
honestos. Esse percentual cai para 46%, se o agente for policial, e para
41%, no caso dos advogados.
O respeito à lei é
algo muito valorizado pelos entrevistados. Quase três quartos (74%) dos
respondentes consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo se
discordarem delas; 75% responderam que as pessoas têm a obrigação moral
de pagar a sentença estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da
decisão. Para 72% dos entrevistados, alguém que desobedece à lei é mal
visto pelas outras pessoas; 61% acreditam que desobedecer à lei é
raramente justificável; e 56% acreditam que uma pessoa tenha que fazer
algo que um policial pedir, mesmo se discordar dele.
Mesmo diante da
valorização do respeito às leis, 81% dos entrevistados afirmam que
sempre que possível as pessoas escolhem dar um “jeitinho” ao invés de
seguir as leis; 76% afirmam que é fácil desobedecer à lei no Brasil; e
59% consideram haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no
Brasil.
Para conferir o estudo completo, clique aqui. (Via Instituto Millenium). - DO O.TAMBOSI
