A Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vai sugerir ao
presidente Michel Temer os nomes do juiz federal Sérgio Moro, do
desembargador federal Fausto de Sanctis, e do ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca para a vaga do
Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a morte do ministro Teori
Zavascki. Temer não tem nenhuma obrigação de acatar os nomes sugeridos.
Moro é o juiz que cuida da Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Assim, mesmo na hipótese de virar ministro do STF, ele ficaria impedido
que votar nos processos da operação que tramitam no tribunal. Moro já
teve uma passagem pelo STF como juiz auxiliar da ministra Rosa Weber
durante o julgamento do mensalão em 2012.
Teori era o relator da Lava-Jato no STF, mas esses processos serão
redistribuídos a outro ministro. O novo integrante do Supremo a ser
indicado por Temer herdará a maioria dos processos que estavam com
Teori, mas não a Lava-Jato.
Fausto de Sanctis é desembargador federal no Tribunal Regional Federal
da 3ª Região (TRF3), com sede na cidade de São Paulo e abrangência sobre
os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ele é desafeto do
ministro Gilmar Mendes, do STF.
Reynaldo Soares da Fonseca é ministro do STJ desde maio de 2015, e é
especilizado em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processo
Penal. Antes disso, foi juiz substituto do Distrito Federal, juiz
federal no Maranhão, e desembargador federal no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e abrangência sobre o
DF e 13 estados.
Os nomes foram escolhidos pelos associados da Ajufe pela internet entre
os dias 26 e 31 de janeiro, a partir de uma lista de 30 nomes. A lista
prévia, por sua vez, foi elaborada a partir de sugestões enviadas também
pelos filiados da Ajufe, que podiam escolher livremente três nomes de
sua preferência.
"A recomposição do pleno do STF é de extrema importância para que a
Suprema Corte volte do recesso do Judiciário sem restrições em sua
rotina de trabalho", informou a Ajufe em nota. Segundo a associação,
entre 1971 e 2012, nove ministros do STF tinham origem na Justiça
Federal, entre eles o próprio Teori, que chegou a presidir o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e
abrangência sobre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná. DO J.TOMAZ
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