Quem não arrisca não petisca - e nem governa

terça-feira, 28 de maio de 2019

Edição Atualizada do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Dia importantíssimo em Brasília. Tem reunião/café da manhã de Presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tomara que o bom senso, com desconfiômetro ligado, seja o Poder Moderador do encontro entre Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre + Rodrigo Maia e José Dias Toffoli. Na pauta da conversa, as manifestações de domingo, quando falou mais alto a voa verdadeira das ruas. O recado foi dado...

Sem dúvida, os poderosos passaram recibo da pressão emitida pela massa nas ruas. Na verdade, a terapia a quatro tem jeitinho de freada de arrumação. Deve entrar no papo, também, a classificação oficial de “maluco” dada ao Adélio Bispo – autor da facada que quase matou Bolsonaro em 6 de setembro. Nada de anormal, em mais uma loucura de impunidade sob a ditadura do Crime Institucionalizado.

No Brasil com instituições rompidas e corrompidas, com poderes operando fora da verdadeira normalidade democrática (baseada na Segurança do Direito), correr risco político faz parte do processo de tentativa de governabilidade. Assim, o Presidente Jair Bolsonaro não deve levar a ferro e fogo a eventual decisão do Senado em recolocar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras no lugar certo: o Ministério da Justiça, sob gestão de Sérgio Moro.

São necessários pelo menos 41 votos para que o Senado aprove o destaque ao texto da Medida Provisória 870 – que trata da reforma administrativa determinada no começo da gestão Bolsonaro. As manifestações de rua no domingo deixaram clara a vontade popular em fortalecer Bolsonaro e Sérgio Moro na guerra contra a corrupção, principalmente garantindo que o COAF fique no Ministério da Justiça – e não na Fazenda.

Nesta terça-feira, quando o assunto entrar na pauta do Senado, será possível verificar o quando a voz vencedora das ruas sensibilizou (ou não) os 81 senadores. Caso o destaque seja aprovado, a MP volta para apreciação da Câmara dos Deputados – onde já haveria muito deputado arrependido e pronto a voltar atrás por ter tirado o COAF de Sérgio Moro. A pressão das ruas tende a “convencer” o parlamento a votar tudo antes que a MP perca validade em 3 de junho.

O Presidente Bolsonaro já se manifestou que preferia deixar tudo como ficou aprovado pela Câmara. No entanto, o senador paranaense Álvaro Dias (Podemos) preferiu apresentar o destaque para o COAF ficar com Moro, conforme originalmente queria o Governo. Álvaro Dias justificou: É uma questão de lógica. Cabe ao Ministério da Justiça a tarefa pertencendo ao COAF. Temos de instrumentalizar o MJ para o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e à evasão de divisas”.

O líder do Governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP) concorda com Dias e tanta convencer Bolsonaro. O Presidente deveria correr o risco da votação da MP 870 em um prazo apertado. Até porque a responsabilidade não é do Executivo, mas inteiramente do Legislativo. Depois das manifestações rueiras de domingo, não seria sábio que o Presidente desse uma demonstração de fraqueza, aceitando pressões espúrias do parlamento criticado pela maioria esmagadora da população.

Portanto, a bola está com o Congresso Nacional. Cabe ao Presidente Bolsonaro correr o risco calculado. Quem não arrisca não petisca – e também não governa, no Presidencialismo de coalizão que acaba sempre em colisão, graças ao “parlamentarismo branco” imposto pela caduca Constituição vilã de 1988.

Se o Congresso não quiser ouvir a voz verdadeira das ruas, o problema será dos 513 deputados e dos 81 senadores. A legítima pressão popular por reformas estruturantes e mudanças estruturais tende a aumentar. A Revolução Cidadã, patriótica, é um processo que avança, com tendência a se consolidar.

O problema é dos bandidos institucionalizados. A solução é o aumento insuportável da pressão popular. Por isso, o Presidente Bolsonaro não tem o direito de fraquejar, nem vacilar. O Presidente conta com o apoio de dois sustentáculos reais de uma Nação: o povo e os militares. Assim, precisa apenas cumprir a missão de bem governar.

Como diriam o Cabo da Faxina e o Capitão Nascimento, missão dada é... (por favor, complete a frase, Bolsonaro...).