Supremo Acima de Todos?

sexta-feira, 15 de março de 2019

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

Alguns problemas inviabilizam o Brasil. O Modelo Estatal Capimunista Rentista opera o Mecanismo que usa e abusa do Crime Institucionalizado para subjugar a Nação, mantendo-a subdesenvolvida. A Constituição prolixa, que precisa de “interpretações”, e o regramento excessivo impedem a Democracia (a Segurança do Direito). O Judiciário falha no cumprimento da missão de promover Justiça. O abuso de poder, o rigor seletivo, a impunidade e a insegurança são os vícios escancarados da Ditadura Institucional Tupiniquim.

A guerra de todos contra todos os poderes se intensifica e ganha novos capítulos tenebrosos. A cúpula do Judiciário, com o pleno apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e as entidades corporativas da magistratura, resolveram partir para a ofensiva. O Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de um inquérito criminal para investigar críticos apontados como promotores de “fake news”, calúnias, injúrias e difamações contra a maioria dos 11 membros da Corte. A medida tende a se estender a quem exagera na dose (ou não) dos ataques a outros poderosos do Judiciário. Entramos em ritmo de “Ditadura Togada”?

Uma grande parte dos segmentos esclarecidos da sociedade brasileira já acordou para o alto custo político, econômico e psicossocial de um sistema Judiciário que não cumpre sua missão originária com sucesso. As falhas começam na Polícia Judiciária, agravam-se na atuação (omissa ou persecutória) do Ministério Público, complica-se no meio, na base da magistratura (que condena ou inocenta). O negócio fica mais feio quando avança pelas “infinitas” instâncias dos recursos, até chegar aos 33 do Superior Tribunal de Justiça e aos 11 do Supremo Tribunal Federal.

Domingo que vem, a Lava Jato completa 5 anos. As comemorações ficam prejudicadas com a decisão apartada, pelo placar de 6 a 5, favorável a que a “Justiça Eleitoral” (que termo impróprio!!!) investigue crimes conexos aos de corrupção. As grandes e caríssimas bancas de advocacia têm todos os motivos para festejar. Além de ganhar mais dinheiro, obterão consagradoras vitórias para seus clientes. Muitos casos cairão na prescrição. Mais bandidos da políticagem terminarão impunes no final dos processos.

A Lava Jato não morrerá... Porém, sofreu um ferimento institucional gravíssimo. O ministro Luís Roberto Barroso descreveu o resultado com maestria: "Num instante em que a Lava Jato passa a ladroagem no bisturi, o Supremo decidiu receitar um colírio para os larápios". Só faltou Barroso ser mais cruel e acrescentar que o "colírio", a Justiça Eleitoral, é mais uma jabuticaba brasileira, que custa R$ 2 bilhões anuais, e não tem a menor condição de tratar de crimes comuns, e muito menos de combate à corrupção...

Fato novo e inquietante? O Judiciário (criticado e fragilizado, em avançado e perigoso estágio de desmoralização) quer ganhar, no grito, a guerra entre os poderes. Os deuses do Supremo não querem apenas reafirmar a hegemonia. Pretendem deixar claro que são intocáveis – acima de todos... Não desejam mudanças institucionais (a maioria deles, pelo menos, não quer saber disto). Sinalizam que agirão para acuar o Executivo e o Legislativo. Também enquadrarão o Poder Militar. Contam com o Poder Midiático para isto...

Não resta dúvida de que o Brasil precisa passar por um processo de purificação e aprimoramento institucional. Tal fenômeno parece inadiável e inevitável. Respaldado (ou não) pela maioria dos ministros do STF, com apoio da OAB e das corporações dos magistrados, Toffoli amplificou o grito de uma guerra que já estava há muito declarada, de maneira escancarada. O Brasil nunca teve um conflito institucional tão intenso ao longo de sua História.

Agora entramos em ritmo de “Toga Acima de Tudo”? Teria sido a proclamação da “Suprema Ditadura”? José Dias Toffoli decretou: “Só existe o Estado Democrático de Direito com um Judiciário Independente e uma Imprensa Livre”... Bacana... Só cabe perguntar se temos, de verdade, tais pressupostos no Brasil... Na dúvida, o Senado agora vai articular, para valer, a temida CPI da Toga.

Quem vencerá a Guerra de Todos contra Todos? O Crime Institucionalizado e sua Vanguarda do Atraso? Os Pareados Medievais e sua máquina de rigor seletivo e impunidade? O Presidente Bolsonaro, a turma da Lava Jato e seus militantes e militares associados? E os cidadãos brasileiros, onde ficam no meio da pancadaria?

A Sorte (ou um baita Azar) estão lançados... Daí, o desejo geral: “Fala a verdade, Palocci! Conta tudo, Cabral! Escancara, Paulo Preto!"...

Do Peru...

Não foi o cabo, nem o soldado: Por unanimidade, o Congresso nacional do Peru determinou o fechamento da Suprema Corte do País.

Tudo depois foram tornadas públicas gravações comprovando corrupção envolvendo os supremos magistrados.

O povo saiu às ruas para grandes manifestações, o que forçou uma tomada de decisão mais rápida pelos políticos.

Ainda bem que essas coisas de corrupção na cúpula do Judiciário não acontecem aqui no Brasil...