Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
No clássico livro “Alice no País das Maravilhas” (este lugar seria o Bruzundanga?), tem uma famosa Rainha Vermelha que tem uma máxima adequada à realidade de regramento excessivo, jagunçagem, rigor ou perdão seletivo da injustiça tupiniquim. A déspota louca tomava decisões gritando o slogan: “Primeiro a Sentença, depois o Veredicto”. Qualquer semelhança com o que acontece no maravilhoso mundo do “Judasciário” seria mera coincidência? Responda quem puder...
A boa
constatação é que nem tudo está perdido. Ontem tivemos mais uma batalha
judicial que deve servir de exemplo para impedir a pizza que vem sendo
preparada para a Lava Jato. O supremo magistrado Gilmar Mendes mandou soltar o
empresário dos transportes Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira - ex-presidente
da Fetranspor (o sindicato-empresa que gerencia as empresas de ônibus no Estado
do Rio). Imediatamente, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no
RJ, expediu um novo mandato de prisão para a dupla que foi alvo da Operação
Ponto Final.
A decisão
libertária de Gilmar Mendes foi questionada publicamente por um motivo: em
2013, o ministro e sua esposa Guiomar foram padrinhos de um casamento cheio de
ostentação, de Francisco Feitosa Filho (cujo pai é um famoso ex-deputado
cearense) e Beatriz Barata – filha do Jacob Barata (conhecido como “Rei dos Ônibus).
Na verdade, o noivo era sobrinho da esposa de Gilmar. Mais linda que a festança
no Copacabana Palace foi a desculpa dada agora por Gilmar para criticar o
Ministério Público que alegou a suspeição dele para julgar o pedido de habeas
corpus em favor do Pai da Dona Baratinha: “O casamento não durou nem seis meses”...
Pelas
regras de suspeição, um juiz não pode atuar em processo por motivo de foro
íntimo. Amizade ou inimizade em relação a uma das partes envolvidas no processo
valem para o magistrado se julgar suspeito. Gilmar não quis fazer isto, para variar. O caso Barata só
azedou ainda mais a tensa relação entre Gilmar Mendes e o Ministério Público
Federal – alvo constante de ataques públicos do supremo ministro. Na Operação Ponto
Final, Gilmar nem quis ouvir a manifestação da Procuradoria Geral da República:
mandou soltar... Agora, a ira dele recairá sobre o “colega” Bretas, que mandou
prender novamente...
A guerra
entre Gilmar e o MPF vai render... Um dos membros da Força Tarefa da Lava Jato,
Carlos Fernando dos Santos Lima, usou as redes sociais para tornar clara uma
perigosa conspiração em andamento:
Gilmar Mendes quer acabar com o poder
investigatório do Ministério Público. Sem esse poder, a Operação Lava Jato não
teria chegado onde chegou. Qual o real objetivo de Gilmar Mendes?O Ministro
quer rever também poder de investigação do MP”.
O Procurador Carlos Lima acrescentou: “Responsável
pela mudança de placar no entendimento sobre o momento do início de cumprimento
da pena de prisão, o ministro Gilmar Mendes pode, ainda, provocar a
rediscussão, pela Corte, dos limites de poder de investigação do Ministério
Público Federal. Mendes tem alegado que há mais de mil Procedimentos
Investigatórios Criminais (PICs) abertos pela Procuradoria-Geral da República
de forma autônoma e vê no expediente um caso de abuso de autoridade por parte
do MPF. Este é mais um caso em que, para que a discussão seja aberta pelo
Supremo Tribunal Federal, alguém tem de levar o assunto ao plenário"
No dia 19 de junho, também no Facebook, Carlos Fernando dos Santos Lima já
tinha escrito: "Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção de
retrocesso. Quer impedir o Ministério Público de investigar. Quer impedir a
execução da pena após a decisão de 2º grau. Precisamos resistir e fazer valer
as leis e a Constituição, e não a vontade de déspotas pouco esclarecidos".
Resumindo: A vaidosa Rainha Vermelha da ficção vai
acabar morrendo de inveja do que acontece no reino desencantado de Bruzundanga.
Punir o juiz é fácil...
Punido por combater à corrução, o juiz em Santa Catarina,
Fernando Cordiolli, é o convidado de domingo do Desembargador Laércio Laurelli
no programa Direito e Justiça em Foco.
Fila de Cobrança
Caravana de campanha
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