Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
O governo federal gastou R$ 23,28 bilhões com gratificações e bônus de
desempenho para servidores federais do Executivo em 2017, segundo
levantamento do Ministério do Planejamento a pedido do Estadão/Broadcast. A
remuneração extra é uma prática disseminada entre o funcionalismo:
cerca de 500 mil dos 633 mil servidores da ativa ganham esse tipo de
prêmio para exercer a função pela qual já recebem salário. Os
aposentados também são contemplados, embora não estejam mais exercendo
as atividades. O valor gasto por ano para pagar essas vantagens aos funcionários da
ativa é suficiente para custear a folha do funcionalismo por um mês. As
gratificações foram criadas para premiar a performance dos funcionários
públicos, mas acabam funcionando como um aumento de remuneração, sem
estarem atreladas a qualquer tipo de avaliação. No setor privado, o
bônus é usado para incentivar o trabalhador a melhorar seu desempenho. Por lei, as gratificações no setor público teriam de variar conforme o
cumprimento de metas. Mas, a maior parte dos adicionais é paga pelo
valor máximo. Em muitos casos, o bônus não só ultrapassa o valor do
salário base, como representa mais que o dobro dessa remuneração. Diversas categorias recebem gratificações de desempenho, sobretudo
carreiras administrativas e com funcionários com curso superior. O
chamado carreirão, que abrange 300 mil servidores federais da área
administrativa de vários ministérios, recebe gratificação desde 2002. De
2008 para cá, outras categorias, como funcionários do Ministério da
Saúde, do Tribunal de Contas da União e professores, foram contempladas. “Essas gratificações, na teoria, premiam o desempenho, mas, na prática,
aumentam o salário”, diz o especialista em economia do Setor Público da
Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi. Em tese, o valor da
gratificação varia de acordo com o órgão e 80% do montante é pago se o
ministério ou autarquia atingir metas coletivas. Os outros 20%
correspondem a metas individuais. Para Marconi, o bônus deveria ser
atrelado ao cumprimento de metas de resultado. “Isso seria um estímulo
ao trabalho. Quando passa até para aposentados, desvincula-se do
objetivo inicial.” Ao longo dos anos, o governo preferiu criar gratificações a dar reajuste
porque esses adicionais não eram incorporados à aposentadoria. Mas isso
virou uma guerra na Justiça e, como havia incidência de contribuição
previdenciária sobre os valores, muitos tribunais entenderam que parte
do benefício deveria ser pago também aos aposentados. Em 2012, o governo
concordou com a incorporação na aposentadoria do equivalente à média do
valor pago a título de gratificações nos cinco anos anteriores à
aposentadoria.
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