A Constituição impõe à União o cumprimento de uma regra de ouro: o governo não pode se endividar em montante superior aos seus gastos com investimento. O descumprimento da norma sujeita os administradores públicos, inclusive o presidente, a responder por crime de responsabilidade, que leva ao impeachment. Nos últimos anos, a mistura de desequilíbrio fiscal e queda nos investimentos com a disparada da dívida pública fez com que a regra de ouro subisse no telhado. Na bica de descumpri-la em 2018, Michel Temer trama alterar a Constituição.
Ou seja, não podendo elevar a própria estatura por meio do reequilíbrio das contas públicas, Temer deseja aprovar no Congresso uma emenda constitucional que propõe, por assim dizer, o rebaixamento do pé direito. Deseja-se agora amolecer a regra de ouro, convertendo-a em regra de prata, bronze ou lata. O tema foi discutido nesta quinta-feira em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Josias de Souza
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