quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Supremo serve refresco para Renan novamente


Já virou novela o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação que pede a proibição da presença de réus nos cargos que estão na linha de sucessão da Presidência da República. Esses cargos são, pela ordem: presidente da Câmara, do Senado e do próprio Supremo.
O tema voltou ao plenário do Supremo na primeira sessão do Judiciário neste ano de 2017. Dependendo do resultado, o réu Renan Calheiros teria de deixar o comando do Senado poucas horas antes da eleição do seu sucessor, Eunício Oliveira. De repente, surgiu um pedido de vista redentor do ministro Gilmar Mendes. E a plateia foi privada novamente de assistir ao Super-Renan enfrentando um constrangimento.
Foi a segunda vez que o Supremo serviu refresco para Renan nessa matéria. Em dezembro de 2016, às vésperas do início do recesso parlamentar, o poderoso senador desrespeitou uma ordem judicial do ministro Marco Aurélio Mello, que ordenara sua saída do comando do Senado. E o plenário do Supremo passou a mão nos cabelos implantados do senador, desautorizou Marco Aurélio e inventou uma saída sui generis: réu não pode assumir a Presidência da República, mas nada impede que continue na Presidência do Senado. Um acinte.
Hoje, havia cinco votos a favor do entendimento segundo o qual réus não podem permanecer na linha de sucessão do Planalto. Faltava um voto para que a tese saísse vitoriosa, o que empurraria Renan para fora do cargo pouco antes da substuituição natural. Além de Gilmar Mendes, votaria Cármen Lúcia, a presidente do Supremo. O suspense foi mantido num instante em que assumem o comando no Senado e na Câmara políticos delatados por executivos da Odebrecht. Vai começar tudo de novo. DO J.DESOUZA

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